marikaa-kambui: junho 2008

MDE (Movimento de Defesa da Educação). Boletim 12. Maio de 2008.

PARA O POVO A DITADURA NÃO ACABOU!

JANGO E O GOLPE DE 64.

1- Em 1964 os chefes militares derrubaram o presidente eleito João Goulart. E a imprensa toda, com exceção do jornal Ultima Hora, apoiou. O golpe foi incentivado por Carlos Lacerda, governador do Rio de Janeiro e tinha o apoio da embaixada dos Estados Unidos. Uma frota de navios norte-americanos ficou ao largo da costa, na altura do Espírito Santo, com ordem para intervir se houvesse resistência. Jango alegou que não queria derramamento de sangue. E, contra a opinião de Brizola, não resistiu.

2- Os chefes da direita, diziam que o trabalhista Jango, aliado dos comunistas, ameaçava a família cristã. Mas, os generais acabaram destruindo a família. Implantaram o arrocho salarial. Antes, bastava o trabalho do pai para sustentar a família. O arrocho obrigou a mãe a sair de casa para trabalhar fora. Quem ficou com as crianças? O avô também teve que sair para trabalhar. A aposentadoria não dava mais para sobreviver. O arrocho foi tanto que até os filhos menores passaram a trabalhar.

3- Os chefes da direita diziam que o fazendeiro Jango, aliados dos camponeses, ameaçava a propriedade privada. Mas, os generais acabaram destruindo os projetos de reforma agrária que começavam a se efetivar e poderiam ter feito a distribuição de terras e transformado, assim, milhões de pessoas em pequenos proprietários. No seu lugar, promoveram a concentração da propriedade – da terra e de tudo o mais - na mão de um grupo ainda menor de grandes proprietários.

4- Os chefes da direita diziam que o nacionalista Jango, eleito com o apoio das forças democráticas, ameaçava a tradição democrática. E logo de início, com o Ato Institucional (AI) nº. 1, cassaram uma porção de líderes populares eleitos pelo voto. Com o AI nº. 2 fecharam os partidos tradicionais todos, o PSD (Partido Social Democrático), o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e até a UDN (União Democrática Nacional) que tinha apoiado o golpe. A ditadura recrudesceu com o Ato nº. 5, proibindo a liberdade de imprensa, instaurando a censura prévia das peças de teatro, dos filmes, dos livros e até das músicas. Instalou-se o terror oficial... o terror de estado acabou de vez com a tal tradição democrática, ao acabar com a liberdade.

O FALSO MILAGRE BRASILEIRO.

5- A ditadura promoveu uma modernização da economia. Apoiada no arrocho salarial, a burguesia nacional, associada ao capital estrangeiro se regozijou com o crescimento econômico. O governo lançou pelos grandes meios de comunicação a propaganda que apregoava "ninguém segura esse país". E, para desprezar o sentimento oposicionista o governo lançou outra propaganda: "Brasil, ame-o ou deixe-o."

6- Com o arrocho salarial, o amordaçamento da imprensa e a intervenção nos sindicatos, as empresas se refestelaram. Os governos da ditadura contraíram inúmeros empréstimos no exterior, até para obras faraônicas, luxuosas. Muitas no entanto foram úteis, como a Ponte Rio-Niterói. O PIB (Produto Interno Bruto, que registra o crescimento da produção e dos serviços) cresceu da 30ª. Posição no mundo para o décimo lugar. Era o milagre brasileiro. Milagre entre aspas, pois estudos da ONU mostraram que foi apoiado no achatamento salarial.

7- Nos outros países o crescimento econômico se apoiou, antes de tudo, no mercado interno. O Japão se recuperou da derrota na IIª. Guerra Mundial com investimento externo (Plano Marshal) mas sem entregar suas empresas tradicionais. Contou principalmente com a poupança do seu povo e com o seu poder aquisitivo. Foi o "milagre japonês". Na década de 1970, surgiram os chamados tigres asiáticos, como a Coréia do Sul, Formosa (China insular). No Brasil, o crescimento apoiado no mercado interno foi restrito, pois este era formado predominantemente pela classe média. Dizia-se que o Brasil tinha virado a Belíndia: uma pequena parte era igual a Bélgica e a maior parte igual à Índia.

A REDEMOCRATIZAÇÃO PÓS-DITADURA MILITAR.

8- Desde 1950, o Brasil cresceu continuamente. Na década de 70 veio a crise do petróleo. Os supostos credores da dívida externa - mais do que paga - passaram a estabelecer, a cada trimestre, e sem ouvir os devedores, o percentual dos juros. As dívidas nossas e dos países em vias de desenvolvimento se multiplicaram. Aqui surgiu o movimento da anistia e pela redemocratização. Os generais acabaram cedendo. Afinal, um presidente eleito é quem pode apertar ainda mais o cinto do povo para pagar os empréstimos contraídos por eles.

9- Desde o início da década de 1970, o povo das grandes cidades brasileiras começou a se rebelar. Eram rebeliões de massa, espontâneas, que aconteciam em geral nas estações ferroviárias. Os atrasos dos trens causavam o "quebra-quebra" das composições e até incêndios. Os generais entenderam o recado. Geisel deu início a uma tal de "distensão lenta, segura, gradual" planejada pelo Golbery do Couto e Silva. Este bruxo agora tinha que acabar com as suas monstruosas criaturas. Helio Gaspari, cooptado pela direita, herdou a documentação do bruxo e escreveu sobre a ditadura.

10- Quando Wladimyr Herzog foi "suicidado" na prisão e Manoel Filho também foi morto na tortura, Geisel exonerou o chefe do IIº. Exército (de São Paulo). E ao sair deixou como sucessor o Gal. Costa e Silva, que deflagrou a abertura democrática. "Eu prendo e arrebento" quem for contra, disse o sucessor. O Movimento Brasileiro de Anistia queria uma anistia ampla, geral e irrestrita, para incluir os que tinham pego em armas contra a ditadura.

11- Os generais não entenderam muito bem o "espírito da coisa" e, em 1979, decretaram uma anistia originalíssima. Homens de ciência, como César Lattes, declararam que não iriam pedir perdão nenhum. A primeira lei de anistia mandava anistiar a todos, inclusive os que não a requeressem. E mandava esquecer os atos de lesa-humanidade dos torturadores. Era a tal de anistia irrestrita, como eles a entenderam, isto é, também para eles. E marcaram a data do início de vigência da anistia para 1945, a fim de abranger a direita que se rebelou contra Vargas, Juscelino e Jango.

12- Enfim, os exilados voltaram, inclusive Prestes, líder comunista e Brizola, líder trabalhista. A Constituição Federal de 1988 alargou o período dos atos contra os quais se pode requerer anistia até à data da promulgação da nova Carta Magna 5/10/1989. A censura prévia já tinha deixado de ser aplicada. Tancredo ainda foi escolhido presidente pelo Congresso mas foi internado para extrair um tumor. Antonio Carlos Magalhães foi visitá-lo. Entrou na sala da UTI com cinco capangas. Tancredo morreu. Para que entrar na sala da UTI com cinco capangas? Só pode ter sido para envenenar o Tancredo! Sarney, o seu vice, assumiu e deu início a uma tal de nova república. (CONTINUA NO VERSO)

A LUTA DO PASSE-LIVRE COMEÇOU EM NITERÓI, NO IEPIC (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. ISMAEL COUTINHO) ONDE O PROFESSOR JOÃO BATISTA DE ANDRADE, NOSSO COORDENADOR, LECIONAVA EM 1988. E CONTINUA SACUDINDO O BRASIL!

ACESSEM E CONFIRAM NA OBRA ABERTA DE FRANCISCO ALMADA:

http://passe-livreemniteroi.com.br/

13- Ulisses Guimarães, presidente da Assembléia Constituinte declarou: temos nojo de ditaduras! Esta é a Constituição –cidadã! Realmente a Constituição incorporou os mais avançados direitos sociais e trabalhistas, inclusive o direito às terras dos índios e dos quilombolas, a licença-maternidade. E mais: a redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, a proibição de horas-extras, que só podem ser praticadas por 45 dias seguidos e em caso de imperiosa necessidade. A tortura (espancamento, "esculacho", é tortura!) se tornou crime hediondo. A usura, isto é a cobrança de mais de 12% ao ano foi proibida. E, embora Lula tenha permitido a retirada desse artigo da Constituição sem resistência, no terceiro mês do seu mandato, o decreto contra a usura - de Vargas - ainda esteja de pé, os capitalistas não o respeitam. Ulisses e Severo Gomes, autores da proibição da usura sumiram com as esposas e o piloto do helicóptero no mar de Parati, não tendo até hoje aparecido qualquer vestígio dos seus corpos e do aparelho! E o povo reconquistou o direito de eleger o presidente pelo voto direto.

A DITADURA DO SALÁRIO-MÍNIMO.

14- Mas, na prática, a liberdade só prevalece para os intelectuais e pessoas que esquerda que fazem política. O povão continua oprimido entre os bandidos e os policiais. O salário mínimo do Brasil é menor do que o do Paraguai. Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômico) deveria ser de R$1.880,00. Mas, se considerarmos que o decreto de Vargas, de 1942, é de uma época em que o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil era três vezes menor, o salário mínimo deveria ser pelo menos duas vezes maior – os capitalistas nunca permitem os salários acompanhem completamente o crescimento da produção – teríamos uma remuneração à altura de uma economia que está entre as quinze mais ricas do mundo. De uns quatro mil reais deveria ser o salário mínimo hoje. Dez vezes mais do que é.

O imperialismo não deixa, pois se o povo brasileiro ganhar razoavelmente vai comprar muito mais e a economia vai crescer demais. E pode rivalizar com a dos países imperialistas... O que ? O imperialismo é um conceito ultrapassado? Olhe para o Iraque e verão que é bem atual!

A DITADURA DA DÍVIDA PÚBLICA.

15- Enfim, a ditadura, sob muitos aspectos continua sim em nosso país. E o principal aspecto é este: a opinião pública é manipulada pelo governo e pelos meios de comunicação. Este é o exemplo mais cabal e definitivo. Segundo pesquisa feita na FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo, os corruptos não conseguem tirar nem 10 milhões de reais por dia dos cofres públicos. O bolsa-família consome 30 milhões por dia. As despesas com a dívida pública consomem cerca de um bilhão de reais por dia! Daria para construir cem mil casas-embrião (um cômodo, um banheiro, uma cozinha) de dez mil reais cada uma por dia! Enquanto isso nós ficamos discutindo algum caso de corrupção que a televisão destaca a cada semana.

16- Essa manipulação da opinião pública é uma forma de se manter uma ditadura do capital financeiro. Acessem o sítio do Jubileu Brasil e baixem o ABC da Dívida, edição 3... e conhecerão toda a verdade.

A DITADURA NA EDUCAÇÃO.

17- Vejam o que acontece na educação. A União deveria aplicar 18% do orçamento na educação. Mesmo com as emendas já feitas à Constituição, deveria aplicar no mínimo 16% e aplicou 1,74%! È pelo seu orçamento que se conhece um governo. O resto é secundário. A ditadura do capital financeiro continua! A ditadura da violência policial e dos bandidos continua.

18- A ditadura permanece até nas universidades. Recentemente, a Reitoria da UFF obrigou o Conselho Universitário a ir para a sede da Justiça estadual, a fim de obrigá-lo a aprovar a adesão à reforma elitista e ao mesmo tempo massificadora do governo federal. Essa mesma reitoria que controla um orçamento maior do que o da Prefeitura de Niterói e não faz nada pela cidade que é o seu berço, a sua casa. Entra reitor, sai reitor e o arbítrio contra os alunos e a sociedade permanece. Como se não bastasse ter aberto mão voluntariamente do seu poder de polícia nos seus espaços, esquecendo-se do dever de preservar a sagrada autonomia universitária. Antigamente, quando a polícia invadia a universidade, havia sempre alguém para clamar: aqui só entra quem passa no vestibular!

19- A ditadura permanece até nas escolas públicas. No estado, os diretores são pequenos ditadores. Basta lembrar que, mesmo sem alegar motivo algum, o diretor pode devolver à Secretaria de Educação, qualquer professor mais ativo que considerar agitador... igualzinho aos tempos da ditadura militar. É o que sempre acontece, com o nosso coordenador, a cada ano obrigado a se transferir de uma escola para outra, rejeitado pelas diretoras.

20- Estamos insistindo na necessidade de alunos e professores se unirem para adotar modernas pedagogias como a de Paulo Freire. São mudanças didáticas que foram incorporadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação... que é de 1996 e ninguém cumpre! Vamos ver se os próximos dirigentes das escolas estaduais a serem eleitos em setembro implementam a moderna pedagogia e a Lei de Diretrizes e Bases, adiante resumidas.

POR UMA NOVA FORMA DE ENSINAR E APRENDER!

1- QUEREMOS QUE OS PROFESSORES ABANDONEM OS CURRÍCULOS TRADICIONAIS. SÃO CAMINHÕES DE MATÉRIA. PREPARAM-NOS PARA A PROVA E NÃO PARA A VIDA, Cf. A MODERNA PEDAGOGIA E A LEI DE DIRETRIZES E BASES (LDB) QUE É DE 1996.

2- É PRECISO REDUZIR A QUANTIDADE DE CONTEÚDOS. VALORIZAR A QUALIDADE DO QUE SE ENSINA, A FIM DE PREPARAR O ALUNO PARA A CIDADANIA, FORMAR SEU ESPÍRITO CRÍTICO, INCENTIVAR O GOSTO PELA LEITURA E PELA PESQUISA, VALORIZAR O SER NO LUGAR DO TER, COMBATER O CONSUMISMO.

3 - QUEREMOS APURAR A IMAGINAÇÃO E A CRIATIVIDADE PARA ENFRENTAR SITUAÇÕES NOVAS E DESCONHECIDAS... ALGO QUE A ESCOLA ATUAL, NÃO VEM NOS OFERECENDO. NOS ÚLTIMOS VESTIBULARES DA USP E DA UFF, EXIGIU-SE REFLEXÃO E NÃO DECOREBA!

4- QUEREMOS APRENDER PARA A VIDA. QUEREMOS TER AUTONOMIA INTELECTUAL, CAPACIDADE DE REFLEXÃO, ANÁLISE DOS PROBLEMAS E PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES.

EXCERTOS DA RESOLUÇÃO CEB/CNE Nº 3, DE 26 DE JUNHO DE 1998.

CEB: Câmara de Educação Básica; CNE: Conselho Nacional de Educação.

Art. 2º - A organização curricular de cada escola será orientada pelos valores apresentados na Lei 9.394, a saber: I - os fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; II - os que fortaleçam os vínculos de família, os laços de solidariedade humana e de tolerância...

Art. 3º - ... a prática pedagógica... a organização do currículo... e avaliação... coerentes com princípios estéticos, políticos e éticos, abrangendo:

I - a Estética da Sensibilidade, que deverá substituir a da repetição e padronização, estimulando a criatividade, o espírito inventivo, a curiosidade pelo inusitado, e a afetividade, bem como facilitar a constituição de identidades capazes de suportar a inquietação, conviver com o incerto e o imprevisível, acolher e conviver com a diversidade, valorizar a qualidade, a delicadeza, a sutileza, as formas lúdicas e alegóricas de conhecer o mundo e fazer do lazer, da sexualidade e da imaginação um exercício de liberdade responsável.

II - a Política da Igualdade, tendo como ponto de partida o reconhecimento dos direitos humanos e dos deveres e direitos da cidadania, visando à constituição de identidades que busquem e pratiquem a igualdade no acesso aos bens sociais e culturais, o respeito ao bem comum, o protagonismo e a responsabilidade no âmbito público e privado, o combate a todas as formas discriminatórias e o respeito aos princípios do Estado de Direito na forma do sistema federativo e do regime democrático e republicano.

III - a Ética da Identidade, buscando superar dicotomias entre o mundo da moral e o mundo da matéria, o público e o privado, para constituir identidades sensíveis e igualitárias no testemunho de valores de seu tempo, praticando um humanismo contemporâneo, pelo reconhecimento, respeito e acolhimento da identidade do outro e pela incorporação da solidariedade, da responsabilidade e da reciprocidade como orientadoras Art. 4º - I – desenvolvimento... ... da autonomia intelectual e do pensamento crítico... ... adaptar-se com flexibilidade... ; II - constituição de significados socialmente construídos; III - de modo a possuir as competências necessárias ao exercício da cidadania e do trabalho; ...

Para ler a resolução, na íntegra, acesse: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0398.pdf

PARA O POVO A DITADURA NÃO ACABOU!

Ajudem-nos: comprem papel A4 e deixe no Café Sul América, ao lado dos Correios de Niterói ou deposite R$11,00 (uma resma) ou R$110,00 (caixa com dez resmas) no Banco Itaú, ag. 6173 conta 33193 2 280, João Batista de Andrade.

Mandem-nos os “e-mails” dos seus amigos para ampliarmos nossa mala direta não comercial. já possuímos mais de seis mil pessoas e entidades na lista. Viva a mídia alternativa! Enviamos no máximo dois boletins por mês. Obs.: este é o segundo pedido que fazemos. As contribuições até agora não chegaram nem a cem reais. E só uma resma foi entregue. Estamos devendo quase 600 reais à gráfica. Por favor, depositem qualquer valor.

Movimento de Defesa da Educação, coordenado pelo Prof. João Batista de Andrade. jbniteroi@gmail.com

Rua Dr. Sardinha 37, apto. 201, Sta. Rosa, Niterói, RJ, CEP 24240-660. Cel.: 9229-8040.

João Batista de Andrade

Fwd: [ 3setor ] Donos da terra?‏

tribunaonline@... em nome de João Batista de Andrade

sexta-feira, 9 de maio de 2008 12:11:45

---------- Forwarded message ----------
From: Chicão dois Passos <chicaodoispassos@yahoo.com.br>
Date: 08/05/2008 13:56
Subject: [ 3setor ] Donos da terra?
To: grupo terceiro setor <3setor@yahoogrupos.com.br>

Donos da terra? http://chicaodoispassos.blogspot.com/

Dia 06/05/08 houve um confronto entre índios e um fazendeiro na área da futura reserva Raposo do Sol, em Roraima.

A notícia foi publicada assim (estadão)
"PF prende arrozeiro envolvido em conflito com índios em RR.

Paulo César Quartiero é dono da fazenda onde dez índios foram feridos na segunda-feira após confronto".

DONO DO QUÊ?

Dono da terra?

Não, ele não é dono da terra. Ele é invasor.

Como é um sujeito "bem de vida", mesmo sendo invasor, o jornal o denomina dono. Uma piada!

É uma escolha ideológica das palavras. A idéia do jornal é criar a emoção no seu leitor que o leve a pensar que um produtor trabalhador está sendo incomodado por índios.

Vou deixar claro: ele não é dono. É invasor.

Não há nenhum processo de desapropriação de terras. Porque são terras públicas, que eles querem grilar. Apropriar delas para si e seus herdeiros.

O que há é uma indenização sobre as benfeitorias que eles fizeram.

A imensa maioria dos invasores da área já saíram.

Saíram principalmente os pequenos e médios invasores.

Os grandes invasores, com apoio político, ficaram.

Os pequenos e médios invasores receberam (mais de 90%) outra terra do INCRA para trabalharem.

Alguns preferiram o dinheiro, ao invés da terra.

Aí a mentira ganha outra meio de informação: Revista Veja.

Quem leu a reportagem da revista viu um sujeito coitadinho em uma barraca por ter sido retirado da reserva.

Quem leu a pseudo-reportagem deve ter ficado com ódio da reserva e dos índios. E também do governo federal.

A verdade é que a todos foi oferecida a oportunidade de receber lotes de terra. Ele não quis.

Alguns poucos preferiram receber dinheiro.

O que fez com o dinheiro?

Má informação, para dirigir a mente das pessoas.

Agora você sabe que os pequenos e médios invasores já saíram da reserva.

Você sabe que a eles foi oferecido lotes de terra, regularizados.

Sabe que a área onde está a reserva é terra pública.

Então me explica porque a Revista Veja deu destaque a um homem que o avô teria comprado as terras?

É legal?

Ele é vítima?

Mais uma propriedade não respeitada?

Ou a reportagem evitou comentar sobre a rede de falsificadores que age Brasil afora.

Vendem terras públicas MUITO MAIS BARATAS para aqueles que aceitam comprar.

Comprar terras públicas, terras roubadas, deveria dar cadeia. Assim como comprar um DVD roubado.

O incrível é que a reportagem nem tocou no assunto.

Muitos amiguinhos milionários dos donos milionários dos jornais e revistas conservadores são beneficiários deste esquema.

Muitas casas de praias e veraneio são construídas em áreas públicas. Reservas ecológicas são invadidas sistematicamente.

São milhões de lotes e hectares de terras roubadas por "donos" que se aproveitam do pouco zelo do povo brasileiro para o que é público.

Quem mais aproveita do esquema são pessoas muito bem de vida. Muito bem de vida MESMO.

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