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segunda-feira, 29 de novembro de 2010

DIRIGENTE SINDICAL CONDENADO POR IMPROBIDADE

DIRIGENTE SINDICAL CONDENADO POR IMPROBIDADE

Paulinho e Força são condenados a devolver R$ 235,5 mil por improbidade

22/11/2010 - 12h19 | da Folha.com

DE SÃO PAULO
O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) e a Força Sindical foram condenados a devolver R$ 235,5 mil por improbidade administrativa durante a gestão de R$ 40 milhões do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalho).

A decisão é da juíza Fernanda Souza Hutzler, da 25ª Vara Federal Cível de São Paulo.

O deputado e a central sindical também deveram pagar uma multa de R$ 470 mil.

A sentença é de agosto. Mas foi divulgada nesta segunda-feira pelo Ministério Público Federal, que irá pedir no TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo a manutenção da condenação.

Na decisão, a juíza lista nove problemas no programa para o qual a Força Sindical recebeu dinheiro do FAT para a capacitação de trabalhadores. Entre eles estavam a contratação de cursos sem licitação, pagamentos antecipados e falta de relatórios de fiscalização.

A ação foi proposta pelo Ministério Público em 2003 depois que a Força Sindical contratou sem licitação o Instituto Paulista de Ensino e Cultura por R$ 20,3 milhões.

A reportagem procurou Paulinho. Ele, no entanto, disse que não poderia responder sobre a ação no momento.

2 comentários:

  1. O presidente do Sindiserv-Maricá, o médico, bom médico, dr. albertinho, precisa abrir as contas do sindicato dos funcionários de Maricá, para que todos fiscalizem o uso das transferências para a entidade, pois corre a boca pequena, entreouvidos, que o ex-presidente e seu atual vice, meteu a mão no din-din do sindicato, e como foi pego, juntamente com a tesoureira, resolveu dar a desculpa que foi em empréstimo pessoal basicão, e logo se apressou em devolver aos cofres do sindicato. Mas cabe umas perguntas ao atual presidente: pode um presidente recém eleito abafar um caso como este? não seria de se esperar que abrisse uma sindicância para apurar o que houve e ver se cada centavo foi reposto? e desde quando subtrair, apanhar, pegar, desviar, dinheiro alheio deixa de ser crime, ilegalidade ou irregularidade, se depois de muito tempo é devolvido? Devolução é critério para impunibilidade, ou descriminilização? não seria mais justo, correto, legal, comunicar o fato ao Ministério Público? O que o presidente albertinho está esperando para agir? Tolerância não pode ser extrema para não parecer cumplicidade! Longe de se pensar que o dr. albertinho seja cúmplice de fato tão reprovável no seio da entidade que representa os servidores públicos de Maricá. Sugestão: que tal nomear uma comissão já, e convocar uma assembléia para tratar deste assunto?

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  2. O Dr. Albertinho, presidente do Sindiserv, bem que poderia resolver a questão do FGTS que se arrasta na injustiça estadual e na esfera administrativa. Esta atual ação movida é a segunda, e a juíza ainda quer que se apure em execução. Isto quer dizer a execução da execução, fora os embargos de gaveta e os entraves arquitetados pela Caixa Econômica Federal que não justifica a falta de parte do depositado, e pela Prefeitura que se omite em individualizar os nomes dos beneficiários com o respectivo tempo de serviço e valores.
    O Sindicato cochila quando deixa de fazer os cálculos por conta própria, diretamente mediante a aquisição de um software apropriado, ou através de um escritório de advocacia que já venha trabalhando nesta área para outros sindicatos.
    Agora, para dizer a verdade, se fazer justiça, os primeiros a se beneficiarem destes pagamentos deverão ser os servidores que constam da lista juntada ao processo judicial, depois o grupo dos mais antigos, começando pelos aposentados, os quase aposentados, até alcançar os mais recentes admitidos. Enquanto isto a diferença que falta estar depositada deve ser cobrada, com juros e correção, para cobrir o total do valor necessário de modo que cada uma não deixe de receber nem um centavo.
    O presidente está muito calado. A assessoria jurídica deve ser especializada neste assunto, senão toma bomba e deixará os servidores prejudicados.

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