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domingo, 31 de outubro de 2010

TERRENOS DE MARINHA - EMENDA À CONSTITUIÇÃO

Projetos e Matérias Legislativas

* Identificação da Matéria
* Textos
* Sumário da Tramitação
* Tramitação

PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 53, de 2007.

Autor: SENADOR - Almeida Lima
Ementa: Revoga o inciso VII do art. 20 da Constituição e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para extinguir o instituto do terreno de marinha e seus acrescidos e para dispor sobre a propriedade desses imóveis.
Data de apresentação: 06/06/2007
Situação atual:
Local:
29/10/2010 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:
29/10/2010 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Matérias relacionadas: RQS - REQUERIMENTO 184 de 2010
Tramita em conjunto com: PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 56 de 2009

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=81429

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PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 5 , DE 2009

Acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para autorizar a transferência do domínio pleno dos terrenos de marinha e seus acrescidos aos foreiros, ocupantes, arrendatários e cessionários.

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Art. 1º O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte art. 97:

“Art. 97. A União autorizará a transferência do domínio pleno dos terrenos de marinha e seus acrescidos, nos termos do inciso VII do art. 20 da Constituição Federal, aos foreiros, ocupantes, arrendatários e cessionários, mediante pagamento de valor equivalente à parcela do domínio detida pelo Poder Público, nos termos da lei.

Parágrafo único. Ressalvados os terrenos de interesse público ou essenciais à segurança nacional, a lei que disciplinar o disposto no caput deste artigo estipulará o prazo de até cinco anos para que a União adote as medidas administrativas necessárias à efetiva transferência do domínio pleno dos terrenos de marinha e seus acrescidos aos novos proprietários.”
Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A manutenção dos terrenos de marinha e seus acrescidos no domínio da União é um preceito anacrônico, que traz grande prejuízo para a população dos Estados litorâneos, não apenas pela imposição do pagamento de foro, arrendamento e taxa de ocupação sobre esses imóveis, mas também pelas restrições à iniciativa privada impostas pela atribuição da sua titularidade ao Poder Público.
A própria definição das áreas que constituem terrenos de marinha é ultrapassada, uma vez que engloba uma extensa faixa litorânea calculada com base na posição da linha do preamar-médio do ano de 1831. Boa parte das áreas das principais cidades situadas à beira-mar do País encontra-se atualmente situada nessa faixa, que abriga as residências e locais de trabalho de expressivo número de brasileiros.
A instituição dos terrenos de marinha, outrora justificada por razões de segurança nacional – visto que a reserva dessa área para emprego pelas Forças Armadas serviria para aprimorar a defesa de eventuais ataques – atualmente não vai além de mero embaraço às atividades da população do litoral brasileiro.
São centenas, ou quem sabe, milhares os imóveis, edificados ou não, praias, encostas, falésias, dunas e tudo o mais, em sua grande parte pontos de atração turística mundial, integrados na expansão urbana dos municípios em que se encontram, que são atingidos por uma anacrônica legislação que, se não impede, pelo menos restringe o desenvolvimento dessas imensas áreas.
Poucos, se dão conta que o belíssimo litoral do Rio de Janeiro, por exemplo, Copacabana, Ipanema, Leblon, Barra da Tijuca, Icaraí, Itaipu, Itacotiara, é abrangido pelos “terrenos de marinha”, medidos pela distancia “de um tiro de canhão”, tomando-se em conta a linha do preamar-médio daquele longínquo ... 1831! O mesmo pode-se dizer do litoral cearense, da orla marítima pernambucana, do sol e do coqueiral das Alagoas e da Bahia, a boa terra. Em todas essas áreas são constantes as querelas judiciais envolvendo a cobrança do laudêmio ou IPTU, ou de ambos, num caso intolerável de bi-tributação.
A emenda que ora apresentamos, ao par de manter os terrenos de marinha e seus acrescidos para os casos em que prevalecer o interesse público ou razões de segurança nacional, acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias determinando que sejam tomadas as medidas necessárias para efetuar a transferência desses imóveis aos foreiros, ocupantes, arrendatários e cessionários que os ocupem, o que pode ser feito num razoável prazo de 5 anos para que na forma de lei regulamentadora.
Convictos que esta Emenda à Constituição promove justiça com os legítimos ocupantes dos terrenos de marinha, corrigindo uma distorção histórica, solicitamos o apoio de nossos Pares.
Sala das Sessões,
Senador MARCELO CRIVELLA

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PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 56 , DE 2009
Acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para autorizar a transferência do domínio pleno dos terrenos de marinha e seus acrescidos aos foreiros, ocupantes, arrendatários e cessionários.
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte art. 97:
“Art. 97. A União autorizará a transferência do domínio pleno dos terrenos de marinha e seus acrescidos, nos termos do inciso VII do art. 20 da Constituição Federal, aos foreiros, ocupantes, arrendatários e cessionários, mediante pagamento de valor equivalente à parcela do domínio detida pelo Poder Público, nos termos da lei.
Parágrafo único. Ressalvados os terrenos de interesse público ou essenciais à segurança nacional, a lei que disciplinar o disposto no caput deste artigo estipulará o prazo de até cinco anos para que a União adote as medidas administrativas necessárias à efetiva transferência do domínio pleno dos terrenos de marinha e seus acrescidos aos novos proprietários.”
Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
A manutenção dos terrenos de marinha e seus acrescidos no domínio da União é um preceito anacrônico, que traz grande prejuízo para a população dos Estados litorâneos, não apenas pela imposição do pagamento de foro, arrendamento e taxa de ocupação sobre esses imóveis, mas também pelas restrições à iniciativa privada impostas pela atribuição da sua titularidade ao Poder Público.
A própria definição das áreas que constituem terrenos de marinha é ultrapassada, uma vez que engloba uma extensa faixa litorânea calculada com base na posição da linha do preamar-médio do ano de 1831. Boa parte das áreas das principais cidades situadas à beira-mar do País encontra-se atualmente situada nessa faixa, que abriga as residências e locais de trabalho de expressivo número de brasileiros.
A instituição dos terrenos de marinha, outrora justificada por razões de segurança nacional – visto que a reserva dessa área para emprego pelas Forças Armadas serviria para aprimorar a defesa de eventuais ataques – atualmente não vai além de mero embaraço às atividades da população do litoral brasileiro.
São centenas, ou quem sabe, milhares os imóveis, edificados ou não, praias, encostas, falésias, dunas e tudo o mais, em sua grande parte pontos de atração turística mundial, integrados na expansão urbana dos municípios em que se encontram, que são atingidos por uma anacrônica legislação que, se não impede, pelo menos restringe o desenvolvimento dessas imensas áreas.
Poucos, se dão conta que o belíssimo litoral do Rio de Janeiro, por exemplo, Copacabana, Ipanema, Leblon, Barra da Tijuca, Icaraí, Itaipu, Itacotiara, é abrangido pelos “terrenos de marinha”, medidos pela distancia “de um tiro de canhão”, tomando-se em conta a linha do preamar-médio daquele longínquo ... 1831! O mesmo pode-se dizer do litoral cearense, da orla marítima pernambucana, do sol e do coqueiral das Alagoas e da Bahia, a boa terra. Em todas essas áreas são constantes as querelas judiciais envolvendo a cobrança do laudêmio ou IPTU, ou de ambos, num caso intolerável de bi-tributação.

A emenda que ora apresentamos, ao par de manter os terrenos de marinha e seus acrescidos para os casos em que prevalecer o interesse público ou razões de segurança nacional, acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias determinando que sejam tomadas as medidas necessárias para efetuar a transferência desses imóveis aos foreiros, ocupantes, arrendatários e cessionários que os ocupem, o que pode ser feito num razoável prazo de 5 anos para que na forma de lei regulamentadora.
Convictos que esta Emenda à Constituição promove justiça com os legítimos ocupantes dos terrenos de marinha, corrigindo uma distorção histórica, solicitamos o apoio de nossos Pares.
Sala das Sessões,
Senador MARCELO CRIVELLA

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Ação legislativa

03/05/2010 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Recebido o relatório do Senador Marco Maciel, com voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 2007, com uma emenda que apresenta, e pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2009.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto as PEC's nº 53, de 2007 e nº 56, de 2009)

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

FICHA LIMPA NO STF

STF retoma hoje julgamento sobre Ficha Limpa

Mesmo barrado pela Ficha Limpa, Jader recebeu 1.799.762 votos na disputa ao Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27) o recurso do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo colocado na disputa ao Senado no Pará, que questiona a validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições. Jader recorre da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou sua candidatura com base na Lei Complementar 135/10, que torna inelegíveis candidatos condenados por órgão colegiado ou que renunciaram para fugir da cassação do mandato. A decisão do STF terá repercussão geral, ou seja, passará a ser seguida pela Justiça em casos semelhantes.

O peemedebista renunciou ao mandato de senador em 2001 para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar, em meio a denúncias de desvio de recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco do Estado do Pará (Banpará).

O relator do recurso é o ministro Joaquim Barbosa. A posição dos ministros no julgamento desta quarta-feira ainda é uma incógnita. Em setembro deste ano, outro julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa foi interrompido após um impasse. Na ocasião, estava em análise um recurso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), então candidato a governador do DF, que questionava a validade da lei para as eleições deste ano. O julgamento terminou empatado por cinco votos a cinco. Roriz desistiu da disputa e lançou sua mulher, Weslian Roriz (PSC), ao governo do DF.

Por conta dessa indefinição, o Congresso em Foco lançou a campanha Resultado Já, para cobrar do STF um posicionamento imediato sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. A falta de uma definição das regras gera insegurança em relação ao resultado das eleições 2010. Cerca de 5,5 mil já assinaram o abaixo-assinado. A iniciativa foi repercutida por outros veículos de imprensa, como o jornal O Globo.

Participe da campanha Resultado Já


http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=resultja

Editorial: STF tem de definir já regra eleitoral

Para Jader, a aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2010 viola o artigo 16 da Constituição Federal, que prevê o princípio da anualidade para leis que alterarem o processo eleitoral. Por isso, na visão dele, só poderia ser aplicada em 2012. O entendimento dos ministros do TSE é de que as novas regras são válidas para este ano porque não modificam o processo eleitoral.

A defesa do deputado argumenta, ainda, que a lei não pode retroagir para atacar o ato jurídico perfeito de sua renúncia. O candidato foi o segundo mais votado na disputa ao Senado no Pará, no último dia 3, mas seus votos não foram computados pela Justiça eleitoral. O terceiro colocado, o deputado Paulo Rocha (PT-PA), também foi barrado pela Ficha Limpa.

Existe, ainda, a possibilidade de os eleitores paraenses terem de voltar às urnas para eleger seus dois novos senadores. Isso poderá ocorrer se a Justiça confirmar a nulidade dos votos dados a Jader e Paulo Rocha. Nesse caso, os votos nulos somariam mais da metade de toda votação para o Senado, o que poderia implicar a anulação da eleição. A Justiça eleitoral poderia, assim, convocar nova eleição no estado para senador.

27/10/2010 - Agência Câmara - Renata Camargo

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=35018&cod_canal=1

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ABAIXO-ASSINADO RESULTADO JÁ!

Nós subscrevemos o abaixo-assinado Resultado já!,

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=resultja

Para Supremo Tribunal Federal

5519 pessoas já assinaram.

Leia o abaixo-assinado Resultado já!

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=resultja

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=resultja

http://www.peticaopublica.com.br/Default.aspx



# Nome Comentarios
5519 Juliana Harumi Nakata
5518 tereza cristina c. manoel
5517 Luiz Firmino Lopes Ficha Limpa Já!!!! Para beneficiar a política no Brasil.
5516 Fernando da Rosa Lima
5515 Fernando Mendes Gonçalves
5514 Valdeci Sidnei Bezerra
5513 lúcia beatriz alves dos santos
5512 osvaldo da silva nogueira junior Como cidadão brasileiro todos tem o direito de exigir que essa lei prevaleça para essas eleições.
5511 Marcio Pereira da Costa Barros
5510 Jeferson da Silva Nazário
5509 Geraldo ribeiro dias filho
5508 Tiago do Carmo Pompermayer
5507 Adriana Mirosevic
5506 IARA GOMES
5505 JOÃO ALCIDES É extremamente importante que o SUPREMO mantenha o projeto FICHA LIMPA valendo para esta eleição de 2010
5504 edna soares da silva
5503 Neide M.Meirelles
5502 maria helena de jesus sales
5501 SILAS DA SILVA GARCIA RODRIGUES
5500 alda baracho figueira

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Carlos Vereza e a censura

FIQUEM ESPERTOS!!! - 2º Turno / 3º mandato!

Repassando...
Isto é demais!
Ditadura e censura
O que mais voltará?

From: edufranca@...
To: alfredo.castinheira@...; alcidesoliveira@...
Subject: FW: FIQUEM ESPERTOS!!! - 2º Turno / 3º mandato!
Date: Sat, 23 Oct 2010 18:56:25 -0200

REPASSANDO...

Gostei e estou repassando a vc. Leia ate o final, vale a pena...
Um abraço em verde e amarelo...

Paz, Saúde, Força e Alegria,
Eduardo França

antes das eleições:
reflitam como será depois!

Por Carlos Vereza, de seu blog
Fonte: http://carlosverezablog.blogspot.com/

Não sei se o que continuarei a escrever será lido, mesmo assim continuarei! Pergunto? Que poder tem o meu despretencioso blog para ser bloqueado? Não vou choramingar, quem entra na chuva é para se molhar, nem estou perplexo ou decepcionado, pois quem é capaz de ser amigo dos piores ditadores do planeta, o que significa travar um blog?

Interessante: o sujeito que discorda do Lula, é classificado como direitista ou vendido... Aonde estavam os petralhas quando fui sequestrado pelo DOI-CODI, por duas vezes, por protestar contra a ditadura militar?

Quando postei o texto, 2010: cristais quebrados, (já se vão uns 6 meses), os bolsas Net, os fanáticos petistas, me condenaram ao fogo eterno, porque afirmava, que Lula e capangas, fariam de tudo para manter o poder!

E o que assistimos agora? Dossiês falsos, quebra de sigilo de Eduardo Jorge, engavetamento de CPIs, a morte não explicada de Ives Hublet (aquele das sagradas bengaladas no crápula Zé Dirceu), "manifesto" das Centrais Sindicais, subsidiadas pelo governo, apoiando o poste, a nomeação em final de governo de mais de 30 mil companheiros, terrorismo virtual, a compra da dignidade do povo, através das bolsas anestesias, e mais o que vem por aí!

* * *

Esperto e oportunista!

Por Carlos Vereza, de seu blog
Fonte: http://carlosverezablog.blogspot.com/

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Um dos argumentos prediletos dos bolsas Net, é de que Lula sofre preconceitos por ser mestiço ex-operário, não ter diploma etc...

Ora...o malandro teve 30 anos sustentado pelo PT, e outras fontes, e não preocupou-se sequer em aprender português, enquanto Vicentinho, também de origem humilde, e igualmente petista, formou-se em direito, e Marina (continua petista) alfabetizou-se em condições muito mais precárias, após os dezesseis anos!

Uma coisa é inegável: a figura, além de oportunista, é de uma esperteza macunaímica... Quando liderava as greves no ABC, jogava para os dois lados, e já possuia um corcel 2, segundo depoimento de um ex-sindicalista, e que consta neste blog...

Presidente da república, ficou mais sentado no aero Lula, do que na cadeira da presidência! Suas despesas com cartões de crédito, envergonham aqueles que "vivem" de aposentadoria!

Dividiu a nação em cotas, jogando negros contra brancos, sob o pretexto de "reparar" injustiças históricas, quando seria mais decente investir no ensino básico, com possibilidades para todos, e não criando situações humilhantes para os negros, que mesmo com notas inferiores são preferidos em disputa de vagas para faculdades, em função da cor de sua pele!

Acusa frequentemente as elites, sendo ele, o Golden Boy dos banqueiros nacionais e internacionais; paga, demagógicamente, o FMI, enquanto a dívida interna do país alcança a casa de mais de um trilhão e quinhentos bilhões de reais!

Transforma o povo em párias, reféns das várias bolsas anestesias, e tudo isso, pela permanência indefinida no poder!

Compara o poste a Mandela, e pasmem!, ao próprio Jesus Cristo, e as "pesquisas" indicam 80% de aprovação para a triste figura!

Fica aqui um repto: que Lula vá ao Maracanã em dia de clássico e permita que seu nome seja anunciado no serviço de autofalante...

Outro desafio: repetidamente, a figura acusa o governo de Fernando Henrique Cardoso de todos os problemas, por ele Lula, não resolvidos. Experimente mudar o plano econômico herdado de FHC! Troque o real por uma moeda inventada, digamos, pelo Mercadante! Abandone o câmbio flutuante...o combate à inflação...a lei de responsabilidade fiscal...

Cadê o tal de plano B, que se não fosse o Meireles (ex-PSDB) teria afundado o país logo no primeiro ano de (des)governo?

Ah... Duda Mendonça... O que não se inventa por dinheiro! Aliás, recebido no exterior burlando toda a legislação eleitoral, por ocasião do Mensalão!!!

Ah...se eu não acreditasse na Lei de Causa e Efeito...

(...) Lula, assinou "contrariado", segundo palavras de Celso Amorim (o diplomata trapalhão!), as sanções contra seu amigo, Ahmadinejad.

(...) Segundo comunicado do Irã, Lula não enviou qualquer pedido oficial em favor de Sakineh! O Grande Timoneiro, limitou-se a mencionar o fato, para variar, em cima de um palanque!...

(...) O escritor Ives Hublet, desce do avião em Brasilia, é detido, levado para uma cela e morre de câncer de um dia para o outro! Em seguida, seu corpo é cremado, sem a autorização de qualquer parente, e até o momento fica tudo por isto mesmo, como ficaram os casos de Celso Daniel, Toninho de Campinas, e o médico legista que afirmou que Celso fora torturado antes de ser assassinado...

Aos amigos seguidores: disponham, transcrevam, repassem! Este espaço é nosso, pertence à todos que estão preocupados com a ameaça de uma ditadura petista. Indiquem apenas a fonte. "nas veredas do vereza".

Bloqueio do blog de Carlos Vereza

Por Carlos Vereza, de seu blog
Fonte: http://carlosverezablog.blogspot.com/

Amigos seguidores, bloquearam nosso espaço: já era de se esperar! O terrorismo virtual está acontecendo em vários blogs que fazem criticas à ditadura anunciada!

Caso queiram mandar algum comentário, enviem para o meu e-mail: carlosvereza@hotmail.com!

Comentário : 3 dias depois deste ter se manifestado através da rede virtual, agradeço o grande apoio dos internautas.

Unidos jamais seremos vencidos. Não ao cala boca dos blogs, e colegas da web.

Eu acessei o link
http://carlosverezablog.blogspot.com/
e o blog voltou ao ar.

Repassem !!!

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

DEPUTADOS ESTADUAIS - ELEITOS - RIO DE JANEIRO

Deputados Estaduais eleitos:

Candidatos - - - - - - - - - - - - - - - - Votos
1*12123 - WAGNER MONTES - 528.628
2*50123 - MARCELO RIBEIRO FREIXO - 177.253
3*22777 - SAMUEL LIMA MALAFAIA - 134.515
4*15288 - PAULO CÉSAR DE SÁ - 121.684
5*22345 - CLARISSA ASSED MATHEUS - 118.863
6*10123 - ALEXANDRE BRAZ CORREA - 112.676
7*15505 - PEDRO AUGUSTO PALARETI - 111.407
8*15159 - RAFAEL CARNEIRO PICCIANI - 96.034
9*15101 - DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - 91.774
10*12212 - MARIA APARECIDA STRAUS - 89.553
11*13001 - CARLOS MINC BAUMFELD - 87.210
12*15088 - EDSON ALBERTASSI - 83.254
13*22123 - EDINO FONSECA - 77.061
14*11111 - DIONISIO LINS - 75.707
15*33233 - CHRISTINO DA SILVA - 74.336
16*15150 - PEDRO FERNANDES - 69.571
17*45620 - LUCIA HELENA BARROS - 67.035
18*12015 - ANDREIA BUSATTO - 62.599
19*20120 - ALCEBIADES S. SANTOS - 62.522
20*15122 - M. DAS GRAÇAS DE MATOS - 61.294
21*15615 - JORGE MOREIRA THEODORO - 59.220
22*11120 - FLAVIO NANTES BOLSONARO - 58.322
23*40369 - ARISTEU DA SILVEIRA - 55.831
24*23123 - ANDRE CORREA DA SILVA - 55.484
25*12617 - MARCIO PANISSET - 55.027
26*70123 - MARCOS ABRAHAO - 52.525
27*12456 - MARCOS RIBEIRO SOARES - 52.099
28*15555 - ANDRÉ LAZARONI - 49.839
29*22300 - FABIO FRANCISCO DA SILVA - 47.939
30*23601 - PLINIO COMTE BITTENCOURT - 45.541
31*40011 - MARCELO NASCIF SIMÃO - 45.046
32*33333 - ALESSANDRO CALAZANS - 44.549
33*22555 - MIGUEL ALVES JEOVANI - 44.135
34*40212 - GUSTAVO REIS FERREIRA - 44.015
35*15153 - BERNARDO CHIM ROSSI - 43.607
36*40233 - PEDRO ROGERIO CABRAL - 43.215
37*22000 - IRANILDO CAMPOS - 42.398
38*15345 - FRANCISCO DE CARVALHO - 39.740
39*15210 - ROBERTO DINAMITE - 39.730
40*20010 - MARCIO PACHECO - 39.537
41*12345 - PAULO SERGIO BARBOZA - 39.023
42*13651 - RODRIGO NEVES BARRETO - 38.856
43*20126 - JAIRO SOUZA SANTOS - 38.791
44*25633 - M. DAS GRACAS PEREIRA - 38.746
45*12198 - RICARDO MARTINS DAVID - 37.742
46*13455 - GILBERTO SILVA PALMARES - 36.519
47*14123 - MARCUS FERREIRA - 35.508
48*22369 - ALTINEU CORTES COUTINHO - 35.176
49*45245 - GERSON BERGHER - 35.069
50*28456 - WAGNER CARNEIRO - 34.820
51*43123 - ASPASIA CAMARGO - 34.733
52*45678 - LUIZ PAULO C. DA ROCHA - 34.502
53*45205 - CLAISE M. ZITO - 33.664
54*27123 - JOAO ALVES PEIXOTO - 33.203
55*12369 - FELIPE PEIXOTO - 32.855
56*22320 - SAMUEL C. DA ROCHA JR - 32.563
57*22022 - ROBERTO DA SILVEIRA - 32.369
58*13104 - NILTON WILSON SALOMÃO - 31.249
59*13333 - ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA - 30.583
60*23555 - JOSE LUIZ NANCI - 28.798
61*13633 - M. INÊS PANDELÓ - 28.798
62*12777 - JOSE ROBERTO OLIVEIRA - 28.328
63*12200 - LUIZ ANTONIO MARTINS - 26.002
64*12312 - MYRIAN PINTO RIOS - 22.169
65*19239 - GERALDO M. DA SILVA - 21.987
66*65656 - REJANE DE ALMEIDA - 21.033
67*44500 - THIAGO P. GONÇALVES -19.329
68*43644 - ALEXANDRE JOSE ADRIANO - 16.151
69*10456 - ROSANGELA DE S. GOMES - 10.586
70*50000 - JANIRA DA ROCHA BARRETO - 6.442

DEPUTADOS FEDERAIS - ELEITOS - RIO DE JANEIRO

Deputados Federais

* Eleitos

Candidato - - - - - - - - - - - - - - - - - Votos
1-*2258 - ANTHONY GAROTINHO - 694.862
2-*5050 - FRANCISCO DE ALENCAR F. - 240.724
3-*1580 - LEONARDO PICCIANI - 165.630
4-*1010 - VITOR PAULO - 157.580
5-*1530 - EDUARDO CUNHA - 150.616
6-*4011 - ROMARIO FARIA - 146.859
7-*6555 - JANDIRA FEGHALI - 146.260
8-*4040 - ALEXANDRE CARDOSO - 142.714
9-*1516 - WASHINGTON REIS - 138.811
10-*1313 - ALESSANDRO MOLON - 129.515
11-*1120 - JAIR BOLSONARO - 120.646
12-*1515 - PEDRO PAULO C. TEIXEIRA - 105.406
13-*2502 - AROLDE DE OLIVEIRA - 99.457
14-*2020 - FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA - 98.280
15-*2010 - HUGO LEAL - 98.164
16-*4343 - ALUZIO DOS SANTOS JUNIOR - 95.412
17-*2587 - RODRIGO MAIA - 86.162
18-*1312 - LUIZ SERGIO OLIVEIRA - 85.660
19-*1111 - JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES - 85.358
20-*4555 - OTAVIO SANTOS SILVA LEITE - 84.452
21-*2323 - STEPAN NERCESSIAN - 84.006
22-*4545 - ANDREIA ZITO DOS SANTOS - 82.832
23-*1200 - MARCELO V. GONCALVES - 80.862
24-*1125 - SIMAO SESSIM - 77.800
25-*1510 - RODRIGO B. FERNANDES - 74.312
26-*4333 - ALFREDO HELIO SYRKIS - 73.185
27-*1520 - ADRIAN MUSSI RAMOS - 72.824
28-*1513 - ALEXANDRE J. DOS SANTOS - 72.822
29-*1512 - EDSON EZEQUIEL DE MATOS - 72.589
30-*1377 - BENEDITA DA SILVA - 71.036
31-*1201 - SERGIO ZVEITER - 65.826
32-*1222 - MIRO TEIXEIRA - 63.119
33-*4080 - GLAUBER BRAGA - 57.549
34-*2280 - FRANCISCO SILVA - 57.018
35-*1311 - EDSON SANTOS - 52.123
36-*1331 - JORGE RICARDO BITTAR - 51.933
37-*1400 - WALNEY DA ROCHA - 51.203
38-*2211 - ADILSON SOARES - 51.011
39-*2270 - JORGE DE OLIVEIRA - 44.355
40-*3131 - FELIPE LEONE BORNIER - 44.236
41-*2233 - NEILTON MULIM - 41.480
42-*2255 - PAULO CESAR ALMEIDA - 33.856
43-*2222 - LILIAM SA DE PAULA - 29.248
44-*2833 - AUREO LIDIO RIBEIRO - 29.009
45-*2288 - PAULO FEIJO TORRES - 22.619
46-*5005 - JEAN WYLLYS SANTOS - 13.018

GOVERNADOR - MARICÁ - ELEIÇÕES 2010

Cargo: Governador

Candidato - - - - - - - - - - - - Votos
15 - SERGIO DE O. CABRAL S. FILHO - 35.559
43 - FERNANDO PAULO N. GABEIRA - 9.597
22 - FERNANDO O. DE F. PEREGRINO - 5.786
50 - JEFFERSON D. DIAS DE MOURA - 790
16 - CYRO GARCIA - 199
21 - EDUARDO GONÇALVES SERRA - 72

SENADOR - MARICÁ - ELEIÇÕES 2010

Cargo: Senador

Candidato - - - - - - - - - - - - - Votos
131 - LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO - 29.697
100 - MARCELO BEZERRA CRIVELLA - 20.868
155 - JORGE SAYED PICCIANI - 20.111
251 - CESAR EPITACIO MAIA - 12.941
707 - WAGNER DIAS BASTOS - 6.616
500 - JORGE MILTON TEMER - 3.193
233 - MARCELLO A. D. CERQUEIRA - 2.129
700 - CARLOS DIAS FILHO - 1.029
161 - HEITOR FERNANDES FILHO - 234
211 - WLADIMIR DA S. VASCONCELOS - 137
162 - CLAITON COFFY - 114

PRESIDENTE - MARICÁ - ELEIÇÕES 2010

Município: 58530 - MARICÁ
Cargo: Presidente

Candidato - - - - - - - - - - - - - - - - - Votos
13 - DILMA VANA ROUSSEFF - 24.653
43 - M. O. MARINA DA SILVA V. DE L. - 16.651
45 - JOSÉ SERRA - 13.523
50 - PLÍNIO S. DE ARRUDA SAMPAIO - 857
27 - JOSE MARIA EYMAEL - 98
16 - JOSÉ MARIA DE ALMEIDA - 48
28 - JOSE LEVY FIDELIX DA CRUZ - 37
21 - IVAN MARTINS PINHEIRO - 32
29 - RUI COSTA PIMENTA - 11
-------------------------------------------------
Total de votos apurados: 62.627
Votos válidos: 55.910
Votos nulos: 4.340
Votos em branco: 2.377
Votos anulados e apurados em separado: 0
Seções totalizadas: 206
Comparecimento: 62.627
Abstenção: 14.677
-------------------------------------------------

DEPUTADO FEDERAL - MARICÁ - ELEIÇÕES 2010

Resultado - Eleições 2010 - Maricá:
Cargo: Deputado Federal

Candidato - - - - - - - - - - - - - - - - - - Votos
2258 - ANTHONY GAROTINHO - 8.699
1513 - ALEXANDRE DOS SANTOS - 2.606
1111 - JULIO BAPTISTA LOPES - 2.474
1355 - VLADIMIR GRACINDO PALMEIRA - 2.201
1310 - FRANCISCO DANGELO PINTO - 1.847
5050 - FRANCISCO R. DE ALENCAR FILHO - 1.374
1501 - SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA - 1.165
2587 - RODRIGO IBARRA EPITACIO MAIA - 1.153
2010 - HUGO LEAL MELO DA SILVA - 1.074
4011 - ROMARIO DE SOUZA FARIA - 960
1010 - VITOR PAULO A. DOS SANTOS - 945
6555 - JANDIRA FEGHALI - 944
2502 - AROLDE DE OLIVEIRA - 918
1515 - PEDRO PAULO C. TEIXEIRA - 906
1212 - DILSON M. DRUMOND - 886
7051 - CRISTIANO J. RODRIGUES DE SOUZA - 833
1200 - MARCELO VIVIANI GONCALVES - 802
1201 - SERGIO ZVEITER - 775
1530 - EDUARDO COSENTINO DA CUNHA - 772
1744 - EMANUEL BASTOS TORQUATO - 706
1311 - EDSON SANTOS - 704
1120 - JAIR MESSIAS BOLSONARO - 701
1580 - LEONARDO C. MONTEIRO PICCIANI - 641
2323 - STEPAN NERCESSIAN - 545
2233 - NEILTON MULIM DA COSTA - 533
2020 - FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA - 510
5049 - ANTONIO SARAIVA DA ROCHA - 437
1313 - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON - 432
2280 - FRANCISCO F. DE SOUSA SILVA - 422
4545 - ANDREIA A. ZITO DOS SANTOS - 420
4555 - OTAVIO SANTOS SILVA LEITE - 390
1013 - ANTONIO MARIANO DOS ANJOS - 388
4333 - ALFREDO HELIO SYRKIS - 362
1512 - EDSON EZEQUIEL DE MATOS - 359
1400 - WALNEY DA ROCHA CARVALHO - 357
1516 - WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - 330
7008 - JAIRO LIMA CARDOSO - 329
1222 - MIRO TEIXEIRA - 313
4455 - JOSIMAR DA SILVA PEÇANHA - 311
2211 - ADILSON SOARES - 279
2201 - LUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA - 263
4518 - MARCELO ZATURANSKY N. ITAGIBA - 254
1377 - BENEDITA S. DA SILVA SAMPAIO - 243
1234 - CARLOS DAUDT BRIZOLA - 231
2525 - ADOLPHO K. H. DE CARVALHO F°. - 214
1110 - SAVIO LUIS FERREIRA NEVES FILHO - 196
2033 - JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ - 192
1312 - LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA - 190
4040 - ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO - 179
1000 - MARCELO DO NASCIMENTO - 169
6565 - EDMILSON J. VALENTIM - 166
3344 - RODRIGO CANTINI - 144
2200 - ALEXANDRE JOSE FARAH - 141
1510 - RODRIGO BETHLEM FERNANDES - 138
2522 - SOLANGE AMARAL - 136
1333 - ANTONIO CARLOS BISCAIA - 134
1331 - JORGE RICARDO BITTAR - 126
1221 - FERNANDO LEITE SIQUEIRA - 108
1112 - ELIMAR DOS SANTOS - 108
2838 - NORBERTO COELHO DE MATTOS - 106
3333 - CARLOS ALBERTO LOPES - 99
2222 - LILIAM SA DE PAULA - 96
4343 - ALUZIO DOS SANTOS JUNIOR - 94
1717 - ÁTILA NUNES PEREIRA NETO - 86
1555 - FERNANDO LOPES DE ALMEIDA - 84
1213 - ANTONIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO - 84
1301 - CARLOS AUGUSTO ALVES SANTANA - 79
4310 - AUGUSTO CESAR SENNA DE ALMEIDA - 76
1264 - WALTER CRISTIE SILVA AGUIAR - 74
1314 - MARCELO BORGES SERENO - 72
4330 - LAURO CESAR BOTTO MAIA - 72
1125 - SIMAO SESSIM - 69
1415 - MARIA LAURA M. DE S. CARNEIRO - 68
1199 - EURICO A. DE OLIVEIRA MIRANDA - 67
1933 - ANTONIO FERREIRA PEDREGAL FILHO - 67
4511 - CARLOS JOSÉ MOREIRA CATÓLICO - 66
1414 - JOSE NADER JUNIOR - 66
3677 - ISAEL CORTAZ TEIXEIRA - 65
2833 - AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO - 64
2223 - SERGIO LEITE DOS SANTOS - 63
5005 - JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS - 62
1056 - PEDRO RICARDO DE C. - 62
-------------------------------------------------

DEPUTADO ESTADUAL - MARICÁ - ELEIÇÕES 2010

Resultado - Eleições 2010 - Maricá:
Cargo: Deputado Estadual

Candidato - - - - - - - - - - - - - - Votos
13103 - ROSANGELA DE OLIVEIRA ZEIDAN 6.654
11003 - AYRTHON CARLOS MAIATTO DIAS 5.362
15288 - PAULO CÉSAR MELO DE SÁ 5.118
12555 - CAROLINO GOMES DOS SANTOS 4.672
45111 - HELCIO ANGELO DA ROCHA 3.585
12123 - WAGNER MONTES DOS SANTOS 2.657
22233 - LUIZ FELIPE PAULINO AUNI 2.164
--------------------------------------------------
50123 - MARCELO RIBEIRO FREIXO 954
10123 - ALEXANDRE BRAZ CORREA 724
23601 - PLINIO COMTE LEITE BITTENCOURT 591
20313 - ROSA M. SANTOS CAMARA TAVARES 573
22123 - EDINO FIALHO FONSECA 563
22345 - CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS - 544
13001 - CARLOS MINC BAUMFELD 507
-------------------------------------------
15159 - RAFAEL CARNEIRO M. PICCIANI 499
22777 - SAMUEL LIMA MALAFAIA 471
22369 - ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO 450
15505 - PEDRO AUGUSTO PALARETI 404
12456 - MARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES 385
15107 - JOSÉ RENATO DE JESUS 364
40688 - ANDRE LUIZ CARVALHO FERRAZ 360
12212 - MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS 346
20580 - AUDIR SANTANA BAPTISTA 319
15122 - MARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS 312
13651 - RODRIGO NEVES BARRETO 288
12617 - MARCIO PANISSET 287
22300 - FABIO FRANCISCO DA SILVA 278
12369 - FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO 271
11120 - FLAVIO NANTES BOLSONARO 264
40777 - ARMANDO JOSE TAVARES FERREIRA 249
15915 - JOAO GUSTAVO B. XAVIER PEREIRA 243
19000 - HELIU CARDOZO BARRETO 239
65000 - ROGER CARVALHO DE ALMEIDA 205
15234 - COSME JOSE SALLES 203
70123 - MARCOS ABRAHAO 203
12345 - PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA 178
20010 - MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO 163
22000 - IRANILDO CAMPOS 155
12312 - MYRIAN PINTO RIOS 150
15115 - CLEILTON FERREIRA DE MENEZES JR 149
23555 - JOSE LUIZ NANCI 148
10110 - VILMA TEIXEIRA F. DOS SANTOS 143
43222 - WALDECI TEIXEIRA DA SILVA 138
15210 - ROBERTO DINAMITE 133
25633 - MARIA DAS GRACAS PEREIRA LOPES 128
13455 - GILBERTO SILVA PALMARES 125
15101 - DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO 123
40369 - ARISTEU RAPHAEL L. DA SILVEIRA 123
65656 - REJANE DE ALMEIDA 121
11111 - DIONISIO DE SOUZA LINS 119
22320 - SAMUEL CORREA DA ROCHA JR 116
22456 - JOSE PAULO PEREIRA SOUTO 107
20120 - ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS 102
10100 - EVA BEATRIZ SOARES DOS SANTOS 100
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segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Secretaria de Obras de Maricá

Por que a Secretaria de Obras de Maricá foi fechada nesta manhã de segunda-feira, 4 de outubro?
Não se encontra no local o Secretário de Obras, Sr. Bilé. Só um policial no portão mantendo-o fechado. Por quê?
A população do lado de fora, nas calçadas, esperando abrir, mas sem previsão.
Como disse Hamlet, há algo cheirando mal no reino da Dinamarca!
A Secretaria fica na Rua Alvares de Castro, em frente a Lagoa de Araçatiba, próximo a Capela de São Pedro, do Forum da Comarca, da OAB/RJ-Maricá, da Pestalozzi.
Maricá não tem nada a comemorar, hoje, no dia seguinte das eleições, o município não conseguiu eleger um deputado estadual dentre os candidatos locais. Nem Carolino, Zeidam, Tucalo ou Auni, conseguiram.