DIRIGENTE SINDICAL CONDENADO POR IMPROBIDADE
Paulinho e Força são condenados a devolver R$ 235,5 mil por improbidade
22/11/2010 - 12h19 | da Folha.com
DE SÃO PAULO
O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) e a Força Sindical foram condenados a devolver R$ 235,5 mil por improbidade administrativa durante a gestão de R$ 40 milhões do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalho).
A decisão é da juíza Fernanda Souza Hutzler, da 25ª Vara Federal Cível de São Paulo.
O deputado e a central sindical também deveram pagar uma multa de R$ 470 mil.
A sentença é de agosto. Mas foi divulgada nesta segunda-feira pelo Ministério Público Federal, que irá pedir no TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo a manutenção da condenação.
Na decisão, a juíza lista nove problemas no programa para o qual a Força Sindical recebeu dinheiro do FAT para a capacitação de trabalhadores. Entre eles estavam a contratação de cursos sem licitação, pagamentos antecipados e falta de relatórios de fiscalização.
A ação foi proposta pelo Ministério Público em 2003 depois que a Força Sindical contratou sem licitação o Instituto Paulista de Ensino e Cultura por R$ 20,3 milhões.
A reportagem procurou Paulinho. Ele, no entanto, disse que não poderia responder sobre a ação no momento.
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
terça-feira, 23 de novembro de 2010
OBRAS ATRASADAS EM MARICÁ - ZACARIAS
Transferência de Recursos por Estado/Município
UF: RIO DE JANEIRO - Exercício: 2009
Totais da Consulta - Descrição do total Valor
Total destinado ao Estado: R$ 16.686.971.437,17
Total destinado ao Governo do Estado: R$ 8.126.526.099,30
Total destinado aos municípios do Estado: R$ 8.560.445.337,87
Total destinado ao município MARICA: R$ 56.911.852,74
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Desporto e Lazer - 5450 - Implantação e Modernização
de Infra-estrutura para Esporte
- Recreativo e de Lazer - Infraestrutura para Esporte
- Recreativo e de Lazer - R$ 300.000,00
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Mês: Dezembro/2009
Fonte - finalidade: STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES
Modalidade de Aplicação: 40 - Transf. a Municípios
Convênio: 608622
Valor (R$): 150.000,00
Mês: Novembro/2009
Fonte - finalidade: STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES
Modalidade de Aplicação: 40 - Transf. a Municípios
Convênio: 608622
Valor (R$): 150.000,00
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Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
608622
Saiba como obter informações adicionais, denunciar
irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: CR.NR.0235785-52
Objeto do Convênio: CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
NO BAIRRO ZACARIAS 2 DISTRITO DE MARICA
Orgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE
Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
Valor Convênio: 300.000,00
Valor Liberado: 300.000,00
Publicação: 04/01/2008
Início da Vigência: 12/12/2007
Fim da Vigência: 28/02/2011
Valor Contrapartida: 60.000,00
Data Última Liberação: 29/12/2009
Valor Última Liberação: 150.000,00
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JOM - Poder Executivo Atos - Ano IV • Edição nº 186 -
01 de fevereiro de 2010
Edital de Comunicação
A prefeitura Municipal de Maricá, através do Gabinete do Prefeito,
em atendimento ao disposto no art. 2º da Lei 9452,
de 20 de março de 1997, informa aos partidos políticos,
sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais
com sede no município e a quem possa interessar que
foi depositado através de transferência federal,
os seguintes valores referentes ao Contrato de Repasse :
235.785-52/ 2007 - Construção de Quadra Poliesportiva
no Bairro de Zacarias.
- Em 02/12/2009 – R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta mil reais).
- Em 05/01/2010 – R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta mil reais).
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PÓLVORA NAS MÃOS
Pólvora nas mãos
Que Maricá virou um mar de lama com a gestão do Pato pateta; isto, todo mundo já sabia.
Capacidade de administração zero, o sem noção não teve, nem mesmo a decência de tentar disfarçar a roubalheira descarada do dinheiro público.
Usou verba municipal para a campanha da Madame que, hoje, ocupa uma das secretarias, num nepotismo nojento de ver; apropriou-se de dinheiro liberado para obras e tanto foi inapto, até mesmo no roubo, que, caiu como um verdadeiro pato, nas próprias falcatruas.
Figura não grata na cidade, Quaquá virou uma espécie de fantasma que assombra a qualquer um que ouve seu nome.
O troca troca de secretários, por motivos não mais do que políticos, nos deixou à mercê de gente inescrupulosa, como o ex-assessor do Dirceu e outros.
Alguém tem dúvida que o que venha de Zé Dirceu seja cobra criada no mensalão e, portanto, corrupto?
No maior escândalo público que já se viu nesta cidade, o Pato nada na lama.
Os vereadores que, por sua parte, covardemente, "preferiram não comentar" os descalabros e ficaram na moita confortável do cinismo, agora não têm como fugir: Vão ter que encarar um dossiê com todas ou pelo menos, a maioria das provas do desvio de verbas da prefeitura.
A coisa é tão suja que, a sociedade, há muito tempo parada, mobilizou-se e, nas últimas eleições, impediu Zeidan de ser eleita nesta terra.
Como diz o velho jargão: "O povo unido, jamais será vencido".
Pois bem, vereadores; vocês receberam o dossiê, e são os donos das pás que podem retirar a lama da cidade. Além dos vereadores, o Ministério Público recebeu o dossiê também.
Como, pessoalmente não confio nos senhores vereadores, convoco o povo de Maricá para manifestar-se pelo Impeachment de Quaquá já!
Chega o que vivemos, chega o que pagamos, chega de tentarem fazer de nós um bando de idiotas. iletrados e cegos.
Agora é hora de passar a vassoura na prefeitura, varrer o Pato e pulverizar a Madame, cobrando claros posicionamentos legais com relação ao prefeitinho. Roubou, tem que pagar, ou tem que ser preso, como qualquer ladrão.
A sociedade maricaense vai cobrar!
Os vereadores têm que se posicionar e á agora! Vamos pressionar a Câmara e o Ministério Público.
Que chovam emails, abaixo assinados, passeatas, faixas, cartazes e que venha a Imprensa, documentar o que estamos vivendo nas mãos dessa gente petista e incapaz!
Aos caros vereadores, afirmo: não adianta se fingirem de mortos ou se esconderem debaixo das mesas de seus gabinetes: vocês serão cobrados, portanto, se mexam!
O silêncio da Câmara cheira a conivência e, se vocês não se mexerem, o povo se volta contra vocês também!
De cara, afirmo: ninguém que se esconde, merece crédito, portanto, quem não lutar pela saída do Pato, esqueça a possibilidade de reeleição, porque já não confiamos em seus atos.
O dossiê está aí; nós estamos aqui e vocês estão no meio. Está na hora de descerem do muro ou mudarem de lado. Vamos cobrar de cada vereador, seu compromisso com o povo que os elegeu. Quem se comprometeu com o pato, vai cair junto com ele!
Amigos maricaenses, saiam às ruas, esta é a nossa hora.
"Fora Quaquá, traidor de Maricá".
Sei que várias pessoas, aos poucos, foram se vendendo aos atos do Pato, principalmente com a implantação da Associação de Imprensa de Maricá. E agora, membros da associação? Vão esfaquear o pato pelas costas? Vão perder os anúncios pagos pela prefeitura? Era melhor não terem comido a comida dele porque com o mesmo descrédito que vemos a criatura penosa, temos visto vocês.
Estou na luta e sei que tem muita gente que não comeu a comidinha da prefeitura, portanto: está na hora de depenar o pato! Cadeia neles!
É hora de tirar o pato da lama e colocar na gaiola!
A Câmara que se mova porque nós já não queremos mais esperar!
http://maricanoventilador.blogspot.com/2010/11/polvora-nas-maos.html
Que Maricá virou um mar de lama com a gestão do Pato pateta; isto, todo mundo já sabia.
Capacidade de administração zero, o sem noção não teve, nem mesmo a decência de tentar disfarçar a roubalheira descarada do dinheiro público.
Usou verba municipal para a campanha da Madame que, hoje, ocupa uma das secretarias, num nepotismo nojento de ver; apropriou-se de dinheiro liberado para obras e tanto foi inapto, até mesmo no roubo, que, caiu como um verdadeiro pato, nas próprias falcatruas.
Figura não grata na cidade, Quaquá virou uma espécie de fantasma que assombra a qualquer um que ouve seu nome.
O troca troca de secretários, por motivos não mais do que políticos, nos deixou à mercê de gente inescrupulosa, como o ex-assessor do Dirceu e outros.
Alguém tem dúvida que o que venha de Zé Dirceu seja cobra criada no mensalão e, portanto, corrupto?
No maior escândalo público que já se viu nesta cidade, o Pato nada na lama.
Os vereadores que, por sua parte, covardemente, "preferiram não comentar" os descalabros e ficaram na moita confortável do cinismo, agora não têm como fugir: Vão ter que encarar um dossiê com todas ou pelo menos, a maioria das provas do desvio de verbas da prefeitura.
A coisa é tão suja que, a sociedade, há muito tempo parada, mobilizou-se e, nas últimas eleições, impediu Zeidan de ser eleita nesta terra.
Como diz o velho jargão: "O povo unido, jamais será vencido".
Pois bem, vereadores; vocês receberam o dossiê, e são os donos das pás que podem retirar a lama da cidade. Além dos vereadores, o Ministério Público recebeu o dossiê também.
Como, pessoalmente não confio nos senhores vereadores, convoco o povo de Maricá para manifestar-se pelo Impeachment de Quaquá já!
Chega o que vivemos, chega o que pagamos, chega de tentarem fazer de nós um bando de idiotas. iletrados e cegos.
Agora é hora de passar a vassoura na prefeitura, varrer o Pato e pulverizar a Madame, cobrando claros posicionamentos legais com relação ao prefeitinho. Roubou, tem que pagar, ou tem que ser preso, como qualquer ladrão.
A sociedade maricaense vai cobrar!
Os vereadores têm que se posicionar e á agora! Vamos pressionar a Câmara e o Ministério Público.
Que chovam emails, abaixo assinados, passeatas, faixas, cartazes e que venha a Imprensa, documentar o que estamos vivendo nas mãos dessa gente petista e incapaz!
Aos caros vereadores, afirmo: não adianta se fingirem de mortos ou se esconderem debaixo das mesas de seus gabinetes: vocês serão cobrados, portanto, se mexam!
O silêncio da Câmara cheira a conivência e, se vocês não se mexerem, o povo se volta contra vocês também!
De cara, afirmo: ninguém que se esconde, merece crédito, portanto, quem não lutar pela saída do Pato, esqueça a possibilidade de reeleição, porque já não confiamos em seus atos.
O dossiê está aí; nós estamos aqui e vocês estão no meio. Está na hora de descerem do muro ou mudarem de lado. Vamos cobrar de cada vereador, seu compromisso com o povo que os elegeu. Quem se comprometeu com o pato, vai cair junto com ele!
Amigos maricaenses, saiam às ruas, esta é a nossa hora.
"Fora Quaquá, traidor de Maricá".
Sei que várias pessoas, aos poucos, foram se vendendo aos atos do Pato, principalmente com a implantação da Associação de Imprensa de Maricá. E agora, membros da associação? Vão esfaquear o pato pelas costas? Vão perder os anúncios pagos pela prefeitura? Era melhor não terem comido a comida dele porque com o mesmo descrédito que vemos a criatura penosa, temos visto vocês.
Estou na luta e sei que tem muita gente que não comeu a comidinha da prefeitura, portanto: está na hora de depenar o pato! Cadeia neles!
É hora de tirar o pato da lama e colocar na gaiola!
A Câmara que se mova porque nós já não queremos mais esperar!
http://maricanoventilador.blogspot.com/2010/11/polvora-nas-maos.html
PREFEITO DE MARICÁ PODE SER CASSADO
PREFEITO DE MARICÁ É ACUSADO POR EX-SUBSECRETÁRIO DE DESVIAR CERCA DE R$ 15 MILHÕES.
O cenário político em Maricá mais parece um paiol de pólvora prestes a explodir, com a possibilidade de cassação do prefeito Washington Quaquá (PT). O ex-subsecretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Ferreira Rangel, apresentou à Câmara de Vereadores, ontem, um dossiê com mais de 300 páginas que acusa o chefe do executivo de desvio de verbas de obras em sete processos de compras, num total aproximado de R$ 15 milhões. O documento, além de descrever as potenciais irregularidades, se apoia em indícios como notas frias superfaturadas, desvio de verbas públicas, favorecimento e utilização da máquina pública em benefício próprio. Oportunamente, o denunciante protocolou, também, a denúncia no Ministério Público (MP) e solicitou pedido de segurança de vida à Câmara e ao MP.
Por telefone, dentro de um carro blindado, Thiago Rangel, que tem 28 anos e é formado em direito, afirmou que descobriu o que ele considera irregular quando foi dar apoio técnico ao Secretário interino de Obras, Celso Cabral, que é Secretário de Meio Ambiente.
“Por não ter experiências em formações processuais, o Celso me chamou para dar apoio na parte administrativa na Secretaria de Obras e, com a análise de vários documentos, identifiquei irregularidades em processos de compras, altos valores e quantidades irreais. As notas estavam todas pagas. Quando vi aquilo tudo, me assustei e chamei o subsecretário de Obras, César Correa, que é também fiscal de contratos, e solicitei um relatório de todas as obras executadas pela secretaria. Das 14 obras notificadas, 99% estavam paralisadas por falta de material. Questionei aonde foi aplicado o material destinado às obras e ninguém soube me responder”, relata o Thiago Rangel, que foi exonerado no dia 1° de novembro, logo depois de ter comunicado as irregularidades às autoridades.
No decorrer do relatório, Thiago Rangel, reafirma a falta de controle com os gastos públicos e aponta como pôde, segundo seus critérios, identificar irregularidades.
“É muito dinheiro. São valores astronômicos e contratos de milhões e milhões. Analisando as notas, verificamos que a primeira, emitida no dia 24/08/2010, no valor de R$ 71.729,55 era para a compra de 1566 sacos de cimento, 746,15 metros cúbicos de areia e 249 metros cúbicos de saibro. A segunda nota, emitida no valor de R$ 47.769,45 lista 1513 sacos de cimento, 248,92 metros cúbicos de areia e 190,90 metros cúbicos de saibro. O total é de 3079 sacos de cimentos, 995 metros cúbicos de areia e 440 metros cúbicos (sic), no valor de total aproximado de R$ 119.498,00. Estou certo de que este material nunca chegou a nosso município, pois não tinha, neste período, obra sendo executada por falta exclusiva destes materiais. Mas o que mais impressiona, é que a empresa que vendeu toda esta quantidade astronômica de material encontra-se em Niterói e vendendo peças eletrônicas e todos os funcionários desconhecem qualquer relação com a Prefeitura de Maricá”, ataca Thiago, através do relatório.
O dossiê revela, ainda, que os servidores da Secretaria de Obras informaram que todos esses materiais eram entregues na Usina de Asfalto do Município, o que, segundo Thiago Rangel, não era feito.
“Quando me dirigi para o local (usina) para solicitar todas as documentações, livros e o que houvesse para identificar os servidores que receberam esses materiais, fui chamado pelo sr. Humberto e pelo sr. Miltinho, que me informaram que a funcionária Joselayne da Rocha Santos, que era a chefe daquele departamento, ateado fogo em toda a documentação que tinha informações na Usina. No outro dia, o prefeito compareceu à Secretaria de Obras, junto com o secretário executivo do município, Paulo Delgado, e Washington Quaquá não esboçou nenhuma surpresa e somente olhou para o Delgado e falou: “Paulo, essa Joselayne é a sua sobrinha”. Orientei o mesmo que fosse aberta uma sindicância para apurar o ocorrido, “mas o prefeito não autorizou”, dispara o ex-subsecretário, no relatório.
CÂMARA - Com a denúncia protocolada, ela entrou na pauta do dia e foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final do legislativo para avaliação, que tem como membros os vereadores Helter Ferreira (PT), Aldair Nunes Elias (PPS), e Uiltinho Viana (PSB), presidente, vice-presidente e relator da comissão, respectivamente.
Segundo Uiltinho Viana, a denúncia é grave, o material é claro e o próprio processo já pede a cassação de Washington Quaquá, citando irregularidades em operações nas áreas de coleta de lixo e tapa buraco.
“O conteúdo, no geral, é muito forte. Tem acusações e com aparentes comprovações de que foi comprado material de construção em uma loja de peças automotivas. Para uma operação tapa buraco, foram comprados cinco mil metros cúbicos de material de construção e isso nunca chegou em nossa cidade. Fora as outras supostas irregularidades em empresas de coleta de lixo e em demais setores”, relata o vereador, que não soube informar o valor do rombo que os supostos desvios podem ter causado ao erário.
Fonte: Jornal - O São Gonçalo - Terça-feira - 23/11/2010 - pág.06
matéria de Paulo Victor Magalhães.
O cenário político em Maricá mais parece um paiol de pólvora prestes a explodir, com a possibilidade de cassação do prefeito Washington Quaquá (PT). O ex-subsecretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Ferreira Rangel, apresentou à Câmara de Vereadores, ontem, um dossiê com mais de 300 páginas que acusa o chefe do executivo de desvio de verbas de obras em sete processos de compras, num total aproximado de R$ 15 milhões. O documento, além de descrever as potenciais irregularidades, se apoia em indícios como notas frias superfaturadas, desvio de verbas públicas, favorecimento e utilização da máquina pública em benefício próprio. Oportunamente, o denunciante protocolou, também, a denúncia no Ministério Público (MP) e solicitou pedido de segurança de vida à Câmara e ao MP.
Por telefone, dentro de um carro blindado, Thiago Rangel, que tem 28 anos e é formado em direito, afirmou que descobriu o que ele considera irregular quando foi dar apoio técnico ao Secretário interino de Obras, Celso Cabral, que é Secretário de Meio Ambiente.
“Por não ter experiências em formações processuais, o Celso me chamou para dar apoio na parte administrativa na Secretaria de Obras e, com a análise de vários documentos, identifiquei irregularidades em processos de compras, altos valores e quantidades irreais. As notas estavam todas pagas. Quando vi aquilo tudo, me assustei e chamei o subsecretário de Obras, César Correa, que é também fiscal de contratos, e solicitei um relatório de todas as obras executadas pela secretaria. Das 14 obras notificadas, 99% estavam paralisadas por falta de material. Questionei aonde foi aplicado o material destinado às obras e ninguém soube me responder”, relata o Thiago Rangel, que foi exonerado no dia 1° de novembro, logo depois de ter comunicado as irregularidades às autoridades.
No decorrer do relatório, Thiago Rangel, reafirma a falta de controle com os gastos públicos e aponta como pôde, segundo seus critérios, identificar irregularidades.
“É muito dinheiro. São valores astronômicos e contratos de milhões e milhões. Analisando as notas, verificamos que a primeira, emitida no dia 24/08/2010, no valor de R$ 71.729,55 era para a compra de 1566 sacos de cimento, 746,15 metros cúbicos de areia e 249 metros cúbicos de saibro. A segunda nota, emitida no valor de R$ 47.769,45 lista 1513 sacos de cimento, 248,92 metros cúbicos de areia e 190,90 metros cúbicos de saibro. O total é de 3079 sacos de cimentos, 995 metros cúbicos de areia e 440 metros cúbicos (sic), no valor de total aproximado de R$ 119.498,00. Estou certo de que este material nunca chegou a nosso município, pois não tinha, neste período, obra sendo executada por falta exclusiva destes materiais. Mas o que mais impressiona, é que a empresa que vendeu toda esta quantidade astronômica de material encontra-se em Niterói e vendendo peças eletrônicas e todos os funcionários desconhecem qualquer relação com a Prefeitura de Maricá”, ataca Thiago, através do relatório.
O dossiê revela, ainda, que os servidores da Secretaria de Obras informaram que todos esses materiais eram entregues na Usina de Asfalto do Município, o que, segundo Thiago Rangel, não era feito.
“Quando me dirigi para o local (usina) para solicitar todas as documentações, livros e o que houvesse para identificar os servidores que receberam esses materiais, fui chamado pelo sr. Humberto e pelo sr. Miltinho, que me informaram que a funcionária Joselayne da Rocha Santos, que era a chefe daquele departamento, ateado fogo em toda a documentação que tinha informações na Usina. No outro dia, o prefeito compareceu à Secretaria de Obras, junto com o secretário executivo do município, Paulo Delgado, e Washington Quaquá não esboçou nenhuma surpresa e somente olhou para o Delgado e falou: “Paulo, essa Joselayne é a sua sobrinha”. Orientei o mesmo que fosse aberta uma sindicância para apurar o ocorrido, “mas o prefeito não autorizou”, dispara o ex-subsecretário, no relatório.
CÂMARA - Com a denúncia protocolada, ela entrou na pauta do dia e foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final do legislativo para avaliação, que tem como membros os vereadores Helter Ferreira (PT), Aldair Nunes Elias (PPS), e Uiltinho Viana (PSB), presidente, vice-presidente e relator da comissão, respectivamente.
Segundo Uiltinho Viana, a denúncia é grave, o material é claro e o próprio processo já pede a cassação de Washington Quaquá, citando irregularidades em operações nas áreas de coleta de lixo e tapa buraco.
“O conteúdo, no geral, é muito forte. Tem acusações e com aparentes comprovações de que foi comprado material de construção em uma loja de peças automotivas. Para uma operação tapa buraco, foram comprados cinco mil metros cúbicos de material de construção e isso nunca chegou em nossa cidade. Fora as outras supostas irregularidades em empresas de coleta de lixo e em demais setores”, relata o vereador, que não soube informar o valor do rombo que os supostos desvios podem ter causado ao erário.
Fonte: Jornal - O São Gonçalo - Terça-feira - 23/11/2010 - pág.06
matéria de Paulo Victor Magalhães.
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