PLANO DE METAS DE GOVERNO - VI

° VI - TRANSPORTE E VIAS PÚBLICAS

1. Criar a Rodoviária-Shopping no Centro da Cidade;
2. Criar as Rodoviárias de Apoio nas periferias da Cidade e distritos; rodoviária compartilhada; terminais rodoviários compartilhados;
3. Implantação de pequenas linhas circulares (micro-ônibus) entre bairros e entre distritos, linhas integradas e transporte interligado;
4. Recadastramento e regulamentação da frota de táxis e transportes alternativos; permitir o uso de “táxi-lotada” para percursos inferiores a 10 km entre origem e destino; instalação de taxímetros nos veículos de paradas fixas no Centro da Cidade;
5. Melhoramento das vias públicas primárias e secundárias, com asfaltamento e alargamento; rodovias municipais com acostamento;
6. Construção de pontos de coletivos e abrigos para passageiros;
7. Anéis rodoviários que comporão com as linhas circulares um “Novo Sistema de Transporte Municipal”;
8. Construção de trevos e anéis de retornos nos entroncamentos de vias municipais a fim de eliminar pontos de riscos para motoristas e pedestres, como exemplo:
a. Av. Ivan Mundim com a Rua Beira Lagoa de Araçatiba;
b. Final da Av. Ivan Mundim com a Av. João Saldanha e entrada da Zacarias; (trevo)
c. Estrada de Itaipuaçú com entrada para Itaocaia Valley;
d. Estrada de Itaipuaçú com entrada para a Av. 1;
e. Estrada de Ponta Negra com entrada para Jaconé;
9. Trânsito: transformar algumas vias de mão dupla em via de mão única; inverter sentido de mão única em algumas vias;
10. Guarda Municipal: não permitir que a GM trabalhe armada; acabar com a máxima popular até hoje difundida: “Visite Maricá e ganhe uma multa”; priorizar a orientação e a advertência ao invés de primeiro multar e deixar rolar o erro e a irregularidade; salário digno não é participação em multas; gratificação de produtividade aquilatada por dedicação, zelo e trabalho;

PLANO DE METAS DE GOVERNO - V

V - TRABALHO E HABITAÇÃO

1. Mutirão da Casa Própria - “Projeto Comunitário”, “Projeto Servidor Público”, “Projeto Casa Geminada - Construção Compartilhada”;
2. Implantação do Pólo Industrial, para indústrias não poluentes, de pequeno e médio porte, com incentivos fiscais;
3. Capacitação de mão-de-obra prioritariamente para os setores de construção civil, comércio, e indústria;

PLANO DE METAS DE GOVERNO - IV

° IV - ADMINISTRAÇÃO GERAL

° ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
1. Redução de alíquotas de impostos e taxas;
2. Agilização dos serviços com procedimentos céleres;
3. Parcelamento de dívidas, ajuizadas ou não, mediante atuação direta da Procuradoria Geral do Município;
4. Agilização de pagamentos;
5. Implantação de “Postos de Atendimento Local” visando atender aos contribuintes nos próprios distritos com incremento de modernização administrativa, informatização e participação de Procuradores Municipais;
6. Implantação do “Sistema Central de Licitação”, visando centralizar todas as modalidades de licitações, constituindo Comissão Central de cinco membros, com rodízio periódico de membros, com substituição obrigatória de um membro a cada semestre e troca de funções, com ampla divulgação pela “web” dos atos e movimentação, e pregão eletrônico, com farta transparência;
7. Auditoria em órgãos da administração direta e indireta;

° ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

1. Trabalho digno e salário justo, mas vinculado a:
a. Reforma da Estrutura Organizacional;
b. Modernização Administrativa;
c. Criação de poucos (necessários) e extinção de muitos (cabides) cargos comissionados;
d. Novas adequações das atribuições de cargos, e das competências de órgãos;
e. Redefinição e adequação de carga horária;
f. Constituição de Comissão Permanente de Apuração de Acumulação Ilícita de Cargos;
g. Atendimento a norma de implantação do Plano de Cargos e de Carreiras e enquadramento dos servidores nas devidas e legais referências;
h. Criar ferramental jurídico/legal para combater e desestimular a corrupção;
2. Instituição do Plano de Saúde Complementar do Servidor Público Municipal;

PLANO DE METAS DE GOVERNO - 3

III - Incremento na causa da defesa dos direitos da mulher e do idoso

° SAÚDE PÚBLICA E PREVIDÊNCIA SOCIAL

1. Implantação de “Postos de Saúde 24 horas”, com atendimento de emergência, equipe médica especializada, ambulâncias, nas localidades de Ponta Negra, Itaipuaçú, Barra de Maricá, Inoã, e São José;
2. Criação do “Hospital de Atendimento à Mulher” no 1° distrito;
3. Criação do “Hospital Geriátrico São José” em S. José de Imbassaí;
4. Criação do “Hospital Materno-Infantil em Inoã, 3° distrito;
5. Implantação de “Unidades Ambulatoriais”, tanto no HCML, quanto nos demais hospitais e postos de saúde;
6. Implantação do “Projeto Medicina Preventiva”;
a. Subprojeto - “De olho em você” (Centro de Oftalmologia);
b. Subprojeto - “Saúde dos Dentes” (Centro de Odontologia);
7. Implantação do “Projeto Planejamento Familiar”;
8. Implantação do “Plano de Saúde Suplementar Compartilhado”, visando Servidores Públicos Municipais de Carreira Ativos e Inativos;
9. Criação do Portal da Previdência para atender aos inativos da municipalidade;
10. ISSM - Instituto de Seguridade Social de Maricá - Gestão de Transparência - Presidência exercida por Servidor Público Municipal de Carreira, ativo ou inativo, com diretoria paritária, e instituição do pregão eletrônico nas licitações;
11. Implantação do Projeto de Distribuição de Leite;
12. Criação do “Sistema de Controle de Animais”, mediante implantação de “chips” e registro obrigatório, mormente em cachorros, eqüinos e bovinos, dentre outros, permitindo o monitoramento, a identificação de proprietários de animais abandonados, perdidos ou roubados, bem como a responsabilização pela falta de posse e guarda devida, por omissão e desleixo, por descumprimento de normas de vacinação, por causar acidentes nas vias públicas;
13. ver urbanização e saneamento; esgoto sanitário;

II - PRIORIZAR A EDUCAÇÃO

° EDUCAÇÃO PúBLICA

1. Implantação do “Plano de Escolarização em Tempo Integral” com uma Escola Municipal em cada distrito;
2. Assistência Médica e Odontológica em todas as Unidades Escolares Municipais;
3. Implantação do “Plano de Preparação para Esportes Olímpicos” vinculado às Escolas Municipais;
4. Implantação de “Cursos nas Escolas” englobando música, artesanato, dança, artes em geral, plantio de mudas, podas e revitalização de praças, parques e jardins, ambiente sustentável e reciclagem, visando alunos da Rede Pública Municipal;
5. Implantação de “Cursos Profissionalizantes” e “Supletivos”;
6. Implantação de “Cursos Superiores” por meio de convênios com Universidades reconhecidas;
7. Implantação de “Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização” visando Professores da Rede Pública Municipal e Servidores Públicos Municipais;
8. Implantação do “Plano de Valorização do Professor Municipal”;
9. Implantação do “Plano de Desenvolvimento da Internet no Município”, visando não só a inclusão digital, como também de criação de pontos de acesso público;
10. Construção de “Creches Públicas Municipais” em cada distrito;
11. Construção de “Casas da Melhor Idade” em cada distrito visando idosos desamparados e precisando de cuidados especiais;
12. Implantação do “Sistema de Controle Geral da Merenda Escolar”;

PLANO DE METAS DE GOVERNO - 1

PLANO DE METAS DE GOVERNO
(se eu for candidato...)
(mas... podem copiar)
* “Na vida nada se cria, tudo se copia” - by “Chacrinha”.
(Obs.: qualquer semelhança é mera coincidência)

I - Geral

° Priorizar a educação, causa de salvação nacional, incluindo alimentação, acolhimento e assistência a todas as crianças, escolarização em tempo integral;
° Trabalho digno e assistência à saúde;
° Salário justo para servidores municipais;
° Defesa do patrimônio público e das riquezas naturais;
° Reorganizar e revitalizar a agricultura em torno da pequena e média propriedade, e a pesca no contexto de nossas lagoas, dando fomento a produção de alimentos;
° Incremento na causa da defesa dos direitos da mulher e do idoso;
° Defender a dignidade da função pública, sob a inspiração da moral e da ética, com o objetivo de servir ao cidadão e prestigiar o servidor público municipal;
° Defesa da natureza, do ambiente sustentável, das lagoas, da restinga, das cachoeiras, das nascentes, dos rios, das serras, do planejamento visando crescimento sem agressões e desenvolvimento auto-sustentável no município. (tirados dos ideais nascidos em 1999 - o Estatuto do Partido é simples, preciso e conciso - basta desenvolver).

ESPECÍFICOS

MARICÁ - AGOSTO - MÊS DE FESTAS

DIA 15 - DIA DE N. S. DO AMPARO

DE 14 A 17 - EXPO MARICÁ 2008

“COMÉRCIO - INDÚSTRIA - SERVIÇOS”

DAS 14 às 23h no Esporte cLube Maricá

Entrada franca

Participe do maior evento empresarial de Maricá - RJ

e junte-se as grandes marcas da região.

LAGOA DE MARICÁ - ORLA DE ARAÇATIBA

Notícias STF - Advogado que impetrou habeas corpus contra lei seca

Notícias STF

Sexta-feira, 11 de Julho de 2008

Advogado que impetrou habeas corpus contra lei seca tem pedido negado

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de Habeas Corpus preventivo (HC 95287) feito por um advogado mineiro que pretendia não ter de se submeter à Lei Seca (Lei 11.705/08), que estabelece punições como suspensão do direito de dirigir e prisão para quem for flagrado dirigindo sob efeito de álcool.

Na opinião do advogado, a lei é inconstitucional porque fere o princípio da presunção da inocência. Além disso, ao obrigar o cidadão a fazer uso do bafômetro, ela também violaria o direito constitucional que afirma que ninguém será obrigado a produzir provas contra si mesmo. Outra inconstitucionalidade, no entender do advogado, se encontra no artigo 165 da citada lei, que manda aplicar as penalidades do código ao condutor que recusar submeter-se ao bafômetro.

O advogado pretendia conseguir um habeas preventivo, com a expedição de ofício pelo STF dirigido ao Comando Geral da Polícia Militar em Minas Gerais e à Secretaria de Segurança Pública do estado. O documento deveria determinar a esses dois órgãos que se abstivessem de aplicar contra ele os rigores da Lei Seca – perda da carteira e do direito de dirigir por 12 meses, se fosse pego dirigindo com teor alcoólico no sangue em níveis acima dos determinados na lei. E que não fosse considerado desobediência se ele decidisse não se submeter à lei.

Decisão

O presidente do Supremo ressaltou, em sua decisão, que não compete ao STF julgar pedido de habeas contra a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança de Minas Gerais. Ele negou seguimento à ação no STF e determinou a remessa do pedido para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

DEPENANDO O PATO

DEPENANDO O PATO

COMO MENTIR COM ESTATÍSTICA

Apesar do que pode sugerir o título, esta coluna não tratará de assuntos culinários. Estamos estreando este espaço com o propósito de cobrir uma lacuna deixada na imprensa local, pela falta de uma crônica política, que trate dos temas atuais (e locais) de forma objetiva, mas com irreverência e informação. Esperamos que você, caro leitor, se encante com os nossos temas e que, principalmente, reflita sobre os assuntos tratados aqui.

Como estréia, usamos o título de uma obra clássica que trata de estatística, como nos casos de pesquisas de opinião. “Como mentir com estatísticas” (How to Lie with Statistics) de autoria de Darrel Huff, publicado em 1964, ainda hoje faz sucesso. O que nos leva falar sobre este assunto é a recente pesquisa divulgada no jornal de um candidato a prefeito (já começa a soar estranho o jornal ser de um candidato), em que lhe dá uma margem avassaladora sobre os demais concorrentes. Os números apresentados até serão verdadeiros, se olharmos por um prisma limitado, o que, na realidade, não é o propósito de uma pesquisa, onde se procura demonstrar a opinião pública.

Como se observa na matéria, há uma distorção produzida intencionalmente. Ora, se um candidato contrata uma pesquisa e divulga os dados de forma mascarada, nos deixa a seguinte dúvida: o que ele quer esconder?

Se analisarmos os dados com um pouco mais de cuidado, poderemos responder esta questão e outras que, também, ele não gostaria que nós percebêssemos. Principalmente, a pesquisa demonstra que uma grande parcela do eleitorado ainda não definiu o seu candidato: 61% não escolheram o seu prefeito. E, neste caso, como ele vem sendo há algum tempo o único candidato em campanha, é sinal que esta grande massa de eleitores não o quer.

Ao contrário dos 71% (êta numerozinho bem de acordo) das intenções de votos que afirmar ter, na realidade ele possui apenas 27,87%, ou seja, menos 43,13 pontos percentuais do que ele quer nos induzir a acreditar. A própria matéria revela, mesmo com a nítida intenção de esconder, que apenas 141 das 506 pessoas votariam naquele candidato do jornal. E, mais uma vez, nos leva a pensar, porque esconder os números reais? Será que ele quer ser identificado como o candidato de um 71? A resposta é óbvia: Ele não conseguiu deslanchar nas pesquisas como seus coordenadores de campanhas esperavam e como ele quer a qualquer custo nos fazer acreditar.

Na matéria do jornal dele, em que é “analisada” a pesquisa, fica clara a intenção de confundir o leitor (e principalmente o eleitor), com a apresentação dos números de forma incongruente e recheada de afirmativas tendenciosas. Parece que no seu comitê de campanha já deve ter acendido a luz amarela, já que ele, sendo o candidato que há mais tempo vem perseguindo a vaga de prefeito (desde 2000), não conseguiu conquistar o número de intenções de votos necessário para garantir a sua vitória em outubro. E, se há mais de um ano, ele vem sendo o único candidato em campanha e, ainda, 61% dos pesquisados não o escolheram, é porque não acreditam nele como sendo o melhor candidato, porque saber que ele é candidato a prefeito todo mundo em Maricá sabe.

Como Darrel Huff já alertava em 1964, muitos grupos se valem de estatísticas para, em manobras articuladas, enganar o povo. E, naquele jornal isso fica nítido. O que o candidato não conseguiu convencer com propostas, procura convencer com subterfúgios. E a pergunta que deixamos para a reflexão do nosso eleitor é a seguinte: um candidato forjado em mentiras será um bom prefeito para Maricá?

Por Zeca do Pilar - publicado no Jornal do Município - junho de 2008 - pág.3 -

INANOMÂMI (1)

Inanomâmi: Quem? (1)

Gama e Silva

Nos tempos da infância e da adolescência que passei em Manaus, minha cidade natal, nunca ouvi a mais leve referência ao grupamento indígena denominado "ianomâmi", nem mesmo nas excursões que fiz ao território, acompanhando o meu avô materno, botânico de formação, na sua incessante busca por novas espécies de orquídeas.

Tinha eu absoluta convicção sobre a inexistência desse grupo indígena, principalmente depois que aprendi que a palavra "ianomâmi" era um nome genérico aplicado ao "ser humano". Recentemente, caiu-me nas mãos o livro "A Farsa Ianomâmi", escrito por um oficial do Exército brasileiro, de família ilustre, o coronel Carlos Alberto Lima Menna Barreto.

Credenciava o autor do livro a experiência adquirida em duas passagens demoradas por Roraima, a primeira, entre 69 e 71, como comandante da Fronteira de Roraima - 2º Batalhão Especial de Fronteira, a segunda, 14 anos depois, como secretário de Segurança do antigo Território Federal. Menna Barreto procurou provar que os "ianomâmis" haviam sido criados por alienígenas, com o intuito claro de configurar a existência de uma "nação" indígena espalhada ao longo da fronteira com a Venezuela.

Para tanto citou trechos de obras publicadas por cientistas estrangeiros que pesquisaram a região na década iniciada em 1910, notadamente o alemão Theodor Koch-Grünberg, autor do livro "Von Roraima zum Orinoco, reisen in Nord Brazilien und Venezuela in den jahren 1911-1913".

Embora convencido pelos argumentos apresentados no livro, ainda assim continuei minha busca atrás de uma personalidade brasileira que tivesse cruzado a região, em missão oficial do nosso governo, e que tivesse deixado documentos arquivados na repartição pública de origem. Aí, então, não havia mais motivo para dúvidas.

Definido o que deveria procurar, foi muito fácil selecionar o nome de um dos "Gigantes da Nacionalidade", embora pouco conhecido pelos compatriotas de curta memória: Almirante Braz Dias de Aguiar, o "Bandeirante das Fronteiras Remotas". Braz de Aguiar, falecido em 17 de setembro de 1947, ainda no cargo de "chefe da Comissão Demarcadora de Limites - Primeira Divisão", prestou serviços relevantes ao País durante 40 anos corridos, sendo que destes, 30 anos dedicados à Amazônia, por ele demarcada por inteiro.

Se, nos dias correntes, o Brasil já solucionou todas as pendências que recaiam sobre os 10.948 quilômetros que separam a nossa maior região natural dos países vizinhos, tudo se deve ao trabalho incansável e competente de Braz de Aguiar, pois de suas observações astronômicas e da precisão dos seus cálculos resultaram mais de 500 pontos astronômicos que definem, juntamente com acidentes naturais, essa longa divisória.

Todas as campanhas de Braz de Aguiar foram registradas em determinados relatórios despachados para o Ministério das Relações Exteriores, a quem a Comissão Demarcadora era subordinada.

Além desses relatórios específicos, Braz de Aguiar ainda fez publicar trabalhos detalhados sobre determinadas áreas, que muito contribuíram para desvendar os segredos da Amazônia. Um desses trabalhos denominado "O Vale do Rio Negro", classificado pelo Chefe da "Comissão Demarcadora de Limites - Primeira Divisão" como um subsídio para "a geografia física e humana da Amazônia", foi encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores no mês de janeiro de 1944, trazendo no seu bojo a resposta definitiva à indagação "Ianomâmi! Quem?.

No tocante às tribos indígenas do Vale do Rio Negro, incluindo as do tributário Rio Branco, afirma o trabalho que "são todas pertencentes às famílias Aruaque e Caribe, sem aludir à existência de alguns povos cujas línguas se diferenciam profundamente das faladas pelas duas coletividades citadas".

Prossegue o autor: "Tais povos formam as chamadas tribos independentes, que devem ser consideradas como restos de antigas populações cuja liberdade foi grandemente prejudicada pela ação opressora de vizinhos poderosos". Também os índios "tucanos" constituem uma família a parte, complementa o trabalho.

Dito isto, a obra cita os nomes e as localizações das tribos aruaques no Vale do Rio Negro, em número de 13, sem que da relação conste a pretensa tribo "ianomâmi".

Gama e Silva é almirante reformado

A SOBERANIA DO IMPERIALISMO I

A soberania do imperialismo

A polêmica em torno da Amazônia evidencia que o conceito de soberania nacional perdeu totalmente o seu conteúdo e Luiz Inácio, a exemplo de seus antecessores, está à frente de um Estado burguês-latifundiário, serviçal do imperialismo, a executar políticas e exprimir uma visão de mundo que se coaduna com os interesses das classes dominantes locais (latifundiários e grande burguesia), historicamente associados ao colonialismo e ao imperialismo, seja europeu ou ianque.

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Amazônia: desgoverno e dominação

Ana Lúcia Nunes

Marina Silva entregou o cargo de ministra do Meio Ambiente no dia 13 de maio. Lula rapidamente tratou de afirmar que nada mudará na política ambiental do governo. Nada mudará no que se refere à Amazônia. Os planos do imperialismo de dominação podem seguir a todo o vapor.

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Além da saída de Marina Silva, com a recente crise de grãos no USA, que acabou se expandindo para o Brasil, ampliou-se o debate sobre a preservação da Amazônia. O que os teóricos, serviçais do imperialismo, afirmavam e a imprensa dos monopólios, como papagaio, repetia era que a "comunidade internacional" estava preocupada, uma vez que uma ampliação da produção de grãos poderia deslocar ainda mais as fronteiras agrícolas para a Amazônia.

Nenhum deles falou uma palavra sobre os crimes que a tal "comunidade internacional", apoiada pela "comunidade nacional" de privatistas, políticos eleitoreiros, ONGs e latifundiários cometem diariamente na Amazônia. Na verdade, com suas análises fajutas, só acobertam os planos do imperialismo, com a cumplicidade da gerência petista, de se apoderar da Amazônia.

Em AND 42 (Imperialismo e latifúndio devastam Amazônia) voltamos a falar sobre o tema com o intuito de mostrar aos nossos leitores o que está por trás de tanto alarido. Nesta edição, damos continuidade, trazendo a série "Amazônia: desgoverno e dominação", a qual iniciamos publicando uma mesa redonda com o Sociólogo Fausto Arruda, o ex-governador de Rondônia e advogado Jerônimo Santana e o Engenheiro Agrônomo Flávio Garcia.

AND: Hoje quando se fala em Amazônia, logo vem a preocupação com o desmatamento. Como se inicia esse processo?

Fausto: O desmatamento da Amazônia é apenas a continuação de uma ação iniciada pelos portugueses quando ocuparam nosso território há cinco séculos. A devastação da Mata Atlântica, da Floresta de Araucária, da Caatinga e do Cerrado está ligada à sucessão de ciclos econômicos, sempre servindo, em primeiro lugar, aos interesses coloniais e imperialistas, ao latifúndio e ao capitalismo burocrático. Paralelo ao desmatamento das florestas ocorreu o genocídio com os povos indígenas nas áreas ocupadas pelas fazendas de plantação de cana-de-açúcar, de gado, de café, de cacau, etc. A presença do colonialismo inglês e do imperialismo ianque na construção das estradas de ferro e na especulação fundiária deu início ao fenômeno da desterritorialização agravado, hoje, pela compra indiscriminada de terras por bancos e empresas estrangeiras, pelo domínio das ONGs financiadas pelo imperialismo e pelo aluguel de florestas.

Jerônimo: Quando o General Castelo Branco toma o poder ele cria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e extingue a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (Spevia). A Sudam começa a financiar gado. Depois no governo Figueiredo disseram que o boi da Sudam estava desmatando muito. Era a ocupação da Amazônia pela pata do boi. Então trocaram o boi pela madeira. É o Governo quem financia o desmatamento da Amazônia. A predação da Amazônia ocorre com a formação de pasto, criação de boi, produção de etanol, construção de grandes represas, como Tucuruí e Xingu. É o governo quem patrocina a destruição da Amazônia.

Fausto: Neste processo o Estado brasileiro transferiu renda da nação a um seleto grupo de privilegiados (banqueiros, transnacionais, oligarcas locais e empresários do sudeste) que transformaram os estados da região em verdadeiras capitanias hereditárias, redistribuindo as terras públicas entre seus apaniguados que, por sua vez, criaram verdadeiros feudos nos quais a presença do Estado (burguês-latifundiário serviçal do imperialismo) se manifestava pela ação direta das classes dominantes, de forma não institucionalizada. Aí foram praticados os atos mais vis contra os índios, os nordestinos e os caboclos, tudo sob as "vistas grossas" do estado.

Jerônimo: O interesse em manter esta situação é tão grande que eles criaram mais de 30 ministérios e esqueceram-na. Em 1978, eu apresentei um projeto criando o Ministério da Amazônia, com sede na Amazônia, aproveitando o pessoal de lá. O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é todo de São Paulo, ninguém conhece a Amazônia.

AND: A Lei de concessão das Florestas Públicas foi criada em 2006. Em que medida esta lei desprotege a Amazônia?

Fausto: Temos aqui um exemplar da Revista Jurídica Consulex, edição n° 267, de fevereiro de 2008. Nela encontramos um artigo do Coronel Miguel Daladier Barros, no qual ele denuncia a ação do imperialismo através das ONGs com vistas a cercear aos brasileiros a soberania sobre a Amazônia. Entre as várias declarações de representantes do imperialismo, tanto ianque como europeu, que o articulista reproduz, destaco aqui duas. A do Ministro do Meio Ambiente do Reino Unido, David Miliband, que se refere a uma privatização completa da Amazônia, alegadamente, para preservar a floresta como uma proteção contra as emissões de dióxido de carbono que, supostamente, estariam provocando o aquecimento global. Segundo o articulista "a sugestão, feita numa conferência sobre mudanças climáticas em Monterrey, México, no final de setembro de 2006, envolveria a aquisição de grandes áreas da floresta amazônica por cidadãos e grupos privados, de modo a formar uma vasta área protegida cuja administração seria confiada a uma comissão internacional"

A outra é uma declaração do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs que expediu entre 1991-1992 as seguintes diretrizes aos seus missionários sediados no Brasil: ‘a Amazônia, cuja maior área fica no Brasil, Colômbia e Peru, é considerada por nós como patrimônio da humanidade. A posse dessa imensa área pelos países mencionados é meramente circunstancial’. E ainda: ‘É nosso dever garantir a preservação do território da Amazônia e de seus habitantes aborígines para o desfrute das grandes civilizações européias". Eu vejo nestas duas declarações a síntese do que vem ocorrendo na Amazônia derivada do caráter semicolonial do Estado brasileiro, cujas forças armadas constituem-se em sua coluna vertebral, assegurando a subjugação nacional. Nada em contrário, portanto, pode-se esperar da política do gerenciamento de Luiz Inácio para a Amazônia.

Jerônimo: A Amazônia não tem uma lei que a proteja. É colonialismo. Eles dizem que estão preocupados com a Amazônia, mas o entreguismo é tanto que ao invés de criar mecanismos para que ela seja nossa, criaram o arrendamento de florestas. É uma lei de florestas para predar, não é para preservar.

Flávio Garcia: Quem esteve à frente do processo de planejamento no Ministério do Meio Ambiente, junto com a Marina Silva, foi o Imazom (Instituto do Homem do Meio Ambiente da Amazônia), que patrocinou o projeto de concessões florestais. Há uns dois meses eles romperam com a Marina, e estão contra o desmatamento, mas ninguém sabe o motivo. Parece que eles descobriram que o MMA estava fazendo um projeto pra vender mesmo a Amazônia, mas ainda é preciso pesquisar isso. A grande questão é que antes eles eram a favor disso.

AND: Essas disputas e mudanças de posicionamentos no que se refere à Amazônia podem ter alguma relação com uma disputa interimperialista?

Flávio: A Holanda é o país que mais pesquisa sobre florestas no mundo. A Holanda, o Japão e a China estão comprando tudo que podem na Amazônia. Então existe um problema sério do capital europeu contra o chinês. A China e a Índia tem quase a metade da população do mundo, mas não têm madeira nem minério. O Japão tem a tecnologia, aí você imagina onde vamos chegar. A mídia ainda não se definiu se, nesse processo de disputa, vai ficar com a China ou com o USA.

Fausto: Com certeza os monopólios de comunicação se definirão por quem pagar mais. É provável, também, que cada nação imperialista crie sua área de influência na imprensa brasileira a partir da aquisição de participação acionária nos veículos, como já vem ocorrendo, "por baixo dos panos". A China, com suas pretensões imperialistas, tem desenvolvido uma agressiva política em busca de fontes de matérias-primas, buscando, assim, desbancar o USA, a Europa e o Japão. Sua estratégia, entretanto, não traz nada de novo: financiar projetos de construção e modernização de infra-estrutura rodoferroviária e portuária, para o escoamento das mercadorias de seu interesse. Daí sua briga pela saída para o Pacífico.

Flávio: Nessa briga toda, nenhum dos governadores da Amazônia se posicionou contra esses interesses de dominação. O Acre está calado. Está saindo tudo de graça por causa da Lei Kandir. Os minérios saem todos de graça. O João Paulo Capobiani era o diretor da Diretoria de Florestas, do Ibama. Ele foi denunciado há pouco... A idéia dele é que as empresas que desmatam, no Acre, adquiram as Florestas Nacionais.

As Florestas são 50 mil, 100 mil ha. Há Florestas do município, do Estado e da União e nos três níveis se pode alugá-las, além do que eles podem criar florestas.

Fausto: Também Flávio, você está querendo demais. Estes governadores foram eleitos a partir de articulações com o latifúndio de velho e novo tipo, com o capitalismo burocrático e com o imperialismo. Na verdade, os governadores da região estão lá para garantir esta dominação. O caso do Acre é talvez o mais escrachado, abra o site do Cebraspo [ www.cebraspo.com.br ] e veja o trabalho da pesquisadora Nazira Camely, está tudo lá, a articulação da Marina e dos irmãos Viana com o imperialismo.

Jerônimo: É um festival de lobistas o que existe no Brasil. É uma riqueza sem tamanho que eles estão entregando. O "Lulismo" está disputando campeonato com FHC. O FHC entregou a Vale do Rio Doce e o Lulismo entrega a Amazônia. Ele está entregando as florestas. A Marina Silva é a rainha das ONGs. Agora o Greenpeace diz que combate o desmatamento. Não tem um deputado que combata, mas tem o WWF, o Imazon — fala com ironia.

AND: Falando agora um pouco de Rondônia. O Dr. Jerônimo foi governador do estado. Agora estão discutindo a concessão da Floresta de Jamari. Como vocês vêem esse fato?

Jerônimo: Neste momento embargaram a concessão. O General Rondon disse que Rondônia é um conglomerado mineral e é o que está valendo ainda. Você tem a cassiterita, o ferro, tem o garimpo na área Roosevelt, cheia de diamantes, que saem contrabandeados.

Flavio: Na verdade, pediram o embargo da concessão da Floresta do Jamari porque o Amorim é contra a divisão das Florestas Nacionais em poucas áreas. O que ele contesta é a forma de divisão.

Jerônimo: Em Rondônia a situação é mais grave ainda porque é um projeto da Globo, envolvido com o Cassol. Ele manipula as empreiteiras, todas dele, o agronegócio dele, madeira dele, não tem nada que não seja dele. Rondônia virou uma fazenda dele. O Amorim montou um frigorífico em Jiparaná, ele domina Ariquemes, ele é um tipo que topa tudo. Vejam só, são os desmatadores que fazem campanha para conservar. Eles mesmos não conservam. Os babacas dizem "vamos conservar", mas eles vão desmatando. O Diário da Amazônia sai todo dia e não publica nada. Nada da depredação da Amazônia. A Folha de Rondônia é do Expedito Jr. e do Cassol. O Estadão do Norte é outro porta-voz dos grileiros.

Fausto: Essa tática é velha. Mas, o que é mais grave em Rondônia é o banditismo oficial caracterizado pela distribuição do poder entre uma gama de aproveitadores. Eu vejo isso como o maior exemplo do apodrecimento do velho Estado brasileiro e, consequentemente, da urgente necessidade de uma profunda mudança nas estruturas de nossa sociedade. Além disso, temos a disputa dos grupos de poder que pugnam por se apoderar da máquina do Estado. Aí vem a "Operação Arco de Fogo" e o governador madeireiro monta uma campanha na imprensa venal para desviar a atenção da Polícia Federal contra os camponeses pobres. O banditismo oficial atribui suas "qualidades" aos camponeses que são as vítimas maiores da exploração e da opressão praticadas pelos latifundiários incrustados em todas as esferas de poder daquele estado.

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PSOL SAI NA FRENTE E CONCLUI SEU PROGRAMA

PSOL sai na frente e conclui seu programa

O diretório municipal do PSOL saiu na frente dos outros partidos de Niterói e aprovou, na noite de anteontem, por unanimidade, o texto final de seu programa de governo, resultado de uma ampla discussão com as bases.

O documento saiu de uma série de encontros, debates, seminários e palestras realizadas nos últimos três meses pelos núcleos e grupos temáticos do partido. O texto prioriza o corte drástico de cargos comissionados e a auditoria de secretarias e empresas públicas.

O pré-candidato a prefeito pela legenda, Paulo Eduardo Gomes, disse que o objetivo é priorizar questões realmente importantes para a cidade. O vereador considera que o excesso de cargos comissionados "só serve às trocas de favores e à politicagem".

"Estamos todos cansados disso. Temos que realizar esse corte drástico de cargos comissionados, em conjunto com uma auditoria dos gastos gerais da prefeitura. O orçamento nominal de 2009 é de R$ 755 milhões, mas facilmente ultrapassará R$ 1 bilhão, já que só a arrecadação real de 2007 foi de R$ 822 milhões. Esse dinheiro, se bem gasto, pode resolver muitos dos problemas de nossa cidade", disse o pré-candidato.

Também são prioridades do programa do PSOL, temas como a universalização da educação integral no município, o aumento dos salários de servidores ao nível de suas reivindicações históricas, o repasse dos royalties de petróleo para a criação e manutenção de um sistema público de transporte e o aumento da rede pública de saúde, entre outros temas.

O Fluminense - Política - 12/06/2008

MOVIMENTO DE DEFESA DA EDUCAÇÃO

MDE (Movimento de Defesa da Educação). Boletim 12. Maio de 2008.

PARA O POVO A DITADURA NÃO ACABOU!

JANGO E O GOLPE DE 64.

1- Em 1964 os chefes militares derrubaram o presidente eleito João Goulart. E a imprensa toda, com exceção do jornal Ultima Hora, apoiou. O golpe foi incentivado por Carlos Lacerda, governador do Rio de Janeiro e tinha o apoio da embaixada dos Estados Unidos. Uma frota de navios norte-americanos ficou ao largo da costa, na altura do Espírito Santo, com ordem para intervir se houvesse resistência. Jango alegou que não queria derramamento de sangue. E, contra a opinião de Brizola, não resistiu.

2- Os chefes da direita, diziam que o trabalhista Jango, aliado dos comunistas, ameaçava a família cristã. Mas, os generais acabaram destruindo a família. Implantaram o arrocho salarial. Antes, bastava o trabalho do pai para sustentar a família. O arrocho obrigou a mãe a sair de casa para trabalhar fora. Quem ficou com as crianças? O avô também teve que sair para trabalhar. A aposentadoria não dava mais para sobreviver. O arrocho foi tanto que até os filhos menores passaram a trabalhar.

3- Os chefes da direita diziam que o fazendeiro Jango, aliados dos camponeses, ameaçava a propriedade privada. Mas, os generais acabaram destruindo os projetos de reforma agrária que começavam a se efetivar e poderiam ter feito a distribuição de terras e transformado, assim, milhões de pessoas em pequenos proprietários. No seu lugar, promoveram a concentração da propriedade – da terra e de tudo o mais - na mão de um grupo ainda menor de grandes proprietários.

4- Os chefes da direita diziam que o nacionalista Jango, eleito com o apoio das forças democráticas, ameaçava a tradição democrática. E logo de início, com o Ato Institucional (AI) nº. 1, cassaram uma porção de líderes populares eleitos pelo voto. Com o AI nº. 2 fecharam os partidos tradicionais todos, o PSD (Partido Social Democrático), o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e até a UDN (União Democrática Nacional) que tinha apoiado o golpe. A ditadura recrudesceu com o Ato nº. 5, proibindo a liberdade de imprensa, instaurando a censura prévia das peças de teatro, dos filmes, dos livros e até das músicas. Instalou-se o terror oficial... o terror de estado acabou de vez com a tal tradição democrática, ao acabar com a liberdade.

O FALSO MILAGRE BRASILEIRO.

5- A ditadura promoveu uma modernização da economia. Apoiada no arrocho salarial, a burguesia nacional, associada ao capital estrangeiro se regozijou com o crescimento econômico. O governo lançou pelos grandes meios de comunicação a propaganda que apregoava "ninguém segura esse país". E, para desprezar o sentimento oposicionista o governo lançou outra propaganda: "Brasil, ame-o ou deixe-o."

6- Com o arrocho salarial, o amordaçamento da imprensa e a intervenção nos sindicatos, as empresas se refestelaram. Os governos da ditadura contraíram inúmeros empréstimos no exterior, até para obras faraônicas, luxuosas. Muitas no entanto foram úteis, como a Ponte Rio-Niterói. O PIB (Produto Interno Bruto, que registra o crescimento da produção e dos serviços) cresceu da 30ª. Posição no mundo para o décimo lugar. Era o milagre brasileiro. Milagre entre aspas, pois estudos da ONU mostraram que foi apoiado no achatamento salarial.

7- Nos outros países o crescimento econômico se apoiou, antes de tudo, no mercado interno. O Japão se recuperou da derrota na IIª. Guerra Mundial com investimento externo (Plano Marshal) mas sem entregar suas empresas tradicionais. Contou principalmente com a poupança do seu povo e com o seu poder aquisitivo. Foi o "milagre japonês". Na década de 1970, surgiram os chamados tigres asiáticos, como a Coréia do Sul, Formosa (China insular). No Brasil, o crescimento apoiado no mercado interno foi restrito, pois este era formado predominantemente pela classe média. Dizia-se que o Brasil tinha virado a Belíndia: uma pequena parte era igual a Bélgica e a maior parte igual à Índia.

A REDEMOCRATIZAÇÃO PÓS-DITADURA MILITAR.

8- Desde 1950, o Brasil cresceu continuamente. Na década de 70 veio a crise do petróleo. Os supostos credores da dívida externa - mais do que paga - passaram a estabelecer, a cada trimestre, e sem ouvir os devedores, o percentual dos juros. As dívidas nossas e dos países em vias de desenvolvimento se multiplicaram. Aqui surgiu o movimento da anistia e pela redemocratização. Os generais acabaram cedendo. Afinal, um presidente eleito é quem pode apertar ainda mais o cinto do povo para pagar os empréstimos contraídos por eles.

9- Desde o início da década de 1970, o povo das grandes cidades brasileiras começou a se rebelar. Eram rebeliões de massa, espontâneas, que aconteciam em geral nas estações ferroviárias. Os atrasos dos trens causavam o "quebra-quebra" das composições e até incêndios. Os generais entenderam o recado. Geisel deu início a uma tal de "distensão lenta, segura, gradual" planejada pelo Golbery do Couto e Silva. Este bruxo agora tinha que acabar com as suas monstruosas criaturas. Helio Gaspari, cooptado pela direita, herdou a documentação do bruxo e escreveu sobre a ditadura.

10- Quando Wladimyr Herzog foi "suicidado" na prisão e Manoel Filho também foi morto na tortura, Geisel exonerou o chefe do IIº. Exército (de São Paulo). E ao sair deixou como sucessor o Gal. Costa e Silva, que deflagrou a abertura democrática. "Eu prendo e arrebento" quem for contra, disse o sucessor. O Movimento Brasileiro de Anistia queria uma anistia ampla, geral e irrestrita, para incluir os que tinham pego em armas contra a ditadura.

11- Os generais não entenderam muito bem o "espírito da coisa" e, em 1979, decretaram uma anistia originalíssima. Homens de ciência, como César Lattes, declararam que não iriam pedir perdão nenhum. A primeira lei de anistia mandava anistiar a todos, inclusive os que não a requeressem. E mandava esquecer os atos de lesa-humanidade dos torturadores. Era a tal de anistia irrestrita, como eles a entenderam, isto é, também para eles. E marcaram a data do início de vigência da anistia para 1945, a fim de abranger a direita que se rebelou contra Vargas, Juscelino e Jango.

12- Enfim, os exilados voltaram, inclusive Prestes, líder comunista e Brizola, líder trabalhista. A Constituição Federal de 1988 alargou o período dos atos contra os quais se pode requerer anistia até à data da promulgação da nova Carta Magna 5/10/1989. A censura prévia já tinha deixado de ser aplicada. Tancredo ainda foi escolhido presidente pelo Congresso mas foi internado para extrair um tumor. Antonio Carlos Magalhães foi visitá-lo. Entrou na sala da UTI com cinco capangas. Tancredo morreu. Para que entrar na sala da UTI com cinco capangas? Só pode ter sido para envenenar o Tancredo! Sarney, o seu vice, assumiu e deu início a uma tal de nova república. (CONTINUA NO VERSO)

A LUTA DO PASSE-LIVRE COMEÇOU EM NITERÓI, NO IEPIC (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. ISMAEL COUTINHO) ONDE O PROFESSOR JOÃO BATISTA DE ANDRADE, NOSSO COORDENADOR, LECIONAVA EM 1988. E CONTINUA SACUDINDO O BRASIL!

ACESSEM E CONFIRAM NA OBRA ABERTA DE FRANCISCO ALMADA:

http://passe-livreemniteroi.com.br/

13- Ulisses Guimarães, presidente da Assembléia Constituinte declarou: temos nojo de ditaduras! Esta é a Constituição –cidadã! Realmente a Constituição incorporou os mais avançados direitos sociais e trabalhistas, inclusive o direito às terras dos índios e dos quilombolas, a licença-maternidade. E mais: a redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, a proibição de horas-extras, que só podem ser praticadas por 45 dias seguidos e em caso de imperiosa necessidade. A tortura (espancamento, "esculacho", é tortura!) se tornou crime hediondo. A usura, isto é a cobrança de mais de 12% ao ano foi proibida. E, embora Lula tenha permitido a retirada desse artigo da Constituição sem resistência, no terceiro mês do seu mandato, o decreto contra a usura - de Vargas - ainda esteja de pé, os capitalistas não o respeitam. Ulisses e Severo Gomes, autores da proibição da usura sumiram com as esposas e o piloto do helicóptero no mar de Parati, não tendo até hoje aparecido qualquer vestígio dos seus corpos e do aparelho! E o povo reconquistou o direito de eleger o presidente pelo voto direto.

A DITADURA DO SALÁRIO-MÍNIMO.

14- Mas, na prática, a liberdade só prevalece para os intelectuais e pessoas que esquerda que fazem política. O povão continua oprimido entre os bandidos e os policiais. O salário mínimo do Brasil é menor do que o do Paraguai. Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômico) deveria ser de R$1.880,00. Mas, se considerarmos que o decreto de Vargas, de 1942, é de uma época em que o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil era três vezes menor, o salário mínimo deveria ser pelo menos duas vezes maior – os capitalistas nunca permitem os salários acompanhem completamente o crescimento da produção – teríamos uma remuneração à altura de uma economia que está entre as quinze mais ricas do mundo. De uns quatro mil reais deveria ser o salário mínimo hoje. Dez vezes mais do que é.

O imperialismo não deixa, pois se o povo brasileiro ganhar razoavelmente vai comprar muito mais e a economia vai crescer demais. E pode rivalizar com a dos países imperialistas... O que ? O imperialismo é um conceito ultrapassado? Olhe para o Iraque e verão que é bem atual!

A DITADURA DA DÍVIDA PÚBLICA.

15- Enfim, a ditadura, sob muitos aspectos continua sim em nosso país. E o principal aspecto é este: a opinião pública é manipulada pelo governo e pelos meios de comunicação. Este é o exemplo mais cabal e definitivo. Segundo pesquisa feita na FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo, os corruptos não conseguem tirar nem 10 milhões de reais por dia dos cofres públicos. O bolsa-família consome 30 milhões por dia. As despesas com a dívida pública consomem cerca de um bilhão de reais por dia! Daria para construir cem mil casas-embrião (um cômodo, um banheiro, uma cozinha) de dez mil reais cada uma por dia! Enquanto isso nós ficamos discutindo algum caso de corrupção que a televisão destaca a cada semana.

16- Essa manipulação da opinião pública é uma forma de se manter uma ditadura do capital financeiro. Acessem o sítio do Jubileu Brasil e baixem o ABC da Dívida, edição 3... e conhecerão toda a verdade.

A DITADURA NA EDUCAÇÃO.

17- Vejam o que acontece na educação. A União deveria aplicar 18% do orçamento na educação. Mesmo com as emendas já feitas à Constituição, deveria aplicar no mínimo 16% e aplicou 1,74%! È pelo seu orçamento que se conhece um governo. O resto é secundário. A ditadura do capital financeiro continua! A ditadura da violência policial e dos bandidos continua.

18- A ditadura permanece até nas universidades. Recentemente, a Reitoria da UFF obrigou o Conselho Universitário a ir para a sede da Justiça estadual, a fim de obrigá-lo a aprovar a adesão à reforma elitista e ao mesmo tempo massificadora do governo federal. Essa mesma reitoria que controla um orçamento maior do que o da Prefeitura de Niterói e não faz nada pela cidade que é o seu berço, a sua casa. Entra reitor, sai reitor e o arbítrio contra os alunos e a sociedade permanece. Como se não bastasse ter aberto mão voluntariamente do seu poder de polícia nos seus espaços, esquecendo-se do dever de preservar a sagrada autonomia universitária. Antigamente, quando a polícia invadia a universidade, havia sempre alguém para clamar: aqui só entra quem passa no vestibular!

19- A ditadura permanece até nas escolas públicas. No estado, os diretores são pequenos ditadores. Basta lembrar que, mesmo sem alegar motivo algum, o diretor pode devolver à Secretaria de Educação, qualquer professor mais ativo que considerar agitador... igualzinho aos tempos da ditadura militar. É o que sempre acontece, com o nosso coordenador, a cada ano obrigado a se transferir de uma escola para outra, rejeitado pelas diretoras.

20- Estamos insistindo na necessidade de alunos e professores se unirem para adotar modernas pedagogias como a de Paulo Freire. São mudanças didáticas que foram incorporadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação... que é de 1996 e ninguém cumpre! Vamos ver se os próximos dirigentes das escolas estaduais a serem eleitos em setembro implementam a moderna pedagogia e a Lei de Diretrizes e Bases, adiante resumidas.

POR UMA NOVA FORMA DE ENSINAR E APRENDER!

1- QUEREMOS QUE OS PROFESSORES ABANDONEM OS CURRÍCULOS TRADICIONAIS. SÃO CAMINHÕES DE MATÉRIA. PREPARAM-NOS PARA A PROVA E NÃO PARA A VIDA, Cf. A MODERNA PEDAGOGIA E A LEI DE DIRETRIZES E BASES (LDB) QUE É DE 1996.

2- É PRECISO REDUZIR A QUANTIDADE DE CONTEÚDOS. VALORIZAR A QUALIDADE DO QUE SE ENSINA, A FIM DE PREPARAR O ALUNO PARA A CIDADANIA, FORMAR SEU ESPÍRITO CRÍTICO, INCENTIVAR O GOSTO PELA LEITURA E PELA PESQUISA, VALORIZAR O SER NO LUGAR DO TER, COMBATER O CONSUMISMO.

3 - QUEREMOS APURAR A IMAGINAÇÃO E A CRIATIVIDADE PARA ENFRENTAR SITUAÇÕES NOVAS E DESCONHECIDAS... ALGO QUE A ESCOLA ATUAL, NÃO VEM NOS OFERECENDO. NOS ÚLTIMOS VESTIBULARES DA USP E DA UFF, EXIGIU-SE REFLEXÃO E NÃO DECOREBA!

4- QUEREMOS APRENDER PARA A VIDA. QUEREMOS TER AUTONOMIA INTELECTUAL, CAPACIDADE DE REFLEXÃO, ANÁLISE DOS PROBLEMAS E PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES.

EXCERTOS DA RESOLUÇÃO CEB/CNE Nº 3, DE 26 DE JUNHO DE 1998.

CEB: Câmara de Educação Básica; CNE: Conselho Nacional de Educação.

Art. 2º - A organização curricular de cada escola será orientada pelos valores apresentados na Lei 9.394, a saber: I - os fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; II - os que fortaleçam os vínculos de família, os laços de solidariedade humana e de tolerância...

Art. 3º - ... a prática pedagógica... a organização do currículo... e avaliação... coerentes com princípios estéticos, políticos e éticos, abrangendo:

I - a Estética da Sensibilidade, que deverá substituir a da repetição e padronização, estimulando a criatividade, o espírito inventivo, a curiosidade pelo inusitado, e a afetividade, bem como facilitar a constituição de identidades capazes de suportar a inquietação, conviver com o incerto e o imprevisível, acolher e conviver com a diversidade, valorizar a qualidade, a delicadeza, a sutileza, as formas lúdicas e alegóricas de conhecer o mundo e fazer do lazer, da sexualidade e da imaginação um exercício de liberdade responsável.

II - a Política da Igualdade, tendo como ponto de partida o reconhecimento dos direitos humanos e dos deveres e direitos da cidadania, visando à constituição de identidades que busquem e pratiquem a igualdade no acesso aos bens sociais e culturais, o respeito ao bem comum, o protagonismo e a responsabilidade no âmbito público e privado, o combate a todas as formas discriminatórias e o respeito aos princípios do Estado de Direito na forma do sistema federativo e do regime democrático e republicano.

III - a Ética da Identidade, buscando superar dicotomias entre o mundo da moral e o mundo da matéria, o público e o privado, para constituir identidades sensíveis e igualitárias no testemunho de valores de seu tempo, praticando um humanismo contemporâneo, pelo reconhecimento, respeito e acolhimento da identidade do outro e pela incorporação da solidariedade, da responsabilidade e da reciprocidade como orientadoras Art. 4º - I – desenvolvimento... ... da autonomia intelectual e do pensamento crítico... ... adaptar-se com flexibilidade... ; II - constituição de significados socialmente construídos; III - de modo a possuir as competências necessárias ao exercício da cidadania e do trabalho; ...

Para ler a resolução, na íntegra, acesse: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0398.pdf

PARA O POVO A DITADURA NÃO ACABOU!

Ajudem-nos: comprem papel A4 e deixe no Café Sul América, ao lado dos Correios de Niterói ou deposite R$11,00 (uma resma) ou R$110,00 (caixa com dez resmas) no Banco Itaú, ag. 6173 conta 33193 2 280, João Batista de Andrade.

Mandem-nos os “e-mails” dos seus amigos para ampliarmos nossa mala direta não comercial. já possuímos mais de seis mil pessoas e entidades na lista. Viva a mídia alternativa! Enviamos no máximo dois boletins por mês. Obs.: este é o segundo pedido que fazemos. As contribuições até agora não chegaram nem a cem reais. E só uma resma foi entregue. Estamos devendo quase 600 reais à gráfica. Por favor, depositem qualquer valor.

Movimento de Defesa da Educação, coordenado pelo Prof. João Batista de Andrade. jbniteroi@gmail.com

Rua Dr. Sardinha 37, apto. 201, Sta. Rosa, Niterói, RJ, CEP 24240-660. Cel.: 9229-8040.

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João Batista de Andrade

DONOS DA TERRA

Fwd: [ 3setor ] Donos da terra?‏

tribunaonline@... em nome de João Batista de Andrade

sexta-feira, 9 de maio de 2008 12:11:45

---------- Forwarded message ----------
From: Chicão dois Passos <chicaodoispassos@yahoo.com.br>
Date: 08/05/2008 13:56
Subject: [ 3setor ] Donos da terra?
To: grupo terceiro setor <3setor@yahoogrupos.com.br>

Donos da terra? http://chicaodoispassos.blogspot.com/

Dia 06/05/08 houve um confronto entre índios e um fazendeiro na área da futura reserva Raposo do Sol, em Roraima.

A notícia foi publicada assim (estadão)
"PF prende arrozeiro envolvido em conflito com índios em RR.

Paulo César Quartiero é dono da fazenda onde dez índios foram feridos na segunda-feira após confronto".

DONO DO QUÊ?

Dono da terra?

Não, ele não é dono da terra. Ele é invasor.

Como é um sujeito "bem de vida", mesmo sendo invasor, o jornal o denomina dono. Uma piada!

É uma escolha ideológica das palavras. A idéia do jornal é criar a emoção no seu leitor que o leve a pensar que um produtor trabalhador está sendo incomodado por índios.

Vou deixar claro: ele não é dono. É invasor.

Não há nenhum processo de desapropriação de terras. Porque são terras públicas, que eles querem grilar. Apropriar delas para si e seus herdeiros.

O que há é uma indenização sobre as benfeitorias que eles fizeram.

A imensa maioria dos invasores da área já saíram.

Saíram principalmente os pequenos e médios invasores.

Os grandes invasores, com apoio político, ficaram.

Os pequenos e médios invasores receberam (mais de 90%) outra terra do INCRA para trabalharem.

Alguns preferiram o dinheiro, ao invés da terra.

Aí a mentira ganha outra meio de informação: Revista Veja.

Quem leu a reportagem da revista viu um sujeito coitadinho em uma barraca por ter sido retirado da reserva.

Quem leu a pseudo-reportagem deve ter ficado com ódio da reserva e dos índios. E também do governo federal.

A verdade é que a todos foi oferecida a oportunidade de receber lotes de terra. Ele não quis.

Alguns poucos preferiram receber dinheiro.

O que fez com o dinheiro?

Má informação, para dirigir a mente das pessoas.

Agora você sabe que os pequenos e médios invasores já saíram da reserva.

Você sabe que a eles foi oferecido lotes de terra, regularizados.

Sabe que a área onde está a reserva é terra pública.

Então me explica porque a Revista Veja deu destaque a um homem que o avô teria comprado as terras?

É legal?

Ele é vítima?

Mais uma propriedade não respeitada?

Ou a reportagem evitou comentar sobre a rede de falsificadores que age Brasil afora.

Vendem terras públicas MUITO MAIS BARATAS para aqueles que aceitam comprar.

Comprar terras públicas, terras roubadas, deveria dar cadeia. Assim como comprar um DVD roubado.

O incrível é que a reportagem nem tocou no assunto.

Muitos amiguinhos milionários dos donos milionários dos jornais e revistas conservadores são beneficiários deste esquema.

Muitas casas de praias e veraneio são construídas em áreas públicas. Reservas ecológicas são invadidas sistematicamente.

São milhões de lotes e hectares de terras roubadas por "donos" que se aproveitam do pouco zelo do povo brasileiro para o que é público.

Quem mais aproveita do esquema são pessoas muito bem de vida. Muito bem de vida MESMO.


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