terça-feira, 27 de abril de 2010
domingo, 18 de abril de 2010
BELO MONTE, O RIO XINGU, AS TRIBOS, E A VIABILIDADE AMBIENTAL
Sobre Belo Monte
Por 100 quilômetros o rio Xingu vai passar a ter uma vazão mínima de água, e, às margens dessa área, há tribos, ribeirinhos, floresta. Os técnicos do Ibama escreveram que não garantiam a viabilidade ambiental da hidrelétrica de Belo Monte. Duas das maiores empreiteiras do país desistiram porque acham arriscado demais economicamente. Mas o governo diz que fará o leilão.
Há dúvidas de todos os tipos sobre a hidrelétrica: ambiental, econômico-financeira e política. Por que ignorar tantas dúvidas? Por que leiloar a mais polêmica das hidrelétricas brasileiras a seis meses das eleições com um só grupo interessado? Por que tentar forçar a formação improvisada de um novo grupo, manipulando os fundos de pensão?
A primeira vez que se pensou em fazer essa hidrelétrica foi no auge do poder do governo militar, em 1975. Nem eles, com AI-5, sem audiências públicas, com um estado maior e mais insensato; nem eles, que fizeram Balbina, tiveram coragem de levar adiante o projeto.
O Ministério Público levanta dúvidas sobre várias questões, mas principalmente não entende a pressa do governo:
— Os técnicos do Ibama escreveram que não tiveram tempo de considerar as questões levantadas nas audiências públicas, escreveram que não tinham como garantir a segurança ambiental do empreendimento, há dúvidas sobre a viabilidade econômico-financeira e mesmo assim o governo diz que fará a obra — diz o procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, do Pará.
Há vários outros pontos que estão sendo analisados pelo Ministério Público e novas ações podem ser propostas nas próximas horas. Eles entraram com duas ações pedindo a suspensão do leilão. E a vice-procuradora-geral da República, Débora Duprat, enviou um ofício ao presidente do BNDES exigindo respostas para várias perguntas: se o banco fez estudo da viabilidade econômico-financeira do projeto; quanto pretende financiar; se pesou o custo sócio-ambiental de deslocar 50 mil pessoas.
No mês passado, o Ministério Público tinha feito essas perguntas ao BNDES, e ele admitiu que desconhece os detalhes do empreendimento. Estranhíssimo. Ele será o grande financiador, como pode desconhecer?
O governo claramente está forçando a barra diante de todas as dúvidas. Ontem, a Aneel adiou o prazo de inscrição para participar do leilão. E, sem qualquer transparência, o governo tenta montar um novo consórcio.
O Ministério Público se perguntou numa das ações propostas: como manter a biodiversidade da área impactada pela redução da vazão de água? Como manter a segurança alimentar da população da área? Como garantir a navegabilidade do rio? Dúvidas que ficaram sem respostas porque os técnicos do Ibama disseram várias vezes em seus pareceres e de forma contundente o seguinte: “A equipe mantém o entendimento de que não há elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental do empreendimento.”
O pesquisador Francisco Hernandez, da USP, que estudou Belo Monte, define como um “monumento fluvial” o Rio Xingu, pela sua exuberante biodiversidade. O procurador Gutschow diz que há mais espécies de peixes lá do que em toda a Europa.
Mas alguém pode considerar que tudo isso deve ser sacrificado por uma hidrelétrica que será a terceira do mundo e que vai produzir 11 mil MW. Isso é um enorme engano. A produção média mal passará de 4 mil MW, e por três ou quatro meses no ano pode ser de meros 1 mil MW pelo regime das águas do rio.
Alguém pode argumentar que a hídrica é uma energia barata. É mesmo? A obra está calculada em R$ 19 bilhões, mas o que as empreiteiras estão dizendo é que talvez chegue a R$ 30 bi. Essa incerteza é que afasta muitos competidores. Além disso, há o custo não contado dos enormes linhões atravessando a floresta e muito distantes dos centros consumidores.
Pode-se argumentar também que se não forem feitas as hidrelétricas da Amazônia, restará ao Brasil a energia fóssil vinda do carvão, ou petróleo. É mesmo? Há inúmeras outras alternativas num país como o Brasil: biomassa, eólica, solar, eficiência energética, pequenas usinas, marés. A Coppe tem protótipo de usinas de marés, há estudos mostrando que se deveria estimular a autogeração renovável de fontes alternativas pelas indústrias.
Se você concorda com a ex-ministra Dilma, para quem nenhuma dessas fontes pode ser levada a sério, em grande escala, veja os números da Europa: A Alemanha no final de 2009 tinha 25.800 MW de energia eólica; a Espanha, 19.150 MW. Em toda União Europeia, 75 mil MW. Na Dinamarca, representa 20% da energia; em Portugal, 15%. Os Estados Unidos têm 35 mil MW. Isso sem falar do enorme potencial fotovoltaico (solar) do Brasil.
O Brasil explorou intensamente seu potencial hídrico, agora ele está em local distante, de grande impacto ambiental, com custos de construção e manutenção mais altos e incertos. A tendência agora é descentralizar a geração, e produzir barragens menores que reduzam o estrago ao meio ambiente. Enfim, quem pensa que só existe barragem ou fóssil precisa urgentemente atualizar seus conceitos.
Qui, 15/Abr/2010 03:34 Belo Monte - Por Miriam Leitão
http://www.portaldomeioambiente.org.br/
energia/belo-monte/3815-sobre-belo-monte.html
Fonte: Lidia Maria dos Santos
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O TRF E BELO MONTE
Mudança no TRF apressa Belo Monte
Local: São Paulo - SP
Fonte: Valor Econômico
Link: http://www.valoronline.com.br/
Leilão está suspenso e governo recorrerá a presidente do TRF
No dia 22, um novo presidente assume a Casa. Até lá, estará no cargo o desembargador Jirair Aram Meguerian
Josette Goulart
A posição firme do governo, que não abriu nenhuma possibilidade de negociação para alterar a data do leilão da usina de Belo Monte, 20 de abril, apesar das fortes pressões, tem uma explicação na agenda do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. No dia 22, um novo presidente, Olindo Menezes, assume a casa. Até lá está no posto o atual presidente, o desembargador federal Jirair Aram Meguerian. E é a ele que o governo vai recorrer para suspender a liminar concedida ontem pelo juízo federal de Altamira, no Pará, que cancela o leilão e a licença ambiental da usina.
A prerrogativa de recorrer de uma decisão judicial que entenda colocar em risco o interesse público é exclusiva da União. O instrumento jurídico usado é chamado de suspensão de segurança. No ano passado, essa prerrogativa foi usada duas vezes só no caso de Belo Monte. Nas duas oportunidades, o desembargador Meguerian suspendeu duas liminares, também da Justiça Federal de Altamira. Na última delas a suspensão foi dada em dois dias e a liminar suspensa tratava da realização de audiências públicas pelo Ibama em todas as comunidades da região de Altamira.
A suspensão de segurança não é um instrumento novo e há muito tempo vem sendo usado pela Advocacia Geral da União (AGU), que vem, inclusive, tirando presidentes de tribunais do país literalmente da cama para cassar liminares. Em setembro de 2008, às vésperas do leilão da hidrelétrica de Baixo Iguaçu, no Paraná, a Justiça Federal concedeu uma liminar suspendendo o leilão marcado para a manhã do dia seguinte. De madrugada, a presidente do TRF da 4ª Região na época derrubou a liminar e o leilão foi realizado normalmente.
Ter um desembargador que já conhece o caso Belo Monte, e já concedeu duas liminares favoráveis, é uma posição confortável para o governo, que não quer deixar que o leilão adentre o cronograma político. Dentro dos consórcios, que querem mais tempo, há quem diga que essa seria uma boa oportunidade para o governo adiar o leilão, já que faltam poucos dias para a disputa e ainda há muita incerteza sobre a formação dos consórcios .
A liminar concedida ontem pela Justiça de Altamira suspende o licenciamento ambiental, o edital e cancela o próprio leilão até que seja regulamentado artigo da Constituição Federal que especifique as condições do aproveitamento de potencial hidráulico de terras indígenas. O juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo acatou os argumentos do Ministério Público Federal do Pará que nessa ação civil pública só argumentou em relação à questão indígena.
Se o presidente do TRF da 1ª Região acatar a suspensão de liminar que será proposta pelo governo, nenhuma outra liminar em qualquer lugar do país poderá adiar o leilão por esse motivo. Mas ainda corre na Justiça Federal de Altamira uma outra ação civil pública, com argumentos diferentes, que questionam o impacto ambiental da usina e o Ministério Público argumenta que os próprios técnicos do Ibama expressaram em vários documentos o desconforto com relação a essa questão. Ou seja, uma nova liminar ainda pode ser concedida e às vésperas do leilão, que é como os envolvidos no processo entendem é de praxe acontecer.
- 15/04/2010 - http://www.amazonia.org.br/
noticias/noticia.cfm?id=351521
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sexta-feira, 16 de abril de 2010
O MORRO DO BUMBA E A LEI DO LIXO
Governo apressa projeto que extingue lixões
Lição da tragédia no Morro do Bumba, em Niterói: líder governista pede urgência para a votação do PL que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos
A tragédia no Morro do Bumba, em Niterói, que matou mais de 200 pessoas por conta de deslizamento de terra decorrente de fortes chuvas, sensibilizou o Congresso. Diante da gravidade do desastre ocorrido nessa área ocupada sobre um antigo lixão, o governo deve pedir urgência para votação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A medida vai acelerar a apreciação dessa proposta que prevê o fim dos lixões no Brasil.
Segundo a liderança do governo no Senado, o líder Romero Jucá (PMDB-RR) vai entrar com pedido de urgência junto aos líderes de partido para que a proposta vá direto ao plenário. Pela tramitação normal, o projeto teria que passar pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente (CMA).
“Vamos tentar agilizar a votação. Não será fácil votar neste ano eleitoral, mas não é impossível. Vamos fazer um apelo aos senadores. Nós temos que fazer um esforço para votá-la”, disse o presidente da CMA, senador Renato Casagrande (PSB-ES).
Na manhã de ontem (14), a CCJ aprovou um requerimento para realização de audiências públicas para debater o tema. O requerimento foi apresentado pelo relator da matéria na comissão, senador César Borges (PR-BA), que quer ouvir representantes do governo, do setor privado e da sociedade.
Dificuldades
A aprovação da urgência pode mudar o cenário de votação do projeto no Senado. Na última terça-feira (13), o relator César Borges considerou difícil a aprovação da política de resíduos sólidos neste ano. Para o senador, apesar de o Congresso estar sensível às tragédias no estado do Rio de Janeiro, este é “um ano difícil” para aprovar propostas polêmicas como o PL dos resíduos sólidos.
“O ano é um ano difícil para votação desse projeto, porque esse é um tema polêmico e, afinal, demorou duas décadas para ser votado na Câmara. No plenário, o presidente Sarney prometeu um esforço concentrado. Mas, como falei, é um ano difícil, porque é ano eleitoral”, disse o relator.
A dificuldade de encontrar calendário em ano eleitoral para votar essa matéria também foi o obstáculo encontrado pelo senador Marco Maciel (DEM-PE). Maciel é um dos senadores que nas últimas semanas subiu à tribuna para falar sobre a importância de o país ter uma política nacional de resíduos sólidos. Segundo sua assessoria, Marco Maciel conversou com diversos líderes de partido e com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que se mostraram sensíveis ao tema, mas apresentaram “dificuldades de calendário neste ano eleitoral”.
“Espero que nós possamos avançar numa das questões mais graves com as quais o país se defronta, que é justamente a destinação final do lixo, para que nós possamos melhorar os níveis de sustentabilidade no país e criar condições também para que possamos proteger a população, sobretudo a população mais pobre”, disse Maciel no discurso.
Acordo
O projeto dos resíduos sólidos foi aprovado na Câmara no início de março após 19 anos tramitando na Casa. A proposta foi construída com base em exaustivo acordo costurado entre governo, setor privado, representantes dos catadores de materiais recicláveis e outros setores da sociedade. No Senado, a matéria tramita agora como Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 354/1989. Por esse formato, a proposta não pode sofrer emendas, mas apenas destaques que não fujam do conteúdo proposto na matéria.
A princípio, o debate no Senado caminha no sentido de acatar o texto da Câmara. Essa proposta tem aceitação dos principais setores envolvidos, inclusive, da indústria, setor que alçou alguns dos principais conflitos que retardaram a aprovação do projeto na Câmara. Segundo o analista de política e indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Fabiano Hecht, a posição do setor é de convergência ao texto aprovado pelos deputados.
“A nossa posição é de convergência a princípio. Entendemos que houve um avanço considerável na Câmara. Foi inserido no projeto, por exemplo, o conceito de responsabilidade compartilhada, em que todos os setores têm sua parcela de contribuição a ser dada. Ficou claro que se o consumidor não estiver educado e disposto a contribuir não vai dar certo”, disse Fabiano, que avalia que, se o Senado mantiver o substitutivo da Câmara, a proposta não encontrará resistência.
Proposta
Entre outras coisas, o projeto que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê o fim dos lixões no Brasil. Essas áreas são locais improvisados de disposição do lixo a céu aberto, que, por não terem infraestrutura nem preparo do solo, causam contaminação da água subterrânea e proliferação de doenças. A proposta propõe também a chamada logística reversa, em que comerciantes, fabricantes, industriais e demais responsáveis pelos produtos deverão recolher os materiais e objetos depois de usados.
O projeto estabelece também os planos de resíduos sólidos em nível federal, estadual e municipal. Esses planos vão sistematizar a gestão do lixo em todos os âmbitos da Federação e propor metas de redução, reutilização e reciclagem de resíduos e metas para eliminação e recuperação de lixões. A elaboração dos planos municipais de gestão será fundamental para que os municípios tenham acesso a recursos da União.
15/04/2010 - Renata Camargo
http://congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=32587
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Viçoso Jardim
Introdução
O bairro faz limite com Fonseca, Cubango, Caramujo e Ititioca integrando, com esses dois últimos, uma região identificada como "mar de morros" (1).
Os primeiros registros de ocupação remontam à antiga Fazenda do Saraiva, onde vamos encontrar trabalhadores exercendo ofícios diferenciados e pertinentes às atividades agrícolas. Este núcleo original de povoamento atrai para o lugar comerciantes portugueses que iriam montar mercearias, as "vendas" de antigamente. Vamos encontrar pelo bairro marcas da presença portuguesa, como por exemplo nos nomes das travessas Alice e Odete, dados por um português em homenagem às suas filhas, ou no próprio nome original do bairro — "Venda das Mulatas" — que segundo moradores seria oriundo da presença de um português dono de uma "venda" e de suas três filhas mulatas. Poderíamos identificar cronologicamente esta presença lusitana a partir da década de 30, porém foi somente na década de 60 que o logradouro viveu o seu período de ocupação mais intensa.
Atualmente podemos observar que apenas uma pequena parte da Fazenda do Saraiva foi ocupada, fruto de acordo entre seu proprietário e os moradores locais, pois a mesma não foi oficialmente loteada.
Quanto à lixeira que existia no bairro, originalmente localizada em um terreno baldio, foi sendo acrescida de dejetos até que assumiu proporções gigantescas, transformando-se no grande vazadouro de lixo da cidade. Sua transferência para outro local se deu no início da década de 80, e esta área, onde a lixeira se encontrava é, ainda hoje, marcada pela degradação ambiental que tal atividade acarreta. É neste local que vamos encontrar a travessa São José, reduto de moradia da população de baixa renda do bairro.
1 - Sucessão de vales e colinas de baixa altitude.
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Características Atuais e Tendências
Um comércio incipiente, composto basicamente de bares e mercearias, acrescido de oficinas mecânicas, borracharias e uma fábrica de antenas parabólicas, são, praticamente, as atividades econômicas que encontramos no bairro. Em relação ao setor educacional, destaca-se a presença de uma escola municipal.
O transporte específico para o bairro é feito por apenas uma linha de ônibus, que aí tem localizada a sua garagem. As opções de interligação com outros locais só melhoram nas proximidades do vizinho Cubango.
A principal via do bairro possui tráfego intenso por ser corredor de passagem para as regiões de Pendotiba e Oceânica.
Quanto aos serviços básicos de infra-estrutura, a iluminação pública só existe nas vias principais. Verifica-se a existência de água potável na maioria das moradias, embora a rede coletora de esgoto seja insuficiente para a demanda do bairro.
A antiga localização da lixeira é responsável pelo principal problema ambiental que o bairro enfrenta: o chorume (líquido resultante da decomposição da matéria orgânica encontrado nos depósitos de lixo acumulado) que escorre pelo local. A presença de favelas, como a do Morro do Bumba, sinaliza para um outro problema existente, que é a ocupação desordenada de seus espaços.
No bairro não se registra festa popular de relevância e observa-se discreta tendência à estagnação. No Viçoso Jardim também há problemas relacionados com a identificação do bairro pelos moradores, que só reconhecem pequena parte deste, enquanto pelos limites oficiais ele é bem mais abrangente do que se supõe.
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População
POPULAÇÃO RESIDENTE, SEGUNDO O SEXO:
Homens - Mulheres - Total
1.754 - 1.963 - 3.717
Fonte: IBGE 1991
Tabulação: CECITEC - PMN
A população está concentrada nas faixas etárias entre 0 e 29 anos, correspondendo a 56,98% de total, caracterizando uma população de perfil jovem. Destaca-se a faixa de 10 a 14 anos, com percentual de 10,57%.
Quanto ao sexo, a população é composta da seguinte forma: 47,19% são homens e 52,81% mulheres.
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Ocupação
A ocupação espacial horizontal se realizou de forma expressiva no bairro, com os domicílios do tipo casa isolada ou de condomínio representando 97,18%, enquanto os apartamentos não chegam a alcançar 2,00% do total.
Com relação à condição de ocupação, 70,66% dos domicílios são próprios, 22,54% são alugados e 6,80% constituem outras formas de ocupação.
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Infra-Estrutura
Quanto à instalação sanitária, destacamos que a maioria (54,18%) dos domicílios possuem fossa séptica e 28,08% apresentam outras formas de escoadouro, representando um total de 269 domicílios. Destes, 208 utilizam-se de valas, 45 de fossas rudimentares, 11 não possuem instalação sanitária e 05 não foram discriminados.
O abastecimento de água é feito, em sua maioria, pela rede geral nos domicílios que possuem canalização interna. Observa-se um percentual razoável de domicílios sem canalização interna (33,61%).
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Rendimento dos Chefes de Família
Quanto ao rendimento médio mensal dos chefes de domicílio, os que ganham até 2 salários mínimos correspondem a 61,17%; caracterizando uma população de baixa renda. Em contraposição, as faixas a partir de 15 salários mínimos concentram apenas 1,05% dos chefes de domicílio.
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Alfabetização
População Total Alfabetizada Alfabetização %
3.381 2.982 88,20
Fonte: IBGE 1991 - Tabulação: CECITEC - PMN
O bairro apresenta 88,20% da população alfabetizada, estando abaixo da média do município e ocupando o 28º lugar no total dos bairros. Podemos destacar que as menores taxas estão nas faixas a partir de 55 anos; e que a população com idade entre 14 e 24 anos apresenta elevadas taxas.
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Niterói - Bairros - Senso 2000
Crescimento Anual da População por Bairros
1991 1996 %
Niterói - 436.155 - 450.364 - 0,64
Viçoso Jardim- 3.717 - 4.727 - 4,92
Ititioca - 7.847 - 7.778 - 0,18
População Residente em Favelas
Morro do Bumba (*) -
Bairro -Homens- % -Mulheres- % - Total
Ititioca -135 -48,39-144 - 51,61- 279
Domicílios em favelas:
1996 = 139.390
2000 = 143.924
Total de favelas = 43
Niterói = 5 regiões
Norte = Viçoso Jardim - Morro do Bumba (*)
Pendotiba = Centro/Leste - Ititioca - Morro do Bumba (*) e Morro do Céu
(*) O Morro do Bumba, aparece em ambas as regiões e tanto no Bairro Viçoso Jardim quanto no de Ititioca, que são bairros vizinhos, estando um dos lixões bem na divisa.
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Fonte:
http://www.nitvista.com/index_frame.php?url=%2Fbbairmap.php
2010
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O TCE E A TRIBUNA DO ADVOGADO
Wadih: Reforma é melhor saída para problemas do TCE
Em depoimento ao jornal O Globo no domingo, dia 7, o presidente Wadih Damous afirmou que a criação de um novo tribunal de contas não é a melhor solução para sanar os problemas do atual órgão fiscalizador. "Acho que a melhor saída é reformar o Tribunal de Contas do Estado (TCE)", declarou Wadih.
Para Wadih, TCE deve ser reformado
Da redação da Tribuna do Advogado
07/03/2010 - Em depoimento ao jornal O Globo, o presidente Wadih Damous afirmou que a criação de um novo tribunal de contas não é a melhor solução para sanar os problemas do atual órgão fiscalizador. "Acho que a melhor saída é reformar o TCE (Tribunal de Contas do Estado)", disse Wadih.
Leia abaixo o depoimento.
Há necessidade de uma adequação do Tribunal de Contas do Estado, sem sombra de dúvidas.
É um tribunal que não funciona, que não atende aos anseios da sociedade fluminense no sentido da moralização da vida pública. É um tribunal atingindo por denúncias graves e, até agora, não devidamente investigadas e julgadas.
Quanto a isso, os parlamentares têm toda razão. Dito isso, nós precisamos ver como enfrentar essa situação.
Acho que o caminho utilizado por aqueles que justamente se preocupam, como nós, com o funcionamento adequado do tribunal não é correto do ponto de vista legal. A adoção de um novo tribunal para fiscalizar as contas dos municípios é inconstitucional.
Além disso, um dos motivos para a sua criação está ligado às decisões judiciais que impediram a investigação sobre dois conselheiros que foram denunciados por improbidade e corrupção. Então, esse novo tribunal se apresenta como uma espécie de retaliação às decisões judiciais. E isso não pode servir de motivo para a criação de qualquer órgão.
É como alguém disse outro dia: já que não dá para tirar os conselheiros do tribunal, vamos tirar o tribunal dos conselheiros.
Se a moda pega, toda vez que tivermos problemas dessa ordem num órgão, vamos partir para a criação de órgãos iguais, às custas do erário, sem que se garanta que o novo órgão estará purificado das mazelas das quais o TCE é acusado.
Infelizmente, não é pelo caminho adotado pelos defensores da emenda constitucional que vamos resolver os problemas do TCE. Não se pode resolver isso, que está bem dimensionado nas denúncias, ao arrepio da Constituição. Acho que a melhor saída é reformar o TCE. Um requisito para isso seria qualificá-lo tecnicamente. Ou seja, fazer com que a escolha política não tenha a prevalência que se tem hoje. Fazer com que seus conselheiros não tenham vitaliciedade no cargo, mas mandatos.
Isso daria um controle social mais adequado. Faria com eles não se perpetuassem no cargo. Essa proposta pode esbarrar numa interpretação da Constituição, mas é preciso coragem para enfrentá-la.
Nada garante que o novo órgão não vá ter os mesmos problemas do órgão atual. Não é uma questão espiritual, não é uma questão divina. Não está escrito nas estrelas que o novo órgão estará depurado. Na verdade, ele vai ser uma réplica e essa réplica pode conter as mesmas mazelas do órgão original.
Você pode trocar um problema por outro. Dizer que outro tribunal vai resolver os problemas é sofismo. Não há como garantir isso. Não existe um órgão inerentemente corrupto. Corruptos podem vir a ser os seus integrantes.
Como não há um órgão inerentemente corrupto, também não existe um órgão livre de corrupção.
O que precisa ser feito é criar mecanismos para tornar mais eficiente o funcionamento do órgão e dificultar a prática de atos de improbidade. Para isso, a escolha por critérios meramente políticos deve ser minimizada. Deve ser um órgão preparado, com bons técnicos. É isso que se quer do Tribunal de Contas e não a criação de um novo órgão por preferências políticas.
Existe uma crítica correta dos autores da emenda. Hoje os conselheiros não têm mandatos, são vitalícios e têm atributos da magistratura sem serem magistrados. O grande problema é que não há um órgão que os fiscalize. Eles têm as prerrogativas da magistratura, mas não estão, por exemplo, sob o controle do Conselho Nacional de Justiça.
Quem controla os tribunais? Essa é uma crítica correta, um debate importante, mas o caminho escolhido não é o melhor.
Tribuna do Advogado - http://webmail.oabrj.org.br/src/webmail.php
Edição Nº 162 - 09 de março de 2010 - Publicação semanal - On line
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Em depoimento ao jornal O Globo no domingo, dia 7, o presidente Wadih Damous afirmou que a criação de um novo tribunal de contas não é a melhor solução para sanar os problemas do atual órgão fiscalizador. "Acho que a melhor saída é reformar o Tribunal de Contas do Estado (TCE)", declarou Wadih.
Para Wadih, TCE deve ser reformado
Da redação da Tribuna do Advogado
07/03/2010 - Em depoimento ao jornal O Globo, o presidente Wadih Damous afirmou que a criação de um novo tribunal de contas não é a melhor solução para sanar os problemas do atual órgão fiscalizador. "Acho que a melhor saída é reformar o TCE (Tribunal de Contas do Estado)", disse Wadih.
Leia abaixo o depoimento.
Há necessidade de uma adequação do Tribunal de Contas do Estado, sem sombra de dúvidas.
É um tribunal que não funciona, que não atende aos anseios da sociedade fluminense no sentido da moralização da vida pública. É um tribunal atingindo por denúncias graves e, até agora, não devidamente investigadas e julgadas.
Quanto a isso, os parlamentares têm toda razão. Dito isso, nós precisamos ver como enfrentar essa situação.
Acho que o caminho utilizado por aqueles que justamente se preocupam, como nós, com o funcionamento adequado do tribunal não é correto do ponto de vista legal. A adoção de um novo tribunal para fiscalizar as contas dos municípios é inconstitucional.
Além disso, um dos motivos para a sua criação está ligado às decisões judiciais que impediram a investigação sobre dois conselheiros que foram denunciados por improbidade e corrupção. Então, esse novo tribunal se apresenta como uma espécie de retaliação às decisões judiciais. E isso não pode servir de motivo para a criação de qualquer órgão.
É como alguém disse outro dia: já que não dá para tirar os conselheiros do tribunal, vamos tirar o tribunal dos conselheiros.
Se a moda pega, toda vez que tivermos problemas dessa ordem num órgão, vamos partir para a criação de órgãos iguais, às custas do erário, sem que se garanta que o novo órgão estará purificado das mazelas das quais o TCE é acusado.
Infelizmente, não é pelo caminho adotado pelos defensores da emenda constitucional que vamos resolver os problemas do TCE. Não se pode resolver isso, que está bem dimensionado nas denúncias, ao arrepio da Constituição. Acho que a melhor saída é reformar o TCE. Um requisito para isso seria qualificá-lo tecnicamente. Ou seja, fazer com que a escolha política não tenha a prevalência que se tem hoje. Fazer com que seus conselheiros não tenham vitaliciedade no cargo, mas mandatos.
Isso daria um controle social mais adequado. Faria com eles não se perpetuassem no cargo. Essa proposta pode esbarrar numa interpretação da Constituição, mas é preciso coragem para enfrentá-la.
Nada garante que o novo órgão não vá ter os mesmos problemas do órgão atual. Não é uma questão espiritual, não é uma questão divina. Não está escrito nas estrelas que o novo órgão estará depurado. Na verdade, ele vai ser uma réplica e essa réplica pode conter as mesmas mazelas do órgão original.
Você pode trocar um problema por outro. Dizer que outro tribunal vai resolver os problemas é sofismo. Não há como garantir isso. Não existe um órgão inerentemente corrupto. Corruptos podem vir a ser os seus integrantes.
Como não há um órgão inerentemente corrupto, também não existe um órgão livre de corrupção.
O que precisa ser feito é criar mecanismos para tornar mais eficiente o funcionamento do órgão e dificultar a prática de atos de improbidade. Para isso, a escolha por critérios meramente políticos deve ser minimizada. Deve ser um órgão preparado, com bons técnicos. É isso que se quer do Tribunal de Contas e não a criação de um novo órgão por preferências políticas.
Existe uma crítica correta dos autores da emenda. Hoje os conselheiros não têm mandatos, são vitalícios e têm atributos da magistratura sem serem magistrados. O grande problema é que não há um órgão que os fiscalize. Eles têm as prerrogativas da magistratura, mas não estão, por exemplo, sob o controle do Conselho Nacional de Justiça.
Quem controla os tribunais? Essa é uma crítica correta, um debate importante, mas o caminho escolhido não é o melhor.
Tribuna do Advogado - http://webmail.oabrj.org.br/src/webmail.php
Edição Nº 162 - 09 de março de 2010 - Publicação semanal - On line
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A COLÔNIA DE PESCADORES E O PERÍODO DE DEFESO
Colônia de pescadores ignora legislação pesqueira
Porto Velho (17/02/09) Em vistoria de rotina, a fiscalização da fauna apreendeu, na sexta-feira passada, 13/02, 580 kg de pescado com documentação incompleta. O pescado apreendido, apesar de possuir nota fiscal, não trazia autorização do órgão ambiental competente, como a declaração de estoque.
Sem a declaração de estoque, a comercialização de pescados é ilegal no período de 15 de novembro a 15 de março, época do defeso. Durante esses meses, os pescadores profissionais recebem seguro defeso, referente a um salário mínimo, para a sua subsistência e a dos seus familiares.
O período de defeso é necessário para que as espécies se reproduzam, sendo permitida apenas a pesca para a própria subsistência. Para vender e transportar peixes no defeso é necessária a guia de transporte de origem do pescado do órgão ambiental competente, com a declaração de estoque que comprova que o produto não foi capturado no período do defeso.
Os pescados apreendidos traziam guia de colônia de pescadores e nota fiscal, mas não de órgão ambiental competente. Vale salientar que as colônias de pescadores não têm competência para comprovar a origem do pescado.
Os peixes apreendidos foram imediatamente doados a entidades beneficientes, dentre elas a Casa do Ancião, Associação Pestalozzi, Associação de Cristãos para Ação nas Ruas, Refúgio Canaã e Casa de Saúde Santa Marcelina.
O Ibama já levou ao conhecimento público por meio de coletiva para a imprensa, entrevistas em meios de comunicação e artigos enviados para a mídia, informações sobre a legislação pesqueira e a intensificação das atividades fiscalizatórias.
“Quem não quiser ter sérios prejuízos, cumpra a legislação, respeitando a época de defeso para que a pesca seja sustentável na atualidade e para as futuras gerações”, salienta o superintendente do Ibama/RO, César Luiz da Silva.
Valdemir Tedesco
Ibama/RO
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Porto Velho (17/02/09) Em vistoria de rotina, a fiscalização da fauna apreendeu, na sexta-feira passada, 13/02, 580 kg de pescado com documentação incompleta. O pescado apreendido, apesar de possuir nota fiscal, não trazia autorização do órgão ambiental competente, como a declaração de estoque.
Sem a declaração de estoque, a comercialização de pescados é ilegal no período de 15 de novembro a 15 de março, época do defeso. Durante esses meses, os pescadores profissionais recebem seguro defeso, referente a um salário mínimo, para a sua subsistência e a dos seus familiares.
O período de defeso é necessário para que as espécies se reproduzam, sendo permitida apenas a pesca para a própria subsistência. Para vender e transportar peixes no defeso é necessária a guia de transporte de origem do pescado do órgão ambiental competente, com a declaração de estoque que comprova que o produto não foi capturado no período do defeso.
Os pescados apreendidos traziam guia de colônia de pescadores e nota fiscal, mas não de órgão ambiental competente. Vale salientar que as colônias de pescadores não têm competência para comprovar a origem do pescado.
Os peixes apreendidos foram imediatamente doados a entidades beneficientes, dentre elas a Casa do Ancião, Associação Pestalozzi, Associação de Cristãos para Ação nas Ruas, Refúgio Canaã e Casa de Saúde Santa Marcelina.
O Ibama já levou ao conhecimento público por meio de coletiva para a imprensa, entrevistas em meios de comunicação e artigos enviados para a mídia, informações sobre a legislação pesqueira e a intensificação das atividades fiscalizatórias.
“Quem não quiser ter sérios prejuízos, cumpra a legislação, respeitando a época de defeso para que a pesca seja sustentável na atualidade e para as futuras gerações”, salienta o superintendente do Ibama/RO, César Luiz da Silva.
Valdemir Tedesco
Ibama/RO
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PURUSSAURUS - O JACARÉ GIGANTE
Purussaurus era o terrível jacaré gigante
dos rios e lagos pré-históricos da Amazônia,
diz Jonas Filho - 02/12/2009
Local: Internacional - AC
Fonte: Terra Magazine
Link: http://terramagazine.terra.com.br
Altino Machado
Existiu na Amazônia um jacaré gigante que viveu há cerca de 8 milhões de anos. O Purussaurus brasiliensis foi descrito pela primeira vez, em 1892, pelo naturalista brasileiro Barbosa Rodrigues (1842-1909), a partir de placas dérmicas e fragmentos de mandíbula.
Mas foi o paleontólogo acreano Jonas Souza Filho, ex-reitor da Universidade Federal do Acre, que liderou a equipe responsável pelo achado fóssil mais completo do Purussaurus, em 1985.
Uma mandíbula de Purussaurus, com 1,30m, coletada no Rio Acre, no município de Asssis Brasil (AC), serviu para reforçar a tese da existência dos jacarés gigantes da Amazônia.
- A extinção deste grupo de crocodilianos gigantescos, ainda intriga os pesquisadores, mas pode estar estreitamente ligada a profundas variações climáticas que aconteceram no final do Período Mioceno e início do Plioceno, há cerca de 5 milhões de anos passados - assinala o paleontólogo.
Jonas Filho vem se dedicando há 25 anos aos estudos dos vertebrados fósseis do Acre, tendo se especializado no grupo dos jacarés. Além da atualização de artigos, o pós-doutorado dele na Univerisade de Brasília inclui um livro infantil sobre o Purussaurus.
- Quero com essa contribuição possibilitar a divulgação deste que é o maior jacaré conhecido no planeta.
Seguem os melhores trechos da entrevista com Jonas Souza Filho:
Pra começar, qual a diferença entre jacaré e crocodilo?
Anatomicamente, existem diferenças entre ambos. No crocodilo, por exemplo, o quinto dente da mandíbula é o dente maior e mais forte de todos. Nos jacarés, o dente mais forte é o quarto. No crocodilo, a narina tem duas aberturas, enquanto nos jacarés existe apenas uma abertura nasal. Tradicionalmente, quando um brasileiro fala sobre jacarés, está se reportando a todos os outros, da mesma forma que um americano quando fala crocodilo ou um espanhol a caiman.
Sendo assim, o Purussuarus brasiliensis era crocodilo ou jacaré?
Era um jacaré porque o seu quarto dente era o mais forte da mandíbula e tinha apenas uma abertura nasal.
Após dois mandatos como reitor da Universidade Federal do Acre, o que o está desenvolvendo?
Depois de oito anos envolvido com burocracia e atos administrativos da academia não me senti muito a vontade para retornar de imediato à sala de aula. Precisava renovar e atualizar minhas atividades como docente. Assim, pleiteei afastamento para a realização de pós-doutorado onde o estou realizando na UnB, com conclusão prevista para março de 2010.
O que envolve seu projeto de pós-doutorado?
Continuo atuando na paleontologia. Minha vida acadêmica sempre esteve ligada à pesquisa paleontológica. Há 25 anos venho me dedicando aos estudos dos vertebrados fósseis do Acre, tendo me especializado no grupo dos jacarés. A Universidade Federal do Acre, através de seus pesquisadores e técnicos do Laboratório de Pesquisas Paleontológicas, tem feito um importe trabalho e representa hoje um dos mais eficientes grupos de pesquisadores em paleontologia do Brasil.
Ainda envolvido com o Purussaurus?
Sim. No meu projeto de pós-doutorado estou atualizando os estudos relacionados aos jacarés fósseis da região Sul-Ocidental da Amazônia tendo como objetivo, além de artigos atualizados, a elaboração de um livro didático- científico sobre os mesmos. Ainda em relação ao pós-doutorado, estou por concluir um livro infantil versando sobre o Purussaurus. Quero com essa contribuição possibilitar a divulgação deste que é o maior jacaré conhecido no planeta. Tão real quanto lendário, Purussaurus tem que ser retratado e colocado como um representante de nossa cultura e folclore regional. Quero levar esta mensagem aos jovens, principalmente.
O Purussaurus…
Bom, Purussaurus foi um jacaré gigante que viveu na Amazônia há cerca de 8 milhões de anos atrás. Os indivíduos deste gênero, quando adultos, poderiam alcançar mais de 12 metros de comprimento. Tinha poderosas mandíbulas, dentição típica dos carnívoros, capazes de destroçar ossos e carapaças. Foi um predador de topo de cadeia. Purussaurus é conhecido hoje como o maior jacaré que existiu no planeta em todos os tempos. Um verdadeiro devorador de animais. Segundo nossos estudos, a estratégia de caça desses jacarés não deveria ser diferente das estratégias utilizadas pelas espécies de jacarés atuais, principalmente a dos crocodilos africanos do Rio Nilo, os maiores dos dias atuais.
Qual era a dieta alimentar do Purussaurus?
Igualmente aos jacarés atuais, a dieta de Purussaurus deveria incluir os crustáceos e os peixes. Todavia, sua capacidade de sobrevivência deveria estar diretamente ligada à grande quantidade de alimentos que teria que ingerir. Assim, pelo seu porte, Purussaurus atacava os grandes mamíferos que cruzavam os rios e lagos ou se aproximavam para saciar sua sede. Toxodontes, glyptodontes e as preguiças gigantes, contemporâneos, poderiam ser presas fácies destes gigantescos jacarés. Embora exista registro do gênero Purussaurus no Equador, Colômbia, Venezuela, Perú e Bolívia, os achados no Acre indicam que por aqui viveram os maiores deles.
Eles dependiam de que mais?
Em decorrência do grande tamanho, os jacarés purussaurus dependiam de grandes quantidades de água e de alimento para sua sobrevivência e por isso aventuravam-se por centenas e centenas de quilômetros, facilitado pelo seu próprio tamanho e vitalidade, em busca de suas mínimas condições de sobrevivência. Quando alcançava seus objetivos, ou seja, fartura, por ali permanecia, até que outra vez tivesse que migrar.
É possível explicar a extinção desses jacarés?
A extinção deste grupo de crocodilianos gigantescos, ainda intriga os pesquisadores, mas pode estar estreitamente ligada a profundas variações climáticas que aconteceram no final do Período Mioceno e início do Plioceno, há cerca de 5 milhões de anos passados. Essas mudanças teriam resultado em modificações geológicas e ambientais que, por conseqüência e de forma gradativa, gerou fundamentalmente a indisponibilidade de alimento e água na região. Tais modificações podem ter provocado um estresse ambiental negativo para a sobrevivência deles e de outros grupos contemporâneos. Quando rios e lagos secam, aumenta a concentração de indivíduos, tornando o ambiente super povoado, gerando combate entre eles e mortandade.
Algo os fez resistir?
Por serem grandes e fortes, os purussaurídeos provavelmente tenham resistido por algum tempo geológico, pelo menos em algumas das regiões geográficas onde tiveram seus registros confirmados. Afinal, o tamanho poderia significar também capacidade à resistência às condições adversas e a capacidade de sobrevivência, diferenciada. Na luta por alimento, possivelmente os purussaurídeos tenham utilizado estratégias para além da caça convencional. Tenham também combatido e devorado indivíduos de outras espécies de jacarés, de menor tamanho, e de outros purussaurídeos pequenos como jovens e filhotes. Teriam também atacado ninhos e devorado seus ovos, e por fim, entrado em combate entre si, extinguindo-se no princípio do Plioceno, há 5 milhões de anos.
Essas são apenas inferências?
É evidente que o que podemos dizer de purussaurus é tão somente inferências a partir dos vestígios que deixaram. Todavia, tais inferências, neste caso, por envolver os jacarés, podem ser melhores elaboradas. Isto porque, muito embora os purussaurídeos estejam extintos, existem os seus representantes atuais que pouco se modificaram ao longo de sua história evolutiva. Estes seus “parentes” atuais podem oferecer vantajosas pistas para a compreensão da origem, evolução e extinção de Purussauros brasiliensis, o terrível lagarto dos rios e lagos pré-históricos da Amazônia.
E sobre o livro didático-científico que o senhor pretende editar, da para adiantar alguma novidade?
Claro. Além de Purussaurus, o mais famoso, a região foi ambiente propício à existência de vários outros jacarés. Na Amazônia, em particular no Acre, habitaram formas incríveis. Tinha jacaré com cara de “bico de pato”, com focinho alongado tipo gavial da Índia, com focinho tipo serrote, dentre outras formas. Eu quero mostrar tudo isso. Tinham espécies como o Mourasuchus que eram quase tão grandes quanto Purussaurus e que chegaram a se confrontar na disputa por alimento e água. O livro também enfocará sobre históricos da pesquisa paleontológica no Acre e mudanças climáticas registradas.
As regiões Norte e a Nordeste são as que menos recebem recursos financeiros para pesquisas e qualificação de pessoal. Isso tem impedido avanço e progresso das duas regiões. O senhor foi reitor da Universidade Federal do Acre de 2000 a 2008. Como reitor e cientista o que fez para mudar esta realidade para o Acre?
A superação, crescimento e fortalecimento das regiões ricas do Brasil está também diretamente relacionada ao seu processo histórico de construção e às políticas de governos. Investimento em ciência e tecnologia se constitui em importante instrumento para acelerar qualquer proposta de crescimento, mas não é tudo. Quando dirigi a UFAC, além de incentivar nossos pesquisadores para que participassem dos editais de financiamentos à pesquisa, também me inseri nos grandes debates e fóruns sobre a necessidade de dar equilíbrio nas distribuições de recursos e qualificação profissional, entre as regiões. Esse, inclusive, é um debate em andamento. Para além, investi nos cursos de pós-graduação strictu sensu, tendo a UFAC saído de um curso de mestrado, que já existia, para cinco. Os novos cursos de mestrados que ajudei a instalar possibilitarão aumento no número de pesquisadores e, consequentemente, a possibilidade de se produzir mais pesquisas e conseguir mais recursos para elas. Por outro lado, havendo qualidade na pesquisa produzida, ela poderá ser aproveitada como polícias públicas em favor da sociedade e desenvolvimento regional.
http://www.amazonia.org.br/
noticias/noticia.cfm?id=336516
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dos rios e lagos pré-históricos da Amazônia,
diz Jonas Filho - 02/12/2009
Local: Internacional - AC
Fonte: Terra Magazine
Link: http://terramagazine.terra.com.br
Altino Machado
Existiu na Amazônia um jacaré gigante que viveu há cerca de 8 milhões de anos. O Purussaurus brasiliensis foi descrito pela primeira vez, em 1892, pelo naturalista brasileiro Barbosa Rodrigues (1842-1909), a partir de placas dérmicas e fragmentos de mandíbula.
Mas foi o paleontólogo acreano Jonas Souza Filho, ex-reitor da Universidade Federal do Acre, que liderou a equipe responsável pelo achado fóssil mais completo do Purussaurus, em 1985.
Uma mandíbula de Purussaurus, com 1,30m, coletada no Rio Acre, no município de Asssis Brasil (AC), serviu para reforçar a tese da existência dos jacarés gigantes da Amazônia.
- A extinção deste grupo de crocodilianos gigantescos, ainda intriga os pesquisadores, mas pode estar estreitamente ligada a profundas variações climáticas que aconteceram no final do Período Mioceno e início do Plioceno, há cerca de 5 milhões de anos passados - assinala o paleontólogo.
Jonas Filho vem se dedicando há 25 anos aos estudos dos vertebrados fósseis do Acre, tendo se especializado no grupo dos jacarés. Além da atualização de artigos, o pós-doutorado dele na Univerisade de Brasília inclui um livro infantil sobre o Purussaurus.
- Quero com essa contribuição possibilitar a divulgação deste que é o maior jacaré conhecido no planeta.
Seguem os melhores trechos da entrevista com Jonas Souza Filho:
Pra começar, qual a diferença entre jacaré e crocodilo?
Anatomicamente, existem diferenças entre ambos. No crocodilo, por exemplo, o quinto dente da mandíbula é o dente maior e mais forte de todos. Nos jacarés, o dente mais forte é o quarto. No crocodilo, a narina tem duas aberturas, enquanto nos jacarés existe apenas uma abertura nasal. Tradicionalmente, quando um brasileiro fala sobre jacarés, está se reportando a todos os outros, da mesma forma que um americano quando fala crocodilo ou um espanhol a caiman.
Sendo assim, o Purussuarus brasiliensis era crocodilo ou jacaré?
Era um jacaré porque o seu quarto dente era o mais forte da mandíbula e tinha apenas uma abertura nasal.
Após dois mandatos como reitor da Universidade Federal do Acre, o que o está desenvolvendo?
Depois de oito anos envolvido com burocracia e atos administrativos da academia não me senti muito a vontade para retornar de imediato à sala de aula. Precisava renovar e atualizar minhas atividades como docente. Assim, pleiteei afastamento para a realização de pós-doutorado onde o estou realizando na UnB, com conclusão prevista para março de 2010.
O que envolve seu projeto de pós-doutorado?
Continuo atuando na paleontologia. Minha vida acadêmica sempre esteve ligada à pesquisa paleontológica. Há 25 anos venho me dedicando aos estudos dos vertebrados fósseis do Acre, tendo me especializado no grupo dos jacarés. A Universidade Federal do Acre, através de seus pesquisadores e técnicos do Laboratório de Pesquisas Paleontológicas, tem feito um importe trabalho e representa hoje um dos mais eficientes grupos de pesquisadores em paleontologia do Brasil.
Ainda envolvido com o Purussaurus?
Sim. No meu projeto de pós-doutorado estou atualizando os estudos relacionados aos jacarés fósseis da região Sul-Ocidental da Amazônia tendo como objetivo, além de artigos atualizados, a elaboração de um livro didático- científico sobre os mesmos. Ainda em relação ao pós-doutorado, estou por concluir um livro infantil versando sobre o Purussaurus. Quero com essa contribuição possibilitar a divulgação deste que é o maior jacaré conhecido no planeta. Tão real quanto lendário, Purussaurus tem que ser retratado e colocado como um representante de nossa cultura e folclore regional. Quero levar esta mensagem aos jovens, principalmente.
O Purussaurus…
Bom, Purussaurus foi um jacaré gigante que viveu na Amazônia há cerca de 8 milhões de anos atrás. Os indivíduos deste gênero, quando adultos, poderiam alcançar mais de 12 metros de comprimento. Tinha poderosas mandíbulas, dentição típica dos carnívoros, capazes de destroçar ossos e carapaças. Foi um predador de topo de cadeia. Purussaurus é conhecido hoje como o maior jacaré que existiu no planeta em todos os tempos. Um verdadeiro devorador de animais. Segundo nossos estudos, a estratégia de caça desses jacarés não deveria ser diferente das estratégias utilizadas pelas espécies de jacarés atuais, principalmente a dos crocodilos africanos do Rio Nilo, os maiores dos dias atuais.
Qual era a dieta alimentar do Purussaurus?
Igualmente aos jacarés atuais, a dieta de Purussaurus deveria incluir os crustáceos e os peixes. Todavia, sua capacidade de sobrevivência deveria estar diretamente ligada à grande quantidade de alimentos que teria que ingerir. Assim, pelo seu porte, Purussaurus atacava os grandes mamíferos que cruzavam os rios e lagos ou se aproximavam para saciar sua sede. Toxodontes, glyptodontes e as preguiças gigantes, contemporâneos, poderiam ser presas fácies destes gigantescos jacarés. Embora exista registro do gênero Purussaurus no Equador, Colômbia, Venezuela, Perú e Bolívia, os achados no Acre indicam que por aqui viveram os maiores deles.
Eles dependiam de que mais?
Em decorrência do grande tamanho, os jacarés purussaurus dependiam de grandes quantidades de água e de alimento para sua sobrevivência e por isso aventuravam-se por centenas e centenas de quilômetros, facilitado pelo seu próprio tamanho e vitalidade, em busca de suas mínimas condições de sobrevivência. Quando alcançava seus objetivos, ou seja, fartura, por ali permanecia, até que outra vez tivesse que migrar.
É possível explicar a extinção desses jacarés?
A extinção deste grupo de crocodilianos gigantescos, ainda intriga os pesquisadores, mas pode estar estreitamente ligada a profundas variações climáticas que aconteceram no final do Período Mioceno e início do Plioceno, há cerca de 5 milhões de anos passados. Essas mudanças teriam resultado em modificações geológicas e ambientais que, por conseqüência e de forma gradativa, gerou fundamentalmente a indisponibilidade de alimento e água na região. Tais modificações podem ter provocado um estresse ambiental negativo para a sobrevivência deles e de outros grupos contemporâneos. Quando rios e lagos secam, aumenta a concentração de indivíduos, tornando o ambiente super povoado, gerando combate entre eles e mortandade.
Algo os fez resistir?
Por serem grandes e fortes, os purussaurídeos provavelmente tenham resistido por algum tempo geológico, pelo menos em algumas das regiões geográficas onde tiveram seus registros confirmados. Afinal, o tamanho poderia significar também capacidade à resistência às condições adversas e a capacidade de sobrevivência, diferenciada. Na luta por alimento, possivelmente os purussaurídeos tenham utilizado estratégias para além da caça convencional. Tenham também combatido e devorado indivíduos de outras espécies de jacarés, de menor tamanho, e de outros purussaurídeos pequenos como jovens e filhotes. Teriam também atacado ninhos e devorado seus ovos, e por fim, entrado em combate entre si, extinguindo-se no princípio do Plioceno, há 5 milhões de anos.
Essas são apenas inferências?
É evidente que o que podemos dizer de purussaurus é tão somente inferências a partir dos vestígios que deixaram. Todavia, tais inferências, neste caso, por envolver os jacarés, podem ser melhores elaboradas. Isto porque, muito embora os purussaurídeos estejam extintos, existem os seus representantes atuais que pouco se modificaram ao longo de sua história evolutiva. Estes seus “parentes” atuais podem oferecer vantajosas pistas para a compreensão da origem, evolução e extinção de Purussauros brasiliensis, o terrível lagarto dos rios e lagos pré-históricos da Amazônia.
E sobre o livro didático-científico que o senhor pretende editar, da para adiantar alguma novidade?
Claro. Além de Purussaurus, o mais famoso, a região foi ambiente propício à existência de vários outros jacarés. Na Amazônia, em particular no Acre, habitaram formas incríveis. Tinha jacaré com cara de “bico de pato”, com focinho alongado tipo gavial da Índia, com focinho tipo serrote, dentre outras formas. Eu quero mostrar tudo isso. Tinham espécies como o Mourasuchus que eram quase tão grandes quanto Purussaurus e que chegaram a se confrontar na disputa por alimento e água. O livro também enfocará sobre históricos da pesquisa paleontológica no Acre e mudanças climáticas registradas.
As regiões Norte e a Nordeste são as que menos recebem recursos financeiros para pesquisas e qualificação de pessoal. Isso tem impedido avanço e progresso das duas regiões. O senhor foi reitor da Universidade Federal do Acre de 2000 a 2008. Como reitor e cientista o que fez para mudar esta realidade para o Acre?
A superação, crescimento e fortalecimento das regiões ricas do Brasil está também diretamente relacionada ao seu processo histórico de construção e às políticas de governos. Investimento em ciência e tecnologia se constitui em importante instrumento para acelerar qualquer proposta de crescimento, mas não é tudo. Quando dirigi a UFAC, além de incentivar nossos pesquisadores para que participassem dos editais de financiamentos à pesquisa, também me inseri nos grandes debates e fóruns sobre a necessidade de dar equilíbrio nas distribuições de recursos e qualificação profissional, entre as regiões. Esse, inclusive, é um debate em andamento. Para além, investi nos cursos de pós-graduação strictu sensu, tendo a UFAC saído de um curso de mestrado, que já existia, para cinco. Os novos cursos de mestrados que ajudei a instalar possibilitarão aumento no número de pesquisadores e, consequentemente, a possibilidade de se produzir mais pesquisas e conseguir mais recursos para elas. Por outro lado, havendo qualidade na pesquisa produzida, ela poderá ser aproveitada como polícias públicas em favor da sociedade e desenvolvimento regional.
http://www.amazonia.org.br/
noticias/noticia.cfm?id=336516
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AJURUS PERAMBULAM
Ajurus perambulam enquanto não obtêm reserva
quarta, 31 de dezembro de 2008
Líder denuncia destruição de urnas funerárias, lembra do açúcar envenenado e exige direitos.
XICO NERY e MONTEZUMA CRUZ
contato@agenciaamazonia.com.br
ALTO RIO COLORADO, RO - Insatisfeita com o jogo de empurra, a cacique da etnia Ajuru (ou Wayoro), Valda Ibañez Braga, desabafa: “Na verdade, nosso povo não tem mais a quem apelar para ter as terras de volta”. Projetos hidrelétricos e fazendas invadem a área indígena e a situação só se reverterá por decisão judicial. Decepcionada com o tratamento recebido das autoridades rondonienses, ela retrata o desalento desses índios encontrados há mais de um século e atualmente sujeitos à contaminação pelo álcool, prostituição e drogas. A 415 quilômetros de Porto Velho, cansados da exploração e combalidos a cada ataque de malária, vivem pedindo socorro à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Casamentos entre famílias permite a sobrevivência / ZEZINHO-GGPHT
Os cerca de 40 índios falam português, um pouco de espanhol e a língua Tupari/Tupi. Eles começaram a ser perseguidos depois que a ditadura militar abriu as fronteiras agrícolas de Rondônia a migrantes procedentes nas regiões sul e sudeste do País. O cerco se tornou inevitável.
Para antropólogos, “felizmente eles ainda se casam entre si”. Com seus parentes Tuparis, Kandes e Makurapes, alcançam uma população de cerca de 400 indivíduos. Moram em três aldeias na Área Indígena Rio Guaporé município de Guajará-Mirim, próximos à fronteira com a Bolívia.
Vivem de roças, da caça e pesca, da extração da borracha natural e da comercialização de seus produtos na cidade. Perderam a cultura e estão impedidos de pescar no entorno dos rios de Porto Rolim, Guaporé e em Guajará-Mirim, respectivamente. Enquanto isso, não-índios ocupam rios, igarapés e lagos, sem restrição do Ibama e dos fiscais da Secretaria Estadual de Defesa Ambiental.
Área onde será construída hidrelétrica, na Terra Indígena do Rio Branco / ZEZINHO-GGPHT
“Selvageria”
Segundo Valda Braga, “por causa da selvageria praticada por fazendeiros e madeireiros”, esses índios foram vítimas de açúcar envenenado. “Para matar crianças e os índios mais velhos”, acusou.
Entre os remanescentes Ajurus, o caso do açúcar e de outras emboscadas são muito discutidos. É a própria auto-defesa da tribo, propalada sucessivas vezes. O governador do Estado, Ivo Narciso Cassol (Sem partido), dono de fazendas e de pequenas centrais hidrelétricas, esquiva-se de responsabilidades. “Comprei a área de um fazendeiro que teria expulsado os índios da região em 1982", ele declarou.
Agora, segundo ela se queixa, além de estarem cercados por grupos econômicos, os índios depararam com a presença de uma organização não-governamental que constrói cabanas para turistas. Com isso, ela denuncia, o que restou de urnas funerárias antigas vem ruindo. “Como se nada valessem para a história do povo Ajuru e para a cultura do Brasil”, afirma entristecida.
Irmã Thereza Canossa (2ª à esq.) com os Tupari, na aldeia de Colorado / ZEZINHO-GGPHT
Luta de 20 anos
Há mais de duas décadas que as lideranças Ajurus lutam pelo reconhecimento, mas têm encontrado barreiras em todas as esferas do Governo Federal. Angustiada, a cacique considera a situação “um verdadeiro descaso da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos órgãos de apoio à causa indígena”. “Estão protelando a demarcação das nossas terras e precisamos disso imediatamente”, apela. Assim, a penitência desse povo prossegue, em pleno século XXI.
Valda Braga recorda de assembléias entre os remanescentes da etnia e de estudos para justificar a demarcação e a homologação da terra indígena por força do processo exigido pelo Ministério da Justiça e aplicado, na prática, pela Funai. Sem ter a certeza de que são donos de seu chão, eles se tornaram praticamente nômades dentro das próprias terras e sobrevivem da ajuda de terceiros, entre Rolim de Moura, Guajará-Mirim e Porto Velho.
Cassol: choque de interesse com indígenas / DIVULGAÇÃO
Uma vitória no Ministério Público
PORTO VELHO, RO – Depois de uma "via crucis" por órgãos governamentais, Comitês de Apoio à Causa Indígena, parlamentares da bancada federal de Rondônia e até do Conselho Indigenista Missionário, Valda Braga conseguiu sensibilizar a procuradora geral da República, Andréia Pistono Vitalino, titular da 6ª Câmara, encarregada da defesa de índios e minorias.
A procuradora acenou com a possibilidade de juntar as informações para instaurar um inquérito, a fim de adotar uma solução para os problemas desse território rico em mananciais. A região do rio Guaporé é habitada por índios que vivem próximos aos afluentes da margem direita, quase todos falantes de línguas que se incluem em pequenas famílias do tronco tupi.
A falecida antropóloga Denise Maldi denominou-a de “complexo cultural do marico”, porque todos os índios, inclusive os isolados da Reserva Biológica do Guaporé, usam cestas de vários tamanhos, chamadas de “marico”. Possuem fibras de tucum, feitas com pontos miúdos ou médios, que não se encontram em outras áreas.
Urnas funerárias: destruição criminosa / TRACAJA-E-NET
O distrito de Porto Rolim é uma região de ilha de rara beleza natural, no rio Guaporé, onde, segundo Valda Braga, há muitos olhos d'água e áreas com capacidade para serem fixadas cerca de 500 pessoas. As fazendas da região, três delas pertencentes a Ivo Cassol, possuem as melhores terras da região.
“Existem outras propriedades de grandes proporções, todas supostamente pertencentes a autoridades governamentais, políticos e empresários já denunciados numa das assembléias em que esteve presente o procurador da República, Francisco Marinho”, ela informa. Marinho verificou a necessidade de homologação da terra dos Ajurus, atualmente confinados na Aldeia Ricardo Franco, em Guajará-Mirim, e outros dispersos por bairros da periferia de Porto Velho; no distrito de Porto Rolim; e em Alta Floresta. (X.N. e M.C.)
QUEM SÃO
● População: 40 pessoas.
● Língua: Ajuru e Português.
● Religião: Animismo (crença antiga, segundo a qual as
coisas teriam alma – animus significa alma em latim).
● Contato: por seringueiros, há mais de cem anos.
● Maiores perdas: culturais. Resta-lhes a pesca.
● Vizinhos: Tuparis, Kandes e Makurapes, totalizando cerca de 400 índios.
● Recebem assistência de educação e saúde da Funai, do Estado e dos municípios.
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quarta, 31 de dezembro de 2008
Líder denuncia destruição de urnas funerárias, lembra do açúcar envenenado e exige direitos.
XICO NERY e MONTEZUMA CRUZ
contato@agenciaamazonia.com.br
ALTO RIO COLORADO, RO - Insatisfeita com o jogo de empurra, a cacique da etnia Ajuru (ou Wayoro), Valda Ibañez Braga, desabafa: “Na verdade, nosso povo não tem mais a quem apelar para ter as terras de volta”. Projetos hidrelétricos e fazendas invadem a área indígena e a situação só se reverterá por decisão judicial. Decepcionada com o tratamento recebido das autoridades rondonienses, ela retrata o desalento desses índios encontrados há mais de um século e atualmente sujeitos à contaminação pelo álcool, prostituição e drogas. A 415 quilômetros de Porto Velho, cansados da exploração e combalidos a cada ataque de malária, vivem pedindo socorro à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Casamentos entre famílias permite a sobrevivência / ZEZINHO-GGPHT
Os cerca de 40 índios falam português, um pouco de espanhol e a língua Tupari/Tupi. Eles começaram a ser perseguidos depois que a ditadura militar abriu as fronteiras agrícolas de Rondônia a migrantes procedentes nas regiões sul e sudeste do País. O cerco se tornou inevitável.
Para antropólogos, “felizmente eles ainda se casam entre si”. Com seus parentes Tuparis, Kandes e Makurapes, alcançam uma população de cerca de 400 indivíduos. Moram em três aldeias na Área Indígena Rio Guaporé município de Guajará-Mirim, próximos à fronteira com a Bolívia.
Vivem de roças, da caça e pesca, da extração da borracha natural e da comercialização de seus produtos na cidade. Perderam a cultura e estão impedidos de pescar no entorno dos rios de Porto Rolim, Guaporé e em Guajará-Mirim, respectivamente. Enquanto isso, não-índios ocupam rios, igarapés e lagos, sem restrição do Ibama e dos fiscais da Secretaria Estadual de Defesa Ambiental.
Área onde será construída hidrelétrica, na Terra Indígena do Rio Branco / ZEZINHO-GGPHT
“Selvageria”
Segundo Valda Braga, “por causa da selvageria praticada por fazendeiros e madeireiros”, esses índios foram vítimas de açúcar envenenado. “Para matar crianças e os índios mais velhos”, acusou.
Entre os remanescentes Ajurus, o caso do açúcar e de outras emboscadas são muito discutidos. É a própria auto-defesa da tribo, propalada sucessivas vezes. O governador do Estado, Ivo Narciso Cassol (Sem partido), dono de fazendas e de pequenas centrais hidrelétricas, esquiva-se de responsabilidades. “Comprei a área de um fazendeiro que teria expulsado os índios da região em 1982", ele declarou.
Agora, segundo ela se queixa, além de estarem cercados por grupos econômicos, os índios depararam com a presença de uma organização não-governamental que constrói cabanas para turistas. Com isso, ela denuncia, o que restou de urnas funerárias antigas vem ruindo. “Como se nada valessem para a história do povo Ajuru e para a cultura do Brasil”, afirma entristecida.
Irmã Thereza Canossa (2ª à esq.) com os Tupari, na aldeia de Colorado / ZEZINHO-GGPHT
Luta de 20 anos
Há mais de duas décadas que as lideranças Ajurus lutam pelo reconhecimento, mas têm encontrado barreiras em todas as esferas do Governo Federal. Angustiada, a cacique considera a situação “um verdadeiro descaso da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos órgãos de apoio à causa indígena”. “Estão protelando a demarcação das nossas terras e precisamos disso imediatamente”, apela. Assim, a penitência desse povo prossegue, em pleno século XXI.
Valda Braga recorda de assembléias entre os remanescentes da etnia e de estudos para justificar a demarcação e a homologação da terra indígena por força do processo exigido pelo Ministério da Justiça e aplicado, na prática, pela Funai. Sem ter a certeza de que são donos de seu chão, eles se tornaram praticamente nômades dentro das próprias terras e sobrevivem da ajuda de terceiros, entre Rolim de Moura, Guajará-Mirim e Porto Velho.
Cassol: choque de interesse com indígenas / DIVULGAÇÃO
Uma vitória no Ministério Público
PORTO VELHO, RO – Depois de uma "via crucis" por órgãos governamentais, Comitês de Apoio à Causa Indígena, parlamentares da bancada federal de Rondônia e até do Conselho Indigenista Missionário, Valda Braga conseguiu sensibilizar a procuradora geral da República, Andréia Pistono Vitalino, titular da 6ª Câmara, encarregada da defesa de índios e minorias.
A procuradora acenou com a possibilidade de juntar as informações para instaurar um inquérito, a fim de adotar uma solução para os problemas desse território rico em mananciais. A região do rio Guaporé é habitada por índios que vivem próximos aos afluentes da margem direita, quase todos falantes de línguas que se incluem em pequenas famílias do tronco tupi.
A falecida antropóloga Denise Maldi denominou-a de “complexo cultural do marico”, porque todos os índios, inclusive os isolados da Reserva Biológica do Guaporé, usam cestas de vários tamanhos, chamadas de “marico”. Possuem fibras de tucum, feitas com pontos miúdos ou médios, que não se encontram em outras áreas.
Urnas funerárias: destruição criminosa / TRACAJA-E-NET
O distrito de Porto Rolim é uma região de ilha de rara beleza natural, no rio Guaporé, onde, segundo Valda Braga, há muitos olhos d'água e áreas com capacidade para serem fixadas cerca de 500 pessoas. As fazendas da região, três delas pertencentes a Ivo Cassol, possuem as melhores terras da região.
“Existem outras propriedades de grandes proporções, todas supostamente pertencentes a autoridades governamentais, políticos e empresários já denunciados numa das assembléias em que esteve presente o procurador da República, Francisco Marinho”, ela informa. Marinho verificou a necessidade de homologação da terra dos Ajurus, atualmente confinados na Aldeia Ricardo Franco, em Guajará-Mirim, e outros dispersos por bairros da periferia de Porto Velho; no distrito de Porto Rolim; e em Alta Floresta. (X.N. e M.C.)
QUEM SÃO
● População: 40 pessoas.
● Língua: Ajuru e Português.
● Religião: Animismo (crença antiga, segundo a qual as
coisas teriam alma – animus significa alma em latim).
● Contato: por seringueiros, há mais de cem anos.
● Maiores perdas: culturais. Resta-lhes a pesca.
● Vizinhos: Tuparis, Kandes e Makurapes, totalizando cerca de 400 índios.
● Recebem assistência de educação e saúde da Funai, do Estado e dos municípios.
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MURUMURU E A PATENTE
Termina sem acordo a audiência da Natura com índios ashaninka no Acre
Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada na 3ª Vara da Justiça Federal no Acre, onde a indústria de cosméticos Natura é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de exploração indevida de conhecimento tradicional da etnia ashaninka da aldeia Apiwtxa do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru.
Além da Natura, estão arroladas na ação civil pública com pedido de antecipação de tutela a Chemyunion Química LTDA e o empresário Fábio Dias Fernandes, proprietário da empresa Tawaya, de Cruzeiro do Sul (AC), fabricante de um sabonete com ativo de murmuru.
Embora fosse uma audiência pública, os advogados da Natura recusaram a presença da imprensa quando o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes comunicou-lhes que jornalistas queriam acompanhar a tentativa de acordo promovida pela Justiça Federal.
- A nossa cliente não tem o menor interesse que a audiência seja acompanhada pela imprensa - alegou um dos dois advogados da Natura. Durante a audiência, eles reclamaram da repercussão negativa que o caso estava tendo para a imagem da fabricante de cosméticos. No final, os advogados da Natura sairam pelos fundos do prédio da Justiça Federal para evitar a imprensa.
Leia mais:
Acusada de biopirataria pelo MPF, Natura enfrenta índios na Justiça Federal
A ação civil pública do MPF requer que o material pesquisado e produzido pelo empresário Fábio Fernandes seja devolvido à comunidade ashaninka, bem como apresente relatório detalhado de quais pessoas, laboratórios e empresas tiveram acesso ao material, as datas respectivas e as senhas para decodificação.
O MPF também pede que sejam declaradas nulas de pleno direito, e não produzam efeitos jurídicos, as patentes ou direitos de propriedade intelectual (inclusive marcas comerciais) concedidas ou que vierem a ser concedidas sobre processos ou produtos direta ou indiretamente resultantes da utilização de conhecimentos da comunidade ashaninka, especialmente três pedidos de patente e três pedidos de registros da marca Tawaya.
Na ação, o procurador da República José Lucas Perroni Kalil, pede a inversão do ônus da prova quanto à obtenção do conhecimento para as supostas invenções e marcas. O MPF pede que Fábio Fernandes, Chemyunion Química e a Natura sejam condenados à indenização no montante de 50% do lucro bruto obtido nos anos de exploração até o momento e pelos próximos cinco anos, a contar da data de trânsito em julgado da decisão final. Essa seria a maneira de possibilitar a equânime distribuição dos benefícios quanto à exploração de produtos com murmuru.
Outra exigência do MPF envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para que a Justiça determine que o órgão exija a indicação da origem do acesso ao conhecimento tradicional, e subseqüente equânime distribuição dos benefícios para todo e qualquer pedido de patente ou registro que tenha por objeto marca, invenção, desenho industrial ou modelo de utilidade originado de acesso a conhecimento tradicional.
Por fim, o MPF pede que Fábio Dias Fernandes, a Chemyunion Química e a Natura Cosméticos sejam condenados solidariamente a indenização por danos morais à sociedade e à comunidade, em valor a ser arbitrado pelo juiz Jair Facundes, da 3ª Vara da Justiça Federal no Acre. O valor seria revertido, metade à Associação Apiwtxa e metade ao Fundo Federal de Direitos Difusos.
- O murmuru chegou ao conhecimento da Natura após a pesquisa que era nossa. A empresa viu o potencial dele e passou a entrar no mercado a partir de um projeto da nossa comunidade. As empresas não querem reconhecer nossos direitos porque temem abrir um precedente para outras casos. Mas nós vamos continuar lutando por nossos direitos - afirmou o líder Moisés Ashaninka, cuja expectativa é de que o juiz federal julgue o caso nas próximas semanas, embora a data da audiência de instrução e julgamento não tenho sido definida.
A Convenção da Diversidade Biológica, aprovada no país através do Decreto Legislativo n. 4, ordena a justa recompensa às populações indígenas quando houver utilização de seu conhecimento. De acordo com o MPF, baseado em Gabriela de Pádua Azevedo, “a biopirataria é a apropriação gratuita (ou quase) de um recursos biológico e/ou de um conhecimento tradicional com valor comercial, sem qualquer tipo de retorno ao país ou a comunidade detentora daquele conhecimento - uma ofensa internacional”.
Natura nega biopirataria
O jornalista Mauro Lopes, da assessoria de imprensa da Natura, disse que a reportagem do Blog da Amazônia “está tendo grande repercussão e prejudica fortemente a Natura”. Lopes enviou nota oficial, que traduz basicamente a argumentação exposta pelos advogados da Natura durante a audiência de conciliação:
“Ao contrário do que informa a reportagem do jornalista Altino Machado, publicado no Blog da Amazônia, Natura não está sendo acusada de cometer biopirataria. O Ministério Público do Acre move uma ação para identificar se houve acesso irregular ao conhecimento tradicional associado ao Murumuru por parte de um pesquisador que trabalhou com determinada comunidade indígena do Estado do Acre.
A Natura foi incluída como parte nesta ação apenas porque também possui produtos de Murumuru. No entanto, esta Ação Civil Pública é absolutamente surpreendente e estranha à Natura, que já esclareceu ao Ministério Público Federal do Estado do Acre, ter conhecido as propriedades do Murumuru por meio de estudos feitos por seus pesquisadores internos, com base em bibliografias científicas sobre as propriedades do Murumuru, existentes desde 1941.
A empresa declara que não fez acesso aos conhecimentos tradicionais nem ao ativo murumuru por meio dos índios Ashaninka. A Natura possui protocolo de pedido de autorização de acesso a patrimônio genético do murumuru junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), comprovando que acessou a espécie Murumuru na Reserva Extrativista do Médio Juruá, localizada no município de Carauari, Estado do Amazonas, tendo o fornecimento deste ativo esta mesma origem e não possuindo, portanto, nenhuma relação ou vínculo com os índios ASHANINKA, do Estado do Acre.
A empresa reforça seu compromisso com o uso sustentável da biodiversidade brasileira e reconhece o papel relevante de comunidades indígenas e tradicionais como detentoras de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.
Antecipando-se à evolução da legislação brasileira sobre o tema da biodiversidade, a Natura foi a primeira empresa brasileira a fechar acordos de remuneração sobre o conhecimento tradicional associado, realizando, inclusive, protocolo para obtenção de autorização de acesso perante o CGEN.
Com este aprendizado, sempre que a Natura pretende acessar patrimônio genético e/ou conhecimento tradicional associado solicita autorização de acesso ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), firmando Termos de Anuência Prévia e Contratos para Utilização e Repartição de Benefícios com aquele que é o provedor de patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado a ser usado pela Natura.
Inclusive, a Natura informa que realizou diversas reuniões junto às comunidades da RESEX do Médio Juruá, com a presença do Instituto Chico Mendes e da Secretaria Executiva do CGEN, para fins de firmar o Termo de Anuência Prévia – o que já ocorreu -, documento este que comprova o acesso realizado pela Natura junto à RESEX do Médio Juruá, no Amazonas.
Não é prática da empresa apropriar-se de conhecimentos tradicionais sem reconhecer tal uso e sem seguir as exigências legais, tais como a solicitação de autorização de acesso perante o CGEN e a celebração de termos de anuência prévia e contratos de utilização e repartição de benefícios. Com relação ao murumuru, a postura da empresa não foi diferente e atendeu a legislação para realização do acesso, no entanto, o acesso ocorreu em outra região e não se relaciona, de qualquer forma, com os Ashaninkas.”
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=301152
- 18/02/2009
Local: Rio Branco - AC
Fonte: Terra Magazine
Link: http://terramagazine.terra.com.br
Altino Machado
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Sexta-feira, Novembro 18, 2005
"MURUMURU" PATENTEADO!
Recentemente publicamos o artigo "ÓLEOS DE PLANTAS AMAZÔNICAS - PARTE 1" no qual apresentamos aos leitores informações básicas sobre as espécies nativas da região Amazônica com maior potencial para a produção de óleo vegetal com possibilidades de aplicações domésticas e industrias.
Na segunda parte do artigo planejávamos falar um pouco sobre o comércio dos óleos e das comunidades que vivem da exploração dos mesmos.
Enquanto fazia a pesquisa para a segunda parte do artigo descobri que o "murmuru" ou "murumuru", uma palmeira com frutos oleosos, encontrada no Acre e em outras áreas da Amazônia, tem três pedidos de patente depositados no INPI. Todos se referem ao aproveitamento do óleo extraído de seu endosperma, ou seja, o "coquinho branco" que fica dentro da semente.
Abaixo apresento as pessoas e os pedidos, conforme a página do INPI:
PEDIDO N° PI0301420-7
1. Data do pedido: 14/05/2003
2. Nome do depositante e inventor: Fabio Fernandes Dias (BR/AC)
3. Resumo da patente:
- Título: Formulação para sabonete de murmuru
- Descrição: PATENTE DE INVENÇAO PARA UM PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL QUE TEM COMO ASPECTO INOVADOR A UTILIZAÇAO DE GORDURA DE MURMURU PROVENIENTE ESPECIFICAMENTE DAS ESPECIES ASTROCARYUM FARANAE F KAHN E FERREIRA E OU ASTROCARYUM ULEI BURRET E OU ASTROCARYUM MURMURU (SENDO ESTA ULTIMA APENAS UMA REFERENCIA GENERICA DAS ESPECIES UTILIZADAS).
PEDIDO N° PI0303405-4
1. Data do pedido: 15/05/2003
2. Nome do depositante e inventor: Chemyunion Química Ltda. (BR/SP)
3. Resumo da patente:
- Título: USO DA GORDURA PARCIAL OU TOTALMENTE SAPONIFICADA DOS FRUTOS DE PALMEIRAS DO GÊNERO ASTROCARYUM COMO ADITIVO PARA SABONETES E SABÕES, DESTINADA A MELHORA DA BARREIRA CUTÂNEA E AUMENTO DO PODER HIDRATANTE
- Descrição: USO DA GORDURA PARCIAL OU TOTALMENTE SAPONIFICADA DOS FRUTOS DE PALMEIRAS DO GENERO ASTROCARYUM COMO ADITIVO PARA SABONETES E SABOES DESTINADA A MELHORA DA BARREIRA CUTANEA E AUMENTO DO PODER HIDRATANTE UTILIZAÇAO DA GORDURA DE AMENDOAS DE FRUTOS DE PALMEIRAS DO GENERO ASTROCARYUM COMO ADITIVO DE SABONETE MELHORANDO A BARREIRA CUTANEA E AUMENTANDO O PODER HIDRATANTE E A PERFORMANCE GERAL DE SABONETES PREPARADOS PARA PELES NORMAIS OLEOSAS E SENSIVEIS.
PEDIDO N° PI0106625-0
1. Data do pedido: 08/10/2001
2. Nome do depositante e inventor: Chemyunion Química Ltda. (BR/SP) 3. Resumo da patente:
- Título: PATENTE DE UTILIZAÇÃO DE USO DA GORDURA DOS FRUTOS DE PALMEIRAS DO GÊNERO ASTROCARYUM, DESTINADA AO AUMENTO DA HIDRATAÇÃO/ EMOLIÊNCIA DÉRMICA E/OU CAPILAR
- Descrição: PATENTE DE UTILIZAÇAO DE USO DA GORDURA DOS FRUTOS DE PALMEIRAS DO GENERO ASTROCARYUM DESTINADA AO AUMENTO DA HIDRATAÇAO EMOLIENCIA DERMICA E OU CAPILAR REFERE SE A UTILIZAÇAO DA GORDURA VEGETAL NATURAL OU PURIFICADA E ESTAVEL EXTRAIDA DOS FRUTOS DE PALMEIRAS DO GENERO ASTROCARYUM NO AUMENTO DA HIDRATAÇAO DERMICA E OU CAPILAR EM RELAÇAO A OUTRAS GORDURAS VEGETAIS USUALMENTE UTILIZADAS A QUAL PODERA SER UTILIZADA EM PRODUTOS DE HIGIENE COSMETICOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS.
Publicado por Evandro Ferreira 2 comentários Digg! Link Permanente Envie este artigo para um amigo
Caro Evandro,
Não sei se vc conhece, mas seria legal vc mostrar uma reportagem, intitulada "diga cupuaçu em japonês" de 2003, que evidencia o caso da patente do cupuaçu. A declaração de um produtor nessa reportagem é simplesmente esclarecedora: "Puxa! Não sabia que já estavam roubando até nome!"
A reportagem está disponível no site:
http://www.ruralnet.com.br/MeioAmbiente/default.asp?noticia=1609
Sds. - Raimundo Cláudio (rcgmaciel@bol.com.br)
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Sexta-feira, Novembro 18, 2005
QUEM PEDIU A PATENTE DO MURUMURU? (1)
O pedido PI0301420-71, é de autoria do Sr. Fabio Fernandes Dias, um físico paulista que chegou a Cruzeiro do Sul-Ac no início dos anos 90 para fazer sua dissertação de mestrado. Realizou amplo levantamento sobre as oleaginosas daquela região e depois de alguns anos criou a empresa TAWAYA. Esta empresa produz uma média de 50 mil sabonetes de murmuru por mês e compra as sementes de cerca de 700 famílias do vale do juruá (Página 20, 06/08/2005). Outro dia comprei um sabonete destes em uma lanchonete de Capixaba. É excelente!
Segundo a empresa "apenas 3 componentes são utilizados na fabricação do sabonete, sem acréscimo de nenhum conservante ou aditivo: gordura de murmuru, solução de hidróxido de sódio e essência" (Negócios para Amazônia Sustentável, WWF-Brasil).
Me parece que todo sabão, inclusive os caseiros que muitas pessoas dos vales dos rios Juruá, Purus e Acre costumam fazer, são feitos assim. Duas semanas atrás uma equipe do Herbário do Parque Zoobotânico da UFAC esteve em Sena Madureira e "descobriu" que o pessoal de lá faz sabão caseiro de "jaci", uma palmeira aparentada do "uricuri", com apenas 2 igredientes: o óleo retirado dos frutos e a soda cáustica. Se quiser pode acrescentar uma fragância para o sabão ficar com cheiro agradável. Tem diferença para a patente do Sr. Fábio Dias?
Para encerrar fiquei com duas dúvidas:
1. Quer dizer que para fazer sabão ou sabonete de murmuru tem que pagar para o Sr. Fábio Dias, o dono da patente? E os seringueiros que fazem sabão em casa, também vão ter que pagar?
2. Eu e um colega francês, o Dr. Francis Kahn, fomos os descobridores de uma das espécies de "murmuru" nativas do Acre, a Astrocaryum faranae Kahn & Ferreira (como se pode ler no pedido de patente). Ela foi publicada na revista botânica Suiça Candollea V.50, p.321 - 328, em 1995. Sabemos que ela só ocorre no vale do juruá. Então pergunto: será que vamos ter direito a alguma compensação financeira já que pediram a patente usando a "nossa" espécie sem autorização?
Sarcasmos à parte, dá para se ver que é preciso ter cuidado com tudo que se faz e fala hoej em dia...
Publicado por Evandro Ferreira
ambienteacreano.blogspot.com/
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Sexta-feira, Novembro 18, 2005
QUEM PEDIU A PATENTE DO MURUMURU? (2)
A empresa CHEMYUNION tem sede em São Paulo (Fiaçao da Saúde, 40 - 10° andar CEP: 04144-020, Saúde - São Paulo) e é uma das várias empresas nacionais e estrangeiras que estão envolvidas no comércio de sementes e óleos de plantas amazônicas.
Funciona mais ou menos assim: eles mandam "emissários" à Amazônia em busca de informações sobre as espécies oleaginosas nativas e sua forma de uso pelas comunidades tradicionais. Muitas vezes não é nem preciso enviar emissários, basta ler publicações científicas (como as que já fiz...) que dizem quais são as espécies, onde ocorrem e como as pessoas usam.
Cabe aqui uma pergunta: nós, os pesquisadores, estamos apenas sendo éticos ou entregando ouro a bandidos? Provavelmente não porque alguem tem que fazer a pesquisa e alguem tem que usar os rescursos. Se não são as comunidades tradicionais, ai a questão é outra...
Depois de identificadas as espécies "mais promissoras", é feita a compra de um lote inicial de frutos para produzir em laboratório a "ficha química" da planta, ou seja, saber quais componentes elas possuem e para que servem. Depois são realizados testes da matéria-prima em diferentes tipos de cosméticos - meio caminho andado pois as comunidades tradicionais vêm fazendo, por sua própria conta e risco, os testes há muitos anos.
O próximo passo das empresas é oferecer o produto no mercado. No mercado internacional o murmuru é comercializado pela Chemyunion como "BR Forest". Vejam a página da companhia química americana NOVEON, de Cleveland, Ohio, distribuidora exclusiva nos EUA, Canadá, México e Índia.
A compra da matéria-prima na Amazônia é feita da seguinte forma (segundo a Chemyunion - minha tradução do texto original em inglês):
"Foram feitas parcerias com tribos indígenas bem organizadas para ajudá-las a melhorar seu nível de vida e ao mesmo tempo não ameaçar a "preciosa" floresta tropical. Desde a primeira compra de sementes, amêndoas, castanhas e frutos, nós temos tido a oportunidade de dar a estas tribos uma forma de renda que ajuda a restaurar sua condição de coletores, assim como suas necessidades de medicamentos, motores de popa e alimento. Nós estamos buscando desenvolver um programa de coleta sustentável de longo prazo na região, além de atender outras necessidades e serviços, preservando ainda mais a "preciosa" floresta amazônica".
Deu para entender porque para estas empresas a floresta é tão "preciosa"?
O mais curioso sobre a Chemyunion é que a sua página na internet só funciona em sua versão em inglês. A página em português está em "fase atualização" há vários dias. Fiquei curioso se a versão brasileira teria o mesmo teor do texto em inglês.
Publicado por Evandro Ferreira
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INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS
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Óleo de sementes de Maracujá (Passiflora)
Apresenta rica composição de ácidos graxos e contém Omega seis, age auxiliando na restauração da camada lipídica da pele, conferindo emoliência e hidratação aumentando a sedosidade da pele.
Modo de usar: Pode ser usado diariamente, deixe agir por cinco min. antes do enxágüe.
Sabonete de sementes de Maracujá (Passiflora)
Relaxante e anti-stress, o maracujá é rico ácido linolêico, altamente nutritivo, emoliente e hidratante aumenta a sedosidade e maciez da pele.
Modo de usar: Aplicar suavemente na área desejada em movimentos circulares, pode ser aplicado em todo o corpo. Deixe agir por cinco min. antes do enxágüe.
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Óleo de Andiroba (Carapas guianensis)
Com propriedades emolientes e suavizante, o óleo de andiroba deixa a pele macia e lisa. Anti-séptico, cicatrizante, antiinflamatório, atua na prevenção de celulites, combate artrite, eficaz em contusões e distensões musculares, age também como repelente natural de insetos hematófagos.
Modo de usar: Usar massageando suavemente.
Sabonete de Andiroba (Carapas guianensis)
Limpa profundamente os poros da pele, eliminando células mortas e hidratando ao mesmo tempo. Asséptico, é indicado para todos os tipos de peles. É usado no tratamento de dermatoses, combate a pediculose (infestação de lêndeas e piolhos) e debela a caspa e a seborréia. Antiinflamatório, emoliente, adstringente e antialérgico, reduz os efeitos de picadas de insetos.
Modo de usar: Pode ser usado diariamente, por crianças e adultos, bem como por pessoas que trabalham em ambientes que exigem mãos sempre higienizadas. Formar espuma abundante nas mãos e aplicar diretamente na área desejada, massageando suavemente. Deixar agir por 3 a 5 minutos e enxaguar em seguida.
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Óleo de Buriti (Mauritia venifera )
Extrato oleoso obtido da polpa do buriti, fruto regional típico do norte do Brasil. Tem ação antioxidante. Rico em caroteno possui uma quantidade significante de pró-vitamina A. O óleo de buriti alivia as dores das queimaduras e revitaliza e nutre a pele cansada.
Modo de usar: Com auxílio de um algodão embebido no óleo, aplicar suavemente na área desejada em movimentos circulares. Pode ser aplicado em todo o corpo.
Sabonete de Buriti (Mauritia venifera )
Feito com óleo de buriti, sua composição confere hidratação e nutrição ao tecido cutâneo aumentando a sedosidade da pele. Indicado para todos os tipos de peles.
Modo de usar: Pode ser utilizado no corpo inteiro, deixe agir cinco min. antes do enxágüe.
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Óleo de Castanha-do-Pará (Bertholletia Excelsa H. B. K.)
Possuindo em sua composição vitaminas lipossolúveis como a vitamina A e a vitamina E, que são indispensáveis na proteção da pele, evitando o seu envelhecimento e aparecimento de rugas e flacidez. Com propriedades emolientes, hidratantes forma uma película protetora, impedindo a evaporação da água da pele.
Modo de usar: Aplicar suavemente no rosto, colo e pescoço em movimentos circulares.
Sabonete de Castanha-do-Pará (Bertholletia Excelsa H. B. K.)
O óleo de Castanha é rico em ácido oléico e vitaminas. Age no tecido cutâneo formando um filme de proteção que impede a evaporação da água da pele, mantendo a hidratação, promove toque macio e suave. Nutritivo e emoliente pode ser usado no corpo inteiro. Modo de usar: Deixe agir por cinco min. antes do enxágüe.
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Óleo de Copaíba (Copaífera officinalis. Jacq.)
O óleo de Copaíba é o mais poderoso antibiótico e antiinflamatório natural conhecido no planeta. É considerado o óleo da vida. Tem propriedades curativas, regeneradoras, nutritivas e tônicas. Regula a oleosidade da pele, deixando-a macia e saudável, agindo também como regenerador de tecidos, emoliente, anti-séptico, cicatrizante e fungicida. Auxilia no combate a infecções da pele.
Modo de usar: Com auxílio de um algodão embebido no óleo, aplicar suavemente na área desejada.
Sabonete de Copaíba (Copaífera officinalis. Jacq.)
Muito rico em beta-cariofileno, esta substancia tem comprovação científica na farmacopéia como antiinflamatório, germicida e cicatrizante. Regula a oleosidade da pele, deixando-a macia e saudável, agindo também como regenerador de tecidos, emoliente, anti-séptico e fungicida. Auxilia no combate a infecções da pele.
Modo de usar: Deixe agir por 5 min. antes do enxágüe.
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Óleo de Pracaxi (Pentaclethra Filamentosa)
A arvore, uma leguminosa, produz favas onde se encontram sementes que produzem um óleo que é um poderoso cicatrizante dermatológico, auxilia na hidratação e na renovação celular. É muito utilizado após cesarianas e outras cirurgias Combate à erisipela, estrias e manchas na pele.
Modo de usar: Aplicar durante a noite com auxílio de um algodão embebido no óleo, aplicar suavemente na área desejada.
Sabonete de Pracaxi (Pentaclethra Filamentosa)
O Pracaxi é um poderoso cicatrizante dermatológico, auxilia na hidratação e na renovação celular. É muito utilizado para higienização após cirurgias ou peles infeccionadas. Combate erisipela, às estrias e manchas na pele. Indicado para todo tipo de pele (inclusive as gestantes – prevenindo as estrias).
Modo de usar: Pode ser usado diariamente. Deixe agir por cinco min. antes do enxágüe.
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Sabonete de Cupuaçu (Theobroma grandiflorum)
O Cupuaçu é uma fruta característica da Amazônia com um excelente poder hidratante, pois tem alta capacidade de absorção de água. Recupera a umidade e elasticidade natural da pele, limpando os poros profundamente sem ressecar a pele. Sinta sua pele macia e com toque sedoso após um delicioso banho.
Modo de usar: Pode ser usado diariamente. Formar espuma abundante nas mãos e aplicar diretamente na área desejada, massageando suavemente. Deixar agir por 3 a 5 minutos e enxaguar em seguida. No corpo, aplicá-lo diretamente.
Manteiga de Cupuaçu (Theobroma grandiflorum)
A manteiga de cupuaçu é ótima hidratante, graças à sua alta capacidade de absorção de água – duas vezes maior que a da lanolina –, o que possibilita a recuperação da umidade natural da pele, age sobre o tecido cutâneo, formando um filme protetor que impede a evaporação da água na pele, promovendo hidratação e maciez a pele.
Modo de usar: Aplicar em movimentos circulares bem espalhado no rosto ou no corpo.Aplicar a noite e retirar no dia seguinte com sabonete de cupuaçu.
Sabonete de Muru-Muru (Astrocarium murumuru)
O Muru-muru é uma árvore nativa da Amazônia e sua fruta é rica em ácido oléico e altamente nutritivo, emoliente e hidratante possibilita a recuperação da umidade e elasticidade natural da pele. Indicado para todo tipo de pele.
Modo de usar: Utilizar durante o banho em suaves movimentos. Formar espuma abundante nas mãos e aplicar diretamente no rosto/face, massageando suavemente, deixar agir por 3 a 5 minutos e enxaguar em seguida. No corpo, aplicá-lo diretamente.
Manteiga de Muru-Muru (Astrocarium murumuru)
Rico em acido Láurico, miristico e oléico que contribuem para regular o equilíbrio hídrico e a atividade dos lipídeos da camada superficial da pele. Promove nutrição, emoliência e hidratação à pele e ao cabelo. Indicado para hidratação em peles normais a secas e peles cansadas. Deve usada a noite e retirada ao amanhecer.
Modo de usar: Pode ser aplicada 30 minutos antes do banho. Deve ser colocada nas mãos aonde irá derreter suavemente, aplicada em todo o corpo com movimentos circulares e firmes. No banho, utilize sabonete de cupuaçu.
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Sabonete de Ucuuba (Virola sebifera)
Com propriedades cicatrizantes e anti-sépticas, indicado em formulações para tratamento de peles sensíveis, em afecções cutâneas. É hidratante e emoliente.
Modo de usar: Pode ser utilizado no corpo inteiro, fazer movimentos circulares no rosto com espuma abundante.
Manteiga de Ucuuba (Virola sebifera)
Manteiga cerdosa de coloração marrom escuro e odor amadeirado. Manteiga de alto ponto de fusão, antiinflamatória, cicatrizantes, revitalizante e anti-sépticas. Ideal para a pele que necessita de rápida cicatrização, como a pele oleosa e acneica. È um renovador celular fantástico.
Modo de usar: Deve usada a noite e retirada ao amanhecer.
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Sabonetes com bucha vegetal, um produto de dupla utilidade:
A Bucha vegetal que envolve faz a esfoliação...
O sabonete interno que tem seus benefícios de cada tipo...
Sabonete de Maracujá: este produto de características especiais promove um peeling tonificante, limpa, amacia e hidrata a pele deixando-a agradavelmente perfumada. Elimina células morta e ativa a circulação, combate à celulite, antialérgico. É indicado para todos os tipos de peles.
Sabonete de Buriti: confere hidratação e nutrição ao tecido cutâneo aumentando a sensação de pele sedosa. O sabonete de Buriti é feito do óleo de Buriti, rico em Beta Caroteno. Tem ação antioxidante, nutri, hidrata e fortalece a pele, eliminando células mortas e ativando a circulação. Pode ser utilizado no corpo inteiro.
Sabonete de Andiroba: limpa, amacia e hidrata a pele deixando-a agradavelmente perfumada. A Andiroba confere uma característica especial, promovendo um peeling tonificante, limpando profundamente os poros da pele. Elimina células mortas, ativas a circulação, combate a celulite e hidrata ao mesmo tempo. Asséptico e antialérgico, é indicado para todos os tipos de peles.
Saudáveis e ecologicamente corretas, as buchas vegetais são recomendadas por dermatologistas para o tratamento da pele.
O produto é defendido por ambientalistas por não agredir o meio ambiente: trata-se de um produto de decomposição orgânica, ao contrário das esponjas artificiais.
http://pessoal.sercomtel.com.br/jeir/educacao.htm
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Terça-feira, Outubro 08, 2002
QUEM E MURU-MURU?
MANTEIGA DE MURU-MURU é um produto graxo natural obtido por processo de compressão a frio da semente da palmeira de Murumuru, cientificamente chamada de Astrocaryum Murumuru.
Murumuru é uma palmeira muito comum na floresta tropical, especialmente no estado do Acre e Amazonas e contém uma composição muito interessante e rica em ácidos graxos de caprílico/cáprico e láurico.
Para que serve?
O Murumuru traz inúmeras vantagens para a pele e aos cabelos.
Pele: Como é um excelente emoliente, forma uma película protetora que ajuda a pele a reter a umidade
Cabelos: Por possuir uma composição balanceada de ácidos graxos, restaura a camada hidrolipídica natural, proporcionado brilho, emoliência, hidratação e proteção aos cabelos; é ideal no tratamento de cabelos sem vida e danificados.
Estamos conversados por hoje, bom dia e beijos!
posted by Sonia @ 9:30 AM
Beleza Inteligente
http://www.belezainteligente.com.br/weblog.htm
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Balcão de Negócios
Essências Florestais
Veja anúncios de óleos de andiroba, buriti, cacau, copaíba, cupuaçu, murumuru, pau-rosa e urucum.
Fibras
Fibras de cipós titica e ambé, da piaçava e do tucum sirvem para produzir cestas, vassouras, tapetes, panéis e até móveis.
Frutos e sementes da floresta
O açai, o camucamu, a castanha do Brasil, o cupuaçu, o jauarí e a pupunha são comercializados como concentrados, polpa, palmitos, etc.
Todas Categorias
Confiram todos os anúncios (ofertas e demandas de produtos) existentes no balcão de negócios
http://www.florestavivaextrativismo.org.br/
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Linha de Produção
Murumuru disputa mercado nos EUA
Edição Impressa 75 - Maio 2002
Pesquisa FAPESP -
O fruto do murumuru (Astrocaryum murumuru), que durante 50 anos do século passado foi utilizado como gordura para produção de margarina, agora vai ser usado como matéria-prima para a fabricação de sabonetes. O alvo principal é o mercado norte-americano. À frente da fábrica Tawya Comércio de Produtos do Vale do Juruá está o físico Fábio Fernandes Dias, que saiu da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em 1992, para trabalhar no Acre com uma organização não-governamental (ONG) de pesquisa indígena. Até 1995, estudou vários produtos amazônicos com potencial comercial e teve intenso contato com o murumuru, palmeira cujo fruto é desprezado pelos índios porque é duro e pouco interessa à alimentação.
Quando o contrato terminou, Fábio Dias decidiu investir no aproveitamento comercial do coco da palmeira. Para isso, bancou praticamente sozinho todos os investimentos em pesquisa e na instalação da fábrica em Cruzeiro do Sul (AC), a primeira a produzir gordura e sabonete de murumuru. Agora depende apenas do alvará da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que espera conseguir no início do segundo semestre, para a inauguração oficial da fábrica, que produz atualmente 250 mil sabonetes por ano, mas tem capacidade instalada para chegar a 500 mil, e 2 toneladas de gordura, com previsão de 10 toneladas em dois anos.
O primeiro contrato de fornecimento exclusivo de gordura in natura foi assinado com a empresa paulista Chemyunion Química, que a utiliza como componente de produtos cosméticos. A mesma gordura é a base do sabonete, batizado de Tawya, mesmo nome da localidade onde a pesquisa foi feita. Segundo Fábio Dias, "o sabonete já foi testado nos Estados Unidos, onde teve excelente aceitação". O preço médio para o mercado norte-americano está estimado em US$ 3.
http://www.revistapesquisa.fapesp.br/
?art=1089&bd=4&pg=1&lg=
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2007/09/potencial-da-palmeira-murumuru-nativa.html
Segunda-feira, Setembro 24, 2007
POTENCIAL DA PALMEIRA MURUMURU NATIVA DO ACRE
Parâmetros Biométricos dos Cachos, Frutos e Sementes da Palmeira Murmuru (Astrocaryum ulei Burret.) Encontrada na Região de Porto Acre, Acre (*)
Janice Ferreira do Nascimento (1), Evandro J. L. Ferreira (2), Anelena L. Carvalho (3) e Anelise Maria Regiani (4)
Introdução
O murmuru (Astrocaryum ulei Burret) é uma palmeira típica de áreas de florestas primárias, tanto de terra firme quanto periodicamente alagadas, podendo ainda ser encontrada em áreas secundárias (capoeiras) e pastagens cultivadas. Apresenta estipe solitário ou cespitoso, geralmente coberto com bainhas foliares persistentes em toda a sua extensão. As folhas têm bainha, pecíolo e raque cobertos por espinhos alongados, negros e achatados. As pinas apresentam coloração quase branca abaxialmente e estão regularmente arranjadas e dispostas em um mesmo plano.
A inflorescência é intrafoliar e ereta na antese e na frutificação. Os frutos (Fig. 1A) possuem forma obovada ou alongada-obovada. O epicarpo é de cor amarela quando maduro coberto por espínulos negros rígidos ou macios. O mesocarpo é carnoso, suculento e macio. O endocarpo é lenhoso (Fig. 1B), contém endosperma homogêneo de coloração branca (Fig. 1C, 1D e 1E), e é muito utilizado na confecção de biojóias. A polpa e o endosperma são utilizados na alimentação, sendo a primeira usada em menor intensidade em razão de seu alto teor de gordura, aproximadamente 40% [1]. Na época da safra os frutos são muito procurados por animais silvestres (pacas, veados e cutias). As folhas novas podem fornecer fibras [2].
A espécie está distribuída na região sul da Amazônia, já tendo sido encontrada no Brasil (Acre, Amazonas e Rondônia), Bolívia (Pando) e Peru (Madre de Dios) [3].
O objetivo deste trabalho foi fazer uma caracterização biométrica dos cachos, frutos e sementes da espécie tendo em vista o seu potencial para a produção de biodiesel em razão do alto conteúdo de óleo encontrado na polpa e no endosperma.
As análises estatísticas dos dados obtidos na caracterização, tais como média, desvio padrão, coeficiente de variação e correlação entre as variáveis observadas, podem auxiliar na coleta de cachos com maior potencial de produção de óleo.
Material e métodos
Os cacho e frutos utilizados neste estudo foram coletados na área do Projeto de Colonização Humaitá, ao longo do ramal Tocantins, no Município de Porto Acre - Acre. A escolha das palmeiras e dos cachos foi feita de forma aleatória em indivíduos que se encontravam crescendo espontaneamente em área de floresta tropical de terra firme. Foram colhidos 3 cachos maduros, oriundos de 3 plantas distintas. A avaliação foi feita no Laboratório de Sementes Florestais do Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre (PZ/UFAC) em Rio Branco – Acre. Os cachos foram pesados e medidos (comprimento e diâmetro) com o auxílio de balança comum e trena. Em cada cacho foi contada a quantidade total de frutos e selecionados 100 unidades de cada para avaliação, totalizando 300 frutos.
A caracterização dos frutos incluiu a análise das seguintes variáveis: comprimento, diâmetro, e pesos do fruto inteiro, da casca, da polpa, da semente, e do endocarpo e endosperma separadamente, depois de secos em estufa por um período de 24 horas a 70ºC. Na determinação do peso foi utilizada uma balança com precisão de 0,01g e para as medidas de comprimento um paquímetro. Para a análise estatística foram usados os programas Excel 2003 e Statistica 2.0.
Resultados e discussão
Os cachos apresentaram peso médio de 8,2 kg, comprimento de 79,3 cm, diâmetro de 22,2 cm e média de 552 frutos/cacho (Tab. 1). Os frutos possuem peso médio de 12,98 g, peso da casca 2,21 g, da polpa 0,91 g, do endocarpo 4,65 g e do endosperma 3,22 g. Os resultados da caracterização individual dos frutos são apresentados na Tabela 2. A polpa representa 7,05% do peso do fruto e o endosperma 21,89%. Analisando os coeficientes de variação entre os cachos, apenas o número total de frutos apresentou grande variação.
Nos frutos, os pesos dos frutos, da casca, da polpa e do endosperma apresentaram índices de variação muito elevados (Tab. 2). As variáveis observadas apresentaram correlação alta, linear e positiva entre si (Tab. 3), as únicas variáveis que não apresentaram correlação foram o peso da polpa e o comprimento.
Os resultados obtidos nessa pesquisa demonstram que o murmuru proveniente da região de Porto Acre apresenta grande potencial para extração de óleo em escala industrial para a síntese de biodiesel, pois o óleo é extraído do endosperma, parte do fruto que apresentou maiores índices de correlação elevados com 3 de 5 variáveis analisadas. O peso do endosperma está altamente correlacionado com o diâmetro e peso dos frutos e com o peso do endocarpo. Na prática, uma rápida avaliação de frutos e sementes colhidos no chão da floresta poderão ser indicadores de cachos maiores e mais pesados, garantido, desta forma, maior quantidade de óleo vegetal.
Agradecimentos
Aos colegas do Laboratório de Sementes Florestais e do Herbário do Parque Zoobotânico da UFAC e do Núcleo Acre do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia-INPA. Ao CNPq pela bolsa oferecida.
Referências
[1] BALICK, M. J. Amazonian oil palms of promise: a survey. Economic Botany 33 (1): 11-28. 1979
[2] SCHULTES, R. E. Promising structural fiber palms of the Colombian Amazon. Principes 21 (2): 72‐82. 1977.
[3] FERREIRA, E. J. L. F. Manual das palmeiras do Acre, Brasil. Disponível em: http://www.nybg.org/bsci/acre/www1/
manual_palmeiras.html. Acesso em: 10 Agosto 2005.
Sobre os autores:
1. Graduanda de Engenharia Florestal, e bolsista PIBIC-ITI do projeto do Biodiesel da Universidade Federal do Acre (UFAC) BR-364, km 04, Bairro Distrito Industrial, CEP 69900-000, Rio Branco – Acre. E-mail: janicenascimento@gmail.com
2. Doutor em botânica, pesquisador do Núcleo de Pesquisas do Acre, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. E-mail: evandroferreira@yahoo.com.
3. Graduanda de Engenharia Florestal, bolsista PIBIC do projeto do Biodiesel do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA (Acre). E-mail: anelenalcarvalho@yahoo.com.br
4. Professora do Departamento de Ciências da Natureza (DCN) da Universidade Federal do Acre. E-mail: anelise regiani@yahoo.com.br
(*) Artigo originalmente publicado na Revista Brasileira de Biociências, Porto Alegre, v. 5, supl. 1, p. 90-92, jul. 2007.
Publicado por Evandro Ferreira
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http://www.bibvirt.futuro.usp.br/
textos/didaticos_e_tematicos/frutas_no_brasil/murumuru/murumuru_01
Murumuru
Nome popular: mururu; muruí
Nome científico: Astrocaryum murumuru Mart
Família botânica: Palmae
Origem: Brasil - Região Amazônica principalmente Pará e Ilha de Marajó
Características da planta: Palmeira que cresce em touceiras, estipe que pode atingir até 10 m de altura. Estipe com espinhos pretos e caracteristicamente marcado pelas bases das folhas envelhecidas aderidas em sua superfície. Folhas com até 4 m de comprimento, de coloração esverdeado prateada. Flores muito pequenas e amareladas.
Fruto: Forma periforme, armado com espinhos curtos e finos, de coloração avermelhada quando maduro. Polpa amarela. O caroço encerra uma amêndoa dura. Frutifica de fevereiro a abril.
Cultivo: Cresce espontânea nas matas do Pará, em lugares úmidos, sendo muito freqüente na Ilha de Marajó.
O murumuru é palmeira comum na Amazônia, ocorrendo, especialmente, no Estado do Pará em terrenos alagados ou bastante úmidos, podendo ser encontrado com freqüência nas terras de várzea da Ilha de Marajó.
Palmeira de pouca altura, uma de suas principais características é o fato de seu estipe ser completamente revestido por espinhos agudos e pretos, assim como a brejaúva, outra palmeira do gênero Astrocaryum como o murumuru Seus espinhos, praticamente horizontais, chegam a ter até doze centímetros de comprimento, conferindo um aspecto bastante agressivo à aparência da inocente palmeira murumuru.
Outra característica própria e de destaque dessa palmeira é o fato de seus cachos, repletos de cocos, crescerem voltados para cima.
O fruto do murumuru é um coco de coloração avermelhada, quando maduro. Seu caroço encerra uma amêndoa dura que fica envolta por uma polpa amarelada, comestível e levemente adocicada. Para Pio Corrêa, seu cheiro e seu gosto se assemelham aos do melão.
A amêndoa do murumuru é bastante oleosa e também comestível, sendo utilizada, após processamento, como matéria-prima na industrialização de margarinas, seu principal aproveitamento comercial.
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Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada na 3ª Vara da Justiça Federal no Acre, onde a indústria de cosméticos Natura é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de exploração indevida de conhecimento tradicional da etnia ashaninka da aldeia Apiwtxa do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru.
Além da Natura, estão arroladas na ação civil pública com pedido de antecipação de tutela a Chemyunion Química LTDA e o empresário Fábio Dias Fernandes, proprietário da empresa Tawaya, de Cruzeiro do Sul (AC), fabricante de um sabonete com ativo de murmuru.
Embora fosse uma audiência pública, os advogados da Natura recusaram a presença da imprensa quando o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes comunicou-lhes que jornalistas queriam acompanhar a tentativa de acordo promovida pela Justiça Federal.
- A nossa cliente não tem o menor interesse que a audiência seja acompanhada pela imprensa - alegou um dos dois advogados da Natura. Durante a audiência, eles reclamaram da repercussão negativa que o caso estava tendo para a imagem da fabricante de cosméticos. No final, os advogados da Natura sairam pelos fundos do prédio da Justiça Federal para evitar a imprensa.
Leia mais:
Acusada de biopirataria pelo MPF, Natura enfrenta índios na Justiça Federal
A ação civil pública do MPF requer que o material pesquisado e produzido pelo empresário Fábio Fernandes seja devolvido à comunidade ashaninka, bem como apresente relatório detalhado de quais pessoas, laboratórios e empresas tiveram acesso ao material, as datas respectivas e as senhas para decodificação.
O MPF também pede que sejam declaradas nulas de pleno direito, e não produzam efeitos jurídicos, as patentes ou direitos de propriedade intelectual (inclusive marcas comerciais) concedidas ou que vierem a ser concedidas sobre processos ou produtos direta ou indiretamente resultantes da utilização de conhecimentos da comunidade ashaninka, especialmente três pedidos de patente e três pedidos de registros da marca Tawaya.
Na ação, o procurador da República José Lucas Perroni Kalil, pede a inversão do ônus da prova quanto à obtenção do conhecimento para as supostas invenções e marcas. O MPF pede que Fábio Fernandes, Chemyunion Química e a Natura sejam condenados à indenização no montante de 50% do lucro bruto obtido nos anos de exploração até o momento e pelos próximos cinco anos, a contar da data de trânsito em julgado da decisão final. Essa seria a maneira de possibilitar a equânime distribuição dos benefícios quanto à exploração de produtos com murmuru.
Outra exigência do MPF envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para que a Justiça determine que o órgão exija a indicação da origem do acesso ao conhecimento tradicional, e subseqüente equânime distribuição dos benefícios para todo e qualquer pedido de patente ou registro que tenha por objeto marca, invenção, desenho industrial ou modelo de utilidade originado de acesso a conhecimento tradicional.
Por fim, o MPF pede que Fábio Dias Fernandes, a Chemyunion Química e a Natura Cosméticos sejam condenados solidariamente a indenização por danos morais à sociedade e à comunidade, em valor a ser arbitrado pelo juiz Jair Facundes, da 3ª Vara da Justiça Federal no Acre. O valor seria revertido, metade à Associação Apiwtxa e metade ao Fundo Federal de Direitos Difusos.
- O murmuru chegou ao conhecimento da Natura após a pesquisa que era nossa. A empresa viu o potencial dele e passou a entrar no mercado a partir de um projeto da nossa comunidade. As empresas não querem reconhecer nossos direitos porque temem abrir um precedente para outras casos. Mas nós vamos continuar lutando por nossos direitos - afirmou o líder Moisés Ashaninka, cuja expectativa é de que o juiz federal julgue o caso nas próximas semanas, embora a data da audiência de instrução e julgamento não tenho sido definida.
A Convenção da Diversidade Biológica, aprovada no país através do Decreto Legislativo n. 4, ordena a justa recompensa às populações indígenas quando houver utilização de seu conhecimento. De acordo com o MPF, baseado em Gabriela de Pádua Azevedo, “a biopirataria é a apropriação gratuita (ou quase) de um recursos biológico e/ou de um conhecimento tradicional com valor comercial, sem qualquer tipo de retorno ao país ou a comunidade detentora daquele conhecimento - uma ofensa internacional”.
Natura nega biopirataria
O jornalista Mauro Lopes, da assessoria de imprensa da Natura, disse que a reportagem do Blog da Amazônia “está tendo grande repercussão e prejudica fortemente a Natura”. Lopes enviou nota oficial, que traduz basicamente a argumentação exposta pelos advogados da Natura durante a audiência de conciliação:
“Ao contrário do que informa a reportagem do jornalista Altino Machado, publicado no Blog da Amazônia, Natura não está sendo acusada de cometer biopirataria. O Ministério Público do Acre move uma ação para identificar se houve acesso irregular ao conhecimento tradicional associado ao Murumuru por parte de um pesquisador que trabalhou com determinada comunidade indígena do Estado do Acre.
A Natura foi incluída como parte nesta ação apenas porque também possui produtos de Murumuru. No entanto, esta Ação Civil Pública é absolutamente surpreendente e estranha à Natura, que já esclareceu ao Ministério Público Federal do Estado do Acre, ter conhecido as propriedades do Murumuru por meio de estudos feitos por seus pesquisadores internos, com base em bibliografias científicas sobre as propriedades do Murumuru, existentes desde 1941.
A empresa declara que não fez acesso aos conhecimentos tradicionais nem ao ativo murumuru por meio dos índios Ashaninka. A Natura possui protocolo de pedido de autorização de acesso a patrimônio genético do murumuru junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), comprovando que acessou a espécie Murumuru na Reserva Extrativista do Médio Juruá, localizada no município de Carauari, Estado do Amazonas, tendo o fornecimento deste ativo esta mesma origem e não possuindo, portanto, nenhuma relação ou vínculo com os índios ASHANINKA, do Estado do Acre.
A empresa reforça seu compromisso com o uso sustentável da biodiversidade brasileira e reconhece o papel relevante de comunidades indígenas e tradicionais como detentoras de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.
Antecipando-se à evolução da legislação brasileira sobre o tema da biodiversidade, a Natura foi a primeira empresa brasileira a fechar acordos de remuneração sobre o conhecimento tradicional associado, realizando, inclusive, protocolo para obtenção de autorização de acesso perante o CGEN.
Com este aprendizado, sempre que a Natura pretende acessar patrimônio genético e/ou conhecimento tradicional associado solicita autorização de acesso ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), firmando Termos de Anuência Prévia e Contratos para Utilização e Repartição de Benefícios com aquele que é o provedor de patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado a ser usado pela Natura.
Inclusive, a Natura informa que realizou diversas reuniões junto às comunidades da RESEX do Médio Juruá, com a presença do Instituto Chico Mendes e da Secretaria Executiva do CGEN, para fins de firmar o Termo de Anuência Prévia – o que já ocorreu -, documento este que comprova o acesso realizado pela Natura junto à RESEX do Médio Juruá, no Amazonas.
Não é prática da empresa apropriar-se de conhecimentos tradicionais sem reconhecer tal uso e sem seguir as exigências legais, tais como a solicitação de autorização de acesso perante o CGEN e a celebração de termos de anuência prévia e contratos de utilização e repartição de benefícios. Com relação ao murumuru, a postura da empresa não foi diferente e atendeu a legislação para realização do acesso, no entanto, o acesso ocorreu em outra região e não se relaciona, de qualquer forma, com os Ashaninkas.”
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=301152
- 18/02/2009
Local: Rio Branco - AC
Fonte: Terra Magazine
Link: http://terramagazine.terra.com.br
Altino Machado
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Sexta-feira, Novembro 18, 2005
"MURUMURU" PATENTEADO!
Recentemente publicamos o artigo "ÓLEOS DE PLANTAS AMAZÔNICAS - PARTE 1" no qual apresentamos aos leitores informações básicas sobre as espécies nativas da região Amazônica com maior potencial para a produção de óleo vegetal com possibilidades de aplicações domésticas e industrias.
Na segunda parte do artigo planejávamos falar um pouco sobre o comércio dos óleos e das comunidades que vivem da exploração dos mesmos.
Enquanto fazia a pesquisa para a segunda parte do artigo descobri que o "murmuru" ou "murumuru", uma palmeira com frutos oleosos, encontrada no Acre e em outras áreas da Amazônia, tem três pedidos de patente depositados no INPI. Todos se referem ao aproveitamento do óleo extraído de seu endosperma, ou seja, o "coquinho branco" que fica dentro da semente.
Abaixo apresento as pessoas e os pedidos, conforme a página do INPI:
PEDIDO N° PI0301420-7
1. Data do pedido: 14/05/2003
2. Nome do depositante e inventor: Fabio Fernandes Dias (BR/AC)
3. Resumo da patente:
- Título: Formulação para sabonete de murmuru
- Descrição: PATENTE DE INVENÇAO PARA UM PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL QUE TEM COMO ASPECTO INOVADOR A UTILIZAÇAO DE GORDURA DE MURMURU PROVENIENTE ESPECIFICAMENTE DAS ESPECIES ASTROCARYUM FARANAE F KAHN E FERREIRA E OU ASTROCARYUM ULEI BURRET E OU ASTROCARYUM MURMURU (SENDO ESTA ULTIMA APENAS UMA REFERENCIA GENERICA DAS ESPECIES UTILIZADAS).
PEDIDO N° PI0303405-4
1. Data do pedido: 15/05/2003
2. Nome do depositante e inventor: Chemyunion Química Ltda. (BR/SP)
3. Resumo da patente:
- Título: USO DA GORDURA PARCIAL OU TOTALMENTE SAPONIFICADA DOS FRUTOS DE PALMEIRAS DO GÊNERO ASTROCARYUM COMO ADITIVO PARA SABONETES E SABÕES, DESTINADA A MELHORA DA BARREIRA CUTÂNEA E AUMENTO DO PODER HIDRATANTE
- Descrição: USO DA GORDURA PARCIAL OU TOTALMENTE SAPONIFICADA DOS FRUTOS DE PALMEIRAS DO GENERO ASTROCARYUM COMO ADITIVO PARA SABONETES E SABOES DESTINADA A MELHORA DA BARREIRA CUTANEA E AUMENTO DO PODER HIDRATANTE UTILIZAÇAO DA GORDURA DE AMENDOAS DE FRUTOS DE PALMEIRAS DO GENERO ASTROCARYUM COMO ADITIVO DE SABONETE MELHORANDO A BARREIRA CUTANEA E AUMENTANDO O PODER HIDRATANTE E A PERFORMANCE GERAL DE SABONETES PREPARADOS PARA PELES NORMAIS OLEOSAS E SENSIVEIS.
PEDIDO N° PI0106625-0
1. Data do pedido: 08/10/2001
2. Nome do depositante e inventor: Chemyunion Química Ltda. (BR/SP) 3. Resumo da patente:
- Título: PATENTE DE UTILIZAÇÃO DE USO DA GORDURA DOS FRUTOS DE PALMEIRAS DO GÊNERO ASTROCARYUM, DESTINADA AO AUMENTO DA HIDRATAÇÃO/ EMOLIÊNCIA DÉRMICA E/OU CAPILAR
- Descrição: PATENTE DE UTILIZAÇAO DE USO DA GORDURA DOS FRUTOS DE PALMEIRAS DO GENERO ASTROCARYUM DESTINADA AO AUMENTO DA HIDRATAÇAO EMOLIENCIA DERMICA E OU CAPILAR REFERE SE A UTILIZAÇAO DA GORDURA VEGETAL NATURAL OU PURIFICADA E ESTAVEL EXTRAIDA DOS FRUTOS DE PALMEIRAS DO GENERO ASTROCARYUM NO AUMENTO DA HIDRATAÇAO DERMICA E OU CAPILAR EM RELAÇAO A OUTRAS GORDURAS VEGETAIS USUALMENTE UTILIZADAS A QUAL PODERA SER UTILIZADA EM PRODUTOS DE HIGIENE COSMETICOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS.
Publicado por Evandro Ferreira 2 comentários Digg! Link Permanente Envie este artigo para um amigo
Caro Evandro,
Não sei se vc conhece, mas seria legal vc mostrar uma reportagem, intitulada "diga cupuaçu em japonês" de 2003, que evidencia o caso da patente do cupuaçu. A declaração de um produtor nessa reportagem é simplesmente esclarecedora: "Puxa! Não sabia que já estavam roubando até nome!"
A reportagem está disponível no site:
http://www.ruralnet.com.br/MeioAmbiente/default.asp?noticia=1609
Sds. - Raimundo Cláudio (rcgmaciel@bol.com.br)
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Sexta-feira, Novembro 18, 2005
QUEM PEDIU A PATENTE DO MURUMURU? (1)
O pedido PI0301420-71, é de autoria do Sr. Fabio Fernandes Dias, um físico paulista que chegou a Cruzeiro do Sul-Ac no início dos anos 90 para fazer sua dissertação de mestrado. Realizou amplo levantamento sobre as oleaginosas daquela região e depois de alguns anos criou a empresa TAWAYA. Esta empresa produz uma média de 50 mil sabonetes de murmuru por mês e compra as sementes de cerca de 700 famílias do vale do juruá (Página 20, 06/08/2005). Outro dia comprei um sabonete destes em uma lanchonete de Capixaba. É excelente!
Segundo a empresa "apenas 3 componentes são utilizados na fabricação do sabonete, sem acréscimo de nenhum conservante ou aditivo: gordura de murmuru, solução de hidróxido de sódio e essência" (Negócios para Amazônia Sustentável, WWF-Brasil).
Me parece que todo sabão, inclusive os caseiros que muitas pessoas dos vales dos rios Juruá, Purus e Acre costumam fazer, são feitos assim. Duas semanas atrás uma equipe do Herbário do Parque Zoobotânico da UFAC esteve em Sena Madureira e "descobriu" que o pessoal de lá faz sabão caseiro de "jaci", uma palmeira aparentada do "uricuri", com apenas 2 igredientes: o óleo retirado dos frutos e a soda cáustica. Se quiser pode acrescentar uma fragância para o sabão ficar com cheiro agradável. Tem diferença para a patente do Sr. Fábio Dias?
Para encerrar fiquei com duas dúvidas:
1. Quer dizer que para fazer sabão ou sabonete de murmuru tem que pagar para o Sr. Fábio Dias, o dono da patente? E os seringueiros que fazem sabão em casa, também vão ter que pagar?
2. Eu e um colega francês, o Dr. Francis Kahn, fomos os descobridores de uma das espécies de "murmuru" nativas do Acre, a Astrocaryum faranae Kahn & Ferreira (como se pode ler no pedido de patente). Ela foi publicada na revista botânica Suiça Candollea V.50, p.321 - 328, em 1995. Sabemos que ela só ocorre no vale do juruá. Então pergunto: será que vamos ter direito a alguma compensação financeira já que pediram a patente usando a "nossa" espécie sem autorização?
Sarcasmos à parte, dá para se ver que é preciso ter cuidado com tudo que se faz e fala hoej em dia...
Publicado por Evandro Ferreira
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Sexta-feira, Novembro 18, 2005
QUEM PEDIU A PATENTE DO MURUMURU? (2)
A empresa CHEMYUNION tem sede em São Paulo (Fiaçao da Saúde, 40 - 10° andar CEP: 04144-020, Saúde - São Paulo) e é uma das várias empresas nacionais e estrangeiras que estão envolvidas no comércio de sementes e óleos de plantas amazônicas.
Funciona mais ou menos assim: eles mandam "emissários" à Amazônia em busca de informações sobre as espécies oleaginosas nativas e sua forma de uso pelas comunidades tradicionais. Muitas vezes não é nem preciso enviar emissários, basta ler publicações científicas (como as que já fiz...) que dizem quais são as espécies, onde ocorrem e como as pessoas usam.
Cabe aqui uma pergunta: nós, os pesquisadores, estamos apenas sendo éticos ou entregando ouro a bandidos? Provavelmente não porque alguem tem que fazer a pesquisa e alguem tem que usar os rescursos. Se não são as comunidades tradicionais, ai a questão é outra...
Depois de identificadas as espécies "mais promissoras", é feita a compra de um lote inicial de frutos para produzir em laboratório a "ficha química" da planta, ou seja, saber quais componentes elas possuem e para que servem. Depois são realizados testes da matéria-prima em diferentes tipos de cosméticos - meio caminho andado pois as comunidades tradicionais vêm fazendo, por sua própria conta e risco, os testes há muitos anos.
O próximo passo das empresas é oferecer o produto no mercado. No mercado internacional o murmuru é comercializado pela Chemyunion como "BR Forest". Vejam a página da companhia química americana NOVEON, de Cleveland, Ohio, distribuidora exclusiva nos EUA, Canadá, México e Índia.
A compra da matéria-prima na Amazônia é feita da seguinte forma (segundo a Chemyunion - minha tradução do texto original em inglês):
"Foram feitas parcerias com tribos indígenas bem organizadas para ajudá-las a melhorar seu nível de vida e ao mesmo tempo não ameaçar a "preciosa" floresta tropical. Desde a primeira compra de sementes, amêndoas, castanhas e frutos, nós temos tido a oportunidade de dar a estas tribos uma forma de renda que ajuda a restaurar sua condição de coletores, assim como suas necessidades de medicamentos, motores de popa e alimento. Nós estamos buscando desenvolver um programa de coleta sustentável de longo prazo na região, além de atender outras necessidades e serviços, preservando ainda mais a "preciosa" floresta amazônica".
Deu para entender porque para estas empresas a floresta é tão "preciosa"?
O mais curioso sobre a Chemyunion é que a sua página na internet só funciona em sua versão em inglês. A página em português está em "fase atualização" há vários dias. Fiquei curioso se a versão brasileira teria o mesmo teor do texto em inglês.
Publicado por Evandro Ferreira
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INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS
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Óleo de sementes de Maracujá (Passiflora)
Apresenta rica composição de ácidos graxos e contém Omega seis, age auxiliando na restauração da camada lipídica da pele, conferindo emoliência e hidratação aumentando a sedosidade da pele.
Modo de usar: Pode ser usado diariamente, deixe agir por cinco min. antes do enxágüe.
Sabonete de sementes de Maracujá (Passiflora)
Relaxante e anti-stress, o maracujá é rico ácido linolêico, altamente nutritivo, emoliente e hidratante aumenta a sedosidade e maciez da pele.
Modo de usar: Aplicar suavemente na área desejada em movimentos circulares, pode ser aplicado em todo o corpo. Deixe agir por cinco min. antes do enxágüe.
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Óleo de Andiroba (Carapas guianensis)
Com propriedades emolientes e suavizante, o óleo de andiroba deixa a pele macia e lisa. Anti-séptico, cicatrizante, antiinflamatório, atua na prevenção de celulites, combate artrite, eficaz em contusões e distensões musculares, age também como repelente natural de insetos hematófagos.
Modo de usar: Usar massageando suavemente.
Sabonete de Andiroba (Carapas guianensis)
Limpa profundamente os poros da pele, eliminando células mortas e hidratando ao mesmo tempo. Asséptico, é indicado para todos os tipos de peles. É usado no tratamento de dermatoses, combate a pediculose (infestação de lêndeas e piolhos) e debela a caspa e a seborréia. Antiinflamatório, emoliente, adstringente e antialérgico, reduz os efeitos de picadas de insetos.
Modo de usar: Pode ser usado diariamente, por crianças e adultos, bem como por pessoas que trabalham em ambientes que exigem mãos sempre higienizadas. Formar espuma abundante nas mãos e aplicar diretamente na área desejada, massageando suavemente. Deixar agir por 3 a 5 minutos e enxaguar em seguida.
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Óleo de Buriti (Mauritia venifera )
Extrato oleoso obtido da polpa do buriti, fruto regional típico do norte do Brasil. Tem ação antioxidante. Rico em caroteno possui uma quantidade significante de pró-vitamina A. O óleo de buriti alivia as dores das queimaduras e revitaliza e nutre a pele cansada.
Modo de usar: Com auxílio de um algodão embebido no óleo, aplicar suavemente na área desejada em movimentos circulares. Pode ser aplicado em todo o corpo.
Sabonete de Buriti (Mauritia venifera )
Feito com óleo de buriti, sua composição confere hidratação e nutrição ao tecido cutâneo aumentando a sedosidade da pele. Indicado para todos os tipos de peles.
Modo de usar: Pode ser utilizado no corpo inteiro, deixe agir cinco min. antes do enxágüe.
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Óleo de Castanha-do-Pará (Bertholletia Excelsa H. B. K.)
Possuindo em sua composição vitaminas lipossolúveis como a vitamina A e a vitamina E, que são indispensáveis na proteção da pele, evitando o seu envelhecimento e aparecimento de rugas e flacidez. Com propriedades emolientes, hidratantes forma uma película protetora, impedindo a evaporação da água da pele.
Modo de usar: Aplicar suavemente no rosto, colo e pescoço em movimentos circulares.
Sabonete de Castanha-do-Pará (Bertholletia Excelsa H. B. K.)
O óleo de Castanha é rico em ácido oléico e vitaminas. Age no tecido cutâneo formando um filme de proteção que impede a evaporação da água da pele, mantendo a hidratação, promove toque macio e suave. Nutritivo e emoliente pode ser usado no corpo inteiro. Modo de usar: Deixe agir por cinco min. antes do enxágüe.
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Óleo de Copaíba (Copaífera officinalis. Jacq.)
O óleo de Copaíba é o mais poderoso antibiótico e antiinflamatório natural conhecido no planeta. É considerado o óleo da vida. Tem propriedades curativas, regeneradoras, nutritivas e tônicas. Regula a oleosidade da pele, deixando-a macia e saudável, agindo também como regenerador de tecidos, emoliente, anti-séptico, cicatrizante e fungicida. Auxilia no combate a infecções da pele.
Modo de usar: Com auxílio de um algodão embebido no óleo, aplicar suavemente na área desejada.
Sabonete de Copaíba (Copaífera officinalis. Jacq.)
Muito rico em beta-cariofileno, esta substancia tem comprovação científica na farmacopéia como antiinflamatório, germicida e cicatrizante. Regula a oleosidade da pele, deixando-a macia e saudável, agindo também como regenerador de tecidos, emoliente, anti-séptico e fungicida. Auxilia no combate a infecções da pele.
Modo de usar: Deixe agir por 5 min. antes do enxágüe.
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Óleo de Pracaxi (Pentaclethra Filamentosa)
A arvore, uma leguminosa, produz favas onde se encontram sementes que produzem um óleo que é um poderoso cicatrizante dermatológico, auxilia na hidratação e na renovação celular. É muito utilizado após cesarianas e outras cirurgias Combate à erisipela, estrias e manchas na pele.
Modo de usar: Aplicar durante a noite com auxílio de um algodão embebido no óleo, aplicar suavemente na área desejada.
Sabonete de Pracaxi (Pentaclethra Filamentosa)
O Pracaxi é um poderoso cicatrizante dermatológico, auxilia na hidratação e na renovação celular. É muito utilizado para higienização após cirurgias ou peles infeccionadas. Combate erisipela, às estrias e manchas na pele. Indicado para todo tipo de pele (inclusive as gestantes – prevenindo as estrias).
Modo de usar: Pode ser usado diariamente. Deixe agir por cinco min. antes do enxágüe.
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Sabonete de Cupuaçu (Theobroma grandiflorum)
O Cupuaçu é uma fruta característica da Amazônia com um excelente poder hidratante, pois tem alta capacidade de absorção de água. Recupera a umidade e elasticidade natural da pele, limpando os poros profundamente sem ressecar a pele. Sinta sua pele macia e com toque sedoso após um delicioso banho.
Modo de usar: Pode ser usado diariamente. Formar espuma abundante nas mãos e aplicar diretamente na área desejada, massageando suavemente. Deixar agir por 3 a 5 minutos e enxaguar em seguida. No corpo, aplicá-lo diretamente.
Manteiga de Cupuaçu (Theobroma grandiflorum)
A manteiga de cupuaçu é ótima hidratante, graças à sua alta capacidade de absorção de água – duas vezes maior que a da lanolina –, o que possibilita a recuperação da umidade natural da pele, age sobre o tecido cutâneo, formando um filme protetor que impede a evaporação da água na pele, promovendo hidratação e maciez a pele.
Modo de usar: Aplicar em movimentos circulares bem espalhado no rosto ou no corpo.Aplicar a noite e retirar no dia seguinte com sabonete de cupuaçu.
Sabonete de Muru-Muru (Astrocarium murumuru)
O Muru-muru é uma árvore nativa da Amazônia e sua fruta é rica em ácido oléico e altamente nutritivo, emoliente e hidratante possibilita a recuperação da umidade e elasticidade natural da pele. Indicado para todo tipo de pele.
Modo de usar: Utilizar durante o banho em suaves movimentos. Formar espuma abundante nas mãos e aplicar diretamente no rosto/face, massageando suavemente, deixar agir por 3 a 5 minutos e enxaguar em seguida. No corpo, aplicá-lo diretamente.
Manteiga de Muru-Muru (Astrocarium murumuru)
Rico em acido Láurico, miristico e oléico que contribuem para regular o equilíbrio hídrico e a atividade dos lipídeos da camada superficial da pele. Promove nutrição, emoliência e hidratação à pele e ao cabelo. Indicado para hidratação em peles normais a secas e peles cansadas. Deve usada a noite e retirada ao amanhecer.
Modo de usar: Pode ser aplicada 30 minutos antes do banho. Deve ser colocada nas mãos aonde irá derreter suavemente, aplicada em todo o corpo com movimentos circulares e firmes. No banho, utilize sabonete de cupuaçu.
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Sabonete de Ucuuba (Virola sebifera)
Com propriedades cicatrizantes e anti-sépticas, indicado em formulações para tratamento de peles sensíveis, em afecções cutâneas. É hidratante e emoliente.
Modo de usar: Pode ser utilizado no corpo inteiro, fazer movimentos circulares no rosto com espuma abundante.
Manteiga de Ucuuba (Virola sebifera)
Manteiga cerdosa de coloração marrom escuro e odor amadeirado. Manteiga de alto ponto de fusão, antiinflamatória, cicatrizantes, revitalizante e anti-sépticas. Ideal para a pele que necessita de rápida cicatrização, como a pele oleosa e acneica. È um renovador celular fantástico.
Modo de usar: Deve usada a noite e retirada ao amanhecer.
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Sabonetes com bucha vegetal, um produto de dupla utilidade:
A Bucha vegetal que envolve faz a esfoliação...
O sabonete interno que tem seus benefícios de cada tipo...
Sabonete de Maracujá: este produto de características especiais promove um peeling tonificante, limpa, amacia e hidrata a pele deixando-a agradavelmente perfumada. Elimina células morta e ativa a circulação, combate à celulite, antialérgico. É indicado para todos os tipos de peles.
Sabonete de Buriti: confere hidratação e nutrição ao tecido cutâneo aumentando a sensação de pele sedosa. O sabonete de Buriti é feito do óleo de Buriti, rico em Beta Caroteno. Tem ação antioxidante, nutri, hidrata e fortalece a pele, eliminando células mortas e ativando a circulação. Pode ser utilizado no corpo inteiro.
Sabonete de Andiroba: limpa, amacia e hidrata a pele deixando-a agradavelmente perfumada. A Andiroba confere uma característica especial, promovendo um peeling tonificante, limpando profundamente os poros da pele. Elimina células mortas, ativas a circulação, combate a celulite e hidrata ao mesmo tempo. Asséptico e antialérgico, é indicado para todos os tipos de peles.
Saudáveis e ecologicamente corretas, as buchas vegetais são recomendadas por dermatologistas para o tratamento da pele.
O produto é defendido por ambientalistas por não agredir o meio ambiente: trata-se de um produto de decomposição orgânica, ao contrário das esponjas artificiais.
http://pessoal.sercomtel.com.br/jeir/educacao.htm
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Terça-feira, Outubro 08, 2002
QUEM E MURU-MURU?
MANTEIGA DE MURU-MURU é um produto graxo natural obtido por processo de compressão a frio da semente da palmeira de Murumuru, cientificamente chamada de Astrocaryum Murumuru.
Murumuru é uma palmeira muito comum na floresta tropical, especialmente no estado do Acre e Amazonas e contém uma composição muito interessante e rica em ácidos graxos de caprílico/cáprico e láurico.
Para que serve?
O Murumuru traz inúmeras vantagens para a pele e aos cabelos.
Pele: Como é um excelente emoliente, forma uma película protetora que ajuda a pele a reter a umidade
Cabelos: Por possuir uma composição balanceada de ácidos graxos, restaura a camada hidrolipídica natural, proporcionado brilho, emoliência, hidratação e proteção aos cabelos; é ideal no tratamento de cabelos sem vida e danificados.
Estamos conversados por hoje, bom dia e beijos!
posted by Sonia @ 9:30 AM
Beleza Inteligente
http://www.belezainteligente.com.br/weblog.htm
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Balcão de Negócios
Essências Florestais
Veja anúncios de óleos de andiroba, buriti, cacau, copaíba, cupuaçu, murumuru, pau-rosa e urucum.
Fibras
Fibras de cipós titica e ambé, da piaçava e do tucum sirvem para produzir cestas, vassouras, tapetes, panéis e até móveis.
Frutos e sementes da floresta
O açai, o camucamu, a castanha do Brasil, o cupuaçu, o jauarí e a pupunha são comercializados como concentrados, polpa, palmitos, etc.
Todas Categorias
Confiram todos os anúncios (ofertas e demandas de produtos) existentes no balcão de negócios
http://www.florestavivaextrativismo.org.br/
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Linha de Produção
Murumuru disputa mercado nos EUA
Edição Impressa 75 - Maio 2002
Pesquisa FAPESP -
O fruto do murumuru (Astrocaryum murumuru), que durante 50 anos do século passado foi utilizado como gordura para produção de margarina, agora vai ser usado como matéria-prima para a fabricação de sabonetes. O alvo principal é o mercado norte-americano. À frente da fábrica Tawya Comércio de Produtos do Vale do Juruá está o físico Fábio Fernandes Dias, que saiu da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em 1992, para trabalhar no Acre com uma organização não-governamental (ONG) de pesquisa indígena. Até 1995, estudou vários produtos amazônicos com potencial comercial e teve intenso contato com o murumuru, palmeira cujo fruto é desprezado pelos índios porque é duro e pouco interessa à alimentação.
Quando o contrato terminou, Fábio Dias decidiu investir no aproveitamento comercial do coco da palmeira. Para isso, bancou praticamente sozinho todos os investimentos em pesquisa e na instalação da fábrica em Cruzeiro do Sul (AC), a primeira a produzir gordura e sabonete de murumuru. Agora depende apenas do alvará da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que espera conseguir no início do segundo semestre, para a inauguração oficial da fábrica, que produz atualmente 250 mil sabonetes por ano, mas tem capacidade instalada para chegar a 500 mil, e 2 toneladas de gordura, com previsão de 10 toneladas em dois anos.
O primeiro contrato de fornecimento exclusivo de gordura in natura foi assinado com a empresa paulista Chemyunion Química, que a utiliza como componente de produtos cosméticos. A mesma gordura é a base do sabonete, batizado de Tawya, mesmo nome da localidade onde a pesquisa foi feita. Segundo Fábio Dias, "o sabonete já foi testado nos Estados Unidos, onde teve excelente aceitação". O preço médio para o mercado norte-americano está estimado em US$ 3.
http://www.revistapesquisa.fapesp.br/
?art=1089&bd=4&pg=1&lg=
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ambienteacreano.blogspot.com/
2007/09/potencial-da-palmeira-murumuru-nativa.html
Segunda-feira, Setembro 24, 2007
POTENCIAL DA PALMEIRA MURUMURU NATIVA DO ACRE
Parâmetros Biométricos dos Cachos, Frutos e Sementes da Palmeira Murmuru (Astrocaryum ulei Burret.) Encontrada na Região de Porto Acre, Acre (*)
Janice Ferreira do Nascimento (1), Evandro J. L. Ferreira (2), Anelena L. Carvalho (3) e Anelise Maria Regiani (4)
Introdução
O murmuru (Astrocaryum ulei Burret) é uma palmeira típica de áreas de florestas primárias, tanto de terra firme quanto periodicamente alagadas, podendo ainda ser encontrada em áreas secundárias (capoeiras) e pastagens cultivadas. Apresenta estipe solitário ou cespitoso, geralmente coberto com bainhas foliares persistentes em toda a sua extensão. As folhas têm bainha, pecíolo e raque cobertos por espinhos alongados, negros e achatados. As pinas apresentam coloração quase branca abaxialmente e estão regularmente arranjadas e dispostas em um mesmo plano.
A inflorescência é intrafoliar e ereta na antese e na frutificação. Os frutos (Fig. 1A) possuem forma obovada ou alongada-obovada. O epicarpo é de cor amarela quando maduro coberto por espínulos negros rígidos ou macios. O mesocarpo é carnoso, suculento e macio. O endocarpo é lenhoso (Fig. 1B), contém endosperma homogêneo de coloração branca (Fig. 1C, 1D e 1E), e é muito utilizado na confecção de biojóias. A polpa e o endosperma são utilizados na alimentação, sendo a primeira usada em menor intensidade em razão de seu alto teor de gordura, aproximadamente 40% [1]. Na época da safra os frutos são muito procurados por animais silvestres (pacas, veados e cutias). As folhas novas podem fornecer fibras [2].
A espécie está distribuída na região sul da Amazônia, já tendo sido encontrada no Brasil (Acre, Amazonas e Rondônia), Bolívia (Pando) e Peru (Madre de Dios) [3].
O objetivo deste trabalho foi fazer uma caracterização biométrica dos cachos, frutos e sementes da espécie tendo em vista o seu potencial para a produção de biodiesel em razão do alto conteúdo de óleo encontrado na polpa e no endosperma.
As análises estatísticas dos dados obtidos na caracterização, tais como média, desvio padrão, coeficiente de variação e correlação entre as variáveis observadas, podem auxiliar na coleta de cachos com maior potencial de produção de óleo.
Material e métodos
Os cacho e frutos utilizados neste estudo foram coletados na área do Projeto de Colonização Humaitá, ao longo do ramal Tocantins, no Município de Porto Acre - Acre. A escolha das palmeiras e dos cachos foi feita de forma aleatória em indivíduos que se encontravam crescendo espontaneamente em área de floresta tropical de terra firme. Foram colhidos 3 cachos maduros, oriundos de 3 plantas distintas. A avaliação foi feita no Laboratório de Sementes Florestais do Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre (PZ/UFAC) em Rio Branco – Acre. Os cachos foram pesados e medidos (comprimento e diâmetro) com o auxílio de balança comum e trena. Em cada cacho foi contada a quantidade total de frutos e selecionados 100 unidades de cada para avaliação, totalizando 300 frutos.
A caracterização dos frutos incluiu a análise das seguintes variáveis: comprimento, diâmetro, e pesos do fruto inteiro, da casca, da polpa, da semente, e do endocarpo e endosperma separadamente, depois de secos em estufa por um período de 24 horas a 70ºC. Na determinação do peso foi utilizada uma balança com precisão de 0,01g e para as medidas de comprimento um paquímetro. Para a análise estatística foram usados os programas Excel 2003 e Statistica 2.0.
Resultados e discussão
Os cachos apresentaram peso médio de 8,2 kg, comprimento de 79,3 cm, diâmetro de 22,2 cm e média de 552 frutos/cacho (Tab. 1). Os frutos possuem peso médio de 12,98 g, peso da casca 2,21 g, da polpa 0,91 g, do endocarpo 4,65 g e do endosperma 3,22 g. Os resultados da caracterização individual dos frutos são apresentados na Tabela 2. A polpa representa 7,05% do peso do fruto e o endosperma 21,89%. Analisando os coeficientes de variação entre os cachos, apenas o número total de frutos apresentou grande variação.
Nos frutos, os pesos dos frutos, da casca, da polpa e do endosperma apresentaram índices de variação muito elevados (Tab. 2). As variáveis observadas apresentaram correlação alta, linear e positiva entre si (Tab. 3), as únicas variáveis que não apresentaram correlação foram o peso da polpa e o comprimento.
Os resultados obtidos nessa pesquisa demonstram que o murmuru proveniente da região de Porto Acre apresenta grande potencial para extração de óleo em escala industrial para a síntese de biodiesel, pois o óleo é extraído do endosperma, parte do fruto que apresentou maiores índices de correlação elevados com 3 de 5 variáveis analisadas. O peso do endosperma está altamente correlacionado com o diâmetro e peso dos frutos e com o peso do endocarpo. Na prática, uma rápida avaliação de frutos e sementes colhidos no chão da floresta poderão ser indicadores de cachos maiores e mais pesados, garantido, desta forma, maior quantidade de óleo vegetal.
Agradecimentos
Aos colegas do Laboratório de Sementes Florestais e do Herbário do Parque Zoobotânico da UFAC e do Núcleo Acre do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia-INPA. Ao CNPq pela bolsa oferecida.
Referências
[1] BALICK, M. J. Amazonian oil palms of promise: a survey. Economic Botany 33 (1): 11-28. 1979
[2] SCHULTES, R. E. Promising structural fiber palms of the Colombian Amazon. Principes 21 (2): 72‐82. 1977.
[3] FERREIRA, E. J. L. F. Manual das palmeiras do Acre, Brasil. Disponível em: http://www.nybg.org/bsci/acre/www1/
manual_palmeiras.html. Acesso em: 10 Agosto 2005.
Sobre os autores:
1. Graduanda de Engenharia Florestal, e bolsista PIBIC-ITI do projeto do Biodiesel da Universidade Federal do Acre (UFAC) BR-364, km 04, Bairro Distrito Industrial, CEP 69900-000, Rio Branco – Acre. E-mail: janicenascimento@gmail.com
2. Doutor em botânica, pesquisador do Núcleo de Pesquisas do Acre, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. E-mail: evandroferreira@yahoo.com.
3. Graduanda de Engenharia Florestal, bolsista PIBIC do projeto do Biodiesel do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA (Acre). E-mail: anelenalcarvalho@yahoo.com.br
4. Professora do Departamento de Ciências da Natureza (DCN) da Universidade Federal do Acre. E-mail: anelise regiani@yahoo.com.br
(*) Artigo originalmente publicado na Revista Brasileira de Biociências, Porto Alegre, v. 5, supl. 1, p. 90-92, jul. 2007.
Publicado por Evandro Ferreira
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http://www.bibvirt.futuro.usp.br/
textos/didaticos_e_tematicos/frutas_no_brasil/murumuru/murumuru_01
Murumuru
Nome popular: mururu; muruí
Nome científico: Astrocaryum murumuru Mart
Família botânica: Palmae
Origem: Brasil - Região Amazônica principalmente Pará e Ilha de Marajó
Características da planta: Palmeira que cresce em touceiras, estipe que pode atingir até 10 m de altura. Estipe com espinhos pretos e caracteristicamente marcado pelas bases das folhas envelhecidas aderidas em sua superfície. Folhas com até 4 m de comprimento, de coloração esverdeado prateada. Flores muito pequenas e amareladas.
Fruto: Forma periforme, armado com espinhos curtos e finos, de coloração avermelhada quando maduro. Polpa amarela. O caroço encerra uma amêndoa dura. Frutifica de fevereiro a abril.
Cultivo: Cresce espontânea nas matas do Pará, em lugares úmidos, sendo muito freqüente na Ilha de Marajó.
O murumuru é palmeira comum na Amazônia, ocorrendo, especialmente, no Estado do Pará em terrenos alagados ou bastante úmidos, podendo ser encontrado com freqüência nas terras de várzea da Ilha de Marajó.
Palmeira de pouca altura, uma de suas principais características é o fato de seu estipe ser completamente revestido por espinhos agudos e pretos, assim como a brejaúva, outra palmeira do gênero Astrocaryum como o murumuru Seus espinhos, praticamente horizontais, chegam a ter até doze centímetros de comprimento, conferindo um aspecto bastante agressivo à aparência da inocente palmeira murumuru.
Outra característica própria e de destaque dessa palmeira é o fato de seus cachos, repletos de cocos, crescerem voltados para cima.
O fruto do murumuru é um coco de coloração avermelhada, quando maduro. Seu caroço encerra uma amêndoa dura que fica envolta por uma polpa amarelada, comestível e levemente adocicada. Para Pio Corrêa, seu cheiro e seu gosto se assemelham aos do melão.
A amêndoa do murumuru é bastante oleosa e também comestível, sendo utilizada, após processamento, como matéria-prima na industrialização de margarinas, seu principal aproveitamento comercial.
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O MURUMURU É NOSSO, OU NÃO É?
Natura:
"Estamos seguindo as exigências legais"
Acusada de cometer biopirataria ao usar o ativo de murumuru (Astrocaryum ulei Burret), a indústria de cosméticos Natura enfrenta uma audiência de conciliação na Justiça Federal, em Rio Branco (AC), decorrente de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos índios Ashaninka da aldeia Apiwtxa do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru.
Em nota enviada à imprensa, a Natura informa que foi incluída como parte nesta ação civil pública apenas porque também possui produtos de murumuru, mas que a ação é estranha à empresa, que já esclareceu ao Ministério Público Federal do Estado do Acre ter conhecido as propriedades do murumuru por meio de estudos feitos por seus pesquisadores internos, com base em bibliografias científicas sobre as propriedades do murumuru, existentes desde 1941.
A assessoria da Natura declara que a empresa não fez acesso aos conhecimentos tradicionais nem ao ativo murumuru por meio dos índios Ashaninka, e que possui protocolo de pedido de autorização de acesso a patrimônio genético do murumuru junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), comprovando que acessou a espécie murumuru na Reserva Extrativista do Médio Juruá, localizada no município de Carauari, Estado do Amazonas, tendo o fornecimento deste ativo esta mesma origem e não possuindo nenhuma relação ou vínculo com os índios Ashaninka, do Estado do Acre.
“Não é prática da empresa apropriar-se de conhecimentos tradicionais sem reconhecer tal uso e sem seguir as exigências legais, tais como a solicitação de autorização de acesso perante o CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético) e a celebração de termos de anuência prévia e contratos de utilização e repartição de benefícios. Com relação ao murumuru, a postura da empresa não foi diferente e atendeu a legislação para realização do acesso, no entanto, o acesso ocorreu em outra região e não se relaciona, de qualquer forma, com os Ashaninkas”, diz a nota.
“Antecipando-se à evolução da legislação brasileira sobre o tema da biodiversidade, a Natura foi a primeira empresa brasileira a fechar acordos de remuneração sobre o conhecimento tradicional associado, realizando, inclusive, protocolo para obtenção de autorização de acesso perante o CGEN”.
Local: Belém - PA - - 18/02/2009
Fonte: Diário do Pará
Link: http://www.diariodopara.com.br/
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=301174
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"Estamos seguindo as exigências legais"
Acusada de cometer biopirataria ao usar o ativo de murumuru (Astrocaryum ulei Burret), a indústria de cosméticos Natura enfrenta uma audiência de conciliação na Justiça Federal, em Rio Branco (AC), decorrente de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos índios Ashaninka da aldeia Apiwtxa do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru.
Em nota enviada à imprensa, a Natura informa que foi incluída como parte nesta ação civil pública apenas porque também possui produtos de murumuru, mas que a ação é estranha à empresa, que já esclareceu ao Ministério Público Federal do Estado do Acre ter conhecido as propriedades do murumuru por meio de estudos feitos por seus pesquisadores internos, com base em bibliografias científicas sobre as propriedades do murumuru, existentes desde 1941.
A assessoria da Natura declara que a empresa não fez acesso aos conhecimentos tradicionais nem ao ativo murumuru por meio dos índios Ashaninka, e que possui protocolo de pedido de autorização de acesso a patrimônio genético do murumuru junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), comprovando que acessou a espécie murumuru na Reserva Extrativista do Médio Juruá, localizada no município de Carauari, Estado do Amazonas, tendo o fornecimento deste ativo esta mesma origem e não possuindo nenhuma relação ou vínculo com os índios Ashaninka, do Estado do Acre.
“Não é prática da empresa apropriar-se de conhecimentos tradicionais sem reconhecer tal uso e sem seguir as exigências legais, tais como a solicitação de autorização de acesso perante o CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético) e a celebração de termos de anuência prévia e contratos de utilização e repartição de benefícios. Com relação ao murumuru, a postura da empresa não foi diferente e atendeu a legislação para realização do acesso, no entanto, o acesso ocorreu em outra região e não se relaciona, de qualquer forma, com os Ashaninkas”, diz a nota.
“Antecipando-se à evolução da legislação brasileira sobre o tema da biodiversidade, a Natura foi a primeira empresa brasileira a fechar acordos de remuneração sobre o conhecimento tradicional associado, realizando, inclusive, protocolo para obtenção de autorização de acesso perante o CGEN”.
Local: Belém - PA - - 18/02/2009
Fonte: Diário do Pará
Link: http://www.diariodopara.com.br/
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=301174
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MILHO TRANSGÊNICO
Milho transgênico contamina milho convencional
e aumenta o uso de agrotóxico nas lavouras
De: tribunaonline@googlegroups.com
em nome de raymundo araujo
Enviada: segunda-feira, 24 de agosto de 2009 13:13:32
Para:
Qual foi o governo que legalizou esta porcaria ? Isso mesmo, foi o governo de lulla, o qual chicão é ferrenho defensor e o As-PTA comensal. O AS-PTA sumiu com o vídeo feito na campanha de 2002, com Lulla dizendo frente a 2000 agricultores "um país com esta agricultura familiar, não precisa dos transgêncos!".
Eu estava lá! Meninos eu Vi!
Chicão, Chicão" Vê de um passo a frente....
--- Em seg, 24/8/09, Chicão dois Passos
De: Chicão dois Passos
Assunto: Milho transgênico contamina milho convencional e aumenta o uso de agrotóxico nas lavouras
Para:
Data: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009, 8:35
Milho transgênico contamina milho convencional e aumenta o uso de agrotóxico nas lavouras
AS-PTA Boletim Número 455 - 22 de agosto de 2009
Car@s Amig@s,
Na última quarta-feira 19, seis organizações da sociedade civil solicitaram que fosse incluído na pauta da CTNBio um requerimento de informação solicitando seu posicionamento acerca da constatação da contaminação de milho convencional por milho transgênico, comunicada recentemente pela Secretaria de Agricultura do Paraná (Seab).
No início da sessão, o presidente Walter Colli colocou em votação a agenda do dia sem incluir a demanda das organizações. O pedido só foi incluído na pauta por solicitação do representante da sociedade civil na área de meio ambiente.
A Nota da Seab informa sobre a realização do monitoramento da safrinha de milho 2009 no estado, que tem como objetivo avaliar a campo a eficácia da regra de isolamento de lavouras estabelecida pela CTNBio (100 metros entre milho transgênico e convencional ou 20 m mais 10 linhas de milho não transgênico). Os resultados preliminares indicam que houve contaminação mesmo quando a regra da CTNBio foi aplicada. Ao contrário do propagandeado pelas empresas, os técnicos do Departamento de Fiscalização também constataram aumento expressivo do uso de agrotóxicos nas lavouras transgênicas de soja e de milho.
De acordo com o coordenador da CTNBio, a Nota foi encaminhada apenas ao Ministério da Agricultura. Por sua vez, a Seab informa que a Nota Técnica foi encaminhada aos ministérios competentes, à Casa Civil e à própria CTNBio.
A Nota questiona diretamente a eficácia das regras estabelecidas pela CTNBio para conter a contaminação, mas o presidente Walter Colli insistiu em alegar que “não compete à Comissão responder à solicitação”. Não contente, declarou ainda que a Comissão “só fez a regra (de isolamento) porque foi obrigada pela Justiça”, e completou dizendo que as “regras da CTNBio são cientificamente corretas e que a Nota Técnica da Seab não tem nada de técnica”.
Outros integrantes da CTNBio questionaram o teor da Nota por não trazer detalhes nem os dados que comprovam a contaminação. Chegou-se a dizer que a secretaria havia agido com irresponsabilidade e que a nota era uma verdadeira “porcaria”.
A discussão na plenária da CTNBio teve dois principais elementos. Primeiro, foi dito que o problema era de fiscalização e que cabia portanto ao Ministério da Agricultura e não à CTNBio a resposta. Segundo, que a nota carecia de valor científico por não apresentar dados. E sendo assim, a “comissão técnica” não poderia se posicionar.
Alguns integrantes da Comissão insistiram então que a Comissão solicitasse à Seab o envio dos dados que comprovam a contaminação e descrevem a metodologia utilizada, a fim de que a CTNBio tivesse então em mãos os elementos que alegou serem necessário para poder se posicionar cientificamente sobre a questão. Mas o presidente Walter Colli disse que não faria o pedido, dando a entender que a disposição de só se posicionar cientificamente é discurso classificável como bravataria.
O representante do Ministério da Agricultura anunciou ter em mãos resposta oficial do órgão, só que ainda sem a assinatura do ministro. Nela, o MAPA afirmaria ter realizado mais de cem ações de fiscalização no Paraná. E complementaria: se a Seab sabe de casos de contaminação e não informa ao Ministério a localização exata dessas ocorrências, pode ser responsabilizada por omissão.
Cabe agora à Seab divulgar os dados que comprovam a contaminação do milho e a insuficiência das regras da CTNBio.
Na mesma reunião, foi negado um pedido de audiência pública sobre um novo milho transgênico (resultado do cruzamento de duas variedades de milho transgênico). O pedido havia sido solicitado primeiro por algumas organizações da sociedade civil, e depois sido apresentado por um dos membros da Comissão.
Nota do Chicão:
O discurso maciço dos conservadores é que as sementes transgênicas demandariam menos agrotóxicos, aumentariam a produtividade e aumentariam os lucros.
Não é o que tem acontecido. O aumento dos lucros tem sido, principalmente, das empresas que comercializam o veneno e a semente modificada.
Por outro lado o Paraná tem que disponibilizar todos os dados que tiver e fazê-lo com competência e clareza.
Enquanto os agricultores acreditarem nesta forma de tocar o próprio negócio, eles serão massacrados pelos oligopólios dos fertilizantes, dos agrotóxicos, etc.
E depois vão ficar reclamando governo, do MST, das leis ambientais.
É o jogo mais manjado da história da humanidade.
Sempre que há alguém produzindo tem alguém interessado em ser ATRAVESSADOR.
NORMALMENTE FICA RICO E TEM PODER QUEM CONSEGUE SER ATRAVESSADOR.
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e aumenta o uso de agrotóxico nas lavouras
De: tribunaonline@googlegroups.com
em nome de raymundo araujo
Enviada: segunda-feira, 24 de agosto de 2009 13:13:32
Para:
Qual foi o governo que legalizou esta porcaria ? Isso mesmo, foi o governo de lulla, o qual chicão é ferrenho defensor e o As-PTA comensal. O AS-PTA sumiu com o vídeo feito na campanha de 2002, com Lulla dizendo frente a 2000 agricultores "um país com esta agricultura familiar, não precisa dos transgêncos!".
Eu estava lá! Meninos eu Vi!
Chicão, Chicão" Vê de um passo a frente....
--- Em seg, 24/8/09, Chicão dois Passos
De: Chicão dois Passos
Assunto: Milho transgênico contamina milho convencional e aumenta o uso de agrotóxico nas lavouras
Para:
Data: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009, 8:35
Milho transgênico contamina milho convencional e aumenta o uso de agrotóxico nas lavouras
AS-PTA Boletim Número 455 - 22 de agosto de 2009
Car@s Amig@s,
Na última quarta-feira 19, seis organizações da sociedade civil solicitaram que fosse incluído na pauta da CTNBio um requerimento de informação solicitando seu posicionamento acerca da constatação da contaminação de milho convencional por milho transgênico, comunicada recentemente pela Secretaria de Agricultura do Paraná (Seab).
No início da sessão, o presidente Walter Colli colocou em votação a agenda do dia sem incluir a demanda das organizações. O pedido só foi incluído na pauta por solicitação do representante da sociedade civil na área de meio ambiente.
A Nota da Seab informa sobre a realização do monitoramento da safrinha de milho 2009 no estado, que tem como objetivo avaliar a campo a eficácia da regra de isolamento de lavouras estabelecida pela CTNBio (100 metros entre milho transgênico e convencional ou 20 m mais 10 linhas de milho não transgênico). Os resultados preliminares indicam que houve contaminação mesmo quando a regra da CTNBio foi aplicada. Ao contrário do propagandeado pelas empresas, os técnicos do Departamento de Fiscalização também constataram aumento expressivo do uso de agrotóxicos nas lavouras transgênicas de soja e de milho.
De acordo com o coordenador da CTNBio, a Nota foi encaminhada apenas ao Ministério da Agricultura. Por sua vez, a Seab informa que a Nota Técnica foi encaminhada aos ministérios competentes, à Casa Civil e à própria CTNBio.
A Nota questiona diretamente a eficácia das regras estabelecidas pela CTNBio para conter a contaminação, mas o presidente Walter Colli insistiu em alegar que “não compete à Comissão responder à solicitação”. Não contente, declarou ainda que a Comissão “só fez a regra (de isolamento) porque foi obrigada pela Justiça”, e completou dizendo que as “regras da CTNBio são cientificamente corretas e que a Nota Técnica da Seab não tem nada de técnica”.
Outros integrantes da CTNBio questionaram o teor da Nota por não trazer detalhes nem os dados que comprovam a contaminação. Chegou-se a dizer que a secretaria havia agido com irresponsabilidade e que a nota era uma verdadeira “porcaria”.
A discussão na plenária da CTNBio teve dois principais elementos. Primeiro, foi dito que o problema era de fiscalização e que cabia portanto ao Ministério da Agricultura e não à CTNBio a resposta. Segundo, que a nota carecia de valor científico por não apresentar dados. E sendo assim, a “comissão técnica” não poderia se posicionar.
Alguns integrantes da Comissão insistiram então que a Comissão solicitasse à Seab o envio dos dados que comprovam a contaminação e descrevem a metodologia utilizada, a fim de que a CTNBio tivesse então em mãos os elementos que alegou serem necessário para poder se posicionar cientificamente sobre a questão. Mas o presidente Walter Colli disse que não faria o pedido, dando a entender que a disposição de só se posicionar cientificamente é discurso classificável como bravataria.
O representante do Ministério da Agricultura anunciou ter em mãos resposta oficial do órgão, só que ainda sem a assinatura do ministro. Nela, o MAPA afirmaria ter realizado mais de cem ações de fiscalização no Paraná. E complementaria: se a Seab sabe de casos de contaminação e não informa ao Ministério a localização exata dessas ocorrências, pode ser responsabilizada por omissão.
Cabe agora à Seab divulgar os dados que comprovam a contaminação do milho e a insuficiência das regras da CTNBio.
Na mesma reunião, foi negado um pedido de audiência pública sobre um novo milho transgênico (resultado do cruzamento de duas variedades de milho transgênico). O pedido havia sido solicitado primeiro por algumas organizações da sociedade civil, e depois sido apresentado por um dos membros da Comissão.
Nota do Chicão:
O discurso maciço dos conservadores é que as sementes transgênicas demandariam menos agrotóxicos, aumentariam a produtividade e aumentariam os lucros.
Não é o que tem acontecido. O aumento dos lucros tem sido, principalmente, das empresas que comercializam o veneno e a semente modificada.
Por outro lado o Paraná tem que disponibilizar todos os dados que tiver e fazê-lo com competência e clareza.
Enquanto os agricultores acreditarem nesta forma de tocar o próprio negócio, eles serão massacrados pelos oligopólios dos fertilizantes, dos agrotóxicos, etc.
E depois vão ficar reclamando governo, do MST, das leis ambientais.
É o jogo mais manjado da história da humanidade.
Sempre que há alguém produzindo tem alguém interessado em ser ATRAVESSADOR.
NORMALMENTE FICA RICO E TEM PODER QUEM CONSEGUE SER ATRAVESSADOR.
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