MP REQUER E JUIZ SUSPENDE CONCURSO

MP requer e juiz suspende concurso para procurador municipal

Pedido formulado pelo Ministério Público do Estado (MPE) por meio de Ação Civil Pública (ACP), com requisição de liminar, foi acatado pelo juiz de Direito da comarca de Salinópolis, Eduardo Rodrigues de Mendonça Freire que determinou na segunda-feira (7) a imediata suspensão do concurso público para procurador municipal. O magistrado decidiu também que qualquer repasse de valores referentes ao concurso deve ser suspenso. O descumprimento destas decisões acarretará em multa diária de 20 mil reais. Além disso, o juiz determinou ainda o bloqueio de 300 mil reais das contas bancárias da Faculdade Integrada Carajás (FIC). O CASO Segundo conta a ação civil pública movida pelo MPE, uma das candidatas do concurso denunciou à Ouvidoria do Ministério Público que dois outros concorrentes estavam comentando que uma vaga para procurador municipal seria destinada a um dos sobrinhos do atual prefeito, Vagner Curi. Quando divulgado O resultado, o recém-formado em Direito José Antônio Curi realmente foi aprovado em primeiro lugar para o cargo. As investigações da promotoria mostraram que outros cargos também foram ocupados por pessoas relacionas da Vagner Curi. Por exemplo: uma das sobrinhas passou para atuar como fonoaudióloga e uma amiga foi aprovada para trabalhar como nutricionista. A promotoria do MP em Salinopólis também constatou uma série de irregularidades no processo licitatório para realização do concurso. A partir destes diversos indícios de fraude, o MPE instaurou Inquérito Civil Público (ICP). Na opinião do promotor, Bruno Beckembauer Sanches Damasceno aguardar a conclusão do ICP para pleitear a suspensão do concurso seria medida irresponsável e temerária, pois iria possibilitar que os candidatos tomassem posse e a reversibilidade da ilegalidade seria muito mais traumática e difícil. já que afetaria eventuais direitos dos candidatos que fossem empossados.

Texto: Nair Araújo (graduanda em jornalismo), com informações da PJ de Salinópolis

Revisão: Edyr Falcão e Edson Gillet (Assessoria de Imprensa)

Extraído de: Ministério Público do Estado do Pará  - 08 de Maio de 2012

http://mp-pa.jusbrasil.com.br/noticias/3110769/salinopolis-mp-requer-e-juiz-suspende-concurso-para-procurador-municipal

Há indícios de irregularidades na execução do certame

O juiz Eduardo Rodrigues de Mendonça Freire da Comarca de Salinópolis determinou, nesta segunda-feira, 7, por meio de liminar, a suspensão do concurso público municipal de Salinas por suspeita de irregularidades. O juiz também determinou o bloqueio de R$ 300 mil da empresa organizadora do certame, também ré no processo. Caso haja descumprimento da decisão, a Prefeitura de Salinas estará sujeita a multa diária de R$ 20 mil.

Segundo o despacho do magistrado, existem indícios veementes de descumprimento de vários mandamentos da Lei 8.666/93, como os insculpidos nos arts. 51 e 7º, como também dos princípios que devem ser seguidos de forma irretocável pela administração pública, como o da moralidade, publicidade, legalidade, impessoalidade e eficiência, constantes no art. 37, caput, da nossa Carta Magna.

Um desses indícios de irregularidade diz respeito a pessoas próximas do atual gestor municipal, Wagner Curi, que foram aprovadas no certame (algumas delas em primeiro lugar). Para o juiz, a medida foi necessária para evitar transtornos futuros, pois a posse de candidatos aprovados perderá efeito caso o concurso seja anulado. (Texto: Vanessa Vieira)

http://tj-pa.jusbrasil.com.br/noticias/3110299/juiz-determinou-a-suspensao-de-concurso-publico-da-prefeitura-de-salinas

MARICÁ - A POLÍTICA ESQUENTA

         MARICÁ - A POLÍTICA ESQUENTA 

         Na mídia a visita do ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR) à Maricá nesta segunda-feira para reunião em restaurante na Cidade como preparação para o lançamento da Frente Republicana Democrática e Popular no Município, a exemplo do lançamento da frente no Estado do Rio de Janeiro que contou com a presença de milhares de pessoas prestigiando o evento, quando o PR (Partido da República) e o DEM (Democratas) celebraram uma aliança a nível estadual.

         Em Maricá a “Frente - FRDP” conta com mais um partido, o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e tem como pré-candidato a prefeitura de Maricá nas eleições desse ano o Marcelo Delaroli (DEM), que assim desliga-se, saindo pela porta dos fundos, do movimento “Estamos Juntos” que é formado pelos partidos PDT, PSB, PC do B, PMN, dentre outros.

         A saída de Delaroli do “Estamos Juntos” enfraquece um pouco este grupo e fortalece a campanha de reeleição do prefeito quaquá. E vale a pergunta: isto interessa ao Delaroli e ao DEM ? Esta sua atitude foi de encontro a tudo o que ele falou nas reuniões do “Estamos Juntos”, inclusive aquela “pérola” na presença dos pais, de que se o DEM deixasse o “Estamos Juntos” ele se manteria no movimento.

         Mas, ... e a eleição proporcional, aquela que depende de legenda partidária, como ficará esta nova “Frente” sem nomes de peso, posto que só o PSDB tem um vereador? O Alberto da maricaense, que por sinal anda preocupado com tais coligações e nominatas à revelia dos detentores de mandato face a provável manutenção de número de cadeiras na Câmara Municipal e consequente aumento do quociente eleitoral. Sem uma nominata bem elaborada em nada ajuda a eleger um prefeito.  

         Enquanto isso..., o ex-prefeito Queiroz continua a procurar um parceiro para vice-prefeito, e conversou com Carolino, Uilton, Marcelo, e até agora nada. Talvez nem tenha a escolha do PMDB que prefere uma parceria com o PT e lançando o vice que não seja o Castor que é pesado demais, tanto o quanto o quaquá, seria resistência demais da população e prato feito para os opositores.

         O Paulo Mauricio do PRB, agora sem a cadeira de vereador, está cotado para ser vice de quaquá, deixando livre o Vereador Pastel para tentar sua reeleição.

         Reviravolta na política que é dinâmica. Enquanto a Câmara Municipal se prepara para dar posse ao novo Vereador, Dr. Cláudio Ramos do PDT, na próxima quarta-feira, dia 02 de maio, às 16 horas.