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quinta-feira, 12 de setembro de 2013

AVIÃO CAI NO CENTRO DE MARICÁ


Após queda de avião, prefeitura interdita aeródromo em Maricá, RJ

Monomotor que caiu era utilizado por um aeroclube sem autorização legal.
Um homem de 36 anos morreu e outro de 19 anos ficou ferido no acidente.

A prefeitura de Maricá, no litoral do RJ, informou no início da noite desta quarta-feira (11) que vai interditar o aeródromo municipal. A decisão foi tomada após a queda de um avião na cidade. O fechamento proíbe pousos e decolagens por prazo indeterminado e um decreto, já assinado pelo prefeito Washington Quaquá, será publicado na próxima edição do Jornal Oficial do Município (JOM). Para garantir a interdição da área, equipes da Guarda Municipal ficarão na entrada do local a partir da noite desta quarta.
Ainda segundo a prefeitura, o monomotor que caiu na cidade era utilizado para voos de instrução por um aeroclube que opera sem autorização legal no aeródromo de Maricá. Um homem morreu e outro ficou ferido após a queda de um avião em Maricá, no litoral do Rio de Janeiro, na tarde desta quarta-feira (11).
Piloto morre após queda de avião em Maricá, no litoral do RJ
O instrutor João Antonio Soares, que pilotava o avião, de 36 anos, morreu no local do acidente. Caio Freitas, de 19 anos, que era aluno de uma escola de aviação da cidade, ficou gravemente ferido.
O avião, que é um monomotor CESSNA 152, caiu em cima de um muro de uma residência, no bairro Parque Eldorado, próximo ao Centro da cidade. A área foi isolada pela Guarda Municipal e por agentes da Defesa Civil. Uma equipe do Centro de Investigação e prevenção de Acidente Aeronáuticos (CENIPA) está indo para Maricá e vai investigar o caso.
11/09/2013
 Heitor Moreira
Do G1 Região dos Lagos

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Queda de monomotor deixa um morto em Maricá

Rio de Janeiro – Um avião monomotor caiu na tarde de hoje (11) em Maricá, região dos Lagos. De acordo com o aeroclube da cidade, o avião decolou para um voo de instrução, com o professor e um aluno. O aeroclube informa que, aparentemente, houve falha no motor, mas a causa do acidente será determinada pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

O professor João Antonio Soares, 36 anos, tentou fazer um pouso forçado, mas caiu perto de uma delegacia, na Rua Ataíde Parreira. Ele morreu no local. O aluno saiu ferido e foi levado para o Hospital Municipal Conde Modesto Leal. O hospital não informou o nome dele.

Edição: Beto Coura // Atualizada às 17h52 para acréscimo de informações.
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil.

11/09/2013
Nacional
Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil


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Nota: * O Município de Maricá - RJ está localizado na RM - Região Metropolitana - outrora pertenceu a RL - Região dos Lagos por duas leis que alteraram sem consultar a população, mas, em breve, pode, e deve, voltar à Região dos Lagos pois é uma região de vocação turística e não de ocupação por estaleiros ou terminais da Petrobras para alimentar o Comperj.
* O Piloto/Instrutor foi hábil e corajoso ao controlar a aeronave e não deixar cair sobre casas residenciais (bairro nobre junto ao Centro da Cidade) ou sobre três escolas próximas (Yara Queiroz, Cenecista, e Carlos Magno).
* A Anac, a Aeronáutica, e a Prefeitura, precisam rever seus conceitos ao autorizarem o funcionamento de Aeródromos ou Aeroportos Municipais sem as devidas precauções e fiscalização diária. Em tempos passados o aeroporto municipal de Maricá foi utilizado pelo tráfico que terminou com a execução de um coronel cujo o corpo foi encontrado na estrada Maricá-Itaboraí (RJ.114). Os aviões passam em vôos rasantes sobre as casas do bairro Parque Eldorado e bairro Araçatiba. Mas quando se deslocam para o litoral sobre a lagoa passam a fazer o mesmo procedimento irresponsável sobre as casas da Zacarias e Barra de Maricá, e sobre as areias da praia. A população quer saber: até quando? Quem vai fiscalizar e punir os infratores?


segunda-feira, 2 de setembro de 2013

STF - LIMINAR ANULA SESSÃO DA CÂMARA FEDERAL


Liminar do STF anula sessão da Câmara que livrou Donadon

            O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso concedeu nesta segunda-feira (2) liminar que anula a sessão da Câmara dos Deputados que decidiu pela manutenção do mandato do deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO).
            Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, Donadon foi condenado pelo Supremo a 13 anos e quatro meses prisão por peculato e formação de quadrilha.
            Segundo a assessoria do Supremo, o pedido da liminar concedida foi feito por deputados tucanos.          A decisão do Legislativo fica anulada até que o mérito da ação seja julgado, o que não tem data para ocorrer. "O STF já definiu que a Câmara tem a última palavra no caso da perda de mandato de parlamentares condenados. Se eles querem delegar para a Câmara, cabe apenas declarar a cassação e não colocar em votação de novo", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ao entrar com a liminar.

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            Agora, o STF irá notificar a Câmara, a AGU (Advocacia-Geral da União) e a Procuradoria-Geral da República a se manifestar a respeito.
            A decisão de Barroso não implica na perda do mandato de Donadon, de acordo com a assessoria do Supremo. A liminar permite que a Mesa Diretora da Câmara decida pela perda de mandato do deputado sem aprovação do plenário.
            Na liminar, Barroso afirma que a Constituição prevê, como regra geral, que cabe a cada uma das Casas do Congresso Nacional a decisão sobre a perda do mandato que sofrer condenação criminal transitada em julgado. "Esta regra geral, no entanto, não se aplica em caso de condenação em regime inicial fechado, por tempo superior ao prazo remanescente do mandato parlamentar. Em tal situação, a perda do mandato se dá automaticamente, por força da impossibilidade jurídica e física de seu exercício."
De acordo com Mozart Viana, secretário-geral da Mesa, a liminar do Supremo não afeta a situação atual de Donadon. Ele deve continuar afastado do cargo e Amir Lando (PMDB-RO) continua como suplente.
            Na tarde desta segunda, o PSB entregou uma representação para que a Mesa abra processo contra Donadon por quebra de decoro parlamentar.
            No final do ano passado, a perda de mandato dos deputados condenados no julgamento do mensalão gerou tensão entre a Câmara e o Supremo. O Supremo determinou que os parlamentares deviam perder os mandatos quando a ação transitasse em julgado (ou seja, quando não coubessem mais recursos). No entanto, o então presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), defendia que a prerrogativa da cassação era do Legislativo.
02/09/2013
Guilherme Balza
Do UOL, em Brasília

NPB - Norma de Publicação no Blog - Alcaides e Edis


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O Blog  é uma publicação conjunta de três amigos que labutam na área jurídica e política municipal, e convivem no dia-a-dia em vários municípios agregando experiências e transportando, dentro do possível, para a internet ao alcance de muitos aficionados ao assunto principal e às matérias correlatas.

Desta forma, respeitamos uns aos outros, numa recíproca solidariedade, reciprocidade e sinceridade, um tripé de bases morais que se sustentam na argamassa da nossa construção interna, e não lançamos junto as notícias o nome pessoal dos administradores, e isto não é anonimato, é impessoalidade, posto que o nome do blog é considerado como principal.

Este blog antecede o lançamento do livro que segue esta mesma esteira de pensamento e corrente de conteúdo, objetivando uma cliente, em especial, formada de pré-candidatos e candidatos a Vereadores e Prefeitos, bem como aos estudiosos do ramo do direito público municipal, derivado da Constituição Federal, do Direito Constitucional, do Direito Administrativo, do Direito Financeiro Público, do Direito Tributário, e demais normas pertinentes.

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