domingo, 28 de dezembro de 2008
SARKOZY
Para o presidente ler e meditar
SARKOZY VEIO FAZER LOBBY PARA A INDÚSTRIA MILITAR
Foi uma surpresa quando o presidente da França anunciou que passaria o Natal e o Ano Novo no Brasil. Os que conhecem o mundo e sabem analisar os fatos, procuraram uma explicação.
Nunca um presidente da França veio ao Brasil numa data como essa ou outra qualquer. Nosso relacionamento presidencial com a França, foi pejorativo.
Na questão das lagostas (assim ficou conhecido), o presidente De Gaulle foi fulminante e decisivo: "O Brasil não é um País sério".
Agora, tantos e tantos anos depois, podemos dizer, sem espírito de vingança ou de represália, mas rigorosamente dentro dos fatos: “O senhor Sarkozy não é um presidente sério”.
Logo que chega aqui, ainda não estava nem hospedado, o principal assessor de Sarkozy disparava: “A Amazônia não é do Brasil, é do mundo”.
Além do lugar-comum, pois muita gente já falou a mesma coisa, Sarkozy foi mal-educado. Ele veio para uma data festiva, nenhuma ligação com a Amazônia. E o presidente deveria saber, que não entregaremos a Amazônia.
Se veio aqui para nos intimidar, perdeu seu tempo, podia ter voltado imediatamente. Ele devia ter vindo há meses, quando no Clube Militar houve o "Encontro dos Amazônidas".
Compreenderia e constataria então, que civis e militares têm a bravura cívica de defender a parte mais rica do nosso território. E aqui, nenhum "colaboracionista".
Mas Sarkozy não parou por aí, mostrando que sua viagem tinha mais de lobismo do que de diversionismo. Como ninguém respondeu à sua provocação, surgiu com outra, "persuasiva".
Essa segunda intervenção do presidente da França, veio esclarecer a primeira, sobre a Amazônia. Sua afirmação: "O Brasil, suficientemente armado é garantia de paz no mundo".
Ora, a paz no mundo não depende do Brasil, da França ou até mesmo dos EUA. Depois de governar os EUA por 8 anos, o general-presidente Eisenhower fez a frase que não se esperava dele.
Foi elucidativo? Totalmente: "Agora eu sei que o mundo é dominado pelo complexo industrial militar". É esse complexo que produz as guerras e destrói a paz. Isso não depende do Brasil armado.
Lula deveria ter respondido imediatamente a Sarkozy:
"O Brasil defende a paz, não armada, mas desarmada, e sem lobistas passeando pelo mundo". Lula ficou calado. Sentindo-se vitorioso, Sarkozy ligou esse "acordo-lobístico-armado", com a Amazônia. Aceitando essa dádiva miserável de 26 bilhões de reais, (numa época de trilhões) Lula ainda passou recibo.
E disse: "Esse acordo vai ajudar o Brasil a tomar conta da Amazônia e proteger o nosso petróleo".
O presidente Lula dava a impressão de que pretendia ultrapassar o presidente da França, em matéria de bobagem e vulgaridade. 26 bilhões apenas?
E apesar de bem informados, os brasileiros não sabiam que o nosso petróleo estava ameaçado. Quer dizer, ameaçado pelas péssimas administrações e pelo esbanjamento das receitas.
Quanto à Amazônia, podem vir aqui quantos presidentes quiserem, que não nos expulsarão de lá. Sarkozy é que devia ser expulso. Arrogante, primário, lobista, da extrema direita, fingindo que é do centro.
Helio Fernandes - Tribuna da Imprensa - On line - 27/12/2008
http://www.tribunadaimprensa.com.br/
segunda-feira, 22 de dezembro de 2008
ACEROLA - 1
Acerola - Tempo de Estudos
De: Ação Maçônica Internacional - AMI (ami@aminternacional.org)
Enviada: sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
Acerola
A aceroleira (Malphigia glabra L.) é uma planta originária das Antilhas e cultivada em escala comercial em Porto Rico, Havaí, Jamaica e Brasil.
É uma fruta atrativa pelo seu sabor agradável e destaca-se por seu reconhecido valor nutricional, principalmente como fonte de vitamina C, vitamina A, ferro, cálcio e vitaminas do complexo B (Tiamina, Riboflavina e Niacina). Consumida tanto in natura como industrializada, sob a forma de sucos, sorvetes, geléias, xaropes, licores, doces em caldas entre outras.
A área cultivada no Brasil é estimada em cerca de 10.000 ha, com destaque para a Bahia, Ceará. Paraíba e Pernambuco, que juntos detém a 60% da produção nacional. A maior parte dos pomares de acerola é formada com mudas oriundas de sementes. Por isso apresentam grande variabilidade genética quanto à produtividade, porte, arquitetura da copa, rendimento de polpa, cor, sabor, consistência e tamanho do fruto.
Trabalhos de pesquisa realizados na Estação Experimental da CEPLAC, em Belmonte (BA) resultaram na seleção de clones de aceroleiras com características desejáveis, relacionadas ao porte da planta, produtividade e qualidade de frutos nos frutos. Foram selecionados 12 clones com produção variando de 40 a 66 kg/planta/ano com destaque para os clones CEPEC 164 e CEPEC 305 com produção superior a 60 kg/planta/ano. Produção bem acima da média dos plantios comerciais que é de 20 a 27 kg/planta/ano. Para plantios comerciais recomendam-se clones com produção acima de 60 kg/planta/ano ( Donadio et.al., 1998)
Além da produtividade as características químicas exigidas pelo mercado estão relacionados a cor, Brix e vitamina C (Quadro 1).
Quadro 1 - Algumas exigências de exportação de acerola para Europa e Japão.
Características - Exigências
Coloração: Vermelha
Sólidos solúveis (ºBrix) - Mínimo de 7,0
Vitamina C (mg/100g) - Mínimo de 1000mg/100g (Europa e Japão
Fonte: Frupex – Acerola para Exportação
Clima e Solo
A aceroleira é uma planta rústica que se desenvolve bem em clima tropical e subtropical, sendo resistente a temperatura próxima a 0ºC. A temperatura média anual em torno de 25ºC é ideal para o seu cultivo. Um regime pluviométrico entre 1300 a 1500 anuais bem distribuídos proporciona uma maior produção de frutos com boa qualidade.
Os solos mais indicados para a acerola são os de textura argilo-arenoso, profundos e bem drenados.
Plantio
O preparo do solo consiste na eliminação da vegetação existente, balizamento e correção do solo, se necessário.
Os espaçamentos mais indicados para o seu cultivo variam de 4 x 4 m, (625 plantas/ha) 4 x 3 m ( 833 plantas/ha) e 5 x 4 m (500 plantas/ha).
As covas de plantio devem ter as dimensões de 0,40 x 0,40 x 0,40 m. A adubação na cova deve conter 20 litros de esterco de curral e 300 g de superfosfato simples.
O plantio deve ser feito preferencialmente na época chuvosa, que na região sudeste da Bahia, corresponde ao período de maio a agosto.
Adubação e Calagem
A adubação é feita de acordo com as análises químicas do solo. Em virtude da falta de estudos relacionados com a nutrição da acerola, sugere-se adaptações de formulados estudados e utilizados em outras regiões tropicais do país.
A CEPLAC recomenda a formulação 11-30-17, conhecida regionalmente, como Fórmula A nas seguintes dosagens de acordo com a idade da planta:
100 g/planta 1º ano (2 vezes)
200g/planta 2º anos (2 vezes)
400g/planta 3º ano em diante (2 vezes)
Tratos Culturais
a) Poda da formação e condução
- poda de formação – altura 30 a 40 cm do solo
- poda de condução (após a safra) – eliminação dos ramos ladrões e mal formados para facilitar a colheita (altura 1,70 a 2,0 m).
b) Controle de plantas daninhas
- roçagem manual e mecânica
- controle químico - herbicidas
Pragas e Doenças
Pragas
Pulgões (Aphis spiroecola)
Danos – atacam parte terminal dosramos, flores e frutos jovens.
Controle – pulverizações de óleo mineral de 1 a 1,5 % em água
Bicudo (Anthomomis floris)
Danos – faz sua ovoposição noovário das flores e nos frutos jovens. Os frutos ficam deformados.
Controle – pulverizar com parathion na época de floração, recolher e enterrar todos os frutos caídos no chão.
Mosca-das-frutas (Ceratitis capitata)
Danos – causa prejuízos aos frutos
Controle – usar produtos a base de fenthion como isca para mosca-das-frutas.
a) outras – eventualmente poderá ocorrer ataques de cochonilhas e cigarrinhas na aceroleira.
Doenças
a) Antracnose Agente causal – Colletotrichum gloeosporioides
Sintomas – ataca folhas e frutos – os sintomas são manchas circulares de cor marrom Controle – oxicloreto de cobre a 0,25 % a intervalos de 15 a 21 dias
b) Cercosporiose
Agente causal – Cercospora bunchosiae
Sintomas – pontuações arredondadas nas flores que amarelecem e caem. Ataque interno dá-se a desfolha total da planta.
Controle – fungicida a base de cobre.
c) Verrugose:
Agente causal – Sphaceloma sp
Sintomas – ataca ramos, folhas e frutos provocando deformações.
Controle – oxicloreto de cobre a 0,25 % aplicado a intervalor de 15 a 21 dias.
Produtividade e Colheita
A colheita é feita manualmente. O fruto quando atingir a cor rosada deve ser colhido.
Os frutos quando maduros, estragam rapidamente e devem ser consumidos até três dias após a colheita.
Um homem pode colher até 50 kg de frutos/dia.
Os frutos colhidos podem ser armazenados a 8ºC com 90% de umidade relativa e embalados em sacos de polietileno para preservar suas qualidades até sete dias.
A produtividade da aceroleira pode variar em função da variedade, condições ambientais e do manejo empregado.
Área sem irrigação em Petrolina, PE a produtividade é de 17 kg de frutos/planta, com irrigação 100 kg de frutos/planta/ano.
Expectativa de produção: espaçamento 4,0 x 4,0 m – 625 plantas/ha, 100 kg/planta/ano – 62 t/ha.
Ação Maçônica Internacional - AMI
domingo, 21 de dezembro de 2008
DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER - NOVO PRESIDENTE DO TJ-RJ
Luiz Zveiter é eleito presidente do TJRJ
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem novo presidente para o biênio 2009/2010. É o desembargador Luiz Zveiter, que foi eleito hoje (dia 16 de dezembro) com 97 votos. Atual corregedor-geral da Justiça, Zveiter concorreu com o desembargador Paulo Leite Ventura, diretor-geral da Escola da Magistratura do Rio (Emerj), que recebeu 72 votos. O futuro presidente do TJRJ será o sucessor do desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, que deixará o cargo em fevereiro de 2009.
"Estou muito emocionado. Foram alguns meses de muita angústia. Ratifico o compromisso de cumprir tudo o que me dispus a fazer no sentido de continuar a obra dos meus antecessores no Tribunal de Justiça", prometeu Luiz Zveiter. Ele homenageou seu concorrente, o desembargador Paulo Ventura, e os ex-presidentes do TJ Sergio Cavalieri e Miguel Pachá, que segundo o corregedor, o ensinaram a conhecer melhor a administração.
Para o cargo de corregedor-geral da Justiça no próximo biênio foi eleito com 90 votos o desembargador Roberto Wider, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Ele concorreu com o desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte, que recebeu 73 votos. Também foram eleitos hoje os novos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, os desembargadores Antonio Eduardo Ferreira Duarte, Paulo Leite Ventura e Valéria Maron; e o novo diretor-geral da Emerj, o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.
Futuro presidente do TJ diz que vai construir a Lâmina 4
O futuro presidente do Tribunal de Justiça do Rio anunciou em entrevista à imprensa, logo após o resultado da votação, que vai construir a Lâmina 4, nas proximidades do Palácio da Justiça, no Centro, ao lado da Defensoria Pública do Estado do Rio. Está prevista também, durante a sua gestão, a construção de um novo prédio para abrigar a Emerj, num terreno ao lado do Museu da Imagem e do Som, onde atualmente funciona um estacionamento do TJ. Zveiter disse, porém, que a Lâmina 4 não ocupará a Praça dos Expedicionários, na Avenida Antonio Carlos, que será adotada pelo Poder Judiciário estadual.
"Na Lâmina 4 funcionarão as Câmaras Criminais. A praça continuará. Será apenas um canteiro de obras e depois será revitalizada", explicou o desembargador, lembrando que o objetivo é deixar o prédio do Fórum Central e do Palácio da Justiça apenas para a 1ª Instância. "Vou dar oportunidade para que no prédio todo funcione somente a 1ª Instância, a fim de dar condições de trabalho para juízes e funcionários", afirmou.
Outra medida anunciada pelo futuro presidente do TJ é a transferência, por medida de segurança, de todas as varas criminais dos Fóruns Regionais da capital para o Fórum Central. "Estou examinando esta possibilidade", comentou.
O desembargador destacou ainda as medidas adotadas por ele na Corregedoria Geral da Justiça, como o realinhamento de funcionários visando à lotação adequada das serventias, a certificação dos cartórios judiciais e extrajudiciais com o selo ISO 2008, a criação do gabinete do juízo e o pré-cadastro da petição.
"O advogado não precisa mais entrar na fila para dar entrada na petição. Há a possibilidade do pré-cadastro da petição inicial sem sair do escritório. O pior lugar no Fórum era o Proger (Protocolo Geral), que recebe entre 14 e 15 mil petições/dia. As pessoas ficavam 10, 20, 30 minutos na fila. Reduzi o tempo", destacou Luiz Zveiter.
Notícia publicada em 16/12/2008 - Tribunal de Justiça do RJ
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - RAPOSA SERRA DO SOL
STF reconhece demarcação contínua de TI Raposa Serra do Sol
- 11/12/2008
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
Apesar de julgamento ser suspenso por pedido de vista, oito dos 11 ministros do Supremo votaram pela demarcação contínua da terra indígena
Bruno Calixto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (10) pela demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Até o momento, oito ministros votaram pela improcedência da ação inicial ou de procedência parcial, demarcando de forma contínua, mas com ressalvas. Após o voto da ministra Ellen Gracie - também pela demarcação contínua - o ministro Marco Aurélio fez o pedido de vista, o que suspendeu novamente o julgamento.
Apesar dos oito votos já garantirem a maioria necessária para aprovar a demarcação contínua, o julgamento deve continuar, com os três votos restantes: o voto-vista do ministro Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do STF Gilmar Mendes. O regimento do STF permite que os ministros mudem seus votos, mas uma eventual mudança está sendo considerada improvável.
Antes do voto-vista, Ayres Britto pediu que fosse cassada a liminar que suspendia a operação de retirada dos arrozeiros da terra indígena, e alguns ministros adiantaram seus votos nesse sentido, mas Gilmar Mendes decidiu que essa questão só seria analisada após os demais votos. A operação de retirada dos arrozeiros pela Polícia Federal está suspensa desde o dia 10 de maio.
Grupos indígenas comemoraram a vitória parcial, mas algumas das ressalvas levantadas pelo ministro Menezes Direito preocupam indigenistas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo eles, as 18 diretrizes diminuem o direito indígena sobre as riquezas da terra e dificultam o processo de novas demarcações. Além disso, ampliam a presença das Forças Armadas na região.
Já os arrozeiros afirmaram que vão recorrer da decisão, contestando o valor das indenizações pagas pela Funai. A estratégia é provocar novos conflitos jurídicos para estender a permanência dos arrozeiros na reserva por pelo menos mais quatro anos.
Voto a voto:
Carlos Ayres Britto
O relator da ação foi o primeiro a votar, no dia 27 de agosto. Ayres Britto votou pela improcedência da ação movida pelo governo de Roraima, ou seja, pela demarcação contínua. Após o voto-vista de Menezes Direito, Britto disse que concordava "em princípio" com as diretrizes apresentadas.
Menezes Direito
O ministro Menezes Direito votou pela procedência parcial da ação. Para Direito, a reserva deve ser demarcada de forma contínua, mas com ressalvas. O ministro apresentou 18 diretrizes que deveriam ser seguidas em Raposa Serra do Sol, que diminuem o direito indígena sobre o usufruto dos recursos e riquezas de suas terras e o direito de autodeterminação, e fortalece a presença do Exército em terras indígenas.
Cármen Lúcia
A ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha proferiu decisão favorável à demarcação de forma contínua, ressalvada a manutenção da proteção à faixa de fronteira da reserva. Ela concordou com 15 das 18 diretrizes levantadas por Direito e se manifestou contrária à retirada imediata dos não-índios da reserva.
Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski votou em seguida, em acordo com o voto do ministro Menezes Direito pela demarcação contínua. O ministro também se manifestou abertamente à retirada imediata dos não-índios da terra indígena.
Eros Grau
O quinto voto, do ministro Eros Grau, acompanhou o voto do relator Ayres Britto. Para Eros Grau, não existe risco à soberania, pois as faixas de fronteira habitadas por índios são bem defendidas, e os invasores de terras públicas devem ser retirados sem direitos por essas terras.
Joaquim Barbosa
O ministro Joa1uim Barbosa também seguiu o voto do relator. Com ele fez-se a maioria aprovando a demarcação em terras contínuas.
Cezar Peluso
O vice-presidente do STF votou a favor da demarcação contínua, de acordo com o voto do ministro Direito. Cezar Peluso, no entanto, relatou "constrangimento" por não acreditar que os laudos antropológicos estivessem corretos. Além disso, argumentou que a demarcação de terras indígenas deveria ter a participação dos estados e municípios, e não somente da União, atacou a declaração das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos indígenas e defendeu acesso irrestrito das Forças Armadas em terras indígenas.
Ellen Gracie
O último voto antes do pedido de vista do ministro Marco Aurélio foi de Ellen Gracie, que defendeu a demarcação contínua de acordo com as ressalvas do ministro Menezes Direito.
Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do STF Gilmar Mendes.
Saiba mais:
Vice-presidente do STF vota pela demarcação contínua
Eros Grau vota a favor da demarcação em terras contínuas
Raposa Serra do Sol: ministro Lewandowski é favorável à demarcação em terras contínuas
Carmen Lúcia vota a favor da demarcação de Raposa Serra do Sol de forma contínua
Condições de ministro para Raposa Serra do sol contrariam a constituição
Menezes Direito vota pela demarcação de Raposa Serra do Sol de forma contínua
Retomado o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol
Raposa Serra do Sol
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol é uma região no extremo norte de Roraima, na fronteira com a Venezuela e a Guiana. É uma área de aproximadamente 1,7 milhão de hectares, numa região de planície -denominada Raposa, e montanhas- intitulada Serra do Sol. Lá, vivem cerca de 20 mil índios, das etnias Macuxi, Ingarikó, Patamona, Taurepáng e Wapishana. Essas etnias estão em contato com outras culturas há dois séculos, mas mesmo assim mantêm sua língua e seus costumes.
Os índios lutam pelo reconhecimento dessa área como terra indígena desde o começo do século 20. Uma Terra Indígena é uma área de propriedade da União, mas com usufruto dos povos tradicionais. A primeira tentativa de demarcar a área aconteceu em 1919, quando o Serviço de Proteção ao Índio iniciou a demarcação da região, que estava sendo invadida por fazendeiros. O trabalho não foi concluído e só foi retomado no final da década de 1970, já com a Fundação Nacional do Índio (Funai). No dia 21 de maio de 1993 o parecer dos Grupos de Trabalho da Funai é publicado no Diário Oficial da União, propondo o reconhecimento da terra indígena em áreas contínuas.
A questão se arrasta por mais de uma década, tempo em que diversos pedidos de anulação à demarcação são realizados. Ainda nos anos de 1990 os produtores de arroz chegam à região, criando fazendas de arroz dentro TI. A Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi homologada pelo presidente Lula no dia 15 de abril de 2007. No dia 17, a Polícia Federal inicia a operação Upatakon, para a retirada dos não-índios do território.
- 11/12/2008
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
Apesar de julgamento ser suspenso por pedido de vista, oito dos 11 ministros do Supremo votaram pela demarcação contínua da terra indígena
Bruno Calixto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (10) pela demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Até o momento, oito ministros votaram pela improcedência da ação inicial ou de procedência parcial, demarcando de forma contínua, mas com ressalvas. Após o voto da ministra Ellen Gracie - também pela demarcação contínua - o ministro Marco Aurélio fez o pedido de vista, o que suspendeu novamente o julgamento.
Apesar dos oito votos já garantirem a maioria necessária para aprovar a demarcação contínua, o julgamento deve continuar, com os três votos restantes: o voto-vista do ministro Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do STF Gilmar Mendes. O regimento do STF permite que os ministros mudem seus votos, mas uma eventual mudança está sendo considerada improvável.
Antes do voto-vista, Ayres Britto pediu que fosse cassada a liminar que suspendia a operação de retirada dos arrozeiros da terra indígena, e alguns ministros adiantaram seus votos nesse sentido, mas Gilmar Mendes decidiu que essa questão só seria analisada após os demais votos. A operação de retirada dos arrozeiros pela Polícia Federal está suspensa desde o dia 10 de maio.
Grupos indígenas comemoraram a vitória parcial, mas algumas das ressalvas levantadas pelo ministro Menezes Direito preocupam indigenistas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo eles, as 18 diretrizes diminuem o direito indígena sobre as riquezas da terra e dificultam o processo de novas demarcações. Além disso, ampliam a presença das Forças Armadas na região.
Já os arrozeiros afirmaram que vão recorrer da decisão, contestando o valor das indenizações pagas pela Funai. A estratégia é provocar novos conflitos jurídicos para estender a permanência dos arrozeiros na reserva por pelo menos mais quatro anos.
Voto a voto:
Carlos Ayres Britto
O relator da ação foi o primeiro a votar, no dia 27 de agosto. Ayres Britto votou pela improcedência da ação movida pelo governo de Roraima, ou seja, pela demarcação contínua. Após o voto-vista de Menezes Direito, Britto disse que concordava "em princípio" com as diretrizes apresentadas.
Menezes Direito
O ministro Menezes Direito votou pela procedência parcial da ação. Para Direito, a reserva deve ser demarcada de forma contínua, mas com ressalvas. O ministro apresentou 18 diretrizes que deveriam ser seguidas em Raposa Serra do Sol, que diminuem o direito indígena sobre o usufruto dos recursos e riquezas de suas terras e o direito de autodeterminação, e fortalece a presença do Exército em terras indígenas.
Cármen Lúcia
A ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha proferiu decisão favorável à demarcação de forma contínua, ressalvada a manutenção da proteção à faixa de fronteira da reserva. Ela concordou com 15 das 18 diretrizes levantadas por Direito e se manifestou contrária à retirada imediata dos não-índios da reserva.
Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski votou em seguida, em acordo com o voto do ministro Menezes Direito pela demarcação contínua. O ministro também se manifestou abertamente à retirada imediata dos não-índios da terra indígena.
Eros Grau
O quinto voto, do ministro Eros Grau, acompanhou o voto do relator Ayres Britto. Para Eros Grau, não existe risco à soberania, pois as faixas de fronteira habitadas por índios são bem defendidas, e os invasores de terras públicas devem ser retirados sem direitos por essas terras.
Joaquim Barbosa
O ministro Joa1uim Barbosa também seguiu o voto do relator. Com ele fez-se a maioria aprovando a demarcação em terras contínuas.
Cezar Peluso
O vice-presidente do STF votou a favor da demarcação contínua, de acordo com o voto do ministro Direito. Cezar Peluso, no entanto, relatou "constrangimento" por não acreditar que os laudos antropológicos estivessem corretos. Além disso, argumentou que a demarcação de terras indígenas deveria ter a participação dos estados e municípios, e não somente da União, atacou a declaração das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos indígenas e defendeu acesso irrestrito das Forças Armadas em terras indígenas.
Ellen Gracie
O último voto antes do pedido de vista do ministro Marco Aurélio foi de Ellen Gracie, que defendeu a demarcação contínua de acordo com as ressalvas do ministro Menezes Direito.
Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do STF Gilmar Mendes.
Saiba mais:
Vice-presidente do STF vota pela demarcação contínua
Eros Grau vota a favor da demarcação em terras contínuas
Raposa Serra do Sol: ministro Lewandowski é favorável à demarcação em terras contínuas
Carmen Lúcia vota a favor da demarcação de Raposa Serra do Sol de forma contínua
Condições de ministro para Raposa Serra do sol contrariam a constituição
Menezes Direito vota pela demarcação de Raposa Serra do Sol de forma contínua
Retomado o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol
Raposa Serra do Sol
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol é uma região no extremo norte de Roraima, na fronteira com a Venezuela e a Guiana. É uma área de aproximadamente 1,7 milhão de hectares, numa região de planície -denominada Raposa, e montanhas- intitulada Serra do Sol. Lá, vivem cerca de 20 mil índios, das etnias Macuxi, Ingarikó, Patamona, Taurepáng e Wapishana. Essas etnias estão em contato com outras culturas há dois séculos, mas mesmo assim mantêm sua língua e seus costumes.
Os índios lutam pelo reconhecimento dessa área como terra indígena desde o começo do século 20. Uma Terra Indígena é uma área de propriedade da União, mas com usufruto dos povos tradicionais. A primeira tentativa de demarcar a área aconteceu em 1919, quando o Serviço de Proteção ao Índio iniciou a demarcação da região, que estava sendo invadida por fazendeiros. O trabalho não foi concluído e só foi retomado no final da década de 1970, já com a Fundação Nacional do Índio (Funai). No dia 21 de maio de 1993 o parecer dos Grupos de Trabalho da Funai é publicado no Diário Oficial da União, propondo o reconhecimento da terra indígena em áreas contínuas.
A questão se arrasta por mais de uma década, tempo em que diversos pedidos de anulação à demarcação são realizados. Ainda nos anos de 1990 os produtores de arroz chegam à região, criando fazendas de arroz dentro TI. A Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi homologada pelo presidente Lula no dia 15 de abril de 2007. No dia 17, a Polícia Federal inicia a operação Upatakon, para a retirada dos não-índios do território.
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
PEC DOS VEREADORES
PEC dos vereadores pode ser votada em Plenário na próxima semana
A proposta de emenda à Constituição que recria 7.343 cargos de vereadores (PEC 20/08) poderá ser votada ainda este ano. Isso dependerá de decisão de reunião de líderes partidários a ser realizada na próxima semana, afirmou nesta quinta-feira (11) o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho. O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador César Borges (PR-BA), adiantou, no entanto, que já houve acordo dos líderes para que a matéria seja votada na próxima semana, em dois turnos, com a primeira votação ocorrendo na terça-feira (16).
O senador pela Bahia também disse que, caso a PEC seja realmente aprovada neste ano, ficará a cargo da Justiça Eleitoral decidir como a Emenda Constitucional será aplicada e se já valerá para a eleição de 2008.
- O texto fixa o número exato de vereadores e diz que a modificação vale para 2008. Se for aprovada em dois turnos no Senado na próxima semana, existe a possibilidade de aplicação imediata da lei. Mas quem a aplica, nesse caso, é a Justiça Eleitoral. Já cumprimos nosso papel constitucional - disse.
PEC paralela
O parecer de César Borges aprovado na CCJ manteve o artigo 1º da proposta original, que distribui por 24 faixas o número de vereadores, e também o artigo 3º, que dispõe sobre os efeitos da proposta sobre as eleições municipais deste ano. Mas o artigo 2º, que previa a redução dos repasses, foi suprimido e transformado em outra PEC - que passou a ser chamada, por isso, de "PEC paralela". Essa nova proposição, criada a partir do artigo 2º, já foi enviada para a Secretaria-Geral da Mesa, de onde iniciará nova tramitação (em ocasiões semelhantes, outras "PECs paralelas" mantiveram o mesmo número da proposta de origem, acrescidas da letra A).
Segundo César Borges, da forma como estava, o artigo 2º propunha reduções muito drásticas nos gastos das Câmaras Municipais e não se enquadrava nas normas de técnica legislativa.
- Esse artigo foi destacado [suprimido] porque era polêmico. Com ele, a proposta original aumentava o número de vereadores ao mesmo tempo em que cortava despesas. Mas é bom lembrar que a PEC aprovada não aumenta despesas. Na pior das hipóteses, os gastos ficam como estão. Na melhor das hipóteses, encontraremos alguma forma de cortar gastos - afirmou o senador, ao explicar por que transformou esse artigo em outra proposta.
O presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, por sua vez, declarou em entrevista à imprensa que a decisão da CCJ apenas recompõe as Câmaras Municipais no formato que estas tinham antes de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que diminuiu o número de vereadores no Brasil.
- Não há ampliação de cargos nem acréscimo de despesas para o erário - afirmou ele.
Garibaldi afirmou que o fato de haver uma crise financeira internacional Entenda o assunto não impede que questões como essa sejam debatidas, uma vez que não há criação de novas vagas. Ele disse ainda esperar que a PEC paralela criada por César Borges seja votada em breve.
- O Parlamento não pode admitir medidas que criem desconfiança. Se a PEC paralela foi criada, que seja votada - disse o presidente do Senado.
Representatividade
Além de argumentar que o parecer aprovado na CCJ não aumenta as despesas públicas, César Borges diz que, entre os seus benefícios, está o de aumentar a representatividade das Câmaras Municipais. Ele afirmou que isso permitirá, inclusive, a presença de vereadores de novas correntes políticas, antes ausentes.
O texto aprovado na CCJ institui 24 faixas de composição das Câmaras. A primeira faixa fixa o número máximo de nove vereadores para os municípios de até 15 mil habitantes. Já a última faixa determina o número máximo de 55 vereadores para municípios com mais de oito milhões de habitantes. Apesar de diminuir a quantidade atual de faixas (36), aumenta-se o número de vereadores.
Segundo César Borges, essa proposta corrige um desequilíbrio causado por uma decisão do TSE, que em 2004 reduziu o número de vereadores sem diminuir os repasses para as Câmaras Municipais.
- O número de vereadores foi reduzido, mas não houve economia para o erário, causando apenas a perda da qualidade da representação - declarou ele.
No total, haverá um aumento de 14,1% no número de vereadores, que passarão dos atuais 51.924 para 59.267 - um acréscimo de 7.343 representantes. Ainda assim, ressalta César Borges, o crescimento proposto não repõe totalmente o número de vereadores que havia até 2004.
Na página do senador na Internet, está disponível tabela com informações sobre o número de vereadores que cada município passará a ter com a aprovação da emenda constitucional.
PLENÁRIO - 11/12/2008
Silvia Gomide / Agência Senado
CCJ aprova em parte a chamada PEC dos Vereadores
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
http://www.senado.gov.br/agencia/
Tabela prevista para 2008 - exemplo:
RJ - Município - População - Quantidade/TSE - PEC.20/08 - aumento - %
Maricá - 105.294 - 11 - 17 - 6 - 54,5
Rio Bonito - 51.942 - 10 - 15 - 5 - 50,0
Saquarema - 62.174 - 10 - 15 - 5 - 50,0
Niterói - 474.002 - 18 - 25 - 7 - 38,9
São Gonçalo - 960.631 - 21 - 31 - 10 - 47,6
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quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
SENADO DISCUTE SITUAÇÃO DA TRIBUNA DA IMPRENSA
Senado pode discutir situação da TRIBUNA
BRASÍLIA - O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) sugeriu ontem que os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Mão Santa (PMDB-PI) apresentem requerimento para realização de uma audiência pública sobre o fechamento temporário da TRIBUNA DA IMPRENSA. Para Mesquita Jr, o periódico tem "uma importância histórica" na vida do País, e os motivos da interrupção de sua circulação precisam ser discutidos.
A sugestão do senador, que presidia a sessão, foi feita quando Mão Santa e Simon denunciaram do plenário a interrupção do jornal, que está sem circular desde o último dia 2, devido a problemas financeiros e em protesto ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), que há dois anos analisa um processo da TRIBUNA contra a União, por danos materiais.
Mão Santa disse que anunciava "com tristeza" a interrupção da circulação do jornal. Ele destacou a "beleza histórica" do periódico, que
"surgiu para acabar com a ditadura (de Getúlio) Vargas e enfrentou a (ditadura) militar".
O parlamentar afirmou que o jornalista Helio Fernandes é "um patrimônio na vida jornalística", perto dos 90 anos de idade. O representante pelo Estado do Piauí lembrou que o jornal "nunca se curvou a poder nenhum".
Mão Santa também lembrou o atentado sofrido pelas oficinas do jornal em 1981, durante o regime militar. Recordou, também, que a TRIBUNA cobra, na Justiça, indenização do governo pelos danos sofridos, mas, a seu ver, o sistema judiciário tem atrasado o pagamento.
Ele criticou o governador do Rio de Janeiro, o ex-senador Sérgio Cabral, de seu partido - "democrata, filho de jornalista", lembrou -, por "permitir essa ignomínia".
Em aparte, Pedro Simon afirmou que faria seu discurso sobre a Tribuna da Imprensa. Pediu que fosse transcrita nos anais do Senado entrevista concedida por Helio Fernandes ao jornal "Zero Hora", de Porto Alegre (RS), na qual ele diz que, caso a Justiça atendesse a sua demanda referente à indenização, a TRIBUNA teria recursos para voltar à normalidade.
Mão Santa lembrou que o jornal, embora não mais impresso, continua a veicular notícias na internet, embora com conteúdo reduzido, e que ele próprio lê os textos todos os dias.
(Com Agência Senado) - Política - Tribuna da Imprensa - 10/12/2008
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
ARAÇÁ-BOI - FRUTA NATIVA VIRA IOGURTE
Fruta nativa da Amazônia vira iogurte
Araçá-boi é uma bebida altamente rica em proteínas, vitamina C e cálcio. Poderá ser mais acessível economicamente para a população.
MANAUS — Sensação gustativa e impressão sensorial de uma comida ou outra substância, assim é o sabor, paladar, ou seja, a característica nossa de apreciarmos um alimento. E que tal provar uma bebida láctea e um iogurte com o sabor regional da fruta araçá-boi?
Os produtos já existem e foram produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Uma equipe formada pela pesquisadora Helyde Marinho (Inpa) e por dois bolsistas do Instituto, Patrick Gomes da Silva estudante do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) e Márcia Seixas, bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), desenvolveram uma bebida láctea fermentada e um iogurte com o sabor característico do araçá-boi (Eugenia stipitata) planta originária da Amazônia.
Bebida Láctea fermentada
Marinho explica que a bebida láctea fermentada a base do sabor do araça-boi é um alimento probiótico chamado de Streptococcus salivares subsp. Thermophilus e Lactobacillus delbrueckii subsp. Bulgaricus. Esses alimentos na verdade são organismos vivos que, quando ingeridos em concentrações adequadas, vão fazer parte da microflora intestinal beneficiando a digestão do consumidor.
Iogurte de araçá-boi
O iogurte de araçá-boi é também um alimento probiótico que ajuda no funcionamento da microflora intestinal. A pesquisadora explica que o iogurte é capaz de beneficiar a as pessoas alérgicas a lactose do leite, pois com a fermentação há quebra da lactose. Dessa forma elas poderão incluir em sua alimentação esse iogurte.
O processo de produção da bebida láctea fermentada é similar ao do iogurte, a diferença é que na bebida láctea é adicionado o “soro de leite” destinado a fabricação de queijo e que geralmente é descartado pelos fabricantes do produto do município do Careiro da Várzea. Dessa forma, essa bebida altamente rica em proteínas, vitamina C e cálcio, poderá ser mais acessível economicamente para a população.
A equipe responsável pela produção dos produtos explica que os extratos de frutas presentes tanto na bebida láctea quanto no iogurte são ricos em substâncias antioxidantes, ou seja, que protegem o organismo da ação danosa dos radicais livres.
Entre essas substâncias estão: ácido ascórbico (vitamina C), Carotenóides (compostos naturais comumente encontrados nos alimentos vegetais), flavonóides (compostos químicos encontrados naturalmente em algumas frutas, vegetais, chás, vinhos, nozes, sementes e raízes) e compostos fenólicos (substâncias que contribuem para o sabor e o aroma do produto).
As principais fontes de flavonóides, vitamina C, são as frutas cítricas, como o araça-boi. A biodisponibilidade (o produto serve tanto como alimento quanto meio preventivo de doenças degenerativas) dessas substâncias antioxidantes é fundamental para sua eficiência como agentes anticancêrigenos e antienvelhecimento.
“O crescente interesse pelos antioxidantes naturais de extratos de plantas é devido a sua baixa toxidade em relação aos sintéticos. Essa fruta apresenta um grande potencial para ocupar lugar de destaque no mercado nacional e internacional”, afirmou Marinho.
Jornalista da assessoria de imprensa do Inpa - JANAÍNA KARLA -
contato@agenciaamazonia.com.br -
23 de novembro de 2008 - http://www.agenciaamazonia.com.br
segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
CONSELHO TUTELAR
Reenviando Conselho Tutelar.
De: Uhland Schiefer (ugaschiefer@...)
Enviada: sábado, 29 de novembro de 2008 11:12:24
Para: Ademar (abs@brasilia...)
Você pode colaborar!
Zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente é missão do Conselho Tutelar, que se torna concreta por meio do atendimento dos casos em que eles têm seus direitos violados, quando vítimas de negligência, discriminação,exploração, violência,
crueldade e opressão.
Cumpra sua obrigação social!
Eleição do Conselho Tutelar
Sábado –13 dezembro 2008
das 9:00 às 17:00 horas
Escola Municipal Carlos Magno
Rua Barão de Inoã (ao lado da CEDAE)
Não falte, sua presença é muito importante.
Compareça munido de Título Eleitoral e qualquer identidade com foto.
Vote:
Chapa 03
Prof. Land
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