DROGAS: LIBERAR - DESCRIMINALIZAR - LEGALIZAR - ?

RE: Libera Já! - Artigo do Desembargador Siro Darlan, do RJ‏

De: tribunaonline@googlegroups
em nome de William Thomi (wthomi@)

Enviada: quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Para:

É isso aí, bicho!
Respeito integralmente o comentario do juiz Siro Darlan mas não concordo com nada que afirmou!
Com tudo neste país é preconceito pra cá e preconceito pra lá ...!
Esse juiz (mulato, por sinal) era conhecido como liberal para negros e mulatos. Mas rigido com os chamados branquelos! Como mulato é natural o juiz proteger sua origem! A minha tambem tem origem africana! Os de etnia negroide sempre se proliferaram muito mais do que os caucasianos! Na China p.e. as leis são muito rigidas para controle da natalidade! Agora colocar a culpa nos caucasianos pelo grande numero de negros e mulatos no vida do crime, aí já é demais! Quanto ao policial americano vir fazer palestra a favor da liberação das drogas, desejaria perguntar ao cara o porque ele não faz um grande movimento na terra dele? DUVIDO! Precisa sim, leis rigidas e um judiciário correto e digno! Lá na Indonésia é pena de morte e o índice de dependentes é raro! Tanto que os que ousam levar qualquer droga em sua maioria é de estrangeiros branquelos! Aqui neste país de banana nunca teremos um judiciário digno! Sabemos da pilantragem desde o STF! Somos um povo indolente, iletrado e covarde! Não temos educação suficiente para liberar essas porcarias! Pilantras! Canalhas! Querem destruir todo esse povo sem educação alguma? Esse juiz teve a sorte de nunca ter ficado na mira de um desses chamados "dimenor" ou sua família ser violentada e morta por um desses facínoras! Sortudo esse juiz, né? Esse juiz daqui alguns anos irá para a cova e não tá nem aí para o mundo! Ainda tem coisas que não sabemos desse juiz! Tem coisa aí ! Que ele viva na paz dele e deixe o resto para nós! Vai, bicho ruim! SARAVÁ!
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Date: Thu, 29 Oct 2009 09:25:55 -0700
From: raymundoaraujobr@
Subject: Libera Já! - Artigo do Desembargador Siro Darlan, do RJ
To:

Prezados

Fosse um doidivanas qualquer a escrever este surpreendente e profundamente reflexivo, pois apoiado em fatos e dados incontestáveis, talvez muitos não dariam a atenção necessária, e atribuiriam a algum despreparado, agindo certamente por puro preconceito.

Penso que no estado das Coisas que estamos, preconceitos não são bons conselheiros, e opiniões abalizadas como esta não podem ser desconsideradas, ou comparadas com "apologia para o uso de drogas", pois é exatamente o contrário que aponta a reflexão do desembargador Siro Darlan, ex Juiz da Vara de Proteção a Criança e Adolescentes, portanto, nenhum irresponsável, muito ao contrário.

A Dra. Vera Malagutti, em recentes entrevistas, aponta para o Combate ao Tráfico de ARMAS, as principais ações a serem desenvolvidas para minorar estruturalmente a criminalidade e a corrupção policial, principalmente se vier acompanhada de políticas, como esta que o Des. Siro Darlan nos oferece.

O assunto é sério, e exige reflexões sem preconceitos.

Raymundo

Libera já!

Siro Darlan
DESEMBARGADOR
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Assisti entusiasmado ao depoimento do policial norteamericano Jack Cole na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro defendendo, com argumentos pautados na realidade, sua vivência de 40 anos de guerra contra as drogas, a liberação do comércio de todas as drogas tidas como ilícitas pela legislação.

Os dados estatísticos de mortos e presos, além do dispêndio financeiro com essa guerra inútil, apontam na direção do que a sociedade precisa: sair desse entorpecimento patrocinado por uma política que só olha para a preservação dos lucros financeiros que a economia das drogas proporciona desprezando os valores humanos e apostando na segregação de negros e pobres, que são os clientes referenciais das prisões em todos os países proibicionistas.

Segundo Jack, somente no México morreram 6.290 pessoas no ano passado, na batalha contra os cartéis de drogas, enquanto nos Estados Unidos 2,2 milhões pessoas superlotam as prisões. O Brasil já é o quarto país mais encarcerador do planeta com 470 mil presos e mais 500 mil cumprindo penas alternativas.

Enquanto isso, a produção mundial de drogas ilegais nunca cresceu tanto. Será que essa política que só prende, mata e descrimina é capaz de eliminar a praga das drogas e salvar nossas crianças e famílias? No Brasil, essa guerra tem envergonhado a polícia que dia a dia sofre derrotas acachapantes, como foi o caso da derrubada do helicóptero que causou a morte de três combatentes, e em seguida a resposta foi ainda pior: 29 mortos. A polícia disse que eram marginais, porque assim ficava mais fácil deglutir a notícia. Mas a reação da família de três deles levou a autoridade policial a pedir desculpas públicas pela injúria assacada.

Está claro que o abuso de drogas, como o alcoolismo, é um problema social e de saúde pública. Empurrar as drogas para a clandestinidade, do mesmo modo que aconteceu com o álcool na década de 20, serve apenas para aumentar os preços, atrair o crime e promover a corrupção policial e de outras autoridades, além das criminosas e ilegais incursões nas comunidades pobres dominadas pelos grupos criminosos.

Está claro que a proibição tem fomentado a prática criminosa organizada com o objetivo de obter cada vez maiores lucros.

Segundo o policial norte-americano, a legalização das drogas e dos serviços de apoio às comunidades através da implantação de políticas públicas responsáveis e consequentes é o remédio verdadeiro e capaz de pôr fim a essa guerra insana, incluindo o financiamento integral para o tratamento dos dependentes.

Àqueles que questionam o custo financeiro desse tratamento respondeu que em 2002 só a quinta parte dos fundos contra as drogas foi usada para a reabilitação. Igualmente importante é um eficiente programa publicitário e educacional para demonstrar os malefícios do uso de drogas e um investimento em políticas públicas visando eliminar a pobreza e a falta de oportunidades, o que faz com que as drogas sejam atrativas.

O mercado ilegal causado pela proibição das drogas tem causado sérios danos sociais não apenas no Brasil mas em nível mundial, onde o financiamento norte-americano dessa guerra destinou cerca de US$ 1,3 bilhão ao México e à América Central no ano de 2008. Promoveu-se um derramamento de sangue com violações dos direitos fundamentais, torturas e confissões forjadas, tal como ocorre nas incursões nos morros do Rio de Janeiro. O resultado é, dentre outros danos, a evasão escolar de milhares de crianças e a falta ao trabalho de trabalhadores que intimidados por essa violência permanecem em casa com grave prejuízo para o desenvolvimento e a economia do país.

Jack Cole acusa os Estados Unidos de fomentarem o crime organizado no México e na América Central com uma lei que exige a deportação dos imigrantes não cidadãos, incluindo os residentes legais que forem sentenciados por certo tempo de crimes. Afirma que as autoridades locais utilizam estas políticas para perseguir a muita gente inocente.

Afirmou, ainda, que o governo dos Estados Unidos, ao mesmo tempo que se pronuncia publicamente contra as drogas, comercia secretamente com os narcóticos e cita como exemplos: 1) durante a Guerra do Vietnã, a CIA participou no comércio de heroína no sudeste da Ásia, na qual supria as tropas norte-americanas; 2) na década de 80, a CIA intercambiava armas e dinheiro por cocaína com os contras que lutavam contra o governo sandinista da Nicarágua; 3) durante a intervenção da antiga União Soviética no Afeganistão, os Estados Unidos ajudaram os grupos fundamentalistas muçulmanos de direita trocando sua heroína por armas.

Concluindo, Jack Cole afirmou que a guerra contra as drogas é racista ao atribuir ao presidente Nixon o comentário de que “o problema são os negros. A chave é criar um sistema para eliminar os protestos que tenha essa finalidade, mas sem que seja notado”. Esse comentário seria uma resposta aos movimentos de luta pelos direitos civis dos afrodescendentes. E, embora haja consumidores de drogas em todas as etnias e classes sociais seja para divertir-se, seja por razões médicas, a aplicação das leis é tremendamente injusta, porque elege os negros numa proporção cinco vezes maior do que as outras etnias para serem encarcerados.

Vê-se que no Brasil não é diferente, mas pode-se acrescentar as razões étnicas, a predominância dos pobres, analfabetos e desempregados, muito embora sejam os de classe média e os ricos os responsáveis pelo capital que sustenta o comércio das drogas, mas raramente frequentam os tribunais e menos ainda as prisões.

Também no Brasil são os jovens entre 16 e 25 anos negros e mulatos que ocupam grande percentagem da população carcerária.

Segundo o policial, o fracasso da aplicação das leis proibicionistas é tão evidente que foi fundada uma organização que trabalha na busca da legalização das drogas. O fundador foi o próprio Jack Cole que acredita que se deve eliminar a proibição das drogas, da mesma maneira que foi eliminada a proibição do álcool em 1933, quando um dia, depois da revogação dessa lei, Al Capone e toda sua quadrilha de contrabandistas ficaram sem trabalho.

O que se propõe não é uma apologia às drogas mas que, com a eliminação da criminalização do uso e do comércio de drogas, seja criado um Fundo de Promoção de Políticas Públicas de educação, saúde, trabalho e habitação para mostrar à sociedade, sobretudo às crianças e jovens, os malefícios do uso e abuso de drogas. Esse fundo seria implementado com os tributos gerados com a venda das drogas e utilizado como um antídoto para curar os doentes provenientes do uso de substâncias entorpecentes.

A liberação dos presos sentenciados por crimes de drogas leves resultaria de imediato em uma economia ao erário que possibilitaria a criação de programas de tratamento e educação das vítimas das drogas.

O redirecionamento dos milionários recursos hoje destinados a fomentar a guerra do tráfico possibilitaria o desenvolvimento de políticas de habitação e emprego para as comunidades mais pobres e hoje dominadas pelo poder dos criminosos e na educação e profissionalização dos jovens, que seriam os principais beneficiados com as políticas públicas.

Perguntou-se ao policial no seminário o que ele achava da posição das mães de família diante dessa proposta de liberação das drogas.

Respondeu que na década de 30 foram as mães, com slogans que concitavam todos a salvarem as crianças e as famílias, as responsáveis pela campanha pela liberação do álcool. A carta emocionada do pai, cujo filho de 26 anos, vítima do crack, matou uma jovem de 18 anos na Zona Sul do Rio de Janeiro, emoldura a dura realidade desse mal que atinge todas as classes sociais e deve nos conduzir a um debate sério e racional.

Pode não ser uma ideia nova nem revolucionária, mas com certeza poderia trazer melhores resultados do que a atual em que apenas acumulamos despesas vãs e óbitos desnecessários, além de uma das mais eficientes redes de corrupção do planeta. Vamos pensar e debater esse tema tabu?

A proporção de negros presos é cinco vezes maior do que a de outras etnias

Siro Darlan é membro da Associação Juízes para a Democracia e ex-conselheiro do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte: JB On Line 29-10-2009
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Comentário: Seja com o nome ou título de “liberação”, ou “descriminalização” ou “legalização” das drogas ilícitas, o remédio (parece trocadilho) mais indicado será a criação e implantação do “tolerância zero para as drogas”, (lei seca, sem cheiro, sem pico) geral e irrestrita (prioridade 8), portanto, para todos (polícia, policial bandido, traficante, usuário de drogas, experimentador de drogas, curioso, bandidos em geral, filhinho do papai, sabe quem eu sou?, sabe com quem está falando?, todos os servidores públicos, federais, estaduais e municipais, detentores de cargos em comissão, agentes públicos, agentes políticos, de todos os cargos, eleitos ou nomeados, etc, cachorro, gato, macaco, papagaio, rato, etc, branco, amarelo, azul, verde, preto, negro, etc... Todos que compram, vendem, ou usam, são “patrocinadores do tráfico”, responsáveis pela guerra urbana, pelas mortes dos viciados, queiram ou não aceitar este “título”. A inclusão de servidores públicos é para alertar os legisladores para criarem a lei que obrigue, após as provas do concurso público, a se fazer a investigação social (com certidões oficiais) e o exame prévio para se descobrir as reais condições do candidato quanto ao uso de drogas ilícitas, mormente cocaína (classe média, alta e rica), o crac é na classe baixa renda. Não se pode admitir que um servidor público seja consumidor de drogas e conviva com seus pares e atenda o público que paga a conta. Mais grave é quando o servidor público é policial, procurador, promotor, juiz, cargos que não há tolerância na sociedade.
Liberação, descriminalização, legalização, com estes nomes ou outros que venham inventar, com ou sem, o apoio ou opinião ou, como dizem outros, apologia), seja de Siro, de Gabeira, de Minc, de Cabral, de Paes, de Lindemberg, de Aécio, de Gil, de Sirkis, de Paulo Coelho, não se vai chegar a lugar algum, não haverá solução, pois em alguns países da Europa começaram, e não terminaram, com tais experiências, que só chocaram o mundo e os turistas que visitaram tais locais e viram, in loco, bem a frente de seus olhos e seus narizes, as cenas que depois afirmaram deprimentes.
A “tolerância zero” melhor tocada do que a “lei seca” e associada ao combate do tráfico de armas, e a corrupção policial, daria mais resultados positivos, seria mais eficaz, na quantidade e qualidade, de tempo e de recursos despendidos.
A produção mundial de drogas depende de uns poucos países onde, por exemplo, é plantada a coca, que se transforma em pasta e depois no pó. Das 250 espécies da planta de coca, apenas cinco se prestam a fazer uma pasta de primeira linha para se transformar em cocaína pura que move o mercado das drogas. O “efeito laranja” foi usado pelos EUA em suas dezenas de guerras criadas ao longo dos anos, matando plantas e pessoas, descontroladamente. Por que não podem os EUA usar o mesmo efeito, devidamente controlado, para acabar com plantações clandestinas e ilegais de coca?
Se a Monsanto, dentre outras, por exemplo, pode tirar o DNA do milho e da soja, para seu controle e registro, por que empresas públicas, nacionais e internacionais, não podem fazer o mesmo com a coca e a papoula? E depois criar um tipo de fungo ou bactéria que só a estas plantas combatam?
Por falta de implantação de políticas públicas de combate, ao crime organizado, ao tráfico de armas, a corrupção policial, ao tráfico de drogas, ao atendimento aos viciados (voluntários e desejosos) e as casas (prioridade 7) de recuperação (fiscalizadas), a sociedade é empurrada para o ralo.
O presidente Lulla-lá, recentemente admitiu que “nem o governo sabe como tratar as drogas”. Uma idéia: que tal começar a combater os “narcopolíticos”? Um grande investidor, milionário, acabou de dizer isto por estar cansado de gastar dinheiro para recuperar comunidades próximas a Venezuela, sem o apoio dos políticos locais, tanto que preparou títulos de “personas non grata” para distribuir. Eu arrisco ir mais longe: que tal distribuir títulos de “lesa pátria” no país?
Incursões sistemáticas, cotidianas, em comunidades não resolve, jamais resolverá! Isto não é remédio. É veneno! Sem políticas públicas prioritárias o que se fomenta é a guerra urbana que coloca em risco a população inocente e passiva.
Se administrar é saber escolher os assessores e definir prioridades, o que temos é desgovernos em todas as esferas do país, e urge que tais governos (por convênios e acordos mútuos) mudem para priorizar o combate ao tráfico de armas (prioridade 1), e assim minar as resistências dos traficantes de drogas (prioridade 2) também, além de diminuir a violência, deixando as quadrilhas em desvantagem no confronto inevitável com as polícias.
Entretanto devemos também dizer que o policial que ganha pouco, que não tem casa própria, que é obrigado a viver dentro das comunidades ou bairros infestados de traficantes, e que fica a mercê de levar tiro porque a ação exige o risco desmedido, ele não pode ser, sozinho, responsabilizado pelos erros e consequências advindas.(prioridade 3).
Os políticos, principalmente os que deveriam legislar, em sua maioria, continuam com a preocupação dos gastos, para sempre sobrar pra eles recursos visando majorações de subsídios futuros. Por que ainda não elaboraram um projeto para prever aumento de pena, como agravante, aplicada aos condenados que assassinam policiais em serviço ou mesmo em combate na troca de tiros? Aumentar a pena em um terço já era bom começo para mudar este arcaico Código Penal. (prioridade 4).
O que o (des) governo está esperando? O caos total?
Por que não acabar com o plantão de 24 X 72 horas, e substituir por 12 X 36?
Ninguém trabalha 24h seguidas. Ninguém descansa 72 h seguidas. Ou é um “me engana que eu gosto”. Seja policial, seja médico, ou enfermeiro, etc..., dá no mesmo. Criaram esta escala para pagar menor salário e deixar o “barnabé” fazer bico para complementar. Isto tem que acabar.(prioridade 5)
Quanto a PENA DE MORTE poder ou não resolver o problema da criminalidade, entendo que resolve apenas como “dar a César o que é de César”, tipo “olho por olho, dente por dente”, “quem com ferro fere, com ferro será ferido”. Isto é pouco, bem pouco, perto da imensidão do problema, de suas causas e efeitos. Tanto que atingirá a um número bem reduzido de criminosos, e por isto não servirá de freio para fazer o facínora parar pra pensar. Seria criar uma vacina para gripe fraca e ultrapassada na evolução e no tempo. Mas o risco que não se pode sequer tentar é o de ver um inocente condenado a morte.
Ante o nosso sistema judiciário e penal ultrapassado, e face a uma corrupção desenfreada (prioridade 6) no judiciário e órgãos policiais, em todos os níveis e cargos, não vale a pena instituir.
Não servirá para o traficante de armas ou de drogas. Ao viciado que se dê chance, uma tolerância, para recuperação. Deixá-lo usando livremente (em casa, nos bares, na praia, na igreja, no condomínio, etc) e patrocinando o tráfico em geral é que não pode. Tolerância demais pode levar a se tornar cúmplice.
Será que artistas famosos, filósofos, políticos, venerados, idolatrados, no país ou no mundo, que consumiram tantas drogas (quantidades e variedades) e que gastaram juntos, somados, trilhões de dólares, depois de anunciarem ter deixado o vício (da boca pra fora), contribuíram, na mesma proporção, para alguma casa de recuperação do time de drogados? Tenho certeza que não. Se doaram, foi pequeno monte em relação ao que patrocinaram o time adversário na maior parte da vida.
Talvez ajudaram aquela casa perto da sua própria, que por ver mais corriqueiramente se lembrassem dela. Tratar drogado com peninha, tolerância desmedida, vira incentivo!
CONHEÇO UMA DÚZIA QUE ANUNCIOU QUE PAROU.
MAS É TUDO MENTIRA! Não quero generalizar.
T.F.A.
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