PeTrobras
assinou contrato em branco com empresa holandesa
Bruno Chabas resolveu atualizar a
correspondência quando viu um recado de Zoe Taylor-Jones,
advogado da SBM, empresa holandesa que possui US$ 27,6 bilhões em contratos de navios e plataformas marítimas com a Petrobras. Eles lideravam a equipe que há meses revolvia os
arquivos da diretoria recém-demitida. Rastreavam pagamentos de US$ 102,2
milhões em propinas a dirigentes da Petrobrás,
intermediados pelo agente da companhia no Brasil Julio Faerman.
“Cavalheiros,
sinto muito, mas esta é a última cereja do bolo”, ele escreveu a
Chabas, presidente da SBM, e a mais
quatro diretores, acrescentando: “Nós
pagamos também a conta de telefone e de internet de Faerman”. Anexou uma fatura
pendente de R$ 1.207,00 da operadora Sky.
Era 1h35m da madrugada de
terça-feira, 17 de abril de 2012. Com a agenda da manhã seguinte sobrecarregada
pela auditoria, Chabas mandou uma resposta irônica antes de dormir: “Essa
relação nunca pára de me surpreender”.
Mais surpreendidos ficaram, dias
atrás, os auditores e advogados do Tribunal de Contas da União,
da Receita Federal e do Banco Central que analisaram para
o Congresso a documentação dos negócios da Petrobrás com a SBM.
Comprovaram, por exemplo, que a
diretoria da estatal subscreveu um contrato em branco para a construção do navio-plataforma P-57. Isso aconteceu na sexta-feira 1º de
janeiro de 2008.
O contrato de construção da P-57
(nº 0801.0000032.07.2), que chegou à CPMI, não contém “informação expressa
sobre seu valor”, relataram os técnicos, por escrito, à Comissão Parlamentar de
Inquérito.
Na cláusula específica (“Quinta —
Preço e Valor”), os campos simplesmente não foram preenchidos. Ficaram assim:
“5.1 O valor
total estimado do presente CONTRATO é de R$ xxxxx (xxxx), compreendendo as
seguintes parcelas:
5.1.1 R$ xxxxx
(xxxx), correspondente aos serviços objeto do presente CONTRATO, sendo R$ _____
( ) referente a serviços com mão-de-obra nacional e R$ _____ ( ), referente a
serviços com mão de obra não residente;
5.1.2 R$ xxxxx
(xxxx), correspondente aos reembolsos contratualmente previstos”.
QUASE UM ANO
DEPOIS
Somente 207 dias depois — ou
seja, passados sete meses — é que “esses valores foram ‘preenchidos’”,
registraram os assessores da CPMI.
O “Aditivo nº 1” foi assinado na
terça-feira 26 de agosto de 2008, mas ainda sem especificar os valores
completos dos serviços nacionais e estrangeiros.
A plataforma P-57 foi vendida por
US$ 1,2 bilhão à Petrobras. Por esse negócio, a SBM pagou US$ 36,3
milhões em propinas — o maior valor entre seus casos de corrupção no Brasil, como
admitiu, em acordo de leniência com a
promotoria da Holanda e o Departamento
de Justiça dos EUA.
A empresa holandesa confessou ter
distribuído US$ 102,2 milhões em subornos a dirigentes da
Petrobras, entre 2005 e 2011. Assim, obteve 13
contratos de fornecimento de sistemas e serviços à estatal. Foram suas
operações mais relevantes no país, durante os últimos cinco
anos da administração Lula e no primeiro ano do governo Dilma Rousseff.
As propinas foram “para
funcionários do governo brasileiro”, constataram a Receita e o Ministério
Público da Holanda. Os pagamentos, segundo eles, fluíram a partir de empresas
criadas pelo agente da SBM no Rio, Julio Faerman, no paraíso fiscal das Ilhas Virgens
Britânicas. Faerman controlava três (Jandell Investiments Ltd., Journey
Advisors Co. Ltd. e Bien Faire Inc.) e partilhava outra (Hades Production Inc.)
com o sócio carioca Luis Eduardo Barbosa da Silva.
Quem assinou o contrato da P-57
foi Pedro José Barusco Filho, que, na época,
era gerente executivo da Diretoria de Engenharia e Serviços, comandada por Renato de Souza Duque.
No mês passado, Barusco se
apresentou à procuradoria federal. Entregou arquivos, contas bancárias e se
comprometeu a fazer uma confissão
completa em troca da atenuação de penalidades. Informou possuir US$ 97 milhões guardados no
exterior, dos quais US$ 20 milhões na Suíça já estão bloqueados. Duque foi
preso e depois liberado. Agora, enfrenta acusações de corrupção, lavagem de
dinheiro e tráfico de influência com
políticos do Partido dos Trabalhadores. Ele nega tudo.
A comissão parlamentar de
inquérito identificou outros sete funcionários da Petrobrás envolvidos no
processo de compra da P-57. Eles são: Márcio
Félix Carvalho de Bezerra; Luiz
Robério Silva Ramos; Cornelius
Franciscus Jozef Looman; Samir
Passos Awad; Roberto Moro; José Luiz Marcusso e Osvaldo Kawakami.
Um ano depois da assinatura do
contrato, a P-57 entrou no projeto de propaganda eleitoral do governo. Foi em outubro de 2009, quando Lula preparava
Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, para disputar a eleição presidencial
de 2010.
O então presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, que é filiado ao PT, formatou um calendário de eventos. Escolheu o
período entre o primeiro e o segundo turnos, em outubro de 2010, para o
“batismo” da plataforma, sob a justificativa do 57º aniversário da estatal.
Era preciso, no entanto, garantir
a entrega antecipada do equipamento. O diretor Duque e seu gerente Barusco
recorreram ao agente da SBM no Rio. Faerman informou ser possível, mas a custos
extras. Seguiu-se uma negociação com os funcionários Mario Nigri Klein, Ricardo Amador Serro, Antonio Francisco Fernandes
Filho e Carlos José do Nascimento Travassos.
Em abril de 2010, Duque aprovou a
despesa extraordinária pela antecipação da entrega da plataforma, apoiado por
Barusco e outro gerente, José Antônio de
Figueiredo.
Lula comandou o “batismo” da
plataforma em comício em Angra dos Reis
(RJ), na quinta-feira 7 de outubro. A antecipação da entrega para o evento,
em meio à disputa presidencial, custou à Petrobras um extra de US$ 25 milhões. A SBM enviou US$ 750 mil líquidos para
empresas de Faerman nas Ilhas Virgens Britânicas.
Tendo trabalhado por seis anos na
estatal, nos anos 60, o agente da SBM no Rio conhecia como poucos os chefes,
suas carreiras e as áreas de decisão na sede da Avenida Chile, no Centro.
Mantinha encontros semanais com alguns.
Havia um padrão de abordagem,
relata um engenheiro da Petrobras, evitando citar nomes. Iniciante na estatal,
nos anos 90, passou a receber sucessivos elogios de um executivo da SBM no Rio,
por seu desempenho nas avaliações dos projetos de afretamento de sondas e
plataformas, etapa decisiva na rotina pré-contratual.
— Fiquei empolgado. Afinal, era
um simples funcionário, estava começando e já recebia elogios de executivo de
empresa de porte — contou. Um dia foi convidado para um jantar na Zona Sul.
A conversa suave, regada a vinho,
derivou para seu trabalho na seção de custos de afretamentos. Depois de
escolher o prato, o funcionário da Petrobras escutou uma proposta do
representante, conhecido como o “homem forte” da SBM:
— Quero compartilhar com você
parte da minha comissão — disse-lhe, apontando o dedo indicador para o alto, em
alusão a eventuais lucros.
O incômodo à mesa é inesquecível:
— Não dormi naquela noite. Depois
me convidaram várias vezes para trabalhar, até que desistiram.
No início de 2012, quando
rastreava propinas pagas no Brasil, o advogado da empresa holandesa Zoe
Taylor-Jones perguntou a Faerman sobre sua rotina de contatos, presentes e
propinas a funcionários da Petrobrás. Ele negou, dizendo que se limitava a
“enviar cartões de Natal”.
É certo que o agente da SBM no
Rio mantinha uma rede de informantes no centro de decisões da estatal. Em junho
de 2009, enviou a um dos chefes da companhia holandesa o projeto da Petrobras
para criação de estações de liquefação de gás em alto-mar.
“É informação muito confidencial nesse estágio e tem implicações muito sérias
se alguma coisa vazar”, advertiu.
A cúpula em Amsterdã recebeu,
também, uma cópia do “Plano Diretor do Pré-Sal”, classificado como “confidencial”, um mês antes de sua aprovação pela diretoria-executiva da Petrobras.
O documento foi copiado com a senha
“SG9W”, pertencente a Jorge Zelada,
diretor Internacional. Ele admitiu, em audiência no Congresso, a propriedade,
mas negou o repasse do plano do pré-sal.
— A senha é como uma assinatura
digital — lembrou o gerente de segurança da estatal, Pedro Aramis, em outra
audiência.
Neste domingo, a Petrobrás
divulgou nota lembrando que, há dez meses, “tem se empenhado em apurar todas as
relações entre representantes da empresa e representantes da SBM Offshore,
buscando evidenciar eventuais desvios de conduta”. Acrescentou que, nesse
período, “uma Comissão Interna investigou todos os empregados que tiveram
participação direta ou indireta nos processos de contratação com a SBM,
independente da posição gerencial ou técnica, passada ou presente, na
companhia”.
“Mesmo sem encontrar evidências
de suborno” — prossegue — recomendou-se a continuidade da apuração “de indícios
de atos impróprios”. As informações obtidas “foram encaminhadas às
autoridades”, conclui a Petrobrás.
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Fwd: Fw: Fwd: Fw: Dilma ainda não
se deu conta da gravidade da ação contra a Petrobras nos EUA e manda seu ministro
da Justiça conceder entrevistas patéticas
Antonio Dias Adv-A
13/12/2014
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Para:
---------- Mensagem encaminhada
----------
De: Ney Fonseca
<@redelagos.com.br>
Data: 12 de dezembro de 2014
Assunto: Fw: Fwd: Fw: ilma ainda
não se deu conta da gravidade da ação contra a Petrobras nos EUA e manda seu
ministro da Justiça conceder entrevistas patéticas
Dilma ainda
não se deu conta da gravidade da ação contra a PeTrobras nos EUA e manda seu
ministro da Justiça conceder entrevistas patéticas
A presidente Dilma Rousseff, tudo
indica, não está se dando conta de que, como diria o poeta, o dano pode ser
maior do que o perigo. Está começando a sapatear à beira do abismo. Nesta
terça, o procurador-geral da República prometeu agir com dureza contra os
desmandos na Petrobras e cobrou a substituição de toda a diretoria. Estava num
seminário, a que comparecera também José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça,
que assegurou que nada há contra a atual direção da empresa.
A presidente achou sua defesa
tímida e o fez, pateticamente, convocar uma entrevista coletiva para reiterar
que Graça Foster e equipe gozam da sua confiança. É evidente que isso não é
tarefa para o titular da Justiça — afinal, existem, para tanto, um ministro das
Minas e Energia e um chefe da Casa Civil. Ao mandar Cardozo pagar o mico, Dilma
queria emprestar certa gravidade, digamos, “judicial” à prova de confiança. Há
o risco de ninguém ter explicado a ela que ministro da Justiça não é… Poder
Judiciário. Adiante!
O processo movido nos EUA por
investidores que detêm ações da Petrobras tem potencial para levar a empresa à
lona — a uma lona pior do que aquela em que está hoje. E notem: qualquer um que
tenha os papéis, negociados entre 10 de maio de 2010 a 21 de novembro deste ano
pode se juntar aos reclamantes até o dia 6 de fevereiro do ano que vem.
Sim, os fundos de pensão
brasileiros que compraram papéis da Petrobras — Petros, Previ e Funcef — podem
aderir. O governo fará de tudo para impedi-lo, mas eles têm autonomia para
fazê-lo. É possível que eles tomem a decisão política de não agir contra a
Petrobras. Mas aí as respectivas direções terão de prestar contar a seus
sócios. E se os demais forem bem-sucedidos?
Dois escritórios movem as ações:
o americano Wolf Popper, com sede em Nova York, e o brasileiro Almeida Law
Advogados. Em entrevista a Geraldo Samor, da VEJA.com, o advogado André Almeida
faz uma conta simples e, ao mesmo tempo, aterradora para a estatal brasileira.
O valor de mercado da Petrobras caiu R$ 104 bilhões no período compreendido
pela ação. Admitindo-se que 30% do capital da Petrobras esteja na forma de ADRs
(as ações), o prejuízo a ser ressarcido poderia chegar a R$ 31 bilhões. Ocorre
que, nos EUA, isso não é tudo: também há uma multa pelos chamados “danos
punitivos”.
Sim, investimento em ações
comporta riscos. A questão é o que fazer quando os exemplos de má governança se
tornam tão escandalosamente evidentes e quando fica claro que uma quadrilha operava
dentro da empresa. Faltaram advertências? Ao contrário. Não nos esqueçamos.
Em 2009, foi instalada uma CPI
para apurar lambanças na estatal. Entre os fatos apontados no requerimento,
podia-se ler:
“a) indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de
exploração de petróleo, apontadas pela operação ‘Águas Profundas’ da Polícia
Federal; b) graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas,
apontadas pelo Tribunal de Contas da União; c) indícios de superfaturamento na construção
da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal
de Contas da União”
O governo e o comando da empresa,
presidida, então, pelo petista José Sérgio Gabrielli, fizeram questão de
enterrar a investigação, afirmando que se tratava apenas de “guerra política”.
Foi também em 2009 que o TCU recomendou a suspensão de repasses para obras da
Petrobras, medida aprovada pelo Congresso. Mas Lula vetou e mandou soltar a dinheirama.
Antes ainda, em 2007, o então advogado da estatal junto ao tribunal, Claudismar
Zupiroli, enviou um e-mail à então secretária-executiva da Casa Civil, Erenice
Guerra, advertindo para o fato de que a empresa abusava do expediente de
dispensar a Lei de Licitações.
Vale dizer: advertências e razões
para investigar não faltaram. Com alguma competência e bom propósito, a
roubalheira teria sido estancada. A chance de a Petrobras se meter numa
encalacrada bilionária é gigantesca.
Mas Dilma prefere fazer de conta
que nada está acontecendo e manda seu ministro da Justiça conceder entrevistas
patéticas. “Ah, mas a atual diretoria da Petrobras não tem nada com isso!” Não
importa! Ninguém está pedindo que seus integrantes sejam presos. Apenas se
cobra que o comando da empresa seja entregue a técnicos, sem quaisquer
vinculações políticas. Ou a sangria vai continuar.
Como se tem lembrado com propriedade, a Enron e a WordCom quebraram
justamente na esteira de uma ação dessa natureza. Cuidado, Dilma!
Por Reinaldo Azevedo - VEJA
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