NIEMEYER, RIBEIRO DE ALMEIDA, E MARICÁ

Niemeyer, o exemplo do avô

O arquiteto Oscar Niemeyer costumava repetir a história de seu avô, Antônio Augusto Ribeiro de Almeida, que virou nome da rua onde a família morou, no bairro de Laranjeiras, no início do século.

Natural de Maricá (RJ), Ribeiro de Almeida foi juiz de Direito, desembargador da Relação da Corte, juiz da Corte de Apelação, já na República e, como tal, chegou a ministro do Supremo Tribunal, onde teve assento entre 1896 e 1913, quando faleceu.

Em vida, o arquiteto dizia, como o fez no livro Igrejas de Oscar Niemeyer (Editora Nosso Caminho, 2011) que era “importante recordar que meu avô, ministro do Supremo Tribunal Federal, por vários anos, morreu pobre, obrigando-nos a deixar a casa hipotecada para morar numa casa modesta em Ipanema”.

E pensar que hoje, não é preciso nem chegar ao Supremo para que muitos magistrados morem em prédios suntuosos, como preços exorbitantes.

Informe JB

Jornal do Brasil - Marcelo Auler

08/12 às 00h06

http://www.jb.com.br/informe-jb/noticias/2012/12/08/niemeyer-o-exemplo-do-avo/

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VELHO PDT CONTRA LUPI

Velho PDT se irrita com Carlos Lupi.

Oscar Niemeyer sempre manteve relação histórica e de amizade com Leonel Brizola, duas vezes governador do estado do Rio de Janeiro.

E mesmo durante seu velório, na sexta-feira(7), houve quem encontrasse tempo para criticar o direcionamento do partido que marcou a trajetória de Brizola e, um pouco menos, do próprio Niemeyer: O PDT.

Maysa Machado é socióloga e foi uma das fundadoras do partido, que teve bandeiras presentes durante o velório e o enterro do arquiteto.

A socióloga, porém, deixou claro seu desgosto com os rumos do partido. Sua crítica é bem específica: chama-se Carlos Lupi, que assumiu a presidência nacional do PDT após a morte de Brizola, em 2004. "Não piso no partido enquanto o atual presidente estiver no comando", bate pé Mausa.

Curiosamente, no dia 4 de dezembro, completou-se um ano da entrega do cargo de Lupi, ex-ministro do Trabalho e Emprego no último mandato de Lula e no primeiro ano de Dilma no Planalto.

A causa da saída de Lupi do ministério foi a investigação feita sobre ele pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. A Comissão de Ética da Presidência sugeriu a entrega do cargo, o que efetivamente ocorreu, limitanto Lupi apenas à presidência do partido.

Não é à toa, portanto, que muitos brizolistas veem com maus olhos a liderança de Lupi à frente do PDT.

Informe JB - Jornal do Brasil

Hoje às 05h40 - Atualizada hoje às 05h44

http://www.jb.com.br/informe-jb/noticias/2012/12/09/velho-pdt-se-irrita-com-carlos-lupi/

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PEC 35/2012 VAI POR FIM A SUBSÍDIOS DE VEREADORES

PEC pretende acabar com salários de vereadores

Está em tramitação no Senado Federal desde julho deste ano a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 35/2012, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB/GO). Ela tem como meta acabar com o pagamento de salários e demais subsídios aos vereadores de municípios com menos de 50 mil habitantes.

A PEC 35/2012, caso seja tornada lei, irá atingir 89,41% dos municípios brasileiros, incluindo a maioria daqueles que são lindeiros ao Lago de Itaipu, caso de Marechal Cândido Rondon.

O tema foi amplamente discutido semana passada em Brasília, durante encontro da União dos Vereadores do Brasil (UVB). Na oportunidade, legisladores municipais de todo o país discutiram a proposta, que está sendo considerada pelos vereadores uma afronta à democracia e um risco para a independência do Poder Legislativo.

Gilson Conzatti, o presidente da UVB, afirmou que, se for aprovada a referida PEC, estarão criando o “mensalão municipal”, pois o vereador ficará à mercê dos desejos do poder econômico do prefeito, que terá a autonomia financeira do município.

Na sessão desta manhã (04) da Câmara de Marechal Cândido Rondon, o vereador Ítalo Fernando Fumagali, que participou do encontro da UVB em Brasília, falou sobre a questão. Segundo ele, a proposta tem ganhado adesão de muitos parlamentares no Congresso, o que tem gerado ainda mais preocupação aos vereadores, que estão iniciando uma mobilização nacional para evitar a aprovação da PEC 35/3012.

Para Fumagali, a proposta pode ter consequências negativas junto às câmaras municipais, caso seja aprovada. “Trata-se de uma iniciativa demagógica e somos contrários a ela. Aqueles que se dedicam à legislação, mesmo em nível municipal, dão o seu trabalho e o seu tempo e, dentro do custo da democracia, têm que ser remunerados pela sociedade por isso”, argumenta.

Fumagali enfatiza que a remuneração na forma de salário é uma garantia a mais para que os vereadores exerçam seus papéis com liberdade. Além disso, argumenta que, ao se extinguir os salários, também estão sendo “fechadas as portas” para aqueles candidatos menos favorecidos financeiramente.  Na opinião dele, “isso não pode acontecer. A sociedade tem que ser representada por um todo. Pobres, ricos e remediados têm que ter seus representantes”.

De outra parte, o vereador aponta que se o serviço prestado por certos vereadores está distante do que almeja a população, cabe à própria comunidade eleger bons representantes e cobrar dos eleitos um bom trabalho no Poder Legislativo.

Apoio

A manifestação de preocupação do vereador Fumagali recebeu manifestações de apoio dos vereadores Valdemir José Sonda e Elmir Port. Sonda demonstrou preocupação em relação à possível aprovação da PEC, alegando que sem remuneração os vereadores estariam sujeitos a maiores pressões externas de lobbies, e assim teriam sua independência cerceada.

Por sua vez, Port manifestou-se afirmando que, caso seja extinto o salário de vereadores, será justo que a mesma medida seja estendida também para as demais esferas do Poder Legislativo, nos níveis estadual e federal.

Assessoria

Publicado em: 04/12/2012 - 15:40 | Atualizado em: 04/12/2012 - 15:40

http://www.opresente.com.br/geral/pec-pretende-acabar-com-salarios-de-vereadores-30666/ 

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JUSTIÇA ELEITORAL VAI DECIDIR POSSE DE SUPLENTE

Justiça Eleitoral vai decidir sobre posse de vereador

Em decisão monocrática da desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, nos autos do processo 00209331520128080021, julgando recurso do candidato a vereador Sérgio Ramos Machado, ficou definido que compete à Justiça Eleitoral deliberar sobre a pretensão do candidato, que foi o 16º colocado nas eleições municipais de Guarapari e quer tomar posse, alegando ser inconstitucional a emenda à Lei Orgânica do Município, que reduziu de 17 para 15 o número de vereadores.

A desembargadora Eliana Junqueira acolheu o recurso, por considerá-lo pertinente, porém, negou razão às alegações de Sérgio Ramos, que contestava a decisão do Juízo das Varas do Feito da Fazenda Pública Estadual e Municipal considerando competência da Justiça Eleitoral decidir sobre o assunto, haja vista que a diplomação dos eleitos ainda será feita no dia 19 de dezembro. Pretende o recorrente que a decisão seja da Justiça Comum.

Alega Sérgio Ramos Machado, ao pretender ser empossado, que duas leis idênticas foram colocadas em votação pela Câmara de Guarapari na mesma sessão legislativa, depois que a primeira Emenda à Lei Orgânica, reduzindo o número de vereadores de 17 para 15, foi rejeitada em primeiro turno.

De acordo com a desembargadora, "com efeito, impera a lógica de que não cabe à Justiça comum Estadual, enquanto não esgotada a competência especializada, processar demanda que busque diplomação de determinado candidato (ainda que sob o fundamento de suposto vício na emenda a LOM que reduziu o número de vereadores), sob pena de malferir a ordem constitucional e a independência da Justiça Eleitoral. Segundo infere-se da Resolução no 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral,  que instituiu o Calendário Eleitoral das Eleições de  2012, o termo final para a diplomação dos eleitos será o dia 19 de dezembro, o que demonstra que a competência da Justiça Eleitoral, ainda nesta data, não se findou, pois os candidatos eleitos e seus respectivos suplentes ainda não foram diplomados".

Para a desembargadora, o fato de a ação originária ter sido ajuizada logo após as eleições municipais, ainda no mês de novembro, não deixa dúvida de que a questão, já que busca a diplomação de Sérgio Ramos, "encontra-se afeta à competência da Justiça Eleitoral".

Extraído de: Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo  - 03 de Dezembro de 2012

Assessoria de Comunicação do TJES

http://tj-es.jusbrasil.com.br/noticias/100220378/justica-eleitoral-vai-decidir-sobre-posse-de-vereador

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MARICÁ - MISSA SÉTIMO DIA - JOEL HILARIO DA ROSA

MISSA DE SÉTIMO DIA PELO PASSAMENTO DE JOEL HILÁRIO DA ROSA

DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2012 - (QUINTA-FEIRA) - ÀS 19 HORAS (NOITE)

- MATRIZ DE N. S. DO AMPARO - CENTRO - MARICÁ - RJ.

Joel, nascido em Maricá (Buraco do Bicho - Zacarias), aos 06 dias do mês de fevereiro de 1922, filho de Hilário Antonio da Rosa (Guaratiba-Ilha Cardosa-Zacarias-Araçatiba-Maricá-RJ) e de Eleutéria Josephina da Costa (Barra de Maricá-Araçatiba).

Aos 17 anos de idade se alistou no Exército Brasileiro como voluntário para a Guerra, e por acidente de percurso ficou na segunda listagem e por isso foi encaminhado para o batalhão responsável pela costa brasileira em Campos dos Goytacazes, onde permaneceu e se casou com D. Thelma em 1947 advindo o primeiro filho em 1948 e em 1949 foi transferido para o 3° R.I. hoje 3° B.I. em S. Gonçalo.

Em 1965 foi para a reserva remunerada como 1° Tenente.

No dia 2 de novembro de 2012 faleceu no H.C.E. aos 90 anos.

Partiu para o Oriente Eterno onde se prepara para ser iniciado para uma nova vida.

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Fernando Pessoa - Iniciação

Não dormes sob os ciprestes,

Pois não há sono no mundo.

O corpo é a sombra das vestes

Que encobrem teu ser profundo.

Vem a noite, que é a morte,

E a sombra acabou sem ser.

Vais na noite só recorte,

Igual a ti sem querer.

Mas na Estalagem do Assombro

Tiram-te os Anjos a capa:

Segues sem capa no ombro,

Com o pouco que te tapa.

Então Arcanjos da Estrada

Despem-te e deixam-te nu.

Não tens vestes, não tens nada:

Tens só teu corpo, que és tu.

Por fim, na funda caverna,

Os Deuses despem-te mais.

Teu corpo cessa, alma externa,

Mas vês que são teus iguais.

A sombra das tuas vestes

Ficou entre nós na Sorte.

Não estás morto, entre ciprestes.

Neófito, não há morte!

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Caminhos do Espírito

“O homem não pode conservar-se indefinidamente na ignorância.

Aprendemos que o homem não tem o poder de interromper a marcha do progresso. Mas, muitas vezes, tem o ‘poder’ de colocar obstáculos na estrada destinada a essa caminhada. Os que tentam deter o progresso não conseguem, contudo, fazer que a Humanidade voltar atrás.

As leis naturais farão que eles mesmos sejam  ‘levados de roldão pela torrente que procuram deter.’

O progresso é condição da natureza humana e o poder do homem é pequeno para opor-se às mudanças necessárias. A natureza humana é uma força que, às vezes, pode parecer demorada, mas sua ação não é anulada, por leis feitas pela ignorância individual.

Quando o orgulho e a vaidade tornam-se incompatíveis com a evolução, as leis naturais os despedaçam no corpo e na mente daqueles que, inadvertidamente se esforçam por sufocar a Voz da Consciência, a Voz do Mestre.

Esta é a lei que, cedo ou tarde, se impõe aos que arquitetam planos infantis em oposição à Justiça Divina.

Cada homem e cada mulher são participantes da senda evolutiva que não suporta a preponderância dos mais fortes em prejuízo dos fracos.

Mesmo agindo de boa-fé, julgando favorecer o grupo social, tais pessoas não passam de ‘pequeninas pedras que, colocadas debaixo da roda de uma grande viatura, não a impedem de avançar.’

A marcha progressiva e lenta do aperfeiçoamento da Humanidade resulta da força das coisas.

Quando não progredimos tão rapidamente quanto devíamos, as leis naturais nos subjugam, mediante um abalo físico ou moral.

Então, a transformação vem pela dor, não pelo amor.

Cada homem e cada mulher DEVEM atingir os objetivos que essas leis naturais lhe assinalam.

Para os recalcitrantes, a força das coisas, os abalos físicos e morais são o mais eficientes ‘quarto de hora de estudos’ ou breves ‘períodos de instrução’ que existem.

‘O trovão da voz e a mímica verbalista são infantis. São filhos da vaidade individual, junto de ouvintes complacentes, com pleno esquecimento dos necessários testemunhos com o Mestre, na oficina de trabalho.’

Mas, são imperiosas as revoluções que se infiltram na consciência coletiva, germinam e depois irrompem desmoronando os enegrecidos edifícios do passado. Acontece uma desordem e a confusão momentâneas que ferem apenas interesses materiais. De algum plano elevado, os Superiores Desconhecidos lamentam os que deixaram de estar em harmonia com as prementes necessidades e novas aspirações humanas; de algum plano elevado eles admiram os desígnios da Providência que do caos (Chaos) faz surgir a ordem (Ordo), assim como os raios de uma tempestade purificam a atmosfera.”

[ OBS.: Os textos em itálico são reproduções literais de obras de Allan Kardec e Francisco Cândido Xavier. O contexto geral foi extraído de mensagens escritas, orais ou tácitas recolhidas da convivência fraternal ]

Colaboração do Ir.'. José Maurício Guimarães

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MARICÁ - PESQUISA E REALIDADE

MARICÁ - PESQUISA E REALIDADE

         Em 06 de outubro ainda estava valendo a pesquisa divulgada no dia anterior e que foi a mesma citada pelo candidato Marcelo Delaroli em palanque no comício de encerramento na Praça Orlando Barros Pimentel.

         Em resumo tínhamos a seguinte pesquisa eleitoral:

         Marcelo Delaroli = 38.30

         Quaquá = 32.30

         Ricardo Queiroz = 15.50

         Os resultados nas eleições foram:

         Quaquá = 42.48

         Delaroli = 37.82

         Queiroz = 14,50

         Em análise temos que Quaquá subiu 10.18 em 48 horas, Delaroli desceu 0,48, e Queiroz desceu exatamente 1 ponto percentual.

         O quê ou quem fez a diferença?

         Encontramos, com todo o respeito a quem tenha opinião diversa e aos analistas políticos de plantão, o diferencial na campanha desenvolvida pelo Quaquá em torno de seus candidatos a vereadores que não ficaram ao relento como deixaram os demais partidos de outros candidatos.

         As coligações apresentaram resultados surpreendentes, senão vejamos:

         Com Quaquá - PT+PPL= 18.432 votos (5 vereadores)

         PTB+PRP = 6.621 votos (2 vereadores)

         Total = .........................25.053 votos (7 vereadores)

         Com Delaroli - DEM = 1.035 votos (nenhum vereador)

         PR+PSB+PSDB = 4.553 votos (nenhum vereador)

         Total = .........................5.588 votos

         Queiroz - PMDB+PRB+PCdoB = 10.145 votos (3 vereadores)

         PDT+PSC = 3.113 votos (nenhum vereador)

         Total = .........................3.258 votos

         Coligação independente:

         PRTB+PTdoB = 5.389 (1 vereador do PTdoB)

         Por partido temos a votação:

PT = 11.103 (partido do governo)

PPL = 7.329 (partido novo)

PTB = 4.732 (partido estopim do mensalão)

PRP = 1.889

.........................................................................

DEM = 1.035 (partido do Delaroli)

PR = 1.315 (partido do Garotinho)

PSB = 2.122 (partido do Uilton Viana)

PSDB = 1.116 (partido do Alberto da maricaense)

………………...................................................

PMDB = 7.862 (partido do Cabral, Melo, Pezão, Piciani, Moreira, do Jorge Castor)

PRB = 2.208

PCdoB = 75

PDT = 1.704 (partido do Carolino, Brizola, Lupi)

PSC = 1.409

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PRTB = 3.820

PTdoB = 1.569

.......................................................................

         Mulheres mais votadas:

         1) Márcia Pinheiro = PRB = 682 votos

         2) Mônica Fialho = PTB = 483 votos

Por que mulher não vota em mulher?

Reflitam!

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         Quaquá jogou pesado em cima dos candidatos a vereadores do PPL e do PT, e nem tanto deu ajuda aos do PTB e do PRP. E foi item decisivo. No mano a mano com Delaroli perderia pois mesmo com suposto empate técnico o item rejeição era crucial certo que se mantinham em pólos opostos, Quaquá com altíssima rejeição e Marcelo com quase zero.

         Marcelo Delaroli não mentiu quando divulgou a pesquisa citada no início, os resultados das urnas mostram de forma cristalina consonância.

         Os votos que foram dados ao Marcelo devem ser atribuídos em maior peso a sua própria pessoa e menos ao seu partido e partidos coligados, nem seu vice foi o esperado.

         Os vereadores de Marcelo Delaroli tiveram desempenho bastante fraco e que prejudicou diretamente também ao Vereador Alberto da Maricaense com 1.116 votos, e se o Marcelo vencesse não elegeria um só vereador.

         Queiroz fez o jogo do governador-PMDB e se manteve na disputa mesmo sabendo da vertiginosa queda nas pesquisas e confirmada nas urnas. PMDB e PT ligados no governo federal e estadual, e no município por conta de ações individuais de políticos articuladores como o Deputado Paulo Melo, Moreira Franco, Robson Dutra, Bidi, Jorge Castor (este sendo do PMDB trabalhou todo o tempo ao lado do Quaquá e do candidato eleito Chiquinho do PT).

         Do ex-prefeito Uilton Viana temos que sua ajuda ao Delaroli não foi expressiva como se esperava, basta ver o desempenho dos votos dos candidatos de seu partido, inclusive de seu filho atual vereador. Ao todo seu partido só obteve 2.122 votos sendo o candidato mais votado Ismael Breve com 649 votos.

         A escolha de vereadores na maioria dos partidos teve a atenção deixada para segundo plano, e no caso dos vinculados ao “estamos juntos” que ficaram separados, o tempo perdido foi severo nos resultados. Coligações mal arquitetadas, desorientadas, desarticuladas, criaram o clima de desconfiança, incerteza, abandono moral e material, entre os candidatos. Deixaram o trabalho para ser executado em cima da hora, próximo demais às eleições.  

PESQUISAS EM MARICÁ

Política

Enviado por Redação 5/10/2012

Delaroli lidera com 38,3%

Pesquisa aponta vitória de Delaroli em Maricá

Foi divulgada ontem a segunda pesquisa eleitoral autorizada a circular em Maricá, realizada pela Posicione Pesquisa de Mercado. Marcelo Delaroli (DEM) aparece como primeiro colocado, com 38,3% dos votos. O atual prefeito Washington Quaquá (PT) ocupa a segunda colocação, com 32,3% das intenções de voto. O candidato Ricardo Queiroz (PMDB) ocupa a terceira colocação, com 15,5% dos votos. Professor Saraiva (PSOL) aparece na quarta colocação com 3,2% das citações e Hélcio Ângelo (PSD) tem 1,2%. Votos brancos e nulos somam 5%; e os indecisos, 4,5%....

Leia mais na edição impressa de O SÃO GONÇALO, disponível na banca mais próxima de você.

Fonte: http://www.osaogoncalo.com.br/pol%C3%ADtica/2012/10/5/45325/pesquisa+aponta+vit%C3%B3ria+de+delaroli+em+maric%C3%A1

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Pesquisa eleitoral irregular é proibida de circular em Maricá

3 DE OUTUBRO DE 2012

Pesquisa eleitoral irregular é proibida de circular em Maricá

Uma pesquisa eleitoral irregular, que foi divulgada neste final de semana (30/09) em Maricá, colocando o atual prefeito Quaquá (PT) liderando as intenções de voto, teve sua divulgação suspensa. A juíza da 55ª Zona Eleitoral, Juliane Mosso Beiruth de Freitas Guimarães, entendeu que houve uma série de irregularidades e determinou a suspensão imediata da divulgação. A pesquisa, realizada pela Virtù Consultoria e encomendada pela ML Comunicação e Marketing Ltda, foi considerada irregular por não apresentar requisitos legais como a indicação da ponderação do grau de instrução e do nível econômico dos entrevistados.

No mesmo final de semana, uma pesquisa com a divulgação liberada, realizada pela Posicione Pesquisa de Mercado mostrou que o candidato Marcelo Delaroli (DEM) lidera a eleição com 33,1% dos votos. O atual prefeito Washington Quaquá (PT) aparece na segunda colocação, com 31,6% das intenções de voto. Já o candidato Ricardo Queiroz (PMDB) ocupa a terceira colocação, com 22,4% dos votos. Professor Saraiva (PSOL) aparece naquarta colocação com 1,5% das citações e Hélcio Ângelo (PSD) tem 0,2%. Votos brancos e nulos somam 4,7% e os indeciso 6,5%.

A pesquisa número RJ-00148/2012 foi realizada com 402 entrevistas, entre os dias 27 e 28/09. A margem de erro é de cinco pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: http://www.maricainfo.com/2012/10/pesquisa-eleitoral-irregular-e-proibida.html

DENUNCIE A COMPRA DE VOTOS - ACESSE JÁ

http://www.eleitoral.mpf.gov.br/

PRE/Rio de Janeiro

Denúncia

http://www.eleitoral.mpf.gov.br/institucionais/eleitoral_new/formulario/denuncia/redireciona_unidade?url=http://www.prerj.mpf.gov.br/denuncia&site_unidade=http://www.prerj.mpf.gov.br/denuncia&desc_unidade=PRE/RJ%20-%20Procuradoria%20Regional%20Eleitoral%20no%20Rio%20de%20Janeiro

http://www.prerj.mpf.gov.br/denuncia

http://www.prerj.mpf.gov.br/denuncia/formulario-para-denunica 

MARICÁ - MARCELO DELAROLI ASSUME A LIDERANÇA

Maricá - Marcelo Delaroli assume a liderança.

Notícia veiculada pelo jornal O POVO, o candidato a prefeito de Maricá pelo DEM, Marcelo Delaroli, aparece em primeiro lugar, com 33,1% das intenções de voto, contra, 31,6% do atual prefeito e candidato à reeleição Washington Quaquá (PT), 22,4% do ex-prefeito e candidato Ricardo Queiroz (PMDB), 1,5% do candidato do PSOL, Saraiva e 0,2% do deputado e candidato a prefeito Hélcio Ângelo (PSD).

A pesquisa feita pela empresa POSICIONE PESQUISA DE MERCADO LTDA (CNPJ: 09.412.335/0001-91), é a primeira registrada no TRE e divulgada, e tem uma margem de erro de 5 pontos, para mais ou para menos. A POSICIONE é uma empresa associada à Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP).

Após a veiculação da matéria com o resultado da pesquisa eleitoral 

(Nº: 00148/2012), surtiu comentários nas redes sociais, alguns questionam e outros confirmam a força e o crescimento do jovem Marcelo Delaroli, candidato pela segunda vez ao cargo de chefe do executivo municipal.

29 de setembro de 2012

Fonte: http://www.maricainfo.com/2012/09/marcelo-delaroli-assume-lideranca-na.html 

SILVA JARDIM - JUNIOR ASSUME PRESIDÊNCIA

Silva Jardim - Junior assume Presidência da Câmara Municipal.

O vereador Hélio Alfradique da Cunha Junior assumiu na sexta 28 a presidência da Câmara de Silva Jardim. Ele ocupa o cargo de Flavio da Costa Brito, o Flávio de Dezinho, afastado por decisão judicial. O vereador é suspeito de integrar um esquema de compra de votos na cidade. Na quinta 27, agentes da policia federal, com respaldo do Ministério Público, estiveram na Câmara onde recolheram documentos. Além de Flávio, outros dois vereadores: Zé Américo (PT) e Robson Azeredo, o Dr. Robson (PSC), foram acusados de participar do esquema. Três secretárias municipais: Márcia Xavier (Gabinete Civil), Vera Brito (Turismo) e Vilma Sodré (Educação) também foram indiciadas.

Além da Câmara, a polícia realizou buscas na Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Multiprof), onde funcionários terceirizados teriam sido contratados pelo Município.

29/09/2012

Fonte: http://www.silvajardim.com/junior-assume-camara-de-silva-jardim/

SILVA JARDIM - VEREADORES AFASTADOS

Secretários e vereadores de Silva Jardim são afastados por compra de votos

RIO - Três secretários da prefeitura de Silva Jardim e três vereadores candidatos à reeleição, entre eles o presidente da Câmara Municipal Flávio Brito (PSC), foram afastados do cargo nesta quinta-feira por determinação da Justiça. O grupo é suspeito de envolvimento em esquema de compra de votos na cidade. O dinheiro, segundo as investigações, viria de nove empresas que prestam serviços à prefeitura e à Câmara Municipal. Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, um deles na casa do prefeito Marcelo Cabreira Xavier, conhecido como Zelão do PT, candidato à reeleição.

As investigações iniciadas em maio indicam que o grupo fraudava licitações no município para contratação de empresas para irrigar o esquema. Entre os suspeitos, estão os vereadores Robson Azeredo (PSC) e José Américo (PT), além das secretárias municipais Vera Brito (de Turismo), irmã do presidente da Câmara, Vilma Sodré (Educação) e Márcia Xavier (Governo) que é mulher do prefeito.

A polícia reuniu três meses de gravações telefônicas do grupo, que mostram a organização para a compra de votos, que era feito com pagamento em dinheiro ou com promessa de emprego em uma das empresas prestadoras de serviço para o município.

Pouco tempo depois de terem sido acordados por policiais federais, o prefeito e a mulher participaram de uma festa no comitê eleitoral no centro da cidade. No local, mais de cem pessoas ouviam música alta de campanha e distribuíam panfletos dos candidatos.

Por Sérgio Ramalho (sergio.ramalho@oglobo.com.br) | Agência O Globo – qui, 27 de set de 2012

http://br.noticias.yahoo.com/secret%C3%A1rios-vereadores-silva-jardim-s%C3%A3o-afastados-compra-votos-165411095.html

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Justiça afasta vereadores por crime eleitoral no RJ

Três vereadores e três secretárias municipais de Silva Jardim, a cerca de 110 quilômetros do Rio de Janeiro, foram afastados de seus cargos públicos por determinação da Justiça. Além dos seis, outras 21 pessoas são suspeitas de envolvimento com uma quadrilha que fraudava licitações da prefeitura do município para financiar campanhas eleitorais, principalmente com a compra de votos.

Cerca de 150 agentes da Polícia Federal e do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) cumpriram nesta quinta 34 mandados de busca e apreensão em sedes de nove empresas e nas casas e gabinetes de políticos suspeitos de participação no esquema. Também foram cumpridos mandados de busca nos municípios de Araruama, Casimiro de Abreu e Campos dos Goytacazes. A casa do prefeito de Silva Jardim e candidato à reeleição, Marcello Cabreira Xavier, o Marcello Zelão (PT), foi um dos locais visitados pela polícia. Foram apreendidos documentos, computadores e dinheiro em espécie.

A pedido do MP-RJ, foram afastadas as secretárias municipais de Educação, Vilma Sodré Melo; de Turismo, Vera Lúcia da Costa Brito Garcia; e do Gabinete Civil, Márcia Valéria Vieira Correia Xavier. A Justiça também afastou o presidente da Câmara Municipal, Flávio Eduardo da Costa Brito, e os vereadores José Américo Espíndola da Silva e Robson Oliveira Azeredo. Os três são candidatos a reeleição. O presidente da Câmara é irmão da secretária de Turismo. Também foram suspensos todos os contratos da Prefeitura com as nove empresas suspeitas.

Como o prefeito possui foro privilegiado, a investigação sobre seu possível envolvimento será encaminhada ao procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes.

O promotor Marcelo Arsênio, do MP-RJ, explicou que as empresas faziam conluio entre si para fraudar várias licitações da Prefeitura, principalmente nas áreas de transporte escolar e realização de festas. "A Prefeitura tem contrato de R$ 5 milhões por ano com uma cooperativa que disponibilizava 430 funcionários terceirizados. Esses cargos serviam para alocar funcionários mediante indicação política. A maioria deles eram empregados na Secretaria de Educação e na de Turismo, onde as licitações eram viciadas. E as contratações desses funcionários eram sempre autorizadas pelo Gabinete Civil.

Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça comprovaram que, a partir do início de 2012, o dinheiro desviado começou a financiar a campanha de reeleição dos três vereadores.

"Havia vários cabos eleitorais que faziam contato com eleitores, oferecendo emprego ou telhas para casa, por exemplo, em troca de votos. Antes da concretização do negócio, os cabos sempre pediam a permissão dos vereadores", explicou o promotor Bruno Gaspar, do Ministério Público Eleitoral.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de corrupção eleitoral, formação de quadrilha, abuso de poder político e econômico, e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

O subsecretário de Comunicação de Silva Jardim, Marcio Kleber, informou ao Estado que o prefeito só vai pronunciar quando for notificado oficialmente do caso.

Marcelo Gomes

http://www.odiario.com/politica/noticia/605885/justica-afasta-vereadores-por-crime-eleitoral-no-rj/

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RJ - Justiça afasta vereadores e secretários por corrupção no interior

A pequena cidade de Silva Jardim (RJ), município com pouco mais de 20 mil habitantes a 111 da cidade do Rio de Janeiro, chocou o promotor Marcelo Arsenio, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP), pelo grau de expertise de um esquema de corrupção arraigado na administração municipal. Três vereadores, entre eles o presidente da Câmara, Flávio Brito (PSC), e três secretários municipais foram afastados de seus cargos pela Justiça por suspeita de compra de votos.

"A gente sabe que a corrupção eleitoral existe, mas choca enxergá-la nesse grau", disse Arsenio. "Choca em especial o desprezo com o voto dos eleitores, com pessoas se aproveitando para fazem campanha em velórios, fazendo alusão a comunidades carentes de forma pejorativa."

Ao todo, nesta quinta-feira foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão através de uma operação conjunta da Polícia Federal e do MP fluminense, na cidade de Silva Jardim, cujo slogan é: "É muito bom viver aqui".

Além de Brito, também foram afastados os vereadores Robson Azeredo (PSC) e José Américo (PT), e as secretárias municipais Vera Brito (de Turismo), irmã do presidente da Câmara, Vilma Sodré Mello (Educação) e Márcia Correa Xavier (Governo) - mulher do prefeito Marcelo Cabreira Xavier, o Zelão do PT.

Todos os vereadores concorrem à reeleição, por enquanto, eles mantém o direito de concorrer. "O caminho natural é que o MP instaure uma ação de investigação eleitoral que pode gerar a cassação do registro eleitoral ou, em caso de reeleição, do diploma de vereador", explicou o promotor Bruno Gaspar.

Segundo as investigações, iniciadas há cerca de um ano, o grupo fraudava licitações no município através de contratos com nove empresas que prestam serviços à Prefeitura e à Câmara da cidade. Essas empresas supriam o esquema de compra de votos dos vereadores.

A polícia não soube precisar a quantidade de dinheiro desviado pelo grupo, que será autuado por peculato, captação de voto ilegal, fraude eleitoral, fraude em licitação e formação de quadrilha. A partir de agora os suspeitos serão interrogados e as informações serão cruzadas com o material apreendido.

27 de setembro de 2012 • 18h05 • atualizado às 18h41

PAULA BIANCHI

Direto de Rio de Janeiro

http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2012/noticias/0,,OI6185429-EI19136,00-RJ+Justica+afasta+vereadores+e+secretarios+por+corrupcao+no+interior.html

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CANDIDATOS QUE FARÃO A DIFERENÇA EM MARICÁ

CANDIDATOS A VEREADORES QUE FARÃO A DIFERENÇA EM MARICÁ

* NÃO É CAMPANHA

* NÃO É PUBLICIDADE PAGA

* É SUGESTÃO

* É UMA ESPERANÇA 

* É VONTADE DE VER ESTA MAIORIA LUTANDO NO LEGISLATIVO

* SÃO OS SETE QUE PODERÃO FAZER A DIFERENÇA NAS VOTAÇÕES

*ENTRE OS ONZE ESTES SETE DEFENDERÃO A POPULAÇÃO

* OS SETE PARA UMA BANCADA INDEPENDENTE

- ACREDITE NISTO!

+ VOTE CERTO!

CLAUDIO RAMOS - PDT - 12123

CIRO FONTOURA - PMDB - 15515

PEDRO GOMES - PR - 22699

MARCOS DO LIMITE - PTB - 14003

CONCEIÇÃO MARQUES - PSOL - 50000

MARCUS BAMBAM - PP - 11011

ISMAEL BREVE - PSB - 40444

ANATEL VERSUS BANDA LARGA - SEJA VOLUNTÁRIO PARA MEDIR

Anatel e Ministério das Comunicações anunciam projeto de medição da qualidade da banda larga

29 de Agosto de 2012

Anatel e Ministério das Comunicações anunciam projeto de medição da qualidade da banda larga

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, apresentaram hoje, em entrevista coletiva à imprensa, detalhes do projeto de medição da qualidade da banda larga fixa no Brasil. O projeto depende da participação da sociedade para ser implementado, uma vez que os equipamentos de medição da internet serão instalados nas conexões de voluntários.

A medição, que começa no mês de outubro, está prevista no Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM - aprovado pela Resolução Anatel 574/2011). Os primeiros resultados devem ser divulgados, pela Agência, em dezembro deste ano.

De acordo com o conselheiro Jarbas Valente, o objetivo do projeto é reunir informações suficientes para a adoção de medidas que permitam a progressiva melhoria do serviço. "Trata-se de uma medição em todo o território nacional que fornecerá dados importantes para as ações da Anatel", avaliou.

Espera-se, em todo o Brasil, a mobilização de cerca de 12 mil usuários do serviço. Jarbas Valente informou que a adesão ao projeto não exige conhecimentos avançados de informática dos voluntários. "Basta ligar o equipamento de medição ao modem ou ao roteador e deixá-lo funcionando. O usuário não precisa fazer nada além disso", explicou.

Segundo o ministro Paulo Bernardo, a medição contribuirá de forma decisiva para a elevação da competição da banda larga fixa no país, pois o consumidor terá parâmetros objetivos para comparar os serviços das diversas prestadoras. Na sua avaliação, a comparação estimulará as empresas a investir mais para assegurar a qualidade dos serviços e a reduzir preços para ampliar sua base de clientes. "Esse regulamento de qualidade aprovado no ano passado é mais avançado do que de outros países", disse Paulo Bernardo.

Jarbas Valente e Paulo Bernardo anunciaram ainda a criação do perfil específico da Anatel no Facebook para divulgação do programa de medição da qualidade da banda larga no Brasil. Para mais informações, acesse http://www.facebook.com/anatel.qualidade.banda.larga

O processo de medição da qualidade da banda larga será coordenado pela Anatel por meio da Entidade Aferidora da Qualidade (EAQ). No Brasil, será adotada a mesma tecnologia usada e aprovada em mais de 35 países, como Estados Unidos e Reino Unido, em iniciativas semelhantes. Os resultados dessas medições permitirão à Anatel conhecer com maior precisão a qualidade do serviço em todo o País e, assim, adotar as medidas necessárias para que sejam cumpridas as metas estabelecidas na regulamentação da Agência.

Bruno Ramos, superintendente de Serviços Privados O superintendente de Serviços Privados, Bruno Ramos, informou que, para a medição da qualidade da banda larga fixa, o projeto abrangerá usuários das prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) com mais de 50 mil acessos: Oi, NET, Telefônica/Vivo, GVT, Algar (CTBC), Embratel, Sercomtel e Cabo Telecom.

Anatel e Ministério das Comunicações anunciam projeto de medição da qualidade da banda larga. Podem ser voluntários do programa todos os usuários que tenham contrato de prestação de serviço de banda larga fixa em seu nome. Para se candidatar, é necessário informar os dados pessoais e os do serviço contratado, por meio do cadastro disponível no portal www.brasilbandalarga.com.br   Funcionários das empresas analisadas não poderão ser voluntários.

Após análises das características dos consumidores e dos serviços por eles contratados, será feita uma seleção para garantir que a amostragem represente os diferentes perfis de consumidores da banda larga fixa no Brasil. Serão acompanhados indicadores como velocidades de upload e download, latência, variação da latência (ou jitter) e perda de pacotes.

Os selecionados pela EAQ não terão qualquer ônus para instalação dos equipamentos e também não serão remunerados. Os voluntários receberão um aparelho batizado de whitebox, que fará a medição ao ser conectado ao modem/roteador de cada residência ou empresa. A aferição nos equipamentos instalados nos computadores será diária e ininterrupta. O equipamento não coleta qualquer informação pessoal, nem interfere ou monitora a navegação do usuário.

Além de colaborar para aferição da qualidade da banda larga, cada voluntário receberá relatório mensal com dados relativos à qualidade do serviço  em sua residência ou empresa.

A metodologia e procedimentos referentes às medições foram definidos pelo Grupo de Implantação de Processos de Aferição da Qualidade (GIPAQ), grupo de trabalho coordenado pela Anatel, com participação de representantes das Prestadoras, da Entidade Aferidora da Qualidade (EAQ) e de entidades convidas, como o CGI.Br e o Inmetro.

Jarbas Valente, vice-presidente da Anatel, e Paulo Bernardo, ministro das Comunicações

Documentos relacionados

    Apresentação sobre o projeto de medição da qualidade da banda larga fixa no Brasil. (PDF, 139Kb)

    Guia de instalação do medidor de banda larga (whitebox) (WMV, 24.632Kb)

    Pronunciamento do vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, sobre o projeto de medição da qualidade da banda larga fixa no Brasil. (PDF, 81Kb)

    Vídeo da entrevista coletiva à imprensa que apresentou detalhes do projeto de medição da qualidade da banda larga fixa no Brasil. (WMV, 123.999Kb)

    Perguntas frequêntes - Programa de Medição da Qualidade da Banda Larga (PDF, 72Kb)

    Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011, que aprovou o Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM) - (PDF, 142Kb)

    Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011, que aprovou o Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP) - (PDF, 169Kb)

A Entidade Aferidora da Qualidade (EAQ) foi criada em atendimento à Resolução Anatel n.º 574, de 28 de outubro de 2011, como parte do processo de aferição dos indicadores de qualidade das redes de telecomunicações que suportam o acesso à Internet em banda larga no Brasil.

Ferramenta de medição

A partir de agora, os cidadãos brasileiros têm à sua disposição uma ferramenta para medir a qualidade de sua conexão banda larga.

Essa ferramenta, que é um software de medição, permite ao cidadão, a qualquer tempo, medir a qualidade de sua conexão banda larga fixa (Internet), visualizando os resultados imediatamente, bem como o histórico das medições anteriores.

Os resultados apresentados pelo software são medidas momentâneas da qualidade de conexão e indicam uma referência para o acompanhamento do desempenho da banda larga pelo usuário.

Faça o teste agora!

Seja um voluntário!

Indicadores de qualidade de conexão a rede de dados também foram definidos na Resolução 574/11, os quais deverão ser observados pelas prestadoras.

O Programa de Aferição de Qualidade da Banda Larga no Brasil, visa medir os indicadores de qualidade e precisa de voluntários.

Faça parte do grupo de brasileiros que irá medir a qualidade da conexão banda larga em nosso país.

Cidadãos e empresas de todos os estados brasileiros podem participar gratuitamente.

Participe!

Participe da nossa campanha...

Cadastre-se já para fazer parte da comunidade que medirá a banda larga no Brasil

Envio com sucesso!

Obrigado pelo seu interesse em participar da medição da banda larga.

Sua informação foi submetida e nos retornaremos em breve para que possa completar este processo de cadastramento.

EAQ

O teste de velocidade está completo, por favor encontre seus resultados no final da página. Também pode se visualizar os dados históricos na seção "Histórico de Resultados".

Status: Testes completos

Seus resultados:

Métrica            São Paulo

Velocidade de download:        1.56 Mbps

Velocidade de upload:             0.4 Mbps

Latência (UDP):           FAILED

Jitter (UDP):    FAILED

Perda de pacotes (UDP):         FAILED

Esta página apresenta os resultados de testes realizados anteriormente.

    Download

    Upload

    Latência

    Perda de pacotes

    Jitter

Hora   Indicador       Velocidade (Mbps) 

Qui, Ago 30, 09:43:50 2012    São Paulo        1.56

Velocidade Média (Mbps): 1.56

* (1) Nota do Blog: esta medição foi realizada pelo blog no momento do acesso à Anatel e foi usado um moden da Vivo 3G plano ilimitado e que está dando dor de cabeça ao blogueiro. Iremos medir com os outros nossos modens (Tim 2G e Claro 3G Max) e em breve publicaremos e vamos ver se temos sorte de ser escolhido como um dos voluntários.

A média dos indicadores é calculada utilizando-se a formula de média aritmética do histórico das medições feitas até o momento. O cálculo da média pode levar a resultados não consistentes devido a que as medições utilizadas no cálculo podem ter sido feitas em diferentes localizações, operadoras, ou/e plano contratado.

http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do

* (2) Nota do Blog:  Medimos uma hora depois através de um site de medição privado e recebemos a seguinte resposta: downloads = 541, 683, e 659 kbps - uploads = 241, 333, e 306 kbps - no último temos dounloads 82 KBps e uploads 38 KBps. 

Com quem está a verdade? Ponham a boca no trombone!

Reclamem com suas operadoras, com os seus provedores. Exijam seus direitos. 

GARÇOM TERÁ APOSENTADORIA ESPECIAL

Senado aprova aposentadoria especial de garçons

Matéria ficou conhecida como “Lei Reginaldo Rossi”, em referência ao cantor pernambucano que ficou famoso com a música “Garçom”

Dando consecução ao esforço concentrado de votações antes das eleições de outubro, o Plenário do Senado aprovou há pouco o Projeto de Lei Complementar 652/2011 (confira a íntegra), que concede aposentadoria especial, por meio do Regime Especial da Previdência Social, a garçons, maitres, confeiteiros e cozinheiros que tenham comprovado exercício da atividade por 25 anos. A matéria foi aprovada em dois turnos, com quebra de interstício (intervalo regimental) – 60 votos a favor e uma abstenção, no primeiro; e 55 no turno suplementar –, e agora segue para a apreciação da Câmara, onde repete a tramitação.

Outros destaques de hoje no Congresso em Foco

De autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), a matéria foi apelidada de “Lei Reginaldo Rossi”, em referência ao cantor pernambucano nacionalmente conhecido com a música “Garçom”, de título auto-explicativo. A proposição altera a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) e a Lei 8.212/91, que dispõe sobre o custeio e a organização da seguridade social. A categoria foi incluída no regime especial de aposentadoria – que varia entre 15 e 25 anos, a depender da profissão – por ser considerada atividade danosa à saúde, com seus executores suscetíveis ao efeito de agentes químicos e biológicos.

Como compensação ao impacto nos balanços da Previdência Social, em razão do tempo reduzido de contribuição para garçons e congêneres, o projeto também definiu acréscimo de 1% no percentual de contribuição para empregadores. Alguns senadores consideraram que a medida implicaria repasse de custos ao consumidor, em razão da elevação da contribuição previdenciária. Mas a questão não chegou a ser empecilho para a aprovação do projeto, efetuada em poucos minutos.

por Fábio Góis | 07/08/2012 22:33

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/senado-aprova-aposentadoria-especial-de-garcons/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+congresso+%28Congresso+em+Foco%29

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 - COMPLEMENTAR

Modifica as Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos garçons.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Dê-se à alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a seguinte redação:

“Art. 22. ...................................................................................

...................................................................................................

a) 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve e para aquelas que empreguem segurados cuja aposentadoria seja regulada pelo § 9º do art. 57 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991;

.......................................................................................” (NR).

Art. 2º Acrescente-se ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 o seguinte § 9º:

“Art. 57. ...................................................................................

...................................................................................................

§ 9º Será devida aposentadoria especial, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que exercer a função de garçom, maître, cozinheiro de bar ou restaurante ou confeiteiro durante 25 (vinte e cinco) anos.” (NR)

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Lei busca reconhecer e garantir um encaminhamento justo a uma situação que não tem obtido adequada resposta de nossas instituições.

Trata-se da concessão de aposentadoria especial às categorias dos garçons e maîtres de restaurante, cozinheiros de bar ou restaurante e confeiteiros, que, com efeito, é, há muito, credora desse reconhecimento social.

Como sabemos, a legislação previdenciária reservou a possibilidade de que, em atividades nas quais o trabalhador esteja submetido a condições capazes de afetar negativamente sua rigidez física, será devida a concessão de aposentadoria após período de trabalho reduzido.

Esse permissivo legal busca reconhecer que há profissões relevantes e necessárias das quais é impossível extirpar os efeitos danosos à saúde dos trabalhadores. Em decorrência, e como forma de compensação, o legislador permitiu que o tempo de trabalho para a concessão da aposentadoria seja reduzido, em alguns casos até pela metade, para garantir aos trabalhadores a possibilidade de virem a gozar de seu merecido repouso enquanto ainda preservam condições de saúde para tanto.

Não obstante, diversas profissões que se caracterizam por elevado desgaste físico do trabalhador permaneceram de fora desse reconhecimento legal. A algumas delas pretendo fazer justiça com a apresentação do presente projeto.

Trata-se, como dissemos, das categorias dos garçons e maîtres de restaurante, cozinheiros de bar ou restaurante e confeiteiros, cujo serviço se caracteriza por submetê-los a longos períodos de permanência em pé e pela constante tensão dos músculos, tendões e ossos decorrente do esforço de carregar os pedidos, equilibrando-os durante o percurso até as mesas e durante o serviço, no caso dos garçons e de se expor a forte variação de temperatura, em câmaras frigoríficas, fogões e fornos, no caso dos cozinheiros e confeiteiros.

Sabe-se que esse tipo de serviço cobra seu preço nas condições de saúde do trabalhador, notadamente na forma de lesões e afecções do aparelho locomotor e de moléstias do sistema respiratório e na pele (no caso dos cozinheiros e confeiteiros).

Em decorrência, propomos que essas categorias sejam explicitamente contempladas pelo direito de usufruir de aposentadoria especial, com redução de cinco anos do tempo de trabalho regular para a concessão do benefício.

Além disso, para atender o necessário equilíbrio das contas da Previdência Social, sugerimos que haja acréscimo das contribuições das empresas que os empreguem em seu quadro funcional.

O reconhecimento de que essas categorias merecem atenção especial do legislador é matéria da mais simples e pura justiça, pelo que solicitamos a nossos pares o apoio em sua aprovação.

Sala das Sessões,

Senador Gim Argello