PNUMA no Brasil
O PNUMA, principal autoridade global em meio ambiente, é a agência do Sistema das Nações Unidas (ONU) responsável por promover a conservação do meio ambiente e o uso eficiente de recursos no contexto do desenvolvimento sustentável.
Estabelecido em 1972, o PNUMA tem entre seus principais objetivos manter o estado do meio ambiente global sob contínuo monitoramento; alertar povos e nações sobre problemas e ameaças ao meio ambiente e recomendar medidas para aumentar a qualidade de vida da população sem comprometer os recursos e serviços ambientais das futuras gerações.
Com sede em Nairóbi, no Quênia, o PNUMA dispõe de uma rede de escritórios regionais para apoiar instituições e processos de governança ambiental e, por intermédio desta rede, engaja uma ampla gama de parceiros dos setores governamental, não-governamental, acadêmico e privado em torno de acordos ambientais multilaterais e de programas e projetos de sustentabilidade.
Em 2004, o PNUMA pôs em marcha uma estratégia para reforçar suas atividades no país com a inauguração de um escritório em Brasilia. Este processo de descentralização de ações, deverá alcançar em breve outros países em desenvolvimento com o objetivo de facilitar a identificação de prioridades e o desenvolvimento de iniciativas que atendam especificidades subregionais e nacionais.
No Brasil, o PNUMA trabalha para disseminar, entre seus parceiros e à sociedade em geral, informações sobre acordos ambientais, programas, metodologias e conhecimentos em temas ambientais relevantes da agenda global e regional e, por outro lado, para promover uma mais intensa participação e contribuição de especialistas e instituições brasileiros em foros, iniciativas e ações internacionais. O PNUMA opera ainda em estreita coordenação com organismos regionais e subregionais e cooperantes bilaterais bem como com outras agências do Sistema ONU instaladas no país.
Dentre as principais áreas temáticas de atuação do PNUMA no período 2010-2011 estão as mudanças climáticas, a gestão de ecossistemas e biodiversidade, o uso eficiente de recursos e o consumo e produção sustentáveis e a governança ambiental.
Nestas áreas, o PNUMA procurará contribuir para o diálogo entre os gestores públicos, atores da sociedade civil, do setor privado e acadêmico abordando temas como:
A compilação e análise integrada de informações sobre o estado do meio ambiente e os impactos de processos de desenvolvimento sobre os recursos naturais, com objetivo de produzir subsídios para tomadores de decisão e apoiar a elaboração de políticas ambientais.
A identificação e desenvolvimento de alternativas para minimizar impactos negativos ao meio ambiente causados por padrões insustentáveis de produção e consumo, enfocando, principalmente, a eficiência de recursos.
assistência ao desenvolvimento de capacidades, de conhecimento científico e transferência de tecnologias para fortalecer a implementação de acordos ambientais multilaterais.
Implementação de ações integradas e de cooperação sul-sul entre países em desenvolvimento no âmbito de blocos de regionais e subregionais.
Promoção de parcerias integrando o setor privado em uma nova cultura de responsabilidade ambiental e criação de espaços para a preparação e participação da sociedade civil e setores acadêmicos para atuar solidariamente na gestão ambiental e no desenvolvimento sustentável.
O PNUMA Brasil atua em estreita colaboração com o Escritório Regional para a América Latina e Caribe, baseado no Panamá, e mobiliza recursos técnicos de suas diversas unidades especializadas localizadas em Nairobi, Paris, Genebra, Cambridge etc.
Por intermédio do link www.unep.org pode-se acessar maiores informações sobre os programas e as atividades do PNUMA em todo mundo, além de documentos técnicos (nos idiomas oficiais inglês, francês e espanhol), publicações, campanhas e outras informações de interesse ambiental.
PNUMA - Escritório do Brasil
Endereço EQSW 103/104, bloco C, 1º andar
Setor Sudoeste
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Tel: + 55 61 3038 9233
Fax: + 55 61 3038 9239
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Manejo de Ecossistemas
Ecossistemas promovem o bem-estar humano através do fornecimento dos mais variados serviços. A gestão ecossistêmica é uma abordagem para o gerenciamento de recursos naturais enfocada na capacidade dos ecossistemas de suprir as demandas ecológicas e futuras necessidades humanas.
A gestão ecossistêmica se adapta a necessidades emergentes, a novas informações e promovem o bem estar humano através dos serviços oferecidos. Fomenta uma visão compartilhada de um futuro desejável da integração de perspectivas sociais, ambientais e econômicas ao manejo de sistemas ecológicos naturais definidos geograficamente.
Selecionada como uma das seis áreas prioritárias da estratégia do PNUMA para o período 2010-2013, a gestão ecossistêmica requer o desenvolvimento de metodologias, mecanismos e instrumentos que o PNUMA vem aperfeiçoando e colocando à disposição dos países a sua experiência em:
maior integração de abordagens ecológicas nos processos de planejamento e desenvolvimento;
reforço de capacidades e apoio tecnológico para o uso de ferramentas de manejo do ecossistema (conservação, proteção, restauração, gestão sustentável, legislação, certificação);
Realinhamento dos programas ambientais e financiamento de medidas de proteção contra a degradação de serviços prioritários do ecossistema;
Avaliação e monitoria (ex. Indicadores, pesquisa etc);
Avaliação de riscos;
Definição de metodologias para o pagamentos por serviços ecossistêmicos, mecanismos de incentivos e financiamento;
Governabilidade entre gestores públicos, privados e atores sociais relevantes.
Tendo em vista que os serviços ecossistêmicos são interligados (ver figura abaixo) e não podem ser considerados isoladamente, o PNUMA promove uma perspectiva holística para lidar com aspectos como regulamentação, abastecimento, apoio e hábitos culturais, visando reverter o declínio de recursos através de uma maior resiliência e melhor funcionamento dos ecossistemas.
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Substâncias Nocivas e Resíduos
Substâncias químicas são parte integral do dia-a-dia e, atualmente, mais de 100 mil substâncias diferentes encontram-se em uso. Indústrias que produzem e utilizam essas substâncias têm um enorme impacto em termos de geração de empregos, comércio e crescimento econômico mundial.
Entretanto, apesar dos benefícios provenientes de substâncias químicas, é cada vez mais conhecido o potencial impacto adverso que tais substâncias podem causar à saúde humana. Entre estas se incluem:
Substâncias persistentes, biocumulativas e tóxicas (PBTs);
Substâncias químicas cancerígenas ou mutagênicas, ou que afetam negativamente os sistemas reprodutor, endócrino, imunológico ou nervoso;
Produtos químicos que oferecem perigos imediatos (tóxicos, explosivos, corrosivos);
Poluentes orgânicos persistentes (POPs),
Gases causadores de efeito estufa e substâncias destruidoras do ozônio (ODS);
Resíduos hospitalares, caso não sejam adequadamente manejadas e descartadas.
Os impactos causados por estas substâncias no meio ambiente podem afetar espécies sensíveis e ecossistemas e até causar problemas em larga-escala, como a eutrofização da água e depleção do ozônio estratosférico.
O progressivo ritmo de crescimento da produção, do comércio e do uso global de substâncias químicas (o consumo de químicos em países em desenvolvimento pode chegar a um terço do consumo mundial em 2020) coloca países, populações e governos frente ao complexo desafio de descontinuar, limitar ou readequar o uso de substâncias químicas em função de suas consequências, seu desenvolvimento econômico e tecnológico e capacidade de gestão.
A economia global está também testemunhando um aumento rápido na geração de resíduos perigosos (resíduos industriais, águas residuais, óleos, baterias usadas etc). Tais resíduos não somente oferecem riscos por sua própria natureza, mas também apresentam o potencial de contaminação de grandes quantidades de resíduos não-perigosos, caso não manejados separadamente. A segregação, o tratamento e o descarte apropriado de resíduos perigosos são, portanto, de grande importância.
A atuação do PNUMA nesta área inclui o papel de facilitador das negociações de tratados internacionais sobre químicos e resíduos, oferecendo Secretariado para:
Convenção de Basiléia para o Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Disposição;
Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio;
Convenção de Roterdã (ou Convenção PIC) sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos;
Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs);
Protocolo de Montreal sobre Substâncias que destróem a Camada de Ozônio;
Programa Global de Ação para a Proteção do Meio Ambiente Marinho de Atividades Baseadas ns Terra;
Abordagem Estratégica para o Manejo Internacional de Substâncias Químicas.
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Governança Ambiental
Desde 1972, quando o PNUMA foi criado, progressos consideráveis se registraram para aperfeiçoar os marcos legais e institucionais e a capacidade técnica para abordar os temas ambientais nas esferas globais, regionais e nacionais.
Com o apoio do PNUMA realizaram-se várias cúpulas internacionais, conferências ministeriais e adotaram-se centenas de acordos ambientais multilaterais para determinar o curso de ação sobre a degradação ambiental e o uso insustentável dos recursos naturais.
Entretanto, a efetiva implementação destes acordos se vê desafiada pela complexa e fragmentada arquitetura de governança ambiental internacional que conta com um elevado número de instituições que lidam com a questão dentro ou fora do Sistema das Nações Unidas.
As múltiplas atribuições e papéis, distribuidos entre instituições de várias esferas e segmentos e a dificuldade de coordenar as atividades e financiamentos no contexto internacional se rebate também a nível nacional onde os temas ambientais são tratados por diferentes atores e setores e com distintos enfoques o que dificulta a integração efetiva entre os aspectos econômicos e sociais e adequada gestão de recursos naturais e ambiente.
Neste contexto, o PNUMA vem trabalhando com os países membro na construção de um enfoque estratégico de longo prazo que possibilite um programa de trabalho coerente e uma melhor definição das tarefas e responsabilidades dos vários segmentos para responder rápida e efetivamente aos desafios ambientais emergentes e para atender as prioridades ambientais acordadas.
Várias conferências internacionais se sucederam com o objetivo de:
catalisar e coordenar esforços internacionais, buscando a implementação de ob jetivos acordados internacionalmente e apoiando processos de governança ambiental.
apoiar os processos e instituições de governança ambiental nacionais, sub-r egionais e regionais.
buscar coerência e articulação de mandatos no âmbito do Sistema Nações Unidas ;
assegurar financiamento estável, adequado e compatível com as demandas e desafios da área ambiental
estabelecer uma base científica forte, coherente e com credibilidade para apoiar os processos de tomada de decisão.
facilitar a transição para uma economia verde global
Governança Ambiental Internacional
Processo Belgrado, 27 - 28 Junho 2009
Primeiro encontro do grupo de consultores composto por Ministros ou Representantes de alto-nível em Governança Ambiental Internacional
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Eficiência de Recursos
A elevação dos níveis de produção, comércio e consumo de materiais para responder à crescente demanda por alimentos, água doce, madeira, fibras e combustível está entre as maiores ameaças ambientais de nosso tempo. O crescimento econômico e o atendimento às necessidades básicas da população mundial não podem ser sustentados pelos atuais padrões de produção e consumo. Ao mesmo tempo, uma grande parcela da população mundial está ainda consumindo muito pouco para as suas necessidades básicas.
Responder a este duplo desafio requer uma combinação de políticas novas, investimento redirecionado, aplicação de tecnologias ambientalmente saudáveis, cooperação internacional e capacitação para reformular as economias nacionais, bem como a economia global.
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Consumo e Produção Sustentável
Por meio de seu Programa Regional sobre Consumo e Produção Sustentável para a América Latina e Caribe, o PNUMA vem impulsionando diversas atividades em relação a compras sustentáveis, rotulagem ambiental, ecodesenho, e produção mais limpa.
As experiências acumuladas até então estão disponíveis online em um site desenvolvido pelo PNUMA em colaboração com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A Rede de Informação e Capacitação em Consumo e Produção Sustentável (CPS) para América Latina e Caribe coloca à disposição uma biblioteca virtual sobre produção sustentável, cursos à distância, boletins informativos sobre atividades e projetos, calendário de cursos, reuniões e eventos, fóruns de diálogo e um sistema de busca de documentos por título, autor, categoria temática e área de influência.
Uma importante atividade relativa ao Processo de Marrakech é o apoio especial a economias emergentes (Brasil, África do Sul, China e Índia) na identificação de prioridades e no desenvolvimento de planos de ação e projetos de CPS.
Neste marco, uma série de atividades que estão sendo desenvolvidas pelo PNUMA a nível global tem componentes, estudos ou projetos piloto em implementação no Brasil como se detalha abaixo.
Construções sustentáveis
O setor de construções é chave para o desenvolvimento sustentável, tanto em termos de geração de emprego e renda, de investimentos, de desenvolvimento tecnológico e industrial como também quanto aos potenciais impactos negativos ao meio ambiente. Estima-se que os edifícios sejam responsáveis por mais de 40 % do uso global de energia e 30% das emissões de gases de efeito estufa, o que torna as edificações responsáveis por boa parte do uso de recursos, geração de desperdício, consumo de energia e emissão de carbono na sociedade.
As iniciativas colocadas em andamento por governos, indústria, companhias privadas e universidades de incorporar ao máximo as variáveis ambientais ao setor da construção civil são, portanto, extremamente bem vindas tanto no que diz respeito a um uso mais eficiente de recursos naturais, como à mitigação das mudanças climáticas.
O PNUMA vem desenvolvendo simultaneamente no Brasil e na Tailância a Iniciativa de Habitação Social Sustentável (SUSHI, da sigla em inglês). O projeto, coordenado pelo Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS) e que congrega parcerias com outras instituições públicas federais e do Estado de S. Paulo, tem como objetivo mapear e avaliar práticas de construção sustentável em programas habitacionais, principalmente os de baixo custo, e desenvolver uma abordagem para garantir que esses programas incluam - desde a fase de projeto e ao longo de todo o ciclo de vida das edificações - princípios de sustentabilidade e boa gestão ambiental.
Rotulagem Ambiental (Eco-Labelling)
O projeto de rotulatem ambiental destina-se a intercambiar experiências e construir capacidades junto a indústrias e governos de países em desenvolvimento.
Esse projeto desenvolve-se simultaneamente no Brasil, China, Índia, Quênia, México, África do Sul e na região sudeste africana, países em que um setor foi selecionado. No Brasil, a iniciativa é realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e a Associação Brasileira de Papel e Celulose com o objetivo de fornecer ferramentas para que o setor alcance um padrão de excelência ambiental ao longo de todo o ciclo de vida do produto e avance em questões de rotulagem ambiental. A experiência da União Europeia, de países nórdicos e eventos em várias partes do mundo proporcionam estímulo e a capacitação para promover a competitividade das empresas e a crescente adequação a padrões internacionais de sustentabilidade de seus produtos de exportação. [Saiba mais]
Turismo sustentável
A indústria de turismo é uma das maiores empregadoras do mundo e apresenta uma grande diversidade de impactos - positivos e negativos - na vida das pessoas e no meio ambiente. Perda na biodiversidade, destruição da camada de ozônio e contribuição para as mudanças climáticas fazem parte dos impactos ambientais negativos deste cada vez mais importante setor da economia mundial. Diante disso, o PNUMA atua no apoio a governos e às organizações voltadas ao turismo (como operadores turísticos, hotéis e gestores de destinos turísticos) para a formulação ou reforço de políticas efetivas e implementação de programas que incorporem sustentabilidade como um dos valores da atividade turística e da manutenção da base produtiva dessa indústria.
Os consumidores também são alvo das ações da organização, no sentido de estimular a demanda pelo turismo sustentável. Dentro deste marco, a cidade brasileira de Paraty, no Rio de Janeiro, foi selecionada para a implementação do projeto piloto da campanha mundial Passaporte Verde. O objetivo é oferecer ao turista informações sobre como contribuir com o desenvolvimento sustentável a partir de atitudes responsáveis no momento da escolha do destino, em relação ao que fazer quando chegar lá, antes de ir embora e até depois de voltar para casa.
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É hora de agir, diz Secretário-Geral da Rio+20 em visita ao Brasil
Para Sha ZuKang, o maior desafio da Rio+20 é a implementação de ações para a economia verde e erradicação da pobreza.
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