REFORMA POLÍTICA OU ELEITORAL?

Reforma: comissão aprova voto em lista fechada

A morte do ex-vice-presidente da República José Alencar não impediu a reunião da Comissão Especial de Reforma Política do Senado, no final da tarde desta terça-feira (29). Depois de um minuto de silêncio em luto determinado pelo presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), os membros do colegiado aprovaram o chamado sistema proporcional com lista fechada – o eleitor vota em um dos partidos em disputa, escolhendo a lista de candidatos previamente elaborada pela legenda, na maioria das vezes composta em convenção partidária. Ou seja, o eleitor não tem o poder de alterar essa relação ou manifestar preferência por qualquer candidato.

O sistema atualmente adotado no país define voto proporcional em lista aberta, para a escolha de deputados (distritais, estaduais e federais) e vereadores. Trata-se do método de votação em que o eleitor pode escolher entre votar em um partido ou em um candidato. Prefeito, governador, senador e presidente da República, por sua vez, são escolhidos em votação majoritária (candidato, e não partido, escolhido por maioria de votos).

O termo “proporcional” refere-se à regra que garante a cada partido o número de vagas obtidas proporcionalmente em relação ao total de votos válidos. Os candidatos a preencherem as vagas originadas dessa matemática são declarados eleitos segundo a ordem apresentada pelas legendas em suas respectivas listas.

Divisão

A decisão deveria ter sido anunciada na reunião anterior do colegiado, mas os membros do colegiado resolveram se manifestar individualmente sobre qual sistema eleitoral preferiam. Três modelos foram escolhidos e levados à deliberação de hoje: proporcional com lista fechada; distrital misto com lista fechada; e o chamado “distritão”, que basicamente divide um estado em regiões com disputas setorizadas. Ao final, sobraram este modelo, com 7 votos, e o vencedor, com 9.

Quatro abstenções foram registradas – Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Pedro Taques (PDT-MT) queriam o sistema distrital misto com lista fechada, e já avisaram que apresentarão emendas quando o texto for a plenário. Outros querem que as decisões da comissão sejam submetidas à consulta popular depois de reunidas em anteprojeto a ser submetido à Comissão de Constituição e Justiça. Depois de eventualmente aprovada, a proposição segue como projeto de lei ao Plenário do Senado.

Os seguintes senadores escolheram o sistema proporcional com lista fechada: Jorge Viana (PT-AC), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Wellington Dias (PT-PI), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Humberto Costa (PT-PE), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Ana Rita (PT-ES).

Já o "distritão" foi o modelo escolhido por Ana Amélia (PP-RS), Eduardo Braga (PMDB-AM), Fernando Collor (PTB-AL), Itamar Franco (PPS-MG), Vicentinho Alves (PR-TO), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Francisco Dornelles (PP-RJ).

Os senadores têm até meados de abril para concluir os trabalhos. As próximas deliberações do colegiado são o financiamento de campanha (as alternativas são público, privado ou misto); cláusula de desempenho; fidelidade partidária; domicílio eleitoral; e filiação partidária. A próxima reunião está prevista para a próxima terça-feira (5) – seria na próxima quinta-feira (31), mas o Senado e a Câmara decidiram suspender as atividades legislativas, inclusive em plenário, em respeito à memória de José Alencar.

29/03/2011 - Fábio Góis

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=36567&cod_canal=1

Rio Bonito - TJ construirá novo Forum

Presidente do TJRJ assina termo de cessão para construção de novo fórum em Rio Bonito

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, assinou nesta terça-feira, dia 29, com o prefeito de Rio Bonito, José Luiz Alves Antunes, o termo de cessão do terreno em que será construído o novo fórum do município.

Durante a reunião, o presidente Manoel Alberto destacou a importância de o TJRJ se antecipar ao crescimento que deve ocorrer na região em função de sua proximidade ao pólo petroquímico de Itaboraí. “Precisamos que a Justiça tenha condições de receber a demanda que vai aumentar muito”, afirmou o desembargador.

O prefeito José Luiz Antunes contou que o novo fórum integrará um complexo com a Delegacia Legal, a Defensoria Pública e o Ministério Público. “É uma área que está expandindo muito e é bem próxima do Centro da cidade”, completou.

O desembargador Carlos José Martins Gomes, o juiz auxiliar da Presidência Carlos Borges, o vice-prefeito de Rio Bonito, Matheus Neto, o presidente da Câmara de Vereadores de Rio Bonito, Marcus Botelho, o procurador-geral do município, Leandro Weber, o advogado da Câmara Julio Matuch de Carvalho e o diretor-geral de Engenharia do TJRJ, Luiz Regaço, também participaram da cerimônia.

Notícia publicada em 29/03/2011 17:08

http://srv85.tjrj.jus.br/publicador/exibirnoticia.do?acao=exibirnoticia&ultimasNoticias=21975&classeNoticia=2

PDT - MARICÁ - TERCEIRA REUNIÃO

A terceira reunião do ano de 2011 do PDT-Maricá, como sempre, aconteceu na sede do partido à Rua Carlos Rangel, Centro, sob a presidência do Presidente Dr. Carolino Gomes dos Santos.

Na abertura dos trabalhos foi sentida, mais uma vez, a ausência do Vereador Paulo Maurício, que também é membro da Comissão da Nominata. Na preleção, usou da palavra o Dr. Carolino que trouxe notícias do PDT-Nacional e Regional, dando conta de que o Deputado Federal Brizola Neto assumiu a Câmara Federal e como lider do partido, deixando o cargo o Deputado Federal Sergio Zveiter que assumiu no Estado do Rio a Secretaria de Estado do Emprego e Trabalho nomeado recentemente pelo Governador Sergio Cabral.

A seguir o Dr. Carolino fez breve comentário sobre a reunião entre pré-candidatos a prefeito por ter sido convidado pela dupla Ricardo-Uilton (Ricardo Queiroz e Uilton Viana). Via de consequência o Dr. Carolino e o PDT continuam abertos para conversas e composições em torno de quem virá a ser o vice do Dr. Carolino, pois os pré-candidatos Ricardo e Uilton firmaram pacto de marcharem juntos para as próximas eleições.

Dada a palavra aos demais membros do Diretório, o membro Fidelis pediu afastamento do diretório pois achava que a dupla formada por Ricardo e Uilton tem em formação um grupo muito forte com maior chance de vencer as eleições, mas que se algo acontecer futuramente ou Carolino vencer poderia até voltar ao partido. A afirmação soou como uma bomba dentro do diretório, ainda mais pelas palavras mal empregadas, e a falta de compostura e de ética do membro, as incertezas na tentativa de justificar o ato, tanto que o mesmo se retirou da sessão, não esperando para ouvir os inúmeros protestos de vários membros participantes.

Dos Anjos falou sobre as atuações do CONCID e as inúmeras denúncias apresentadas tanto no Ministério Público Estadual quanto na Polícia Federal, estando o Conselho atuante, inclusive sempre acompanhando as sessões da Câmara Municipal, dando a notícia de que o prefeito quaquá enviou projeto de lei para liberar oito milhões de reais para a Secretaria M de Meio Ambiente.

O Dr. Marcus voltou a cobrar notícia da Câmara via gabinete do companheiro e vereador Paulo Maurício. Cobrou a formação do Jornal do PDT-Maricá, do blog do PDT. Noticiou que o CONDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente foi formado, composto de dez instituições civis e igualmente de órgãos do governo municipal e que passará a funcionar a partir de segunda-feira, dia 21, quando os membros representantes eleitos tomarão posse. O companheiro Valdir deu força a criação do Jornal do PDT-Maricá, e até exibiu um exemplar do Jornal do PDT-Campinas-SP, e a seguir pediu mais participação do partido na vida diária da Cidade. O Dr. Carolino esclareceu que o jornal já tem responsável para a edição, combinado com o Jornalista Edson Torres.

Assuntos diversos foram comentados e discutidos na sessão sem necessidade de votação, e o Dr. Carolino encerrou usando de palavras incentivadoras à luta no alcance dos objetivos e dando mostras de que o partido, o diretório, os filiados, estavam cientes e confiantes na vitória nas urnas, que o crescimento do partido e do nome do pré-candidato estavam em alta, em patamares jamais alcançados, como reflexo do trabalho que vem sendo desenvolvido dentro e fora do partido, que somados ao desgosto do povo maricaense com o atual desgoverno e que os outros pré-candidatos são os mesmos ex-prefeitos que nada acrescentam de novo na política municipal. O nome do pré-candidato do PDT está em ascendência em quanto os outros estão descendo na opinião e escolha popular. Com certeza nesta terceira caminhada chegaremos ao topo, e dar a Maricá condição de recuperar o tempo perdido nas mãos de governantes politiqueiros, que fazem da política meio de vida e não com o fim de servir. Empresários sérios com condições e vontade de investir em Maricá têm mantido contatos regulares com a Comissão Executiva do partido pois não confiam nos outros pré-candidatos. Os empresários que apóiam os antigos políticos ex-governantes e atual são conhecidos e nada investem e ainda querem lucrar sem nada justificar ganhos que sangram os cofres públicos.

SALVEM A PROVÍNCIA!

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From: joabem-rosecroix

Date: 2011/3/3

Subject: Província de Marikaa

To:

Na província de Marikaa havia uma árvore chamada kambui, onde, debaixo de sua sombra se saciava a sede bebendo aguardente com a frutinha que esta árvore ofertava no início do verão. Nesta sombra se reunia o alto escalão do Rei Marreko, os quatro ratinhos travestidos de marrekinhos, que se chamavam de : "Todo Mundo", "Qualquer Um", "Alguém", e "Ninguém". Pela reunião combinou-se que o trabalho em prol da bela Marikaa teria de ser feito, e Todo Mundo tinha certeza que Alguém o faria, e Qualquer Um podeeria tê-lo feito, mas Ninguém o fez. Então, Todo Mundo pensou que  Qualquer Um poderia fazê-lo, mas Ninguém imaginou que Todo Mundo deixasse de fazê-lo. No final Todo Mundo culpou Alguém quando Ninguém fez o que Qualquer Um poderia ter feito. A província de Marikaa está sucumbindo, até porque não aguenta mais dois reinados seguidos destruindo os seus tesouros. Não adiantou nem pedir socorro ao Papah Pynókio a que estavam acostumados a obedecer, pois este m andou em seu lugar um emissário que pisou em Todo Mundo, não quis que Ninguém falasse, que Qualquer Um poderia gritar que não iría atender, e mandou Todo Mundo "pra'quele" lugar.

Moral da história: O lema deste reinado "NÃO É COMIGO!"