A soberania do imperialismo
A polêmica em torno da Amazônia evidencia que o conceito de soberania nacional perdeu totalmente o seu conteúdo e Luiz Inácio, a exemplo de seus antecessores, está à frente de um Estado burguês-latifundiário, serviçal do imperialismo, a executar políticas e exprimir uma visão de mundo que se coaduna com os interesses das classes dominantes locais (latifundiários e grande burguesia), historicamente associados ao colonialismo e ao imperialismo, seja europeu ou ianque.
Início arrow Nº 43, junho de 2008 arrow
Amazônia: desgoverno e dominação
Ana Lúcia Nunes
Marina Silva entregou o cargo de ministra do Meio Ambiente no dia 13 de maio. Lula rapidamente tratou de afirmar que nada mudará na política ambiental do governo. Nada mudará no que se refere à Amazônia. Os planos do imperialismo de dominação podem seguir a todo o vapor.
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Além da saída de Marina Silva, com a recente crise de grãos no USA, que acabou se expandindo para o Brasil, ampliou-se o debate sobre a preservação da Amazônia. O que os teóricos, serviçais do imperialismo, afirmavam e a imprensa dos monopólios, como papagaio, repetia era que a "comunidade internacional" estava preocupada, uma vez que uma ampliação da produção de grãos poderia deslocar ainda mais as fronteiras agrícolas para a Amazônia.
Nenhum deles falou uma palavra sobre os crimes que a tal "comunidade internacional", apoiada pela "comunidade nacional" de privatistas, políticos eleitoreiros, ONGs e latifundiários cometem diariamente na Amazônia. Na verdade, com suas análises fajutas, só acobertam os planos do imperialismo, com a cumplicidade da gerência petista, de se apoderar da Amazônia.
Em AND 42 (Imperialismo e latifúndio devastam Amazônia) voltamos a falar sobre o tema com o intuito de mostrar aos nossos leitores o que está por trás de tanto alarido. Nesta edição, damos continuidade, trazendo a série "Amazônia: desgoverno e dominação", a qual iniciamos publicando uma mesa redonda com o Sociólogo Fausto Arruda, o ex-governador de Rondônia e advogado Jerônimo Santana e o Engenheiro Agrônomo Flávio Garcia.
AND: Hoje quando se fala em Amazônia, logo vem a preocupação com o desmatamento. Como se inicia esse processo?
Fausto: O desmatamento da Amazônia é apenas a continuação de uma ação iniciada pelos portugueses quando ocuparam nosso território há cinco séculos. A devastação da Mata Atlântica, da Floresta de Araucária, da Caatinga e do Cerrado está ligada à sucessão de ciclos econômicos, sempre servindo, em primeiro lugar, aos interesses coloniais e imperialistas, ao latifúndio e ao capitalismo burocrático. Paralelo ao desmatamento das florestas ocorreu o genocídio com os povos indígenas nas áreas ocupadas pelas fazendas de plantação de cana-de-açúcar, de gado, de café, de cacau, etc. A presença do colonialismo inglês e do imperialismo ianque na construção das estradas de ferro e na especulação fundiária deu início ao fenômeno da desterritorialização agravado, hoje, pela compra indiscriminada de terras por bancos e empresas estrangeiras, pelo domínio das ONGs financiadas pelo imperialismo e pelo aluguel de florestas.
Jerônimo: Quando o General Castelo Branco toma o poder ele cria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e extingue a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (Spevia). A Sudam começa a financiar gado. Depois no governo Figueiredo disseram que o boi da Sudam estava desmatando muito. Era a ocupação da Amazônia pela pata do boi. Então trocaram o boi pela madeira. É o Governo quem financia o desmatamento da Amazônia. A predação da Amazônia ocorre com a formação de pasto, criação de boi, produção de etanol, construção de grandes represas, como Tucuruí e Xingu. É o governo quem patrocina a destruição da Amazônia.
Fausto: Neste processo o Estado brasileiro transferiu renda da nação a um seleto grupo de privilegiados (banqueiros, transnacionais, oligarcas locais e empresários do sudeste) que transformaram os estados da região em verdadeiras capitanias hereditárias, redistribuindo as terras públicas entre seus apaniguados que, por sua vez, criaram verdadeiros feudos nos quais a presença do Estado (burguês-latifundiário serviçal do imperialismo) se manifestava pela ação direta das classes dominantes, de forma não institucionalizada. Aí foram praticados os atos mais vis contra os índios, os nordestinos e os caboclos, tudo sob as "vistas grossas" do estado.
Jerônimo: O interesse em manter esta situação é tão grande que eles criaram mais de 30 ministérios e esqueceram-na. Em 1978, eu apresentei um projeto criando o Ministério da Amazônia, com sede na Amazônia, aproveitando o pessoal de lá. O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é todo de São Paulo, ninguém conhece a Amazônia.
AND: A Lei de concessão das Florestas Públicas foi criada em 2006. Em que medida esta lei desprotege a Amazônia?
Fausto: Temos aqui um exemplar da Revista Jurídica Consulex, edição n° 267, de fevereiro de 2008. Nela encontramos um artigo do Coronel Miguel Daladier Barros, no qual ele denuncia a ação do imperialismo através das ONGs com vistas a cercear aos brasileiros a soberania sobre a Amazônia. Entre as várias declarações de representantes do imperialismo, tanto ianque como europeu, que o articulista reproduz, destaco aqui duas. A do Ministro do Meio Ambiente do Reino Unido, David Miliband, que se refere a uma privatização completa da Amazônia, alegadamente, para preservar a floresta como uma proteção contra as emissões de dióxido de carbono que, supostamente, estariam provocando o aquecimento global. Segundo o articulista "a sugestão, feita numa conferência sobre mudanças climáticas em Monterrey, México, no final de setembro de 2006, envolveria a aquisição de grandes áreas da floresta amazônica por cidadãos e grupos privados, de modo a formar uma vasta área protegida cuja administração seria confiada a uma comissão internacional"
A outra é uma declaração do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs que expediu entre 1991-1992 as seguintes diretrizes aos seus missionários sediados no Brasil: ‘a Amazônia, cuja maior área fica no Brasil, Colômbia e Peru, é considerada por nós como patrimônio da humanidade. A posse dessa imensa área pelos países mencionados é meramente circunstancial’. E ainda: ‘É nosso dever garantir a preservação do território da Amazônia e de seus habitantes aborígines para o desfrute das grandes civilizações européias". Eu vejo nestas duas declarações a síntese do que vem ocorrendo na Amazônia derivada do caráter semicolonial do Estado brasileiro, cujas forças armadas constituem-se em sua coluna vertebral, assegurando a subjugação nacional. Nada em contrário, portanto, pode-se esperar da política do gerenciamento de Luiz Inácio para a Amazônia.
Jerônimo: A Amazônia não tem uma lei que a proteja. É colonialismo. Eles dizem que estão preocupados com a Amazônia, mas o entreguismo é tanto que ao invés de criar mecanismos para que ela seja nossa, criaram o arrendamento de florestas. É uma lei de florestas para predar, não é para preservar.
Flávio Garcia: Quem esteve à frente do processo de planejamento no Ministério do Meio Ambiente, junto com a Marina Silva, foi o Imazom (Instituto do Homem do Meio Ambiente da Amazônia), que patrocinou o projeto de concessões florestais. Há uns dois meses eles romperam com a Marina, e estão contra o desmatamento, mas ninguém sabe o motivo. Parece que eles descobriram que o MMA estava fazendo um projeto pra vender mesmo a Amazônia, mas ainda é preciso pesquisar isso. A grande questão é que antes eles eram a favor disso.
AND: Essas disputas e mudanças de posicionamentos no que se refere à Amazônia podem ter alguma relação com uma disputa interimperialista?
Flávio: A Holanda é o país que mais pesquisa sobre florestas no mundo. A Holanda, o Japão e a China estão comprando tudo que podem na Amazônia. Então existe um problema sério do capital europeu contra o chinês. A China e a Índia tem quase a metade da população do mundo, mas não têm madeira nem minério. O Japão tem a tecnologia, aí você imagina onde vamos chegar. A mídia ainda não se definiu se, nesse processo de disputa, vai ficar com a China ou com o USA.
Fausto: Com certeza os monopólios de comunicação se definirão por quem pagar mais. É provável, também, que cada nação imperialista crie sua área de influência na imprensa brasileira a partir da aquisição de participação acionária nos veículos, como já vem ocorrendo, "por baixo dos panos". A China, com suas pretensões imperialistas, tem desenvolvido uma agressiva política em busca de fontes de matérias-primas, buscando, assim, desbancar o USA, a Europa e o Japão. Sua estratégia, entretanto, não traz nada de novo: financiar projetos de construção e modernização de infra-estrutura rodoferroviária e portuária, para o escoamento das mercadorias de seu interesse. Daí sua briga pela saída para o Pacífico.
Flávio: Nessa briga toda, nenhum dos governadores da Amazônia se posicionou contra esses interesses de dominação. O Acre está calado. Está saindo tudo de graça por causa da Lei Kandir. Os minérios saem todos de graça. O João Paulo Capobiani era o diretor da Diretoria de Florestas, do Ibama. Ele foi denunciado há pouco... A idéia dele é que as empresas que desmatam, no Acre, adquiram as Florestas Nacionais.
As Florestas são 50 mil, 100 mil ha. Há Florestas do município, do Estado e da União e nos três níveis se pode alugá-las, além do que eles podem criar florestas.
Fausto: Também Flávio, você está querendo demais. Estes governadores foram eleitos a partir de articulações com o latifúndio de velho e novo tipo, com o capitalismo burocrático e com o imperialismo. Na verdade, os governadores da região estão lá para garantir esta dominação. O caso do Acre é talvez o mais escrachado, abra o site do Cebraspo [ www.cebraspo.com.br ] e veja o trabalho da pesquisadora Nazira Camely, está tudo lá, a articulação da Marina e dos irmãos Viana com o imperialismo.
Jerônimo: É um festival de lobistas o que existe no Brasil. É uma riqueza sem tamanho que eles estão entregando. O "Lulismo" está disputando campeonato com FHC. O FHC entregou a Vale do Rio Doce e o Lulismo entrega a Amazônia. Ele está entregando as florestas. A Marina Silva é a rainha das ONGs. Agora o Greenpeace diz que combate o desmatamento. Não tem um deputado que combata, mas tem o WWF, o Imazon — fala com ironia.
AND: Falando agora um pouco de Rondônia. O Dr. Jerônimo foi governador do estado. Agora estão discutindo a concessão da Floresta de Jamari. Como vocês vêem esse fato?
Jerônimo: Neste momento embargaram a concessão. O General Rondon disse que Rondônia é um conglomerado mineral e é o que está valendo ainda. Você tem a cassiterita, o ferro, tem o garimpo na área Roosevelt, cheia de diamantes, que saem contrabandeados.
Flavio: Na verdade, pediram o embargo da concessão da Floresta do Jamari porque o Amorim é contra a divisão das Florestas Nacionais em poucas áreas. O que ele contesta é a forma de divisão.
Jerônimo: Em Rondônia a situação é mais grave ainda porque é um projeto da Globo, envolvido com o Cassol. Ele manipula as empreiteiras, todas dele, o agronegócio dele, madeira dele, não tem nada que não seja dele. Rondônia virou uma fazenda dele. O Amorim montou um frigorífico em Jiparaná, ele domina Ariquemes, ele é um tipo que topa tudo. Vejam só, são os desmatadores que fazem campanha para conservar. Eles mesmos não conservam. Os babacas dizem "vamos conservar", mas eles vão desmatando. O Diário da Amazônia sai todo dia e não publica nada. Nada da depredação da Amazônia. A Folha de Rondônia é do Expedito Jr. e do Cassol. O Estadão do Norte é outro porta-voz dos grileiros.
Fausto: Essa tática é velha. Mas, o que é mais grave em Rondônia é o banditismo oficial caracterizado pela distribuição do poder entre uma gama de aproveitadores. Eu vejo isso como o maior exemplo do apodrecimento do velho Estado brasileiro e, consequentemente, da urgente necessidade de uma profunda mudança nas estruturas de nossa sociedade. Além disso, temos a disputa dos grupos de poder que pugnam por se apoderar da máquina do Estado. Aí vem a "Operação Arco de Fogo" e o governador madeireiro monta uma campanha na imprensa venal para desviar a atenção da Polícia Federal contra os camponeses pobres. O banditismo oficial atribui suas "qualidades" aos camponeses que são as vítimas maiores da exploração e da opressão praticadas pelos latifundiários incrustados em todas as esferas de poder daquele estado.
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