Mensagem original-------
De: Antonio Ribeiro
Data: 25/9/2014 12:47:31
Para: Antonio Carlos Ribeiro de
Carvalho
Assunto: É, vota nela vota.......
É, vota nela
vota.
Aproveita e
vai lá defender o ISLÃ, só tem gente boa lá...
QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE
2014
Caos elétrico:
técnicos da Aneel detonam Dilma.
Imagem:
Um documento elaborado pelos servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) usa palavras como "desordem" e "soluções
heterodoxas" para descrever a gestão do atual governo no setor
elétrico. Em tom bastante crítico, o relatório fala ainda em "ausência de previsibilidade"
e "regras instáveis ou ambíguas"
como fatores que já podem estar travando investimentos privados.
As expressões constam de documento,
obtido pelo Valor, que serviu de base para a formulação de 19 propostas
encaminhadas pela Associação dos Servidores da Aneel às campanhas dos
principais candidatos à Presidência da República. O parecer que subsidia as
propostas evidencia a preocupação da base técnica da agência - especialistas em
regulação e analistas administrativos - com os rumos tomados pelo setor. Não
expressa a visão de diretores ou superintendentes, mas demonstra o incômodo de gente que lida com processos
do dia a dia da Aneel, como ações de fiscalização e revisões tarifárias.
Após uma descrição minuciosa da
evolução de leis e regulamentos que balizaram o setor elétrico no século
passado, o documento entra na análise de mudanças implementadas a partir de 2003, quando a presidente Dilma
Rousseff passou a comandar o Ministério de Minas e Energia. "Várias
medidas desde então implementadas na condução do setor nos levam, em
significativa medida, ao passado", afirma o relatório.
A primeira crítica é direcionada
aos "atos normativos excepcionais"
que têm sido adotados, em detrimento de propostas com trâmite legislativo, para
mudar regras. "A mais alta esfera
do Poder Executivo sucumbe ao impulso de avocar competências e controlar
instituições", diz o texto. Na continuação, ressalta que os
investimentos ficam comprometidos quando essas mudanças são feitas "sem
discussão aprofundada ou com foco no curto prazo".
Um dos alvos é a MP 579, depois
transformada na Lei 12.783, que permitiu a renovação das concessões de usinas
hidrelétricas e linhas de transmissão. O pacote, lançado em setembro de 2012,
viabilizou a redução média de 20% nas contas de luz. Duas críticas relacionadas
à medida provisória aparecem no documento. Uma diz respeito à alternativa de prorrogar as concessões em vez de fazer licitação
pelo maior lance. Se esse caminho tivesse sido escolhido, os recursos obtidos nos leilões poderiam ser direcionados ao abatimento
de encargos por consumidores, em uma metodologia que os técnicos citam como
"mais equitativa".
A outra crítica tem como alvo a
indefinição em torno das concessões de
quatro dezenas de distribuidoras que expiram em 2015. Apesar da proximidade
do vencimento, o governo nunca deixou claro quais são seus planos.
"Absolutamente nenhum critério foi discutido ou sequer sinalizado para o
mercado. Assim, é razoável inferir que, face à imprevisibilidade, pode haver
significativos represamentos dos investimentos pelos concessionários
atuais."
A MP 579 não é o único ato
governamental mencionado no documento. Em março de 2013, o Conselho Nacional de
Política Energética (CNPE) editou a resolução 3, que determinava o rateio transitório de custos adicionais do
setor elétrico entre consumidores, geradores e comercializadores. "O
resultado, até junho de 2014, era 56 ações
judiciais, das quais 54 com decisões liminares em vigor sustando parcialmente
seus efeitos", diz o texto.
Também não foi poupada pelos
técnicos da Aneel a decisão do governo de evitar revisões extraordinárias de
tarifas por causa do acionamento intensivo das usinas térmicas e da
descontratação de energia pelas distribuidoras. "Optou-se por efetivar soluções heterodoxas em que são aportados
recursos do Tesouro, emitidos títulos da dívida pública mobiliária federal e
vultosas operações de mútuo realizadas pela CCEE, associação civil que não
possui renda ou patrimônio."(Valor Econômico)
Dilma
envergonha o Brasil e choca o mundo ao apoiar os terroristas do Estado
Islâmico.
Imagem:
Dilma Rousseff usou o palanque da ONU como estúdio de seu programa eleitoral, no
qual aparecerá como estadista enquanto elenca o que vende como conquistas dos
anos do PT no governo. Pode-se gostar disso ou não, mas está na regra. O ponto
fora da curva na viagem a Nova York foi o ataque às intervenções militares que
incluiu o caso sírio.
Ainda que tenha modulado no
discurso a crítica mais direta aos Estados Unidos por sua ação contra o EI
(Estado Islâmico), feita na terça (23), o contexto da fala de Dilma é o de legitimação, mesmo involuntária, do grupo radical.
A Síria, em evidência justamente
pela intervenção criticada nas falas da presidente, foi citada ao lado da crise
na Ucrânia e do conflito Israel-Palestina -- onde há lados definidos e
reconhecidos. A ação americana, apoiada por vários países e com o beneplácito
informal da ONU, é facilmente criticável por tender à inocuidade militar.
Mas nem os adversários de
Washington, a começar por uma Moscou que vê ingerência na soberania de seus
aliados sírios com a ação, consideram que o EI seja algo com que se possa
negociar como se fosse um ente nacional. São
radicais que, como seus reféns sabem, cortam cabeças quando não recebem
resgates para financiar seu reino de terror sobre civis.
Quando dominou 90% do Afeganistão
nos anos 90, os fundamentalistas do Taleban seguiam agenda política definida
por rivalidades territoriais tribais. Emulavam um Estado, com instituições. Já
o EI, com exuberâncias irracionais, deu um passo além.
A experiência recente desencoraja
a eficácia da força, como ressalvou Dilma ao contemporizar sua fala em
entrevista após o discurso, na qual adotou o pacifismo genérico fiel à tradição
do Itamaraty. Mas se diálogo é premissa para paz, é preciso existir
interlocutores. A decapitação do refém francês na Argélia, por um grupo
inspirado pelo EI e coincidentemente divulgada no dia da fala de Dilma, mostra
que não nos encontramos neste estágio. (Igor Gielow, Folha de São Paulo)
Antonio Carlos Ribeiro de Carvalho
"O orçamento deve ser
equilibrado, o Tesouro Público deve ser reposto, a dívida pública deve ser
reduzida, a arrogância dos funcionários públicos deve ser moderada e
controlada, e a ajuda a outros países deve ser eliminada, para que Roma não vá
à falência.
As pessoas devem novamente
aprender a trabalhar, em vez de viver às custas do Estado".
Autor: Marco Tulio Cicero - Ano 55 AC.
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