VEREADOR TUITEIRO SUSPENSO POR 90 DIAS PELA CÂMARA.
A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA, MORAL, BONS COSTUMES E DECORO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DECIDIU APLICAR PENA DE SUSPENSÃO DE 90 DIAS AO VEREADOR PETISTA DANILO, POR TER ELE TRANSMITIDO VIA O MICROBLOG TWITTER UMA SESSÃO PLENÁRIA E TER FEITO USO INDEVIDO DA IMAGEM DOS VEREADORES, INCLUSIVE DISTORCENDO A VERDADE AO VINCULAR AS IMAGENS AOS VOTOS DADOS EM PLENÁRIO.
A REUNIÃO É PÚBLICA MAS OS EXCESSOS QUANDO NÃO EVITADOS DEVEM SER IMPEDIDOS. NÃO FOI UMA SIMPLES TRANSMISSÃO DE UMA VOTAÇÃO, MAS O USO INDEVIDO DA IMAGEM PARA DISTORCER FATOS E COLOCAR A MAIORIA DE ENCONTRO A POPULAÇÃO, OU PELO MENOS EM ANTIPATIA PERANTE A CLASSE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
NÃO HOUVE INJÚRIA, CALÚNIA OU DIFAMAÇÃO, MAS HOUVE O USO INDEVIDO DAS IMAGENS PARA OBTER VANTAGENS PESSOAIS E POLÍTICAS, ALÉM DE PREJUDICAR OS SEUS PARES PERANTE O ELEITORADO.
A CASSAÇÃO AINDA NÃO ESTÁ DESCARTADA EM VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. O VEREADOR ACUSADO E PUNIDO PELA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PODERÁ SE RETRATAR PUBLICAMENTE EM SESSÃO PLENÁRIA E A CÂMARA DAR POR ENCERRADA A QUESTÃO.
O ASSUNTO É INTERNA CORPORIS, E TALVEZ O VEREADOR PUNIDO NÃO CONSIGA VIA MANDADO DE SEGURANÇA A COBERTURA DESEJADA. O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E O DA COMISSÃO DEVEM SER SEGUIDOS E APLICADOS, E SÓ CASO SEUS MEMBROS COMETAM ALGUMA ILEGALIDADE É QUE O JUDICIÁRIO PODERÁ INTERVIR EM PROL DA ORDEM JURÍDICA, OU DO CONTRÁRIO SERIA A JUDICALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO.
E... NÃO DEU OUTRA. MAIS UMA VEZ O JUDICIÁRIO INTERCEDE DESRESPEITANDO OUTRO ÓRGÃO. A JUDICALIZAÇÃO ESTÁ SE TORNANDO CORRIQUEIRA. DAQUI UNS TEMPOS JUÍZES ASSUMIRÃO A DIREÇÃO DO LEGISLATIVO. O MUNICIPALISMO CONTA MAIS UMA DERROTA.
VEJAM O QUE ACONTECEU EM SEGUIDA:
“O juiz Rodrigo Moreira Alves, da 2ª Vara Cível de Macaé, expediu um mandado de segurança determinando a reintegração imediata do vereador à Câmara, bem como o arquivamento do processo administrativo que corria contra ele na casa legislativa e que poderia culminar na cassação do vereador.
“Acho que a Justiça está sendo feita. Eu fui colocado na Câmara pelo voto popular e por um motivo tão fraco, tão pequeno, eu estava sendo afastado e impedido de exercer meu mandato”, disse Funke após a sessão. Segundo ele, apesar da surpresa de alguns vereadores com a decisão da Justiça, nenhum deles quis debater diretamente a questão na sessão de hoje.
A Procuradoria da Câmara Municipal informou que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro alegando que houve interferência do Judiciário numa questão interna do Poder Legislativo. O presidente da Câmara Municipal de Macaé, vereador Paulo Antunes (PMDB), não pôde falar com a reportagem por questões de agenda. “
O JUDICIÁRIO PODERIA MANDAR RETORNAR ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES, E AGUARDAR O PARECER DA COMISSÃO DE ÉTICA, MAS NÃO, FOI LOGO EXTRAPOLANDO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. DEPOIS NÃO HAVERÁ COMO A POPULAÇÃO RECLAMAR E VER A COMISSÃO DE ÉTICA OMISSA OU SE NEGANDO A AGIR, DEIXANDO AO “DEUS DARÁ” E “SALVE-SE QUEM PUDER”.
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