TRIBUNAL ECUMÊNICO

Retirada de crucifixo do tribunal gera polêmica no TJ-RJ

Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense deixaram de lado ontem, por alguns minutos, as questões jurídicas às quais estão habituados para debater a iniciativa do novo presidente do TJ, Luiz Zveiter, de retirar da sala de sessões um crucifixo e de substituir a capela católica por um espaço ecumênico.

Magistrados que não apoiaram Zveiter na disputa pela presidência do órgão contestaram a decisão do presidente e pediram a volta do adorno e o fim do novo templo ou que as decisões no campo religioso, anunciadas na semana passada, fossem submetidas ao voto da cúpula do Judiciário. Zveiter - que defendeu a decisão alegando o caráter laico (sem religião) do Estado e presidia a primeira sessão da sua gestão, iniciada há poucos dias - não aceitou nenhuma das propostas e manteve as decisões.

Logo no início da sessão, o desembargador José Motta Filho, que declarou não ter votado em Zveiter, referindo-se ao crucifixo retirado, pediu a volta de "um ser que ficava aqui de braços abertos, não recebe salário, não usa assessor, não usa carro, não gasta combustível" e defendeu o fim do espaço ecumênico.

Zveiter interpretou as declarações de Motta Filho como críticas aos próprios juízes, devido às costumeiras reclamações contra vencimentos e vantagens do Judiciário, e rebateu. "Vossa Excelência foi descortês", disse. Ele também justificou sua negativa a submeter à apreciação do Órgão Especial à sua decisão. "Quando assumi, jurei defender a Constituição e as leis. Estou cumprindo o juramento que fiz: a Constituição diz que o Estado é laico."

Motta Filho teve apoio dos desembargadores Galdino Siqueira, que também declarou não ter dado seu voto ao atual presidente, e Paulo Ventura, candidato derrotado à presidência. Já Zveiter foi apoiado pelos desembargadores Roberto Wider, Sérgio Cavallieri e Letícia Sardas. Encerrada a polêmica, a sessão transcorreu normalmente.
Mudanças

"Judeu, maçom e kardecista", como se define, Zveiter contou que já quando presidiu a 6ª Câmara Cível não tinha crucifixo, embora seu antecessor tivesse. Ele revelou que decidiu fazer o espaço ecumênico depois de eleito. Em janeiro, foi procurado pelo desembargador Ademir Paulo Pimentel, coordenador dos evangélicos, que se queixou de ter perdido um espaço que utilizava, com outros magistrados da mesma fé, para orações.

Curiosamente, com as mudanças "laicas", a religião ganhou mais espaço no TJ. Em lugar da antiga capela católica, uma sala de cerca de 30 metros quadrados perto da presidência, no décimo andar, o espaço ecumênico tem 150 metros quadrados e fica no quinto andar, localizado na sala do pleno do antigo Tribunal de Alçada Cível. Já ganhou um crucifixo, mas sem imagem do Cristo - o uso de imagens é vetado em algumas crenças, como as evangélicas e a muçulmana, que proíbem a "idolatria".

Na nova capela, haverá cultos evangélicos às quartas-feiras e missas católicas às quintas, sempre das 10h às 11h, antes da abertura do início do expediente forense. Outras religiões poderão usar o espaço em outros dias, sem restrições, segundo Zveiter. Magistrados, funcionários e o público poderão frequentar o espaço todo dia, das 11h às 18h, para orações e meditação. Pelos evangélicos, administrará o espaço o desembargador Ademir Paulo Pimentel; pelos católicos, o desembargador Roberto Guimarães. Guimarães foi o "fiel depositário" das imagens retiradas da capela desativada e apoiou a criação do espaço ecumênico, assim como, segundo Zveiter, o padre Sérgio, que realiza as missas no TJ.
Tribuna da Imprensa - Online - de 10/02/2009