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sexta-feira, 15 de março de 2013

MARICÁ - LIXÃO DESATIVADO - ATÉ QUANDO?



Após 16 anos de funcionamento, lixão de Maricá é desativado.
Resíduos do município serão levados para Centro de Tratamento de Itaboraí.


O lixão de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, foi fechado na manhã desta quinta-feira (14), após 16 anos de atividade no aterro municipal do Calixto. Segundo a prefeitura da cidade, o espaço será recuperado em um projeto que conta com a parceria do Estado do Rio.

Uma uma ação que contou com policiais da DPMA (Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente) foram encontradas diversas irregularidades no local, como ausência de seleção dos resíduos, lixo hospitalar misturado a lixo orgânico, chorume, duas máquinas retroescavadeiras e um caminhão abandonado.

A operação contou com o apoio da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente, do Instituto Estadual do Ambiente, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli e da Prefeitura de Maricá. Com o fechamento, o local — que recebe 107 toneladas por dia de resíduos — passará por um processo de remediação. Todo o lixo gerado no município será levado agora para o Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí.

Desde 2007, 40 lixões foram fechados no Estado. Dos 76 em atividade na época, restaram 27, entre eles o de Maricá. A meta da secretaria é erradicar todos os lixões ainda existentes no Estado até 2014, com o apoio de iniciativas como o programa Compra de Lixo Tratado, em que, por convênio firmado com os municípios, são repassados, temporariamente, recursos de R$ 20 por cada tonelada de resíduos sólidos urbanos que deixa de ser depositada em lixões, passando a ser destinada a aterros sanitários e centros de tratamento de resíduos devidamente licenciados.
Do R7 | 14/03/2013 às 15h17  

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Prefeitura de Maricá foi obrigada a fechar o lixão no Caxito


Após a operação da Polícia Civil da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) no Lixão do Caxito, prefeitura de Maricá foi obrigada a fechar o local onde era depositado todo o lixo da cidade.

A operação da Polícia e do INEA aconteceu nesta terça-feira (12) com a cobertura do Maricá Info e da rede de TV Bandeirantes.
Polícia e INEA realizam operação no Lixão de Maricá. (FOTO: Marco Bechkert | Maricá Info)

Polícia e INEA realizam operação no Lixão de Maricá. (FOTO: Marco Bechkert | Maricá Info)

Na terça-feira, segundo o INEA, o lixão do Caxito já deveria estar fechado mas ainda estava recebendo lixo. Hoje (14) ele foi fechado e todo lixo oriundo de Maricá será transportado para o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de Itaboraí.

Caso não desativasse o lixão do Caxito até segunda-feira (18), a Prefeitura de Maricá poderia pagar uma multa de até R$50 milhões, o que, segundo Waldir Vieira Almada, chefe de serviço do INEA, seria ruim para a cidade por que uma multa dessas poderia tirar dinheiro da saúde, da educação e de diversas outras áreas.

A prefeitura agora terá de providenciar o transporte da água das lagoas de Chorume para uma Estação de Tratamento de Esgoto.

data de publicação: 14 março, 2013

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terça-feira, 5 de março de 2013

MARICÁ - JACONÉ - SAQUAREMA - PORTO VERSUS GEOPARQUE







SOBRE O PORTO DE JACONÉ 

Fátima Cristina
           
25 fev (8 dias atrás)
                       
Precisamos saber dessas notícias, afinal, segundo Tiago, o pessoal do Porto de Jaconé quer falar com os conselheiros do COMDEMA...

http://www.maricainfo.com/2013/02/25/justica-declara-inconstitucional-lei-que-permitia-criacao-do-porto-em-jacone.html


EXCLUSIVO – Da redação | João Henrique – A Lei Municipal que criou a área de zoneamento para a construção do Porto de Jaconé, foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Muito se fala sobre o Terminal de Ponta Negra (TPN), porto em Jaconé, que seria construído em uma área comprada pela DTA Engenharia, com investimento previsto em R$ 1 bilhão.

A engenheira Ana Paula diz que a instalação do porto em Jaconé, entre Maricá e Saquarema, é ilegal, já que o Plano Diretor do Município denomina aquela área como residencial.

Para viabilizar a instalação do Porto de Jaconé, a Prefeitura Municipal de Maricá elaborou um projeto de lei em dezembro de 2011 que altera o zoneamento urbano no município, inserindo uma área industrial na área de Jaconé.

Em maio de 2012, o secretário de Meio Ambiente Celso Cabral disse que sempre houve permissão para construções naquela área. “Você podia fazer casas, prédios, até comércios. O que houve foi uma inserção de um novo uso, o industrial. Ali não tem vegetação nativa ou área de conservação. As partes de preservação existentes vão permanecer intocadas, nada disso a gente vai mexer”, afirma o secretário.”

Segundo especialistas no assunto, a área é um arquivo geológico da humanidade. No local há provas de que os continentes Americanos e Africano foram um dia, um só.

 “Só isso deveria bastar para barrar a construção de qualquer projeto. Este é um local que precisa ser preservado e não destruído”, afirma a engenheira Ana Paula.

Há um movimento chamado ‘SOS PORTO NÃO’, feito por moradores da cidade de Maricá e Saquarema que protestam contra a construção do porto na localidade. Eles pedem investimento no turismo e conservação da região.

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Nota: Cabe ainda recurso de ambas as partes para Brasília. O advogado Manoel Moura afirma que vai haver recurso.


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GEOPARQUE E COMDEMA

Fátima Cristina
           
28 fev (5 dias atrás)
                       
Para quem quer o melhor por Maricá, a empregabilidade, um museu contando a história de Jaconé, manutenção do turismo ecológico etc etc...olha uma defesa boa dentro do COMDEMA.

Aliás, se a modificação do Plano Diretor foi feita ilegalmente pelos vereadores de Maricá na última seção de 2011, e agora foi considerada inconstitucional, então prevalecerá o Pl. Diretor antigo, onde a área de Jaconé não privilegia a industrialização. Dessa forma, por que será que o pessoal do Porto quer falar com os conselheiros do COMDEMA?! Querem ganhar tempo????

Moradores, associações e ambientalistas querem Geoparque em Jaconé
data de publicação: 27 fevereiro, 2013 Em: Meio Ambiente, Notícias De Maricá, Noticias Do Mundo | comentário : 0

Da redação | João Henrique – Após a decisão da justiça de tornar inconstitucional a lei que alterava o plano diretor da cidade nesta terça-feira (26), moradores de Maricá e Saquarema, surfistas e ativistas ambientais, enviaram por email o desejo de ver na área, um Geoparque.

Geoparque, segundo a definição  da UNESCO, é “um território de limites bem definidos com uma área suficientemente grande para servir de apoio ao desenvolvimento socioeconômico local”. Jaconé seria um desses territórios. As ‘beachrocks’ da área de Jaconé (que vai até São Francisco do Itabapoana) são as únicas evidências científicas de que os continentes da America do Sul e da África foram um dia, um só continente. O projeto do geoparque vem ganhando apoio de várias personalidades nacionais e internacionais, como o professsor Ildeu Moreira, do Ministério de Ciência e Tecnologia, e do tataraneto do naturalista Charles Darwin, Randal Keynes, que se dispôs a assinar uma carta de apoio ao Geoparque e ao tombamento da Fazenda Campos Novos, onde Darwin pernoitou em 1832, durante sua histórica viagem ao Rio de Janeiro.
Beachrock de Jaconé, um dos locais que estaria dentro do Geoparque.


“Um geoparque não é uma unidade de conservação nem uma nova categoria de área protegida”, explica Kátia Mansur, coordenadora do Projeto Geoparques, que também coordenou os projetos “Caminhos Geológicos” e “Caminhos de Darwin”.

A importância histórica e cultural é evidente. Com o passar dos anos e com as pesquisas arqueológicas, foram descobertos seixos e calhaus de beachrock nos sambaquis da Beirada e da Moa, em Saquarema, mostrando que esse material era usado pelo homem pré-histórico há mais de 4000 anos.

Segundo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o local é um patrimônio geológico do tipo geomorfológico, sedimentar, paleoambiental, petrológico e estratigráfico, além de arqueológico e contextualizado na história da ciência.

Se aprovado pela UNESCO, o Geoparque Costões e Lagunas será o segundo Geoparque do Brasil.

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ITABORAÍ - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA SUB JUDICE



Eleição na Câmara dos Vereadores de Itaboraí é suspensa.

Procuradoria consegue liminar da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e escolha da Mesa Diretora da Câmara é adiada

O imbróglio envolvendo a eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itaboraí permanece. Uma liminar concedida ontem pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, cancelou a eleição. O pleito estava marcado para acontecer às 18h de ontem. Não há previsão para realização de uma nova votação.

O procurador-geral do município, Cristiano Franco Fonseca, afirmou que a realização da eleição marcada para ontem causaria “insegurança jurídica” na administração do município. A decisão da presidente do TJRJ derrubou uma liminar que permitia que o pleito fosse feito ontem.

“A Procuradoria ingressou com uma ação. Pedimos a suspensão da liminar que havia sido concedida autorizando a eleição. A desembargadora achou que essa liminar era precária. E que a modificação de qualquer ato da Casa acarretaria em uma insegurança jurídica”, avaliou Fonseca.

Em sua decisão, a presidente do TJRJ argumentou que havia uma “grave lesão à ordem, saúde, segurança e economia pública e concedeu a suspensão”. De acordo com o procurador, ainda não é possível saber se haverá uma nova eleição para Mesa Diretora ou se o atual presidente, vereador Marcos Araújo (PP), permanecerá no cargo. De acordo ele, somente haverá uma decisão definitiva do caso após a Justiça decidir sobre o agravo impetrado pela atual gestão da Câmara contra a decisão liminar que permitia a nova eleição.

“A Câmara Municipal entrou com um agravo junto à 9ª Câmara Cível e apenas quando esse agravo for julgado será possível saber se uma nova eleição vai acontecer. Estava muito temerário fazer uma nova eleição sem antes decidir sobre o agravo e sem escutar todos os envolvidos. Mas não há data para que isso (a decisão sobre o agravo) aconteça”, afirmou o procurador Cristiano Franco Fonseca.

Processo – O processo de eleição do novo presidente da Câmara e da Mesa Diretora se arrasta há quase dois meses. A posse dos novos vereadores e a eleição foi realizada em uma tumultuada sessão no dia 1º de janeiro. Na ocasião, dois parlamentares concorriam à cadeira de presidente: Marcos Araújo e Alzenir Santana (PTB). Porém, a candidatura do parlamentar do PTB foi negada sob argumentação de que ele já presidira a Câmara outras duas vezes e, conforme prevê o Regimento Interno da Casa, não poderia assumir o cargo pela terceira vez.

Argumentos – Santana reclamou que a proibição valeria apenas se fosse eleito pela terceira vez consecutiva, o que não era o caso, uma vez que permaneceu quatro anos afastado da presidência. Impedido de participar do pleito, oito dos 14 vereadores presentes à sessão deixaram o plenário.

Os seis vereadores restantes, então, elegeram Marcos Araújo como novo presidente da Câmara. O grupo de Alzenir Santana entrou com pedido e obteve liminar na 2ª Vara Cível de Itaboraí autorizando a realização de uma nova eleição. A Câmara Municipal entrou com agravo contra a decisão.
Por: Bruno Uchôa 27/02/2013
O FLUMINENSE
Fonte: http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/politica/eleicao-na-camra-dos-vereadores-de-itaborai-e-suspensa
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Mais...

Data: Seg Mar 04, 2013 11:37 am
Câmara Municipal de Itaboraí 2012

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Alguém sabe dizer se o concurso para a Câmara Municipal de Itaboraí foi efetivamente homologado dia 14 de novembro de 2012? Colhidas as notícias e ...
forum.concursos.correioweb.com.br/viewtopic.php?p...sid...

Enviada: Qui Fev 28, 2013 9:30 am    Assunto: Câmara Municipal de Itaboraí 2012        Responder com Citação
Alguém sabe dizer se o concurso para a Câmara Municipal de Itaboraí foi efetivamente homologado dia 14 de novembro de 2012?
Colhidas as notícias e comentários publicados nestes links "http://www.elizeupires.com/index.php/819-itaborai-nao-fara-convocacoes-este-ano" e "http://vivaitaborai.blogspot.com.br/2012/03/resultado-do-concurso-para-camara-de.html" concluí-se que o concurso teria sido efetivamente homologado dia 14/11/2012.
Se alguém souber alguma coisa, compartilhe por favor.

Enviada: Dom Mar 03, 2013 11:13 am    Assunto:          Responder com Citação
Com resultado final em 27 de março de 2012 acho que ninguém mais está acompanhando este concurso mas não é possível que nem uma pessoa confirme essa homologação do concurso da Câmara do Município de Itaboraí - RJ no dia 14 de novembro de 2012.

Enviada: Dom Mar 03, 2013 12:00 pm    Assunto: Homologação: agora é oficial            Responder com Citação
Agora é oficial:
A Câmara Municipal de Itaboraí efetivamente HOMOLOGOU O CONCURSO cujo resultado foi publicado em 27/03/2012.
Segue link da fonte da notícia e o conteúdo:
"http://www.camaraitaborai.rj.gov.br/home.php?pg=noticia_ver&codigo=11"
"Domingo 03 de Março de 2013
HOMOLOGADO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
Data: 16/11/2012
Categoria: Itaboraí
No último dia 14 de novembro, a presidência da Câmara fez o anúncio da homologação das vagas do concurso realizado no início deste ano. O edital veicula o resultado da classificação final para o preenchimento das vagas destinadas aos cargos do quadro pessoal oferecidos.
O concurso público, realizado de acordo com o Edital 001/2011 de 7 de outubro de 2011, destina vaga para as seguintes áreas: Agente Legislativo (10 vagas); Agente de Patrimônio (2); Agente Administrativo (10); Agente de Protocolo (2); Auxiliar de Departamento Pessoal (2); Oficial Legislativo (6); Técnico de Contabilidade (1); Técnico de Departamento Pessoal (4); Técnico Legislativo (6); Agente Especial Parlamentar (2); Assistente das Comissões (2); Procurador Assistente (2).
Os candidatos aprovados serão chamados de acordo com a demanda da instituição, desde que esteja dentro dos parâmetros orçamentários estabelecidos para o legilastivo.
Postado por: ascom (ascom)"

MensagemEnviada: Dom Mar 03, 2013 12:04 pm    Assunto:     Responder com Citação
Para quem não salvou o edital de resultado final do concurso, seguem os links:
Resultado final dos cargos de ampla concorrência: "http://www.fbcmconcursos.org.br/sysadm/upload/4/2012111055456596.rar"
Resultado final para PNE: "http://www.fbcmconcursos.org.br/sysadm/upload/4/2012111053918937.pdf"
Site da Fundação Benjamin Constant onde constam estes links: "http://www.fbcmconcursos.org.br/inscricao/ProcessoSeletivo.aspx?id=a090"

Fonte: http://forum.concursos.correioweb.com.br/viewtopic.php?p=7971532&sid=4073c7501ff5d2cbcf73bdc16c8164e0