Transferência de Recursos por Estado/Município
UF: RIO DE JANEIRO - Exercício: 2009
Descrição do total - Valor -
Total destinado ao Estado: 14.491.154.973,29
Total destinado ao Governo do Estado: 7.200.872.014,46
Total destinado aos municípios do Estado: 7.290.282.958,83 * (50,30%)
Total destinado ao município MARICA: 46.745.123,03 * (0,64%)
-2008- -2007-
Total aos municípios do RJ-: 9.232.214.615,37 - 7.441.183.684,68
Total destinado a MARICA: 37.549.875,22 - 31.952.808,70
Encargos Especiais - Total: 36.603.021,76
Royalties: 19.378.290,22 * (52,94%)
Combustíveis + Rec.Minerais: 218.547,78
ITR + ICMS + CEX: 472.906,73
Fundos - FPM + Fundeb: 16.533.277,03 * (45,16%)
Educação - Total: 799.175,87
Alimentação: 537.970,40
Transporte: 17.804,27
Dinheiro Direto nas Escolas: 237.776,20 * (ex: dividir por 40 escolas = 5.944,48 em média por ano; 495,37 por mês; 16,51 por dia; com material permanente
e material de consumo);
Saúde - Total: 4.679.457,08
SAMU - 192: 480.000,00
Farmácia: 395.729,95
PAB-fixo: 1.891.546,99
PAB-variav.: 1.484.754,00 * (PABs/fix/var=83,31%)
Assistência Social - Total: 4.052.838,32
Bolsa Familia: 3.794.301,00 * (93,63%)
Habitação e Urbanismo - Total: 460.630,00
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quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
O MINISTRO E OS GASES MEDICINAIS
O MINISTRO TEMPORÃO E OS GASES MEDICINAIS
joaovinhosa vinhosa
para MARCUS, mim
O ministro Temporão e os gases medicinais
11/12/2009
Por João Vinhosa
A omissão das autoridades diante da criminosa utilização dos recursos destinados aos hospitais do governo é uma das principais causas da caótica situação da Saúde Pública brasileira. Como se sabe, os hospitais do governo consomem a maior parte de seus recursos com o pagamento dos superfaturamentos contra eles praticados sob as vistas complacentes dos agentes do Poder Público.
A presente matéria apresenta uma sugestão óbvia para combater superfaturamentos nas aquisições de um dos produtos que mais provocam a ruína de nossos miseráveis hospitais públicos: os gases medicinais, entre os quais se destaca o oxigênio.
A gravidade dos superfaturamentos de preços de gases medicinais pode ser avaliada pela chocante declaração dada pelo então vice-diretor do hospital do câncer, José Kogut. Foram as seguintes as palavras do dr. Kogut: “Sem dúvida que fomos vítimas desse cartel. Na época em que denunciamos os preços exorbitantes, teve um representante da empresa (White Martins) que veio ao nosso gabinete. Eu disse que aquele não era papel de um homem decente. Que ele estava matando pacientes com câncer.” (O Globo, 10/07/99)
Ao se analisar o problema de manipulação de preços de gases medicinais, uma coisa é certa: ações pontuais – como, por exemplo, processar um fornecedor que tenha superfaturado o preço numa determinada licitação – não inibirão as gananciosas e audaciosas multinacionais que dominam o mercado brasileiro.
Também, é certo que um duro golpe poderá ser aplicado aos marginais do oxigênio com uma simples decisão administrativa, conforme sugerida em carta encaminhada em 10 de dezembro de 2009 ao Ministro da Saúde José Temporão. A seguir, a íntegra de referida carta.
Carta ao Ministro José Gomes Temporão
Itaperuna (RJ), 10 de dezembro de 2009.
Excelentíssimo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão
Encontra-se em tramitação, no Ministério Público Federal (MPF), o procedimento Fênix 2324/2009, originado da denúncia (ANEXO I). A propósito, informo que cópia desta carta será juntada a referido procedimento, assim como a ele foi juntada cópia da carta (ANEXO II), dirigida à Ministra Dilma Rousseff.
Relativamente à Pasta ora sob seu comando, a denúncia em questão trata da manipulação de preços de gases medicinais – um problema que, há décadas, vem causando incalculáveis prejuízos a nossos hospitais públicos e privados.
É certo, Ministro Temporão, que um efetivo combate à manipulação de preços de gases medicinais tem que ser iniciado pela elaboração de uma criteriosa série histórica de preços, conforme sugestão que se encontra ao final desta.
Atente bem, Excelência: foi por meio da análise de um elementar esboço de série histórica de preços que cheguei à mais impressionante comprovação contida na denúncia feita ao MPF, qual seja, o preço do Oxigênio Líquido praticado pela empresa White Martins em certo hospital num determinado ano foi dez vezes maior que o preço por ela mesmo praticado em outro hospital situado na mesma cidade dez anos depois.
O fato acima, Ministro Temporão, só foi possível ser comprovado após o INCA, um dos hospitais envolvidos na denunciada manipulação de preços, ter encaminhado a documentação insistentemente solicitada durante anos.
A obstinada recusa do INCA em fornecer documentos relativos a licitações públicas realizadas pelo órgão pode ser constatada nos diversos artigos escritos sobre o assunto. Alguns desses artigos, como os abaixo mencionados, encontram-se disponíveis no site de pesquisa Google.
Em fevereiro de 2009, foi publicado o artigo “Câncer, INCA & Falcatruas”, amplamente divulgado na internet e encaminhado ao órgão.
Em março de 2009, o jornal eletrônico do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ) publicou o artigo “Câncer, INCA & Falcatruas (II)”.
Em decorrência do silêncio do INCA, uma instigante carta aberta foi dirigida a V. Exª. Nela, se lê: “Ponha, Ministro Temporão, a autoridade de seu cargo a serviço da moralidade administrativa e determine providências para que seja atendida a solicitação por mim feita ao INCA. Isso, ou institucionalizemos a bandalheira”.
Em 20 de abril de 2009, o jornal eletrônico do Sindsprev/RJ publicou o artigo intitulado “Administradores impedem combate a falcatruas contra hospitais públicos”, no qual se encontra reproduzida a carta aberta acima referida. Cópias de tal artigo foram fartamente distribuídas a órgãos ligados ao Ministério da Saúde.
Devido ao fato de o INCA manter-se em silêncio diante da desgastante situação, foi escrito o artigo “Câncer, INCA & Falcatruas (III)”, publicado no jornal do Sindsprev em 28 de maio de 2009 e encaminhado, inclusive, para a ouvidoria do INCA.
Por fim, depois de muita pressão, em 24 de junho de 2009, o INCA forneceu os documentos que me permitiram encaminhar ao MPF a denúncia em questão.
Cumpre lembrar, Ministro Temporão, que, em carta datada de 22 de outubro de 2007, V. Exª havia sido alertado que, desde 07 de novembro de 2006, o INCA vinha se recusando a fornecer os documentos licitatórios formalmente solicitados. Em tal carta, sobre o grande mistério que é o preço dos gases medicinais, afirmei: “o desconhecimento do assunto por parte de nossas autoridades é o que dá a certeza da impunidade aos inescrupulosos fornecedores, tornando-os cada vez mais audaciosos ao manipularem o preço de acordo com suas conveniências”.
É de se ressaltar que, na denúncia encaminhada ao MPF, após considerar que “apurar “caso a caso” não teria o condão de inibir a White Martins – empresa que demonstrou o mais absoluto desprezo pelas autoridades de nosso país” – afirmei: “Lícito torna-se concluir que a única forma de resguardar o consumidor brasileiro é realizar uma rigorosa sindicância na empresa White Martins com o objetivo de analisar criteriosamente a manipulação de preços que tanto prejuízo traz aos cofres públicos e ao consumidor brasileiro de um modo geral”.
Excelentíssimo Ministro Temporão, considerando o contido na denúncia feita ao MPF e considerando também a dificuldade de o cidadão comum obter documentos licitatórios junto a hospitais públicos, permito- me sugerir que V. Exª. determine, de imediato, a elaboração de uma criteriosa série histórica de preços.
A seguir, são apresentadas algumas sugestões para que citada série histórica de preços atinja o objetivo pretendido: 1- a série deverá conter preços dos últimos dez anos; 2- serão coletados dados do maior número possível de hospitais públicos; 3- os produtos inicialmente focados serão o Oxigênio Líquido, o Oxigênio Gasoso e o Óxido Nitroso, responsáveis por mais de 90% das despesas totais; 4- quando possível, o preço final do produto deverá discriminar o preço do produto e o preço do transporte; 5- os dados deverão ser separados por cidade e por fornecedores; 6- a série histórica de preços deverá ter a apresentação mais didática possível e ficar disponível na internet, para que os fornecedores auxiliem a fiscalização.
Esperando que V. Exª. determine a elaboração da série histórica sugerida – o que será um inestimável serviço prestado aos consumidores de gases medicinais do país e um duro golpe nos gananciosos fornecedores que assaltam impiedosamente nossos hospitais públicos – coloco-me à disposição para colaborar com informações e sugestões.
João Vinhosa é engenheiro
joaovinhosa@hotmail.com
PUBLICADO NO JORNAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINDSPREVRJ) EM 11/12/2009.
joaovinhosa vinhosa
para MARCUS, mim
O ministro Temporão e os gases medicinais
11/12/2009
Por João Vinhosa
A omissão das autoridades diante da criminosa utilização dos recursos destinados aos hospitais do governo é uma das principais causas da caótica situação da Saúde Pública brasileira. Como se sabe, os hospitais do governo consomem a maior parte de seus recursos com o pagamento dos superfaturamentos contra eles praticados sob as vistas complacentes dos agentes do Poder Público.
A presente matéria apresenta uma sugestão óbvia para combater superfaturamentos nas aquisições de um dos produtos que mais provocam a ruína de nossos miseráveis hospitais públicos: os gases medicinais, entre os quais se destaca o oxigênio.
A gravidade dos superfaturamentos de preços de gases medicinais pode ser avaliada pela chocante declaração dada pelo então vice-diretor do hospital do câncer, José Kogut. Foram as seguintes as palavras do dr. Kogut: “Sem dúvida que fomos vítimas desse cartel. Na época em que denunciamos os preços exorbitantes, teve um representante da empresa (White Martins) que veio ao nosso gabinete. Eu disse que aquele não era papel de um homem decente. Que ele estava matando pacientes com câncer.” (O Globo, 10/07/99)
Ao se analisar o problema de manipulação de preços de gases medicinais, uma coisa é certa: ações pontuais – como, por exemplo, processar um fornecedor que tenha superfaturado o preço numa determinada licitação – não inibirão as gananciosas e audaciosas multinacionais que dominam o mercado brasileiro.
Também, é certo que um duro golpe poderá ser aplicado aos marginais do oxigênio com uma simples decisão administrativa, conforme sugerida em carta encaminhada em 10 de dezembro de 2009 ao Ministro da Saúde José Temporão. A seguir, a íntegra de referida carta.
Carta ao Ministro José Gomes Temporão
Itaperuna (RJ), 10 de dezembro de 2009.
Excelentíssimo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão
Encontra-se em tramitação, no Ministério Público Federal (MPF), o procedimento Fênix 2324/2009, originado da denúncia (ANEXO I). A propósito, informo que cópia desta carta será juntada a referido procedimento, assim como a ele foi juntada cópia da carta (ANEXO II), dirigida à Ministra Dilma Rousseff.
Relativamente à Pasta ora sob seu comando, a denúncia em questão trata da manipulação de preços de gases medicinais – um problema que, há décadas, vem causando incalculáveis prejuízos a nossos hospitais públicos e privados.
É certo, Ministro Temporão, que um efetivo combate à manipulação de preços de gases medicinais tem que ser iniciado pela elaboração de uma criteriosa série histórica de preços, conforme sugestão que se encontra ao final desta.
Atente bem, Excelência: foi por meio da análise de um elementar esboço de série histórica de preços que cheguei à mais impressionante comprovação contida na denúncia feita ao MPF, qual seja, o preço do Oxigênio Líquido praticado pela empresa White Martins em certo hospital num determinado ano foi dez vezes maior que o preço por ela mesmo praticado em outro hospital situado na mesma cidade dez anos depois.
O fato acima, Ministro Temporão, só foi possível ser comprovado após o INCA, um dos hospitais envolvidos na denunciada manipulação de preços, ter encaminhado a documentação insistentemente solicitada durante anos.
A obstinada recusa do INCA em fornecer documentos relativos a licitações públicas realizadas pelo órgão pode ser constatada nos diversos artigos escritos sobre o assunto. Alguns desses artigos, como os abaixo mencionados, encontram-se disponíveis no site de pesquisa Google.
Em fevereiro de 2009, foi publicado o artigo “Câncer, INCA & Falcatruas”, amplamente divulgado na internet e encaminhado ao órgão.
Em março de 2009, o jornal eletrônico do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ) publicou o artigo “Câncer, INCA & Falcatruas (II)”.
Em decorrência do silêncio do INCA, uma instigante carta aberta foi dirigida a V. Exª. Nela, se lê: “Ponha, Ministro Temporão, a autoridade de seu cargo a serviço da moralidade administrativa e determine providências para que seja atendida a solicitação por mim feita ao INCA. Isso, ou institucionalizemos a bandalheira”.
Em 20 de abril de 2009, o jornal eletrônico do Sindsprev/RJ publicou o artigo intitulado “Administradores impedem combate a falcatruas contra hospitais públicos”, no qual se encontra reproduzida a carta aberta acima referida. Cópias de tal artigo foram fartamente distribuídas a órgãos ligados ao Ministério da Saúde.
Devido ao fato de o INCA manter-se em silêncio diante da desgastante situação, foi escrito o artigo “Câncer, INCA & Falcatruas (III)”, publicado no jornal do Sindsprev em 28 de maio de 2009 e encaminhado, inclusive, para a ouvidoria do INCA.
Por fim, depois de muita pressão, em 24 de junho de 2009, o INCA forneceu os documentos que me permitiram encaminhar ao MPF a denúncia em questão.
Cumpre lembrar, Ministro Temporão, que, em carta datada de 22 de outubro de 2007, V. Exª havia sido alertado que, desde 07 de novembro de 2006, o INCA vinha se recusando a fornecer os documentos licitatórios formalmente solicitados. Em tal carta, sobre o grande mistério que é o preço dos gases medicinais, afirmei: “o desconhecimento do assunto por parte de nossas autoridades é o que dá a certeza da impunidade aos inescrupulosos fornecedores, tornando-os cada vez mais audaciosos ao manipularem o preço de acordo com suas conveniências”.
É de se ressaltar que, na denúncia encaminhada ao MPF, após considerar que “apurar “caso a caso” não teria o condão de inibir a White Martins – empresa que demonstrou o mais absoluto desprezo pelas autoridades de nosso país” – afirmei: “Lícito torna-se concluir que a única forma de resguardar o consumidor brasileiro é realizar uma rigorosa sindicância na empresa White Martins com o objetivo de analisar criteriosamente a manipulação de preços que tanto prejuízo traz aos cofres públicos e ao consumidor brasileiro de um modo geral”.
Excelentíssimo Ministro Temporão, considerando o contido na denúncia feita ao MPF e considerando também a dificuldade de o cidadão comum obter documentos licitatórios junto a hospitais públicos, permito- me sugerir que V. Exª. determine, de imediato, a elaboração de uma criteriosa série histórica de preços.
A seguir, são apresentadas algumas sugestões para que citada série histórica de preços atinja o objetivo pretendido: 1- a série deverá conter preços dos últimos dez anos; 2- serão coletados dados do maior número possível de hospitais públicos; 3- os produtos inicialmente focados serão o Oxigênio Líquido, o Oxigênio Gasoso e o Óxido Nitroso, responsáveis por mais de 90% das despesas totais; 4- quando possível, o preço final do produto deverá discriminar o preço do produto e o preço do transporte; 5- os dados deverão ser separados por cidade e por fornecedores; 6- a série histórica de preços deverá ter a apresentação mais didática possível e ficar disponível na internet, para que os fornecedores auxiliem a fiscalização.
Esperando que V. Exª. determine a elaboração da série histórica sugerida – o que será um inestimável serviço prestado aos consumidores de gases medicinais do país e um duro golpe nos gananciosos fornecedores que assaltam impiedosamente nossos hospitais públicos – coloco-me à disposição para colaborar com informações e sugestões.
João Vinhosa é engenheiro
joaovinhosa@hotmail.com
PUBLICADO NO JORNAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINDSPREVRJ) EM 11/12/2009.
Crise - Comissão da Verdade
CRISE MILITAR: SEU NOME É DILMA
De: Jorge Monteiro (monteiro@.com.br)
Enviada: sexta-feira, 8 de janeiro de 2010 21:48:41
Para:
----- Original Message -----
From: Jorge Barros Franco
CRISE MILITAR: SEU NOME É DILMA ROUSSEFF
Mais claro, IMPOSSÍVEL.
( Reinaldo Azevedo - quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 )
Ainda que eu tivesse cometido algumas injustiças com Lula, coisa de que discordo, de uma certamente eu o teria poupado: jamais o considerei um idiota. Nunca! Até aponto a sua notável inteligência política, coisa que não deve ser confundida, obviamente, com cultura.. O governo vive, a despeito das negativas, uma crise militar. Que é muito mais grave do que se nota à primeira vista. Ela foi originalmente pensada nas mentes travessas de Tarso Genro, ministro da Justiça, e Paulo Vanucchi, titular da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Mas tomou consistência e corpo nos cérebros não menos temerários da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata do PT à Presidência, e de Franklin Martins, ministro da Comunicação Social, hoje e cada vez mais o Rasputin deste rascunho de czarina que pretende suceder Lula.
O imbróglio não deixa de ser um ensaio geral do que pode ser um governo Dilma.. Se vocês acham que a ópera, com o tenor Lula, tem lá seus flertes com o desastre, vocês ainda não sabem do que é capaz a soprano. A crise atual mistura temperamento macunaímico, sordidez e trapaça. Dilma, Franklin e Vanucchi, a turma da pesada que, no passado, optou pelo terrorismo e hoje ocupa posições no alto e no altíssimo escalões da República resolveu dar um beiço nos três comandantes militares. O tiro, tudo indica, saiu pela culatra. E sobrou uma lição aos soldados. Vamos devagar.
Tratemos um pouco do que vocês certamente já sabem e um tanto do que talvez não saibam. Na semana passada, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos publicou um decreto, devidamente assinado pelo presidente Lula. Entre outras providências, instituía uma tal Comissão Nacional da Verdade para investigar crimes contra os direitos humanos cometidos durante o regime militar.
Pois bem. A questão havia sido negociada com os comandos militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. E olhem que estes senhores tinham ido bastante longe - e fica a lição: com essa gente, ceder um braço corresponde a ceder os dois, mais as duas pernas e também a cabeça. Os militares aceitaram a criação da tal comissão desde que o texto não restringisse a apuração de violações ao governo militar: também as organizações terroristas de esquerda teriam sua atuação devidamente deslindada.
É preciso dizer com clareza, não? Dilma Rousseff pertenceu a uma organização terrorista, homicida mesmo: a Vanguarda Popular Revolucionária. Franklin Martins também praticou terrorismo. O seu MR-8 seqüestrava e matava. Vanucchi foi da Ação Libertadora Nacional, o que significa dizer que era um servo do Manual da Guerrilha, de Carlos Marighella, um verdadeiro manual de… terrorismo, que pregava até ataques a hospitais e dizia por que os bravos militantes deviam matar os soldados.
Pois bem… Quiseram os fatos que estes três se juntassem, com o conhecimento de Tarso Genro, para redigir - alguém redigiu a estrovenga; falo de aliança política -, aquele decreto.. E o combinado com os militares não foi cumprido: além de especificar que a Comissão da Verdade investigaria apenas um lado da batalha, há propostas singelas como estas:
- determina que as leis aprovadas entre 1964 e 1985 sejam simplesmente revogadas caso se considere que elas atentam contra a tal “verdade”;
- determina que os logradouros públicos e monumentos que tenham sido batizados com nome de pessoas ligada ao “regime” sejam rebatizados.
Vocês entenderam direito:Lula assinou um decreto que não só dá um pé no traseiro do alto comando como, ainda, anuncia, na prática, a EXTINÇÃO DA LEI DA ANISTIA- para um dos lados, é óbvio. É isto: eles tentaram rever a tal lei. Viram que isso não é possível. Decidiram, então, dar uma de Daniel Ortega, que mandou suprimir trechos da Constituição de que ele não gosta.
LULA SABIA
Já disse: não tomo Lula por idiota - porque só um idiota não saberia. Mas admito: muita coisa tem as digitais do presidente sem que ele tenha a menor idéia do que vai lá. Isso é possível, sim. É por isso que existe uma CASA CIVIL. Não há - NOTEM BEM: NÃO HÁ - decreto presidencial que não tenha a chancela desse ministério. É uma de suas funções - a rigor, é uma de suas principais tarefas.
Logo, funcionalmente, a responsável pelo texto é Dilma Rousseff. Que já se manifestou a favor da revisão da Lei da Anistia, ainda que dê outro nome ao que quer fazer. A questão é saber se Lula se comportou como um cretino ou como um irresponsável: se assinou algo dessa gravidade na inocência, sem ter sido advertido pela Casa Civil, então foi feito de bobo e tem de demitir Dilma. Se, como imagino, sabia muito bem o que ia lá e decidiu testar a elasticidade ou complacência dos militares, agiu como um irresponsável.
Demissão
Trapaceados, os três comandantes militares decidiram pedir demissão. Os generais de quatro estrelas se reuniram para tratar de um assunto não ligado à profissão pela primeira vez em muitos anos. A tal Comissão da Verdade terá de redigir um projeto de lei para ser enviado ao Congresso dando forma e caráter à tal investigação. Lula tem quatro opções:
1 - deixa o texto como está e negocia com os militares um projeto de lei que contemple a investigação dos dois lados;
2 - muda o decreto e o devolve ao que havia sido negociado;
3 - simplesmente recua do texto na íntegra;
4 - a quarta opção é dizer o famoso “ninguém manda nimim” e deixar tudo como está. Pois é… Só que o “tudo como está” pode significar uma crise sem precedentes, grave mesmo, com possíveis atos de indisciplina.
“A Lei da Anistia é um conquista do povo brasileiro, é seu patrimônio. E de milhares de pessoas que lutaram pela democracia. Por isso, mudá-la, na forma como querem fazer alguns, ou extingui-la é um atentado contra a própria democracia. É constrangedor assistirmos a cenas como essa”, afirma o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional.
Terão os comandantes militares se esquecido do modo como operam as esquerdas, de sua vocação para o ato sorrateiro, para as ações solertes? Só isso pode explicar aquela primeira concordância com a tal Comissão da Verdade. Do conjunto da obra, resta, pois, essa lição. E também há uma outra: em matéria eleitoral e nessa política que precisa de voto, Dilma é uma teleguiada de Lula: sem ele, ela não existe. Mas Dilma é quem é. e também quem foi Com um simples decreto, que passou por sua mesa de ministra da Casa Civil, criou-se o mais grave incidente militar do governo Lula. O projeto é tê-la agora na Presidência. Vimos como agem com quem tem armas. Dá para imaginar do que são capazes com quem não tem.
Encerro
O nome da comissão - “da Verdade” - só pode ser coisa de algum piadista infiltrado no grupo. Como não pensar imediatamente em 1984, de George Orwell. Essa gente tem um perfil totalitário de manual; são stalinistas do calcanhar rachado. Querem até rever o batismo de logradouros públicos, num daqueles atos típicos de reescritura da história.
Eis um país com Dilma Rousseff no topo. E com Franklin Martins no topo do topo.
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/crise-militar-seu-nome-e-dilma-rousseff/
De: Jorge Monteiro (monteiro@.com.br)
Enviada: sexta-feira, 8 de janeiro de 2010 21:48:41
Para:
----- Original Message -----
From: Jorge Barros Franco
CRISE MILITAR: SEU NOME É DILMA ROUSSEFF
Mais claro, IMPOSSÍVEL.
( Reinaldo Azevedo - quinta-feira, 31 de dezembro de 2009 )
Ainda que eu tivesse cometido algumas injustiças com Lula, coisa de que discordo, de uma certamente eu o teria poupado: jamais o considerei um idiota. Nunca! Até aponto a sua notável inteligência política, coisa que não deve ser confundida, obviamente, com cultura.. O governo vive, a despeito das negativas, uma crise militar. Que é muito mais grave do que se nota à primeira vista. Ela foi originalmente pensada nas mentes travessas de Tarso Genro, ministro da Justiça, e Paulo Vanucchi, titular da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Mas tomou consistência e corpo nos cérebros não menos temerários da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata do PT à Presidência, e de Franklin Martins, ministro da Comunicação Social, hoje e cada vez mais o Rasputin deste rascunho de czarina que pretende suceder Lula.
O imbróglio não deixa de ser um ensaio geral do que pode ser um governo Dilma.. Se vocês acham que a ópera, com o tenor Lula, tem lá seus flertes com o desastre, vocês ainda não sabem do que é capaz a soprano. A crise atual mistura temperamento macunaímico, sordidez e trapaça. Dilma, Franklin e Vanucchi, a turma da pesada que, no passado, optou pelo terrorismo e hoje ocupa posições no alto e no altíssimo escalões da República resolveu dar um beiço nos três comandantes militares. O tiro, tudo indica, saiu pela culatra. E sobrou uma lição aos soldados. Vamos devagar.
Tratemos um pouco do que vocês certamente já sabem e um tanto do que talvez não saibam. Na semana passada, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos publicou um decreto, devidamente assinado pelo presidente Lula. Entre outras providências, instituía uma tal Comissão Nacional da Verdade para investigar crimes contra os direitos humanos cometidos durante o regime militar.
Pois bem. A questão havia sido negociada com os comandos militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. E olhem que estes senhores tinham ido bastante longe - e fica a lição: com essa gente, ceder um braço corresponde a ceder os dois, mais as duas pernas e também a cabeça. Os militares aceitaram a criação da tal comissão desde que o texto não restringisse a apuração de violações ao governo militar: também as organizações terroristas de esquerda teriam sua atuação devidamente deslindada.
É preciso dizer com clareza, não? Dilma Rousseff pertenceu a uma organização terrorista, homicida mesmo: a Vanguarda Popular Revolucionária. Franklin Martins também praticou terrorismo. O seu MR-8 seqüestrava e matava. Vanucchi foi da Ação Libertadora Nacional, o que significa dizer que era um servo do Manual da Guerrilha, de Carlos Marighella, um verdadeiro manual de… terrorismo, que pregava até ataques a hospitais e dizia por que os bravos militantes deviam matar os soldados.
Pois bem… Quiseram os fatos que estes três se juntassem, com o conhecimento de Tarso Genro, para redigir - alguém redigiu a estrovenga; falo de aliança política -, aquele decreto.. E o combinado com os militares não foi cumprido: além de especificar que a Comissão da Verdade investigaria apenas um lado da batalha, há propostas singelas como estas:
- determina que as leis aprovadas entre 1964 e 1985 sejam simplesmente revogadas caso se considere que elas atentam contra a tal “verdade”;
- determina que os logradouros públicos e monumentos que tenham sido batizados com nome de pessoas ligada ao “regime” sejam rebatizados.
Vocês entenderam direito:Lula assinou um decreto que não só dá um pé no traseiro do alto comando como, ainda, anuncia, na prática, a EXTINÇÃO DA LEI DA ANISTIA- para um dos lados, é óbvio. É isto: eles tentaram rever a tal lei. Viram que isso não é possível. Decidiram, então, dar uma de Daniel Ortega, que mandou suprimir trechos da Constituição de que ele não gosta.
LULA SABIA
Já disse: não tomo Lula por idiota - porque só um idiota não saberia. Mas admito: muita coisa tem as digitais do presidente sem que ele tenha a menor idéia do que vai lá. Isso é possível, sim. É por isso que existe uma CASA CIVIL. Não há - NOTEM BEM: NÃO HÁ - decreto presidencial que não tenha a chancela desse ministério. É uma de suas funções - a rigor, é uma de suas principais tarefas.
Logo, funcionalmente, a responsável pelo texto é Dilma Rousseff. Que já se manifestou a favor da revisão da Lei da Anistia, ainda que dê outro nome ao que quer fazer. A questão é saber se Lula se comportou como um cretino ou como um irresponsável: se assinou algo dessa gravidade na inocência, sem ter sido advertido pela Casa Civil, então foi feito de bobo e tem de demitir Dilma. Se, como imagino, sabia muito bem o que ia lá e decidiu testar a elasticidade ou complacência dos militares, agiu como um irresponsável.
Demissão
Trapaceados, os três comandantes militares decidiram pedir demissão. Os generais de quatro estrelas se reuniram para tratar de um assunto não ligado à profissão pela primeira vez em muitos anos. A tal Comissão da Verdade terá de redigir um projeto de lei para ser enviado ao Congresso dando forma e caráter à tal investigação. Lula tem quatro opções:
1 - deixa o texto como está e negocia com os militares um projeto de lei que contemple a investigação dos dois lados;
2 - muda o decreto e o devolve ao que havia sido negociado;
3 - simplesmente recua do texto na íntegra;
4 - a quarta opção é dizer o famoso “ninguém manda nimim” e deixar tudo como está. Pois é… Só que o “tudo como está” pode significar uma crise sem precedentes, grave mesmo, com possíveis atos de indisciplina.
“A Lei da Anistia é um conquista do povo brasileiro, é seu patrimônio. E de milhares de pessoas que lutaram pela democracia. Por isso, mudá-la, na forma como querem fazer alguns, ou extingui-la é um atentado contra a própria democracia. É constrangedor assistirmos a cenas como essa”, afirma o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional.
Terão os comandantes militares se esquecido do modo como operam as esquerdas, de sua vocação para o ato sorrateiro, para as ações solertes? Só isso pode explicar aquela primeira concordância com a tal Comissão da Verdade. Do conjunto da obra, resta, pois, essa lição. E também há uma outra: em matéria eleitoral e nessa política que precisa de voto, Dilma é uma teleguiada de Lula: sem ele, ela não existe. Mas Dilma é quem é. e também quem foi Com um simples decreto, que passou por sua mesa de ministra da Casa Civil, criou-se o mais grave incidente militar do governo Lula. O projeto é tê-la agora na Presidência. Vimos como agem com quem tem armas. Dá para imaginar do que são capazes com quem não tem.
Encerro
O nome da comissão - “da Verdade” - só pode ser coisa de algum piadista infiltrado no grupo. Como não pensar imediatamente em 1984, de George Orwell. Essa gente tem um perfil totalitário de manual; são stalinistas do calcanhar rachado. Querem até rever o batismo de logradouros públicos, num daqueles atos típicos de reescritura da história.
Eis um país com Dilma Rousseff no topo. E com Franklin Martins no topo do topo.
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/crise-militar-seu-nome-e-dilma-rousseff/
O Verbo e A Verba - Segundo Arruda.
Pela Bíblia:
O Verbo se fez carne.
"No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus ... E o Verbo se fez carne" (João 1:1, 14).
A palavra 'Verbo' aqui no grego é 'Logos', e logos pode traduzir-se também como 'palavra'.
O VERBO ERA DEUS E O VERBO SE FEZ CARNE.
Pelo Arruda:
DA Verba se fez o pão de cada dia.
No princípio era a verba, e a verba estava comigo, e a verba era dos meus... amigos... E a verba foi para a meia, a cueca e o bolso.
A palavra verba todos os gregos e troianos conhecem, e a verba vem dos algoritmos, dos sistemas binários, da numerologia.
À verba eu não dou adeus pois a verba se multiplicará.(Arruda 01.01.2010).
O Verbo se fez carne.
"No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus ... E o Verbo se fez carne" (João 1:1, 14).
A palavra 'Verbo' aqui no grego é 'Logos', e logos pode traduzir-se também como 'palavra'.
O VERBO ERA DEUS E O VERBO SE FEZ CARNE.
Pelo Arruda:
DA Verba se fez o pão de cada dia.
No princípio era a verba, e a verba estava comigo, e a verba era dos meus... amigos... E a verba foi para a meia, a cueca e o bolso.
A palavra verba todos os gregos e troianos conhecem, e a verba vem dos algoritmos, dos sistemas binários, da numerologia.
À verba eu não dou adeus pois a verba se multiplicará.(Arruda 01.01.2010).
FOTO 8 - DR ALBERTINHO - PRESIDENTE
DR ALBERTINHO - ENCERRANDO OS TRABALHOS DE POSSE DA DIRETORIA DO SINDISERV-MARICÁ.
SINDISERV-MARICÁ - POSSE
SINDISERV-MARICÁ - POSSE
Dia 04 de janeiro p. p. na sede do Sindiserv-Maricá - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maricá - sito a Av. Ivan Mundim, 902, tomou posse a Diretoria do Sindicato composta pelos “novos” membros eleitos:
DIRETORIA – GESTÃO 2010 - 2013
Presidente – Alberto Luiz Machado Borges
Vice-Presidente Administrativo - Edson Alves Cabral
Vice-Presidente do Magistério - Celso Guedes Serra
Vice-Presidente Financeira - Maurizia Alves de Azevedo
Secretário Geral - Carlos José Pereira da Silva
Vice-Presidente de A. Intersindicais - Carlos Wilson Guedes Rangel
Vice-Presidente da Saúde - Antonio Carlos do Rego e Souza
Tesoureira - Maria Aparecida Lourenço da Costa
Compareceram ao evento diversos convidados e alguns servidores filiados que foram prestar solidariedade ao Dr. Albertinho e empenhar esforços para colaborar com a Diretoria.
Presentes o Dr. João Ferreira de Souza, Médico, representando a Associação Médica de Maricá e prestigiando o companheiro Dr. Albertinho; o Dr. Marcus Stanley, advogado militante e Procurador do Município (aposentado), e ex-Presidente do Sindiserv por quatro vezes além de um dos fundadores em 1983; sua esposa Professora Lucia Helena, filiada e ex-Diretora da entidade.
Deixaram de comparecer, mesmo convidados, o Prefeito, o Presidente da Câmara, os vereadores, que, sequer mandaram representantes.
O Secretário Municipal de Cultura Sady Bianchi não compareceu mas enviou representante na pessoa de sua Assessora Dra. Carolina.
Além dos membros da Diretoria foram convidados a compor a Mesa dos Trabalhos o Médico Dr. João, o ex-Presidente Dr. Marcus, e o filiado Olímpio Rego, que usaram da palavra para externar aos membros da Diretoria os desejos de uma administração profícua, de sucessos e progressos, nesta grande caminhada de 4 anos que se inicia, enfatizando a necessidade da participação maciça dos filiados, efetiva ajuda e colaboração, não bastando a outorga do mandato pelo simples ato de votar.
Os membros dos Conselhos não tomaram posse porque a maioria não compareceu a reunião convocada, estando presentes apenas quatro dos futuros conselheiros, ficando a posse remarcada para a próxima reunião da Diretoria.
CONSELHO DE REPRESENTANTES
JUAREZ RANGEL BITTENCOURT
EDILSON ALVARES CABRAL
IEDA FIGALO PECLY
EROS BEZERRA RANGEL
JOÃO BATISTA BEZERRA RANGEL
AMAURY FERREIRA DA SILVA
AVALCY VALDEVINO DE LIMA
ELEN VANIA BATISTA DA SILVA
ELENIR DA SILVA MOREIRA
JORGE LUIZ DA SILVA MOREIRA
MARLI AZEVEDO CAMACHO
VERA LÚCIA DA SILVA AZEVEDO
NÉLIA DO AMPARO BITTEMCOURT
WASHINGTON LUIZ SOARES DOS SANTOS
ANTONIO MARCOS MARINS DA ROSA
CONSELHO DE REPRESENTANTE SUPLENTE
ANA CRISTINA DA SILVA PINHEIRO
ROSINETE MARINS DA COSTA
MARIA APARECIDA LOURENÇO DA COSTA
MARIA JOSÉ DE FREITAS SOARES
IRACI DE FRREITAS ANTUNES
LUBELHA MARIA DE OLIVEIRA
LUZINETE FERREIRA M. RIBEIRO
PAULO CÉSAR PINHEIRO DA SILVA
NORCI PEREIRA DO ESPIRITO SANTO
MAURILÉA DOS SANTOS SOUZA
HELENA LEONOR R. DE MENDONÇA
MARIA DA PENHA DE SOUZA
DENISE DA SILVA BRITO
MOISÉS CORRÊA DE SÁ
MARIA EDNA NUNES
CONSELHO FISCAL
FÁTIMA MARIA CORDEIRO DE SOUZA
PAULO ROBERTO MENDES DA MATA
NELSON EDUARDO DE OLIVEIRA COELHO
CONSELHO FISCAL SUPLENTE
DIONDICÉLIA GONÇALVES MATARUNA
AMILAR JOSÉ DUTRA DA SILVA
SILEI ROIDRIGUES
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Comentário:
A luta continua e a previsão é de futuro nebuloso ante o que foi acordado, empenho de palavra, pelos membros da atual Administração Municipal, em reunião realizada em 11 de setembro de 2009 no Gabinete do Prefeito, e que hoje começa a dar sinais de desgaste prematuro e face as negativas incompreensíveis como que subjulgando a inteligência, moral e a ética dos presentes àquela reunião, e por tentarem jogar no campo das interpretações as palavras de compromissos assumidos.
Ainda há esperança. Continua uma luz no fim do túnel. Mais recentemente o Judiciário local vem se mostrando imparcial e sensível as injustiças cometidas no passado contra os servidores, contrastando com os tempos do ex-prefeito que era muito amigo do Juiz titular de então.
Abarrotar o Judiciário de ações que podem ser evitadas com o simples cumprimento da lei e da palavra empenhada pode ser uma solução mas não é, verdadeiramente, a mais prática e inteligente.
Os próximos dois primeiros meses deste ano serão de cobranças, pessoais, coletivas e de ações administrativas. Depois do carnaval os trabalhos mudarão de rumo e estratégia, já tendo o Presidente eleito e empossado marcado uma Assembleia Geral para o dia 24 de fevereiro de 2010 (quarta-feira).
Vai doer em muita gente, mas será a hora dos filiados mostrarem a cara e seus valores. Esquivar-se e deixar a Diretoria lutar sozinha nunca funcionou e jamais funcionará. Não é assim que a banda toca. O apoio dos filiados, dos diversos segmentos do funcionalismo, dos integrantes das diversas categorias funcionais, é de suma importância, desde o faxineiro que ganha um salário mínimo até o doutor que ganha dois, inclusive a casta da categoria dos fiscais, tão nobre e importante para a arrecadação do Município, mas que deveria se unir e participar mais de perto das ações do sindicato. Devemos esperar até o apoio dos protegidos (ou escolhidos) do ex-prefeito que foram enquadrados nas suas respectivas referências corretamente, mas cujo o exemplo não serviu para os demais servidores públicos municipais que não foram enquadrados ou o foram na referência errada e inicial como se estivessem iniciando a carreira ou recém admitidos, daí vários recorreram ao Judiciário e obtiveram o sucesso.
Ao Dr. Albertino e sua Diretoria havemos de desejar toda a sorte do mundo, bem como ao atual Prefeito Quaquá e seu “staf” repleto de gente de Nova Iguaçu e de Niterói. Que estes assessores e secretários do Prefeito honrem a palavra do Alcaide e se empenhem em cumprir o que foi firmado, custe o que custar, principalmente para atender aos enquadramentos nas referências corretas (com revisão e correção dos atos do ex-prefeito) e o cálculo individualizado dos valores devido pelo FGTS, que só depende da boa vontade, e respeito à ordem judicial, tanto pela Caixa Econômica Federal quanto pelas Secretarias Municipais, de Planejamento, e de Fazenda.
Boa sorte!
Os Servidores vão precisar.
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