O MURUMURU É NOSSO, OU NÃO É?

Natura:
"Estamos seguindo as exigências legais"

Acusada de cometer biopirataria ao usar o ativo de murumuru (Astrocaryum ulei Burret), a indústria de cosméticos Natura enfrenta uma audiência de conciliação na Justiça Federal, em Rio Branco (AC), decorrente de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos índios Ashaninka da aldeia Apiwtxa do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru.

Em nota enviada à imprensa, a Natura informa que foi incluída como parte nesta ação civil pública apenas porque também possui produtos de murumuru, mas que a ação é estranha à empresa, que já esclareceu ao Ministério Público Federal do Estado do Acre ter conhecido as propriedades do murumuru por meio de estudos feitos por seus pesquisadores internos, com base em bibliografias científicas sobre as propriedades do murumuru, existentes desde 1941.

A assessoria da Natura declara que a empresa não fez acesso aos conhecimentos tradicionais nem ao ativo murumuru por meio dos índios Ashaninka, e que possui protocolo de pedido de autorização de acesso a patrimônio genético do murumuru junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), comprovando que acessou a espécie murumuru na Reserva Extrativista do Médio Juruá, localizada no município de Carauari, Estado do Amazonas, tendo o fornecimento deste ativo esta mesma origem e não possuindo nenhuma relação ou vínculo com os índios Ashaninka, do Estado do Acre.

“Não é prática da empresa apropriar-se de conhecimentos tradicionais sem reconhecer tal uso e sem seguir as exigências legais, tais como a solicitação de autorização de acesso perante o CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético) e a celebração de termos de anuência prévia e contratos de utilização e repartição de benefícios. Com relação ao murumuru, a postura da empresa não foi diferente e atendeu a legislação para realização do acesso, no entanto, o acesso ocorreu em outra região e não se relaciona, de qualquer forma, com os Ashaninkas”, diz a nota.

“Antecipando-se à evolução da legislação brasileira sobre o tema da biodiversidade, a Natura foi a primeira empresa brasileira a fechar acordos de remuneração sobre o conhecimento tradicional associado, realizando, inclusive, protocolo para obtenção de autorização de acesso perante o CGEN”.

Local: Belém - PA - - 18/02/2009
Fonte: Diário do Pará
Link: http://www.diariodopara.com.br/
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=301174

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