REFORMA POLÍTICA - SENADOR CRISTOVAM BUARQUE

Reforma política: a panacéia para salvar a velha democracia brasileira

O senador Cristovam Buarque (PDT) criou verdadeira celeuma no Congresso Nacional ao propor uma consulta à população sobre a continuidade da existência do mesmo. Frente à enxurrada de escândalos que tem feito transbordar as páginas políticas e policiais e enchido a paciência do nosso povo, a proposta do senador, a cata de publicidade, estremeceu as duas casas do legislativo federal. Não faltaram as acusações de golpismo e os inflamados discursos em defesa da democracia brasileira. Todavia, tal comoção não pode causar espanto ou surpresa alguma, vindo da parte de quem usa e abusa do povo, que só o reconhece nos períodos eleitorais — na verdade o despreza — mas que no fundo mesmo o teme.

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O povo brasileiro, mesmo submetido pela obrigatoriedade do voto a um processo eleitoral falacioso e corrupto, sendo sistematicamente constrangido, instigado e chantageado todo o tempo pelas campanhas da Justiça Eleitoral e dos monopólios de imprensa como o responsável pelo vergonhoso desempenho dos eleitos, vem rechaçando-o crescentemente. A este carcomido modelo "representativo", parcelas significativas de nosso povo têm dado clara resposta abstendo-se de votar, anulando seu voto ou votando em branco e até mesmo rasgando seus títulos eleitorais.
A utopia do "Congresso em Foco"

O sitio da internet "Congresso em Foco" ganhou bastante notoriedade neste início de ano por realizar denúncias, principalmente sobre a chamada farra das passagens aéreas. Em editorial ele fez a defesa do Congresso diante da acusação de querer fechá-lo, afirmando que "Defendemos com unhas e dentes a existência do Congresso, com a plena garantia de suas prerrogativas constitucionais. Batalhamos por um Parlamento forte. Mas, sim, queremos um Congresso muito melhor do que o atual ou do que os imediatamente predecessores. Um Congresso que tenha compromisso com a nação, jamais com interesses menores de parlamentares, assessores, amigos ou parentes que perdem a noção do limite dos privilégios que a população considera aceitável."

Vejamos então o que querem os laboriosos jornalistas do "Congresso em Foco": "um Congresso muito melhor do que o atual... que tenha compromisso com a nação". Pela mesma razão que constatam que, historicamente, este congresso não se diferencia muito de seus antecessores também o mesmo será com os vindouros enquanto perdurar esta velha democracia de grandes burgueses e latifundiários serviçais do imperialismo, principalmente o ianque. Não entender isto consiste na sua utopia, com a qual não conseguem enxergar exatamente por encontrarem-se, eles mesmos, dentro do pântano da democracia burguesa.

O "Congresso em Foco" cobre exatamente as peripécias dos "dignos representantes do povo" que nada mais são do que representantes de si mesmos na qualidade de grandes burgueses ou latifundiários ou seus paus mandados, com raríssimas exceções, de uma minoria de democratas estreitos e de um ou outro ingênuo. Querer modificar o seu comportamento é querer modificar a essência da democracia burguesa, o que jamais será alcançado por CPI’s ou mesmo por quiméricas "eleições limpas".

A história universal da democracia burguesa é pródiga em demonstrar que expediente algum nos próprios marcos dessa velha democracia pode pô-la sequer em xeque e que suas reformas só vem no sentido de torná-la mais funcional à manutenção da dominação burguesa. Mas demonstrou também que somente processos revolucionários dirigido pela classe operária pondo abaixo toda a maquinaria burocrática administrativa-policial-militar do velho Estado burguês, varrendo as relações de exploração e privilégios que a mesma guarda e protege, podem estabelecer uma nova democracia socialista nos países capitalistas desenvolvidos e uma nova democracia popular ininterrupta ao socialismo nos países dominados pelo imperialismo, os quais conformam a grande maioria e abrigam mais de 80% da população mundial, de 6 bilhões de pessoas.
Reformar o pântano ou acabar com ele

Assim como o "Congresso em Foco", muita gente tem gasto saliva, papel e tinta propondo uma reforma política como fórmula para o aprimoramento daquilo que chamam de democracia brasileira. Redução do número de senadores e de deputados federais; instituição do sistema eleitoral misto; fidelidade partidária; proibição de coligações; limitação à divulgação de pesquisas eleitorais; financiamento público das campanhas eleitorais; fim das medidas provisórias; etc. Mesmo que tais medidas fossem adotadas, elas não modificariam o caráter de velha democracia ou democracia burguesa, a qual tem como eixo o dinheiro, ou seja, o capital.

Apenas para se ter uma idéia de como é o capital que comanda uma eleição, os cálculos, por baixo, do custo das campanhas eleitorais apontam para os seguintes valores de uma campanha política em reais: Deputado federal, 400 mil; Senador, 1,5 milhão; Governador, 15 milhões; Presidente, 35 milhões.

Assim, uma sociedade profundamente injusta onde a concentração da terra e da renda coloca a grande maioria na condição de escravos, assalariados ou não, e um magote de privilegiados que não conhecem limites para a prática da exploração e da opressão, só pode gerar em seu ventre instituições que venham a ter como precípua finalidade a manutenção de tal ordem putrefata.

A ordem é o pântano; derramar um pote de água menos suja nele não o modificará. Sua limpeza exige a sua destruição como se deu na mitologia na qual Hércules desviou o curso de um rio para limpar toda a sujeira dos Estábulos do Rei Áugias. Em nosso caso, Hércules seria o povo organizado numa frente única nucleada pela aliança operário-camponesa, coadjuvada pelos intelectuais honestos e pela pequena e média burguesia. O rio seria a Revolução Democrática de novo tipo, ininterrupta ao socialismo, tendo como primeira etapa a Revolução Agrária. E, a sujeira a ser varrida seria todo o capitalismo burocrático, expressão maior da condição semicolonial e semifeudal em que vivemos.
Fausto Arruda
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