Suspeita de fraude em concurso
realizado para a Câmara de Itaboraí
Ministério Público do Rio
investiga denúncia de suposto favorecimento a candidatos que participaram do
exame para vaga de Agente Especial Parlamentar. Salário é de R$ 3,8 mil
O Ministério Público do Rio de
Janeiro (MP-RJ) está investigando uma suposta fraude que teria ocorrido em um
concurso público para a Câmara de Itaboraí, realizado em janeiro deste ano pela
Fundação Benjamin Constant. Segundo as denúncias recebidas pela ouvidoria do órgão,
as duas primeiras colocadas para um dos cargos seriam casadas com vereadores de
municípios vizinhos.
De acordo com as denúncias, a
fraude teria ocorrido na vaga de Agente Especial Parlamentar, cujo vencimento
previsto é de R$ 3,8 mil. Na lista de aprovados no concurso, divulgada em 27 de
março, Rosélia de Araújo Botelho, mulher do presidente da Câmara de Rio Bonito,
Marcos Botelho (PR), aparece como primeira colocada, enquanto a segunda colocação é ocupada por Jaqueline
Alexandra Rocha Viana, que seria casada com o vereador Dr Robson (PSC), de
Silva Jardim.
A fundação que realizou o
concurso é a responsável também para a seleção para a Câmara de Rio Bonito e
possivelmente deverá realizar concurso em Silva Jardim.
As denúncias foram encaminhadas
para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé. De
acordo com o órgão, as denúncias foram anexadas ao Inquérito Civil IC 003/2009,
no qual o MP-RJ impeliu a Câmara a realizar o concurso público, por meio de
recomendação expedida ao seu presidente, já que os cargos da Casa eram
comissionados e há mais de 20 anos não era realizado um concurso público para
ocupar as vagas. Com estas novas denúncias, a 1ª Promotoria destaca que pode
ser que haja necessidade de separação da investigação e instauração de um novo
inquérito só para investigar as supostas fraudes. Essa decisão será tomada nos
próximos dias.
“Caso comprovada a fraude no
concurso, é possível a distribuição de ação judicial para buscar no Poder
Judiciário a anulação de todo o concurso ou apenas dos atos de nomeação e posse
dos aprovados que tenham se beneficiado do esquema. Além disso, existe a
possibilidade de aplicação de sanções cíveis e penais aos responsáveis e
beneficiários”, afirmou a promotoria.
Câmara emite nota sobre assunto-
Por meio de nota, a presidência da Câmara de Itaboraí informou desconhecer
qualquer tipo de favorecimento ou facilitação de qualquer natureza direcionada
a algum candidato. Isto inclui pessoas que tenham parentesco com políticos de
Itaboraí ou de outras cidades. O presidente, Lucas Borges, afirmou ainda, que
antes da abertura do concurso, convocou
reunião com todos os vereadores, com a comissão especial do concurso e com
políticos próximos, quando determinou que nenhum parente dos respectivos fosse
inscrito.
O presidente da Câmara de Rio
Bonito, vereador Marcos Botelho, disse que só pode responder pelo concurso de
sua Câmara e que neste não houve denúncia de fraude. No entanto, ressaltou que
nada impede que os parentes dos vereadores façam concursos públicos para as
câmaras vizinhas, e que sempre haverá comentários em relação ao assunto, ainda
que as denúncias não sejam verdadeiras.
Flávio Eduardo Costa Brito (PSC),
presidente da Câmara de Silva Jardim, afirmou que não pode se posicionar sobre
a denúncia, pois ainda não tomou conhecimento do caso. Em relação ao concurso
da Câmara, que será realizado esse ano, explicou que ainda não há data marcada
e que ainda não foi escolhida a fundação
que ficará responsável pelo exame.
O FLUMINENSE entrou em contato
com a Fundação Benjamin Constant no horário comercial, porém foi informado que
não havia nenhum responsável que pudesse responder pela fundação.
Fonte: O Fluminense
Política
Por: Soraya Batista 24/06/2012
http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/politica/concurso-pode-ter-fraude
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Blog – Ponto de Encontro
Cancelado concurso da Câmara de
Rio Bonito
com 2 comentários
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Atualizando a nota “Agitação no
interior”, da última coluna: o concurso da Câmara de Rio Bonito (RJ) foi mesmo
cancelado, assim como o Plano de Cargos e Salários, o que deixou os
funcionários da Casa indignados. Tudo será revisto, inclusive os vencimentos,
considerados altos em alguns cargos, e também há suspeita de fraude na seleção,
assim como na da Câmara de Itaboraí, sob investigação do Ministério Público.
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Pena que Rio Bonito só tenha
chegado a essa decisão agora, prejudicando os candidatos. Se o concurso era
legal ou não, deveria ter sido visto antes da sua abertura.
Escrito por benito.alemparte
21/06/2012 às 11:11
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Publicado em Rio de Janeiro
« Coluna de 21/06/2012
2 Respostas para 'Cancelado
concurso da Câmara de Rio Bonito'
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Eu gostaria de saber ja que isso so foi
publicado agora e algumas pessoas ainda estão a par do que esta acontecendo e
de que foram prejudicados como devem proceder e as pessoas que pagaram pelo
concurso como serão reembolsadas?
se puder me responder agradeço..
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Maria celina
24/06/2012 em 16:04
Olá! Acredita-se que a taxa seja
reembolsada. É questão de justiça. Os candidatos deverão ficar atentos quanto à
divulgação do prazo. O perigo é haver jogo de empurra: a Câmara dizendo que o
dinheiro está com o organizador, e este alegando não ter culpa da suspensão.
Ele foi contratado para executar o serviço, e fez parte dele, não fez o resto
pq a Câmara não quis. De qq forma, houve irresponsabilidade do Legislativo. Boa
sorte a todos! Aguardemos os desdobramentos.
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http://pontodeencontro.folhadirigida.com.br/2012/06/cancelado-concurso-da-camara-de-rio-bonito/
não tem jogo de empurra. o boleto é para a Fundação
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