O MINISTRO E OS GASES MEDICINAIS

O MINISTRO TEMPORÃO E OS GASES MEDICINAIS

joaovinhosa vinhosa
para MARCUS, mim

O ministro Temporão e os gases medicinais

11/12/2009

Por João Vinhosa

A omissão das autoridades diante da criminosa utilização dos recursos destinados aos hospitais do governo é uma das principais causas da caótica situação da Saúde Pública brasileira. Como se sabe, os hospitais do governo consomem a maior parte de seus recursos com o pagamento dos superfaturamentos contra eles praticados sob as vistas complacentes dos agentes do Poder Público.

A presente matéria apresenta uma sugestão óbvia para combater superfaturamentos nas aquisições de um dos produtos que mais provocam a ruína de nossos miseráveis hospitais públicos: os gases medicinais, entre os quais se destaca o oxigênio.

A gravidade dos superfaturamentos de preços de gases medicinais pode ser avaliada pela chocante declaração dada pelo então vice-diretor do hospital do câncer, José Kogut. Foram as seguintes as palavras do dr. Kogut: “Sem dúvida que fomos vítimas desse cartel. Na época em que denunciamos os preços exorbitantes, teve um representante da empresa (White Martins) que veio ao nosso gabinete. Eu disse que aquele não era papel de um homem decente. Que ele estava matando pacientes com câncer.” (O Globo, 10/07/99)

Ao se analisar o problema de manipulação de preços de gases medicinais, uma coisa é certa: ações pontuais – como, por exemplo, processar um fornecedor que tenha superfaturado o preço numa determinada licitação – não inibirão as gananciosas e audaciosas multinacionais que dominam o mercado brasileiro.

Também, é certo que um duro golpe poderá ser aplicado aos marginais do oxigênio com uma simples decisão administrativa, conforme sugerida em carta encaminhada em 10 de dezembro de 2009 ao Ministro da Saúde José Temporão. A seguir, a íntegra de referida carta.

Carta ao Ministro José Gomes Temporão

Itaperuna (RJ), 10 de dezembro de 2009.

Excelentíssimo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão

Encontra-se em tramitação, no Ministério Público Federal (MPF), o procedimento Fênix 2324/2009, originado da denúncia (ANEXO I). A propósito, informo que cópia desta carta será juntada a referido procedimento, assim como a ele foi juntada cópia da carta (ANEXO II), dirigida à Ministra Dilma Rousseff.

Relativamente à Pasta ora sob seu comando, a denúncia em questão trata da manipulação de preços de gases medicinais – um problema que, há décadas, vem causando incalculáveis prejuízos a nossos hospitais públicos e privados.

É certo, Ministro Temporão, que um efetivo combate à manipulação de preços de gases medicinais tem que ser iniciado pela elaboração de uma criteriosa série histórica de preços, conforme sugestão que se encontra ao final desta.

Atente bem, Excelência: foi por meio da análise de um elementar esboço de série histórica de preços que cheguei à mais impressionante comprovação contida na denúncia feita ao MPF, qual seja, o preço do Oxigênio Líquido praticado pela empresa White Martins em certo hospital num determinado ano foi dez vezes maior que o preço por ela mesmo praticado em outro hospital situado na mesma cidade dez anos depois.

O fato acima, Ministro Temporão, só foi possível ser comprovado após o INCA, um dos hospitais envolvidos na denunciada manipulação de preços, ter encaminhado a documentação insistentemente solicitada durante anos.

A obstinada recusa do INCA em fornecer documentos relativos a licitações públicas realizadas pelo órgão pode ser constatada nos diversos artigos escritos sobre o assunto. Alguns desses artigos, como os abaixo mencionados, encontram-se disponíveis no site de pesquisa Google.

Em fevereiro de 2009, foi publicado o artigo “Câncer, INCA & Falcatruas”, amplamente divulgado na internet e encaminhado ao órgão.

Em março de 2009, o jornal eletrônico do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ) publicou o artigo “Câncer, INCA & Falcatruas (II)”.

Em decorrência do silêncio do INCA, uma instigante carta aberta foi dirigida a V. Exª. Nela, se lê: “Ponha, Ministro Temporão, a autoridade de seu cargo a serviço da moralidade administrativa e determine providências para que seja atendida a solicitação por mim feita ao INCA. Isso, ou institucionalizemos a bandalheira”.

Em 20 de abril de 2009, o jornal eletrônico do Sindsprev/RJ publicou o artigo intitulado “Administradores impedem combate a falcatruas contra hospitais públicos”, no qual se encontra reproduzida a carta aberta acima referida. Cópias de tal artigo foram fartamente distribuídas a órgãos ligados ao Ministério da Saúde.

Devido ao fato de o INCA manter-se em silêncio diante da desgastante situação, foi escrito o artigo “Câncer, INCA & Falcatruas (III)”, publicado no jornal do Sindsprev em 28 de maio de 2009 e encaminhado, inclusive, para a ouvidoria do INCA.

Por fim, depois de muita pressão, em 24 de junho de 2009, o INCA forneceu os documentos que me permitiram encaminhar ao MPF a denúncia em questão.

Cumpre lembrar, Ministro Temporão, que, em carta datada de 22 de outubro de 2007, V. Exª havia sido alertado que, desde 07 de novembro de 2006, o INCA vinha se recusando a fornecer os documentos licitatórios formalmente solicitados. Em tal carta, sobre o grande mistério que é o preço dos gases medicinais, afirmei: “o desconhecimento do assunto por parte de nossas autoridades é o que dá a certeza da impunidade aos inescrupulosos fornecedores, tornando-os cada vez mais audaciosos ao manipularem o preço de acordo com suas conveniências”.

É de se ressaltar que, na denúncia encaminhada ao MPF, após considerar que “apurar “caso a caso” não teria o condão de inibir a White Martins – empresa que demonstrou o mais absoluto desprezo pelas autoridades de nosso país” – afirmei: “Lícito torna-se concluir que a única forma de resguardar o consumidor brasileiro é realizar uma rigorosa sindicância na empresa White Martins com o objetivo de analisar criteriosamente a manipulação de preços que tanto prejuízo traz aos cofres públicos e ao consumidor brasileiro de um modo geral”.

Excelentíssimo Ministro Temporão, considerando o contido na denúncia feita ao MPF e considerando também a dificuldade de o cidadão comum obter documentos licitatórios junto a hospitais públicos, permito- me sugerir que V. Exª. determine, de imediato, a elaboração de uma criteriosa série histórica de preços.

A seguir, são apresentadas algumas sugestões para que citada série histórica de preços atinja o objetivo pretendido: 1- a série deverá conter preços dos últimos dez anos; 2- serão coletados dados do maior número possível de hospitais públicos; 3- os produtos inicialmente focados serão o Oxigênio Líquido, o Oxigênio Gasoso e o Óxido Nitroso, responsáveis por mais de 90% das despesas totais; 4- quando possível, o preço final do produto deverá discriminar o preço do produto e o preço do transporte; 5- os dados deverão ser separados por cidade e por fornecedores; 6- a série histórica de preços deverá ter a apresentação mais didática possível e ficar disponível na internet, para que os fornecedores auxiliem a fiscalização.

Esperando que V. Exª. determine a elaboração da série histórica sugerida – o que será um inestimável serviço prestado aos consumidores de gases medicinais do país e um duro golpe nos gananciosos fornecedores que assaltam impiedosamente nossos hospitais públicos – coloco-me à disposição para colaborar com informações e sugestões.

João Vinhosa é engenheiro

joaovinhosa@hotmail.com

PUBLICADO NO JORNAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINDSPREVRJ) EM 11/12/2009.