VEREADORES DE MARICÁ APROVAM CONVÊNIO COM A CEDAE

VEREADORES DE MARICÁ APROVAM CONVÊNIO COM A CEDAE

Por sete votos a favor do convênio, um contra, e uma abstenção, a Câmara Municipal de Maricá aprovou o Projeto de Lei 29/2008, cujo o texto renova a concessão à CEDAE para os serviços públicos de exploração e distribuição de água e esgoto sanitário na Cidade de Maricá.

Quase todos os vereadores tomaram posição quanto a renovação do convênio com a CEDAE, menos, e só, o vereador Jorge Castor do PMDB (reeleito), mas ainda sem opinião para dar, está indeciso.

Com a renovação, o Município de Maricá licencia a CEDAE por mais vinte anos, podendo, ao final deste prazo, prorrogá-lo por igual prazo.

Segundo a CEDAE, e a Prefeitura, a renovação do convênio se justifica uma vez que todo o Município será beneficiado, a curto prazo o Centro da Cidade e os bairros desta periferia, com uma verba destinada de R$ 8 milhões, e para os demais bairros e distritos existe um projeto orçado em R$ 120 milhões, com execução a médio e longo prazos. Se isto não fosse feito tais verbas se perderiam.

No Centro da Cidade, a CEDAE que há mais de meio século explora os serviços de captação e distribuição de água e esgoto, pouco expandiu a rede, a exemplo da Rua Álvares de Castro que vai do Centro até Araçatiba, passando por prédios de Cartório, Centro Administrativo da Prefeitura, Clube, Igrejas, Praças, desembocando no Fórum da Comarca. Nestes anos todos passados esta rua teve um acréscimo de quase 200 metros na rede de esgoto, e assim mesmo porque um alto funcionário da CEDAE, à época, havia comprado um imóvel nesta rua, e foi só.

A CEDAE explora, capta a água no próprio Município de Maricá na localidade de Ubatiba, mas há muita água por explorar e captar na Serra do Lagarto (divisa com Itaboraí) e no Espraiado. Maricá com seus mais de 100 mil habitantes já sente os efeitos deste atraso na distribuição, principalmente da água. Não basta somente aumentar a distribuição, a captação tem de ser em igual proporção, senão a divisão afetará a todos que pagarão pelo que não receberão.

Se aumentar a captação em Ubatiba, e iniciar outra na Serra do Lagarto (Caboclo) haverá água para servir ao primeiro distrito por inteiro. Já para Ponta Negra (bem como todo o segundo distrito) a captação mais indicada será na Serra do Espraiado. Inoã e Itaipuaçú a captação mais provável será de Laranjal (S. Gonçalo) ou do Rio de Janeiro, passando por Niterói.

E, por falar em Niterói, parece que o grupo de políticos e administradores desta Cidade, que está deixando o governo municipal, não gostou da aprovação do projeto de lei ao apagar das luzes em ambos os governos, lá, PT, e cá, PMDB, pois dificultou a entrada da companhia “Águas de Niterói” e “outras” na exploração de tais serviços. O grupo queria “entrar já” pela forma de “licitação” pois garante que seria mais “justo” e único meio legal, pois, alega, os serviços se fazem por meio de concessão.

Mas ninguém falou a respeito da participação do Município de Maricá nos lucros, ou nos “royalties”, pois a água está no subsolo do Município, e por esta captação a CEDAE nunca pagou nada, e nem está previsto no convênio, para amanhã ou futuro breve. Apenas sugar nossa água e não dar nada em troca é demais. Enquanto isto não se define a CEDAE bem que poderia dar melhor manutenção as redes instaladas, vejam por exemplo a estação de tratamento de esgoto em Araçatiba (junto ao Aeroporto) e a Caixa d’ água na rua zero na Barra. Podemos dizer também que a área para instalação da sede da CEDAE em Maricá foi doada pelo Município. Maricá assim parece mais a “viúva”. Nada reclama, só paga!