Restinga_Zacarias_Maricá_RJ_Brasil

Restinga_Zacarias_Maricá_RJ_Brasil
Av Central e Av Litoranea

Páginas

domingo, 29 de janeiro de 2012

NIQUE ARTES - FESTAS - BRINDES - ARTESANATOS

NIQUE ARTES



Contato: nique.artes@hotmail.com

Exposição e vendas: niqueartes.blogspot.com

http://niqueartes.blogspot.com

id.82*220232

ARTESANATOS - BRINDES

PRESENTES - LEMBRANÇAS

ANIVERSÁRIOS - FESTAS EM GERAL.

SÍTIO FRATERNO - FESTAS - CONDADO DE MARICÁ


sábado, 28 de janeiro de 2012

DR. CAROLINO VENCE JORNAL OUTRAS PALAVRAS


O DR. CAROLINO GOMES DOS SANTOS,
MÉDICO UROLOGISTA CONCEITUADO,
PRESIDENTE DO PDT-MARICÁ,
PROCESSOU O JORNAL OUTRAS PALAVRAS
QUE PERTENCEU À FAMÍLIA DO PREFEITO
QUAQUÁ. 
A Justiça condenou o referido
jornal a pagar indenização por danos
morais e ainda determinou, reconhecendo
o direito de resposta do Dr. CAROLINO,
que o jornal publique o inteiro teor da
sentença na próxima edição após 
transitada em julgado.
Resta acreditar que o jornal cumpra a
sentença publicando na edição com 
cinco mil exemplares como o jornal
apregoa  lançar normalmente e se 
intitulando o maior jornal de Maricá. 
Vamos aguardar o desfecho, pois cabe
recurso do jornal/réu, e enquanto isso
publicamos a sentença para
acompanhamento dos interessados: 
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARICÁ -  RJ
Processo: 9176-22.2011.8.19.0031 
SENTENÇA - Dispensado relatório nos termos do art. 3º da Lei 9.099/90. Passo a decidir. Afasto a preliminar de extinção do processo em razão da falta de interesse de agir, pois a presente demanda se apresenta adequada, necessária e útil para o deslinde da controvérsia apresentada. Após analisar os autos verifica-se que de fato o Réu, ao veicular notícia sobre fato que envolvia o filho do Autor, abusou do seu direito à liberdade de imprensa. Isto porque, o Réu, ao invés de mencionar apenas, como os outros jornais que veicularam a notícia, que o Autor do suposto fato criminoso era filho do Autor, incluiu o seguinte comentário: ´O candidato a prefeito por duas vezes em Maricá, Dr. Carolino, teve seu nome mais uma vez envolvido em denúncias.´ O jornal em questão é veiculado no Município, onde o Autor inclusive já tentou se eleger como prefeito, de modo que este comentário é capaz de ferir a honra do Autor, já que este não tem qualquer participação no suposto fato criminoso, não podendo o jornal afirmar que o Autor teve seu nome envolvido mais uma vez em denúncias. Desta forma, sendo o Autor pessoa pública, envolvida com o cenário político da cidade, o comentário foi desnecessário e indevido, já que não compatível com a realidade dos fatos, sendo tal publicação passível de gerar dano moral. Estabelecida a existência de dano moral, resta quantificá-lo. A doutrina e a jurisprudência informam vários critérios para encontrarmos o valor adequado daquela, como a extensão do dano, condição econômica da vítima e do causador do dano e a vedação do enriquecimento ilícito de qualquer das partes. Ante tais critérios e atendendo ao caráter pedagógico e punitivo da medida, entendo razoável e proporcional fixar a indenização por danos morais em R$ 5.000,00. Acolho em parte o pedido para que o Réu se abstenha de veicular notícia atrelando o fato em questão ao nome do Autor, pois diante do conflito de direitos individuais, deve-se aplicar a técnica de ponderação de interesses, sem contudo, diminuir completamente o direito a liberdade de imprensa. Desta forma, acolho em parte tal pedido, para condenar o Réu a se abster de mencionar em futuras publicações o nome do Autor como se fosse envolvido em denúncias, devendo limitar-se a mencionar a apenas a filiação do suposto Autor do fato criminoso, sem fazer qualquer menção de envolvimento do Autor com os fatos ou com denúncias sobre o fato. Por fim, quanto ao pedido de efetivação do direito de resposta, é cediço que a Constituição assegura em seu art. 5º, V o direito de resposta, proporcional ao agravo. Por este motivo, deve ser acolhido o pedido para que o Réu publique o inteiro teor da sentença transitada em julgado na próxima publicação do jornal. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, condenando o Réu a pagar ao Autor a quantia de R$ 5.000,00, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária a contar da intimação da sentença; bem como a se abster de mencionar em futuras publicações o nome do Autor como se fosse envolvido em denúncias, devendo limitar-se a mencionar a apenas a filiação do suposto Autor do fato criminoso, sem fazer qualquer menção de envolvimento do Autor com os fatos ou com denúncias sobre o fato; e, por fim, condeno o Réu a publicar o inteiro teor da sentença transitada em julgado na próxima publicação do jornal, em razão do exercício do direito de resposta do Autor, sob pena de multa a ser fixada em posterior execução. O Réu deverá efetuar o pagamento do valor da condenação no prazo de 15 dias do trânsito em julgado da sentença, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação prevista no art. 475-J do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. A intimação se dará na data designada para a leitura de sentença. Projeto de sentença encaminhado para homologação, conforme determina o artigo 40 da Lei 9.099/95. Danielle Moraes Leite Juíza Leiga HOMOLOGO a decisão acima apresentada, na forma art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Maricá, 14 de dezembro de 2011. Criscia Curty de Freitas Lopes Juiz de Direito

FESTAS - SÍTIO FRATERNO - MARICÁ - CONDADO

SÍTIO FRATERNO - FESTAS - MARICÁ - CONDADO

  * ESPAÇO COBERTO PARA MAIS DE CEM PESSOAS
 * PISCINA
* CHURRASQUEIRA
* NATUREZA PRIVILEGIADA
 * EXCELENTE PARA ANIVERSÁRIOS, FORMATURAS,
    FESTAS DE EMPRESAS,
* O MELHOR PREÇO DE MERCADO,
   MELHOR CUSTO/BENEFÍCIO,
* LOCAL A CINCO MINUTOS DO CENTRO DA CIDADE,
  * SEM POLUIÇÃO - SONORA E VISUAL
 * ENTRADA PELA RJ.106 - Km 31,5 - veja o mapa.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

POLO NAVAL - JACONÉ - DEBATES

Polo Naval de Jaconé debate impactos ambientais
 
13/01/2012
Para:
Prezados amigos,

Para v/conhecimento, repasso noticia hoje divulgada

Um fraternal abraço

Jorge M. R. Monteiro
-------------------------------

MARICÁ E SAQUAREMA UNIDAS EM FAVOR DA TRANSPARÊNCIA    



2ª reunião sobre o Polo Naval de Jaconé debate impactos ambientais
 
TVC/Itaipuçusite
Maricá, 13/01/2012 - Ontem (12), às 19 horas, foi realizada a 2ª reunião sobre a construção do Polo Naval de Jaconé, nas dependências do clube SFC, em Saquarema, organizada pela Associação dos Moradores e Amigos de Jaconé, com a participação de representantes da sociedade civil de Maricá, Jaconé e Saquarema.

Na reunião, conduzida pela presidente da associação de moradores de Jaconé, Ana Cristina, foram debatidos vários temas importantes sobre os efeitos físicos e ambientais que poderiam impactar na região. Foram convidados à mesa o secretário de turismo, Armando, além de um representante da secretaria de meio ambiente (Carlinhos), ambos de Saquarema, Cássio Garcez, coordenador do grupo ECOANDO e também especialista em educação ambiental e Ana Paula Carvalho, do movimento 'Luto por Maricá'.

Cássio foi o primeiro a falar e enfatizou a importância do meio ambiente, destacando o patrimônio ambiental e a condição "sine qua non" de se trazer, através das autoridades públicas, a informação à comunidade que é quem tem que decidir o que fazer. " Acho um absurdo um lugar riquíssimo como aquele, se tiver um Polo Naval vai ter emissão de gases, alteração física do lugar, vai haver desmatamentos, prostituição, pois onde há Porto tem cabarés... Pode ser até que traga recursos pra Maricá, mas Saquarema ficará com o ônus. A maior riquesa da região são as praias e as lagoas", disse.
Ressaltou também que o Porto Naval está ligado à indústria do petróleo e ao COMPERJ e que este vai jogar suas "porcarias" em Maricá. "Os empresários da indústria do petróleo só pensam em lucros!", enfatizou. Lembrou também que, segundo especialistas, em 2020 a era do petróleo vai entrar em declínio e o Polo se transformará numa espécie de esqueleto degradado: "Espero que vocês repudiem o Polo Naval o quanto puderem!", concluiu.

Ana Paula falou da falta de transparência no qual esse projeto está sendo conduzido e vaticinou que com a inevitável migração de pessoas, no caso, famílias e trabalhadores, as quais não têm o mínimo apego pelo local, poderão iniciar um processo de favelização na região. "Maricá veio aqui para unir forças com Saquarema!", concluiu. 

Carlinhos, o representante da secretaria de meio ambiente de Saquarema preveniu que um empreendimento desse porte deve ser cuidadosamente estudado, pois pode ser altamente nocivo, ambientalmente, para o local, já que "toda atividade na costa gera ações ambientais impactantes e não existe, ainda, nenhum estudo a respeito. No momento em que houver o estudo de impacto ambiental, todos devem participar. Vamos aguardar, vamos ficar atentos e vamos analisar; se não for bom para o meio ambiente, não será bom pra ninguém!", preveniu.

Por último falou o secretário de turismo, Armando, e aconselhou que, primeiro, tem que saber o que está acontecendo, pois os empresários envolvidos no projeto entrarão com outros tipos de investimento.

Um discurso caloroso e importante veio de um inesperado convidado que estava na platéia, Hamber, um advogado envolvido com sindicatos portuários e movimentos sociais, atualmente morador de Búzios e que foi dar a sua preciosa contribuição à reunião. "As informações serão arrancadas com a força da nossa mobilização e de nossa organização! As informações têm que vir até a população!" bradou. Solicitou a mediação do Ministério Público e sugeriu a participação de parlamentares e empresários para as próximas reuniões e que se faça um projeto de lei de iniciativa popular: "Podemos solicitar, embasados no Estatuto da Cidade uma outra revisão.", propôs, fazendo alusão à violenta alteração do Plano Diretor de Maricá. Concluiu o seu discurso pedindo a organização de um calendário definitivo.

A próxima reunião está programada para o dia 9 ou 10 de fevereiro, em Maricá, no Esporte Clube de Maricá.

A sociedade civil de Maricá esteve presente ao evento representada por César Augusto, Ana Paula Carvalho, Angélica Barcelos, Nina, JR, Luis Carlos Morreba, Fátima do Comcid e Ferraz (COMCID).

A Imprensa Oficial de Maricá esteve presente representada pelo Barão de Inohan, Itaipuaçu Site, TVC (TV Copacabana), Lei Seca Maricá e Jornal Gazeta, além do Jornalista Lino Carvalho.

MARICÁ - SAQUAREMA - JACONÉ - PORTOS - II

Setal pode construir estaleiro em Maricá
Representante da Setal, empresa que atua na área de construção naval , anunciou ontem em reunião com representantes de Maricá, o interesse da empresa em construir estaleiro em Jaconé. A revelação foi feita durante visita que o conselheiro da Setal, Alberto Padilla, fez ao prefeito Washington Quaquá, na presença do subsecretário da Região Metropolitana da Secretaria de Estado de Governo, Alexandre Mendes, e do secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo, Aleksander Santos. Padilla adiantou que a obra deve gerar entre 1.000 a 1.500 empregos. O executivo afirmou ainda que a empresa pretende qualificar mão-de-obra local. O prefeito Washington Quaquá disse que o município concederá os subsídios necessários para a Setal se instalar na região. “Maricá é atualmente o município brasileiro que oferece melhores condições, sejam técnicas ou ambientais, para receber um investimento do porte que a Setal quer tocar. Além do mais, temos o decisivo apoio dos governos federal e estadual. Nosso objetivo é transformar Maricá na grande base logística para operações offshore”, afirmou. Vale destacar que a Setal recentemente teve grandes dificuldades para se instalar na Bahia, por conta de questões referentes a licenciamentos ambientais.  Nicomex Notícias – Beatriz Silva

Fonte: Nicomex Notícias
http://www.jevin.com.br/pag.php?area=Noticias&t=SETAL-PODE-CONSTRUIR-ESTALEIRO-EM-MARICA&id=172
--------------------------------------------------
Estaleiro será em Jaconé

Início > Comunidades > Cidades e Bairros > Jaconé das Antigas > Fórum: > Estaleiro será em Jaconé
   
primeira  |  < anterior  |  próxima >  |  última mostrando 1-10 de 12 
23/04/09
Anônimo
Estaleiro será em Jaconé
Saiu uma nota no jornal "O Fluminense", página 4, de 23/04, onde afirma que hoje o prefeito Quaquá e seu secretrário Aleksander Santos (Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo) acompanham executivos do estaleiro Huisman do Brasil (de origem holandesa) num voo sobre a cidade. A intenção é construir um estaleiro numa área de 250 mil metros quadrados em Jaconé.
23/04/09
Anônimo
PUTZ QUE LOS PÁR... !!!!!!
ACABOU O SOSSEGO!!!!
11/05/09
Anônimo
estaleiro ??? vou pesquisar sobre :)
11/05/09
Anônimo
Empresários holandeses do setor naval da empresa Huisman do Brasil, especializada em manutenção e construção de equipamentos navais, estão de olho em Maricá. Eles negociam com o prefeito Washington Quaquá a construção de um estaleiro na Praia de Jaconé, num terreno de 240 mil metros quadrados. De acordo com o diretor técnico da empresa, Johan Zondervan, o investimento seria de cerca de R$ 220 milhões, com a geração de 500 empregos diretos. Entretanto, tudo ainda depende da liberação de licenças ambientais e de recursos do governo federal para a construção de um entroncamento (arrecife artificial), que proteja as instalações navais do mar agitado da região.
http://viniciusmoro.adm.br/?p=1650
21/05/09
Anônimo
ihhh então pode esperar mais uns 20 anos... Tudo nesse país é assim.
Na época das próximas eleições algum candidato vai se vangloriar do feito, aí vão colocar uma plaquinha... aí a plaquinha vai enferrujar... aí depois cai no esquecimento... aí vem outra eleição....
e assim vai!
25/05/09
Anônimo
rsrsrs é verdade pry !!!
22/06/09
Anônimo
Saiu no o globo 19 junho 2009
A paz para acabar. Agora o negócio é um porto de minério e uma ferrovia ligando Itaboraí. O investimento é na ordem de 1 bilhão. A Brascan vendeu uma área imensa para o Grupo Domus. Fonte: O Globo, coluna Negócio & Cia, pág. 24, 19/06/2009.
01/07/09
Anônimo
Jaconé rumo a destruição
http://blogdogerhardsardo.blogspot.com/2009/07/jacone-sob-ameaca-de-destruicao.html
21/07/09
Anônimo
Importando POLUIÇÃO?!
"A Setal", empresa da construção naval, que não obtém licença ambiental na Bahia por força dos seus impactos no meio ambiente, quer construir um estaleiro em Jaconé, Maricá.
Por que será?!
Fonte: http://www.atribunarj.com.br/noticia.php?id=997&titulo=Estaleiro
Algumas respostas nesta página foram excluídas ou estão sob revisão.
http://www.orkut.com/CommMsgs?tid=5327775715437374813&cmm=265681&hl=pt-BR
---------------------------------------------------
Patrick-RJ
August 9th, 2009, 03:58 AM
POLO NAVAL DE MARICÁ TEM MAIS PROPOSTAS DE INVESTIMENTOS

Empresas dos setores naval e offshore se reuniram na última semana com representantes da prefeitura de Maricá e demonstraram interesse em realizar investimentos no Polo Naval, que será construído na cidade. Representantes do Consórcio Setal/OAS, empresa brasileira que atua na área da construção naval, tiveram encontro com o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo, Aleksander Santos, para discutir a possível instalação do grupo no Polo Naval de Jaconé.

“Problemas na concessão de licenças ambientais na Bahia poderão beneficiar o estaleiro que será instalado em Jaconé”

Segundo o secretário, a dificuldade que as empresas vêm encontrado para conseguir licenciamento ambiental na instalação de outro Polo Naval na Bahia, poderão potencializar o investimento em Maricá. “Esta reunião vem ao encontro das nossas expectativas com o projeto do Polo. O representante da Setal disse que vem encontrando muitas dificuldades para a liberação de licenças ambientais na Bahia, onde já há um investimento programado. A vinda dele aqui foi exatamente para pedir informações sobre essa questão. Ao mostrarmos a participação do Governo do Estado no processo, eles se animaram”, afirmou Santos.

Se o projeto realmente for realizado em Maricá, deverá gerar além do investimento de R$ 800 milhões, a geração de 1,5 mil empregos diretos na fase de construção e até 7,5 mil durante a operação. Aleksander Santos disse também que o conselheiro da Setal, Alberto Padilla, solicitou a cessão de uma área de 1,5 milhão de metros quadrados para implantação do estaleiro, garantia das liberações das licenças ambientais, estudo de um plano para redução da carga tributária e um investimento maciço em infraestrutura na região. Em compensação a esses incentivos, a empresa se compromete a ajudar a cidade com projetos para construção de escolas e unidades de saúde, além de preservar 25% da área destinada a possível construção do estaleiro.

Outra empresa que se reuniu com a Prefeitura de Maricá e confirmou intenções de investimentos foi a holandesa Huisman do Brasil. Em reunião que contou também com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, a proposta da empresa foi bem aceita. Segundo o secretário municipal, foram realizadas quatro reuniões entre a Prefeitura e o diretor mundial da empresa holandesa, Joop Roodenburg, no último mês, e a reunião envolvendo o Governo do Estado serviu para aprofundar essa relação. A Huisnan do Brasil demonstra o interesse de se estabelecer na área naval do município, investindo R$ 220 milhões e produzindo cerca de 500 empregos diretos.

http://riodejaneiro.spaceblog.com.br/454806/POLO-NAVAL-DE-MARICA-TEM-MAIS-PROPOSTAS-DE-INVESTIMENTOS/
http://www.skyscrapercity.com/archive/index.php/t-797314-p-14.html
----------------------------------------------------
Maricá terá polo industrial
Área de 5 milhões de m² pode abrigar terminal de minério e estaleiro. O empresário Carlos Johannpeter, filho de Jorge Gerdau, articula a criação de um grande complexo industrial no município de Maricá (RJ). O projeto será erguido em área de 5 milhões de m² em Jaconé, recém vendida pela Brascan ao Grupo Domus, que Johannpeter comanda desde que deixou a Gerdau, em 2002. O investimento é estimado em R$ 1 bilhão.
Área de 5 milhões de m² pode abrigar terminal de minério e estaleiro. O empresário Carlos Johannpeter, filho de Jorge Gerdau, articula a criação de um grande complexo industrial no município de Maricá (RJ). O projeto será erguido em área de 5 milhões de m² em Jaconé, recém vendida pela Brascan ao Grupo Domus, que Johannpeter comanda desde que deixou a Gerdau, em 2002. O investimento é estimado em R$ 1 bilhão.
A ideia é construir um porto para escoar minério vindo de Minas Gerais. O produto chegaria a Maricá por ramal ferroviário de 60 quilômetros, a ser construído a partir de Itaboraí. A Gerdau tem minas em Várzea do Lopes, Gongo Soco, Dom Bosco e Miguel Burnier. Todas são ligadas ao Rio por ferrovias da MRS Logística e FCA. O grupo siderúrgico já tem em curso outro projeto de terminal de minério no Rio, em Itaguaí.
O plano envolve outros grupos interessados em se instalar na região. Johannpeter confirma, sem dar detalhes. “ A Domus tem um grande projeto para Maricá, mas ainda não é oficial.  disse à coluna.
A realização do empreendimento passa por negociações com o município e o governo estadual. A prefeitura de Maricá articulava ali a criação de um polo naval, já aprovado pelo Ministério dos Portos. Segundo fontes, a União é contrária ao uso da área apenas para a exportação de minério. A Mendes Junior chegou a encaminhar carta de intenções para criar um estaleiro de construção e manutenção offshore, com faturamento estimado em R$ 400 milhões.
Fonte: Coluna Negócios & Cia - O Globo
ADHOC - CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
---------------------------------------------------
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Estaleiro na Praia de Jaconé. (em Maricá)
Já é quase certa a instalação de um estaleiro na Praia de Jaconé. (em Maricá)

A informação é do secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do estado, Júlio Bueno, que participou da cerimônia de abertura da Brasil Offshore, feira e conferência que acontece até a próxima sexta-feira (19/6), em Macaé

Segundo o prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT) - “A construtora Mendes Júnior Trading Engenharia S/A enviou um termo de intenção para a instalação de uma unidade industrial naval e offshore, formalizando assim o interesse da empresa em investir na cidade.

O Governo do Estado, por sua vez, se colocou à disposição para ajudar no processo de negociação oferecendo concessão de incentivos fiscais, ajuda para liberação de licenças ambientais e ainda para a desapropriação da área. Essa pertenceria ao grupo Brascan, que estar disposta a negociar o terreno, que corresponde a 1 milhão e 300 mil metros quadrados. “Continua o prefeito” - "A idéia é viabilizar recursos para a construção de um arrecife artificial nas águas de Jaconé, o que facilitara a chegada das embarcações ao atracadouro", explicou o prefeito. "Já demos um passo importante, conseguindo o apoio do Governo do Estado, que será nosso parceiro para o desenvolvimento de um pólo naval em Maricá. O Governo Federal também está discutindo o assunto", declarou Quaquá.
Postado por Galdinosaqua
http://galdinoosaquarema.blogspot.com/2009/06/estaleiro-na-praia-de-jacone-em-marica.html
----------------------------------------------------
Debate em Maricá discute pré-sal e progresso

Estou seguindo para Maricá, onde daqui a pouco participo de um debate sobre o impacto da exploração do petróleo do pré-sal sobre os municipios fluminenses. O encontro é promovido pela Prefeitura, com o apoio da Petrobras e vou ter a meu lado, na discussão, o Prefeito Washington Quaqua, o deputado Edmilson Valentim, do PCdoB, o deputado estadual Rodrigo Neves - PT e a Prefeita de Saquarema, Franciane Motta.
Coreanos dos estaleiros STX vieram conhecer o projeto de Maricá. Em vez de fazermos encomendas lá, criemos empregos aqui.

Coreanos dos estaleiros STX vieram conhecer o projeto de Maricá. Em vez de fazermos encomendas lá, criemos empregos aqui.

Maricá tem todas as condições de abrigar a indispensável expansão da indústria naval para atender ás encomendas que irão ser geradas a partir da nova fase de exploração do petróleo. As condições da Praia de Jaconé para este projeto são excepcionais e, além do mais, as instalações de atracação de embarcações podem ter uso até mesmo antes de que a atividade de exploração do pré-sal esteja muito avançada, porque a localização do porto pode atender às demandas do enorme Complexo Petroquímico de Itaboraí, já em implantação e distante apenas 27 km dali.

Faço aqui, de público, o meu reconhecimento aos esforços do prefeito de Maricá e aos de seu secretário de Desenvolvimento Econômico, Aleksander Santos, pelo incansável trabalho para obter apoio à implentação deste plano de instalar ali cinco estaleiros de porte médio. Quem quiser saber mais sobre o projeto, pode ler uma entrevista de Aleksander Santos sobre o tema,
http://www.tijolaco.com/debate-em-marica-discute-pre-sal-e-progresso/ 

- Blog do Brizola Neto.
---------------------------------------------------

Centro Universitário Estadual da Zona Oeste – UEZO
Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval – CoTCN
Rio de Janeiro 2011
Caio Sarti, Gustavo Alves, Renan de Araújo, Sâmara Pinto
Rio de Janeiro 2011
Trabalho realizado pelos alunos Caio Sarti, Renan de Araújo e Sâmara Pinto, 3º período, e Gustavo Alves, 6º período do curso de Construção Naval, apresentado como requisito parcial para a obtenção da nota da primeira avaliação da disciplina de Introdução à Industria Naval e Offshore lecionada pelo professor Bruno Sampaio.
Grandes investimentos, projetos e parcerias econômicas ajudam no fortalecimento do estado do Rio de janeiro e na consolidação do Estado no setor naval.

1. Introdução ........................................................    3
2. Reaquecimento da Indústria Naval Brasileira ..    5
3. O Rio consolida sua liderança no setor naval ..     6
4. Projeto do Estaleiro da Marinha em Itaguaí ....    7
5. Complexos Navais no Rio ...............................     8
6. Rio: a capital do petróleo .................................     13
7. Conclusão ........................................................     14
1. INTRODUÇÃO
Apoiado em uma economia diversificada e extremamente dinâmica, o Estado do Rio de Janeiro vive nos últimos anos um período de grande dinamismo. Sua economia, a segunda do país em termos de Produto Interno Bruto (PIB), atingiu valor superior a R$ 275 bilhões em 2006 – equivalente ao PIB chileno – representando 1,6% da produção nacional.
O Rio de Janeiro é, ainda, um “Estado de logística”, já que suas características naturais o colocam em uma posição privilegiada comparativamente aos demais estados da federação: centralidade e multimodalidade.
De fato, existem no Rio cinco portos de diferentes perfis que exportam 13,5% do total brasileiro, sendo dois deles – Porto de Itaguaí e Porto do Rio de Janeiro – as principais portas de entrada e de saída das mercadorias produzidas ou destinadas ao próprio Estado do Rio de Janeiro e ao de Minas Gerais, atendendo também aos demais estados. Além disso, o Porto de Itaguaí – localizado na baía de Sepetiba – tem potencial para se tornar um hub port, dada a sua retroárea e o grande calado natural.
As características que destacam o Rio de Janeiro no âmbito nacional fizeram com que, nos anos recentes, diversos investimentos fossem atraídos para o Estado. A dimensão desses investimentos associada ao impacto que trarão à economia local e nacional criaram verdadeiros eixos de desenvolvimento, que guiarão o desenvolvimento fluminense nos próximos anos: eixos norte, sul, leste e Sepetiba.
Primeiro, é o maior produtor de petróleo e gás natural do país, contabilizando 81% e 53% da produção nacional respectivamente. A extração de petróleo em águas profundas tem crescido a uma média anual de 19,6% ao ano, alcançando a marca de 1,7 milhão de barris por dia, o que coloca o Rio de Janeiro entre os maiores produtores de petróleo mundiais, superando, até mesmo, países integrantes da OPEP, como Argélia e Nigéria. Tal produção tem gerado significativa distribuição de royalties ao Estado e aos municípios produtores, o que se configura como uma importante receita extra para ambos os níveis de governo.
É verdade que a queda abrupta dos preços de petróleo diminuiu temporariamente essa vantagem natural do Estado, mas a recente descoberta de vastas reservas situadas abaixo da camada de sal (conhecidas como pré-sal) em uma faixa de 800 km do litoral brasileiro, com concentração em frente à costa fluminense, inevitavelmente exigirá a construção de nova infraestrutura para exploração em outros municípios do Estado.
A qualidade do óleo encontrado e o tamanho das reservas tornam sua exploração viável, segundo estudos da Petrobras e de outras entidades, mesmo com o preço do petróleo em patamar de US$ 35 / barril. Assim, desde já e por pelo menos mais duas décadas, o petróleo será um enorme gerador de desenvolvimento para o Rio de Janeiro.
Segundo, a estrutura industrial do Rio de Janeiro – diversificada, com produção voltada para o mercado interno3 e com alta participação de empresas de bens de consumo não durável – em conjunto com o importante peso do setor de serviços tornam o Estado menos vulnerável à crise internacional, relativamente aos demais.
Terceiro, o Rio possui ainda o turismo como forte vocação econômica. A despeito de suas belezas naturais – que atraem turistas nacionais e internacionais – eventos futuros de grande porte movimentarão a economia do Estado. De fato, após a bem-sucedida realização dos jogos Pan-Americanos, a indústria do turismo conta com duas perspectivas concretas futuras e uma grande possibilidade: os V Jogos Mundiais Militares, em 2011; a Copa do Mundo de 2014; e as Olimpíadas de 2016, para a qual o Rio de Janeiro é cidadecandidata.
Além disso, o Brasil pode se transformar no primeiro país das Américas a entrar no seleto grupo das nações que dispõem de trens-bala: a previsão é que a ferrovia de alta velocidade percorra 403 km, ligando a capital fluminense à Estação da Luz, na capital paulista, em pouco mais de uma hora de viagem – o que a integrará ainda mais à maior metrópole do país.
Quarto, o Estado do Rio de Janeiro conta, atualmente, com uma conjuntura política extremamente favorável, conjugando após um longo período o alinhamento entre as três esferas de governo, Federal, Estadual e Municipal. A consequência concreta desse alinhamento tem se manifestado na construção de um ambiente de negócios pró-mercado, aliado à recuperação da capacidade de investimento do Estado através de um programa de melhoria da qualidade do gasto público. O resultado tem sido a execução de ações articuladas com os interesses e as necessidades da sociedade fluminense, como o Programa de Aceleração do Crescimento, desenvolvido em conjunto pelos três entes federativos e que contempla um significativo volume de investimentos em diversas áreas.
O futuro do Estado do Rio de Janeiro está, portanto, sendo desenhado a partir da conjunção dos eixos de desenvolvimento com as características que o Estado já possui. Muito embora a crise tenha afetado esse movimento – como fez no mundo todo – seus impactos foram surpreendentemente limitados nas intenções de investimento no Estado, como será demonstrado a seguir. A crise não foi capaz de alterar o futuro que se vislumbra para os próximos anos, a partir dos quatro eixos de desenvolvimento do Estado. São esses eixos, os demais investimentos que os acompanham e as oportunidades que serão geradas.
2. REAQUECIMENTO DA INDÚSTRIA NAVAL BRASILEIRA
Investimentos no setor naval geram grandes expectativas para a economia de estados de norte a sul do Brasil. Todo esse alvoroço é resultado da estimativa de que cerca de 54 bilhões de reais serão investidos em portos e terminais nos próximos cinco anos, pela Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) e especialistas do setor. O maior construtor de navios da década de 70, que se viu falido nas décadas seguintes, agora é palco de grandes investimentos no setor, impulsionado pela indústria petrolífera, tendo como carro chefe as descobertas do pré-sal. Período que traz grandes perspectivas para os estados que agora investem na expansão das bases de apoio logístico portuário, e municípios que mudaram sua realidade com a atração de grandes empreendimentos.
O Governo Federal estima uma carteira de projetos da iniciativa privada de US$ 18 bilhões para o setor. Outros US$ 4 bilhões devem partir do governo via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Amazonas, Bahia, Ceará e Alagoas são alguns dos estados que se beneficiarão do programa de expansão da indústria naval. O valor corresponde a nove projetos que receberam prioridade para análise pelo Fundo de Marinha Mercante (FMM) e crescerá após o resultado da licitação para 28 sondas de perfuração da Petrobras.
A Secretaria Especial de Portos assumiu o compromisso de tornar o sistema portuário mais ágil e mais competitivo, buscando recuperar o tempo perdido e investindo por meio do PAC em obras de infraestrutura, com a meta de ficar entre os 20 maiores sistemas portuários do mundo nos próximos dez anos.
A modernização não envolve apenas as obras de ampliação, a introdução de novas tecnologias e a atualização de equipamentos, mas englobam também as questões ambientais, de saúde, a revitalização das áreas portuárias para o melhoramento da relação entre porto e cidade e novas formas de gestão e administração dos serviços portuários que venham resultar em maior produtividade e na redução de custos. Segundo ao Governo Federal, a obra de revitalização de alguns portos do país irá solucionar os principais gargalos, e tornar o sistema portuário brasileiro cada vez mais competitivo frente ao mercado internacional, sem prejuízos ao meio ambiente portuário e urbano e à população dos municípios onde estão localizados os terminais.
A enxurrada de novos projetos preocupa o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que iniciou um estudo para avaliar qual a real necessidade do parque naval brasileiro. O objetivo é evitar riscos de empréstimos a estaleiros que terão poucos contratos no longo prazo. "Queremos uma indústria sustentável", diz o gerente do departamento de petróleo e gás do BNDES, Luiz Marcelo Martins. "É preciso um maior planejamento para evitar situação como a das décadas de 1970 e 1980, com a construção de muitos estaleiros sem demanda de longo prazo", afirma Martins.
Os R$ 4 bilhões aprovados pelo FMM referem-se a nove projetos, oito deles de construção de novos canteiros e um de modernização. O maior deles será construído pela Odebrecht na foz do rio Paraguaçu, na Bahia, ao custo de R$ 1,631 bilhão. Já o Estaleiro Ilha S.A. (Eisa), do grupo Synergy, prevê a abertura de um canteiro em Alagoas, orçado em R$ 1,2 bilhão. O fundo passou a operar como uma espécie de BNDES para o setor naval, financiando a construção de embarcações e, agora, a abertura de estaleiros a condições especiais. Os recursos vêm do Adicional de Frete da Marinha Mercante (AFMM), taxa cobrada sobre o frete no transporte marítimo. Diante do crescimento das consultas, o fundo teve de receber um aporte de R$ 15 bilhões do governo em dezembro. O fundo analisa pedidos de financiamento de R$ 14 bilhões, incluindo estaleiros, navios e embarcações.
3. O RIO CONSOLIDA SUA LIDERANÇA NO SETOR NAVAL
No Estado do Rio de Janeiro, a participação do Governo Estadual é mais institucional, de articulação com outras esferas de governo e a iniciativa privada para viabilizar os empreendimentos, conforme explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno. Segundo ele, a indústria naval offshore no Rio de Janeiro estava sendo retomada e agora, vive a fase da consolidação.
O governo vem adotando medidas importantes para fortalecer a indústria naval e offshore fluminense. O secretário cita como exemplo, o Programa de Sustentabilidade da Indústria Naval, lançado em 2008, visando a oferecer um ambiente de negócios favorável à competitividade internacional e à perenidade ao setor. A primeira medida foi a criação do decreto de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já em 2009, o governador Sérgio Cabral assinou decreto que reduz de 25% para 7% o ICMS para a indústria náutica do estado e permite o diferimento do tributo na aquisição de insumos e de máquinas destinados a integrar o ativo fixo dessas empresas.
Bueno declara metas ambiciosas. Segundo ele, o surgimento de novos players neste mercado ratifica a importância de o estado ganhar escala e qualidade para competir internacionalmente. Este pode ser um dos grandes desafios. "Sabemos que, ainda hoje, o setor é extremamente dependente das encomendas da Petrobras, o que não garante sua perenidade", pontua o secretário.
O Rio possui grandes projetos em andamento, que deverão gerar, nos próximos dois anos, pelo menos 1 mil vagas de empregos. De acordo com o documento Decisão Rio 2010-2012, produzido pela Firjan, o setor naval offshore receberá 18,1% dos R$ 20,3 bilhões previstos para a indústria de transformação do estado no período.
Segundo o secretário, os investimentos previstos na indústria naval, pulverizados por diversas regiões do estado, vão desde Itaguaí, na Região Metropolitana, com a instalação do estaleiro da Marinha e o estaleiro Green Field, em Itaguaí, passando pela Zona Portuária do Rio, com a reativação do Estaleiro Inhaúma (ex-Ishibras); por Niterói, outra base tradicional da indústria naval fluminense; por Maricá, com a eventual viabilização do Complexo de Jaconé; e pelo Norte Fluminense, no Complexo de Barra do Furado e no Complexo do Açu, em São João da Barra.
Acreditamos que alguns fatores asseguram a durabilidade do setor no Rio de Janeiro, como a tradição em grandes empreendimentos navais e offshore; a proximidade do mercado consumidor, dos estados fornecedores de matérias-primas e dos centros de pesquisa e tanque oceânico; e a forte cadeia de pequenos, médios e grandes estaleiros e a mão de obra qualificada.
Até 2020, o Rio pretende entregar 53 sondas, 504 barcos de apoio e especiais, 84 plataformas de produção, 85 jaquetas e TLWP e 30 navios petroleiros (Suezmax).
Entre as oportunidades para setor o governo oferece apoio portuário, cabotagem, navegação fluvial e interior, embarcações militares e offshore. Além de dar total apoio e incentivo às empresas Navipeças, que produzem peças para navios e são fornecedores diretos dos estaleiros.
Os principais incentivos do governo no setor são a isenção do ICMS, principalmente o ICMS do Aço; Fundo de Marinha Mercante (FMM); Produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional (Finame); Programa de Renovação da Frota de Apoio Marítimo (Prorefam); Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef) e o Programa Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
4. PROJETO DO ESTALEIRO DA MARINHA EM ITAGUAÍ
O investimento mais vultoso previsto para Itaguaí (RJ) será a construção do Estaleiro da Marinha do Brasil, que ficará a cargo de consórcio formado pela Odebrecht e pela francesa DCNS. São cerca de R$ 15 bilhões destinados à implantação do estaleiro e à construção de quatro submarinos convencionais e o casco de um submarino nuclear.
O empreendimento já atrai projetos de outras companhias. É o caso da Nuclep, braço industrial do complexo nuclear do Brasil. A empresa vai construir nas imediações uma fábrica de motores para propulsão naval destinados a navios de grande porte, de R$ 47 milhões. "Eles vão acabar fornecendo muita coisa para o estaleiro da Marinha", afirmou a subsecretária de Desenvolvimento do Rio de Janeiro, Renata Cavalcanti.
Já a CSN anunciou a construção de uma plataforma logística, que compreende pátio de contêineres, armazéns para produtos siderúrgicos, café, açúcar e químicos. O plano prevê investimento de R$ 4,6 bilhões e inclui um terminal portuário. Ao lado da área que será utilizada pela CSN, estão terrenos da Petrobrás e da Gerdau. O governo do Rio de Janeiro tenta orientar as três companhias a construírem juntas um único porto.
A atração de investimentos para a região deve ser potencializada com a construção do Arco Metropolitano, avalia Cristiano Prado, gerente de Infraestrutura e Novos Investimentos da Firjan. A obra dará acesso mais rápido às rodovias que ligam o Rio de Janeiro a Minas (BR-040) e São Paulo (BR-116), além de criar uma alternativa à Ponte Rio-Niterói no caminho para o Espírito Santo via BR-101 Norte, recentemente privatizada. "O acesso aos portos será facilitado e isso está levando indústrias à região", avalia. 
O arco foi um dos motivos que levaram o Grupo Hermes, de vendas por catálogo e pela internet, a construir um segundo centro de distribuição no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, vizinho ao município de Itaguaí. O investimento é de R$ 215 milhões.
"Essa infraestrutura deve aprimorar nossa operação, melhorando o acesso aos principais centros urbanos do Sudeste, que respondem por 60% do nosso mercado", afirma Gustavo Bach, diretor de Marketing da Hermes. "A ideia é gerar 4 mil empregos no longo prazo", prevê.
O fluxo de grandes investimentos, que mexe com toda a região, deve continuar. A
Usiminas pretende instalar um terminal para movimentar minério de ferro em um terreno adquirido da Ingá Mercantil, um dos maiores passivos ambientais do Rio de Janeiro. A recuperação da área já foi iniciada. “Mas, como o local não tem saída para o mar, não será possível construir um píer.”, afirma Prado, da Firjan.

Figura 1 – Projeto do Estaleiro da Marinha do Brasil em Itaguaí - RJ
5. COMPLEXOS NAVAIS NO RIO
Em São João da Barra, o Superporto do Açu, que ocupa uma área de nove mil hectares, e receberá usinas siderúrgicas, pólo metal-mecânico, unidade de armazenamento e tratamento de petróleo, estaleiro, indústrias offshore, plantas de pelotização, cimenteiras e usina termoelétrica e indústrias de tecnologia da informação dois complexos siderúrgicos, duas cimenteiras, um complexo de geração de energia, uma montadora, indústrias de autopeças, um polo metalmecânico, um terminal para armazenamento e tratamento de petróleo, um polo de indústrias e serviços de apoio ao offshore e indústrias de tecnologia da informação, com um investimento conjunto de mais de US$ 40 bilhões nos seus empreendimentos e geração de cerca de 50 mil empregos na região.
O Complexo Industrial do Superporto do Açu é o maior empreendimento portoindústria da América Latina e deverá movimentar, pelo menos, 350 milhões de toneladas por ano, entre exportações e importações, posicionando-se como um dos três maiores complexos portuários do mundo.
Localizado no norte do estado do Rio de Janeiro e em construção desde outubro de 2007, o Superporto do Açu é composto por dois conjuntos de terminais que juntos totalizam 17 quilômetros de cais: TX1, correspondente aos terminais offshore, e TX2, um desenvolvimento do canal interno de navegação com 3,5 quilômetros de extensão com mais de 13 mil metros de cais, largura 300 metros de largura e até 18 metros de profundidade.

Segundo a prefeita Carla Machado, essa foi a mola propulsora de uma série de iniciativas recentes, como a qualificação da população local, visando à ocupação das vagas geradas.
"Mais à frente, isso vai representar a mudança do perfil econômico do município, com uma planta industrial que certamente trará impactos positivos e negativos. Dentre os positivos, destacamos a arrecadação própria, que já vem crescendo, o que nos tornará economicamente autossuficientes", relatou a prefeita.
Ela conta que o ciclo da navegação foi fundamental em determinado momento da história de São João da Barra, considerado especial para sua economia e que representou um grande crescimento da cidade, cuja atividade econômica era pungente. Ela explica que
Figura 2 – Comparação entre principais portos do Brasil era um segundo porto em movimentação de cargas da antiga Província e que movia toda a economia local, sendo fundamental para as regiões Norte e Noroeste do Estado.
"Este momento semelhante cria uma expectativa e ao mesmo tempo aumenta nossas responsabilidades em relação ao futuro. Sabemos que não há possibilidade de erro na condução do processo. Então estamos atentos a tudo o que é preciso fazer para que São João da Barra seja um modelo de boas práticas e desenvolvimento econômico sustentável com justiça social", disse Carla Machado. Com a figura abaixo é possível ter uma dimensão do projeto.

1 Minério de ferro 2 Pelotizadoras 3 Termelétricas 4 Pátio Logístico 5 Terminal de granéis liquídos 6 Áreas de apoio à E&P de petróleo 7 Administração 8 Comércio e lazer 9 Siderúrgica 1 10 Cimenteira 1 1 Siderúrgica 2 12 Cimenteira 2 13 Utilidades: água, gás e esgoto 14 Indústrias de cerâmica 15 Indústrias de construção civil 16 Indústria Automobilística 17 Polo Metalmecânico 18 Petróleo 19 Carvão 20 Produtos Siderúrgicos 21 Escória, gusa e granito 2 OSX
Figura 3 – Projeto do Complexo de Açu
Com relação aos investimentos por parte do governo municipal, somente em obras públicas, no momento, tem licitado, ou em execução, mais de R$ 100 milhões. São obras como a ampliação da rede de esgoto sanitário, calçamento de ruas, construção de unidades escolares, como a Escola Técnica Municipal, construção de um novo complexo administrativo da Prefeitura e outras obras.
A parceria com os governos do Estado e Federal é citada por ela como fundamental, principalmente no que se refere às obras de infraestrutura que darão total suporte à logística, como a recuperação parcial da RJ-240, recapeamento da BR-356, sob responsabilidade do governo federal, bem como os investimentos realizados pelo empreendedor. "Acreditamos que entre obras públicas e investimentos privados estejamos próximo de R$ 2 bilhões. Isso é mais que o orçamento dos últimos 50 anos", ressalta Carla.
Com relação à instalação de empresas na cidade, as que estão confirmadas até o momento são aquelas relacionadas especificamente à atividade portuária. Dentre os investimentos privados, a prefeita cita a possibilidade de instalação do estaleiro, também do grupo EBX, que anunciou ter mais de 60 protocolos de intenção assinados, e de outras empresas que já manifestaram interesse, como as siderúrgicas Wisco e Techint.
"Outro setor que começa a crescer, também em função do porto, é o de serviços e isso vem despertando o interesse de empresas de menor porte, mas nem por isso, de menor importância. Temos recebido diversas missões de empresários. Além dos italianos, argentinos e chineses, recebemos recentemente uma comitiva do Espírito Santo", comentou a prefeita.
No caso do município de Quissamã, as expectativas em torno do Complexo Logístico Barra do Furado também são grandes. O município vê nesse empreendimento a grande oportunidade de fortalecer a sua economia e garantir o desenvolvimento sustentável, gerando emprego e renda para a população.
O complexo industrial e portuário, no Rio de Janeiro, um projeto que se arrastava há 12 anos com poucos progressos, deu um passo decisivo esta semana com a assinatura de contrato entre os municípios de Quissamã e Campos dos Goytacazes, norte do Estado, e as construtoras Odebrecht, OAS e Queiróz Galvão para obras de dragagem e estabilização do canal de acesso à área do complexo. Orçadas em R$ 132 milhões, as obras têm prazo de 20 meses e devem ser parcialmente financiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-2). O contrato foi assinado no estande dos dois municípios da feira Rio Oil & Gas.

Figura 4 – Visão superior da área onde será o Complexo da Barra do Furado
Juntamente com o contrato para as obras de infraestrutura foram ratificados termos de compromissos assinados há quatro anos com as empresas Edison Chouest, Alupar (grupo Alusa), Estaleiro STX (associação da STX coreana com o grupo do antigo estaleiro carioca Promar) e Estaleiro Ilha S.A. (Eisa) para a construção no local de bases de apoio à indústria de petróleo no mar (offshore) e para a construção de dois estaleiros especializados em construir embarcações de apoio à indústria offshore. Segundo Haroldo Cunha Carneiro e Eraldo Bacelar, respectivamente, secretários de Desenvolvimento Econômico de Quissamã e de Campos, as quatro empresas se comprometeram a construir suas unidades em dois anos, representando investimentos totais de aproximadamente R$ 1 bilhão.

O projeto fica localizado na divisa entre os dois municípios, a cerca de 100 quilômetros dos principais campos de petróleo marítimos da Bacia de Campos (RJ). As instalações industriais e portuárias ficarão localizadas na parte interna do canal das Flexas, na Barra do Furado, que liga a lagoa Feia (segunda maior de água doce do Brasil) ao mar. A construção de um molhe na barra do canal provocou o deslocamento da areia de um lado para outro, quase extinguindo uma praia em Campos e ampliando sua correspondente do lado de Quissamã, sem resolver o problema de assoreamento do canal.
A obra contratada aos consórcios das três construtoras vai resolver os dois problemas. O canal será dragado para nove metros na boca e para sete metros no interior e um processo tecnológico importado da Austrália permitirá a transposição da areia de um lado para o outro, reconstituindo as praias originais e mantendo a profundidade do canal, essencial para o tráfego de embarcações. A licitação para outra obra, orçada em R$ 32 milhões, está sendo conduzida pelo município de Quissamã com o objetivo de reconstituir e ampliar o molhe de pedras que dá sustentação às margens do canal. Na nova configuração, o molhe avançará 130 metros mar adentro.
Segundo os dois secretários, a obra de dragagem e estabilização está dividida na proporção de 70% para Campos e 30% para Quissamã. Eles disseram também que no orçamento da União para 2011 está prevista a destinação de R$ 54 milhões do PAC-2, mas acrescentaram que os municípios irão iniciar os trabalhos independentemente de confirmação dos recursos federais. Já a obra de reconstituição do molhe, que tem abertura
Figura 5 – Projeto do Complexo Logístico e Industrial da Barra do Furado no norte fluminense de envelopes prevista para outubro, deverá ser dividida entre Quissamã (R$ 12 milhões) e o governo do Estado (R$ 20 milhões), segundo informou o secretário Carneiro.
O projeto de Barra do Furado foi elaborado como uma saída econômica para uma das regiões mais pobres do Estado do Rio de Janeiro e pode transformar-se na principal alternativa ao já saturado porto de Imbitiba, em Macaé, hoje a principal base de apoio às operações offshore no Brasil. Segundo Carneiro, atualmente as embarcações de apoio já enfrentam filas de até três dias para atracar em Macaé. Ele disse que o terminal de Barra do Furado terá 1 berços de atracação, contra apenas 4 em Macaé, cidade localizada a 50 quilômetros do local do projeto.
Além disso, Barra do Furado, hoje apenas um pequeno povoado voltado para incipiente turismo e a pesca, fica a apenas 40 quilômetros do complexo industrial e portuário de grande porte que o empresário Eike Batista está construindo na localidade de Açu, município de São João da Barra, também no Norte Fluminense.

Figura 6 – Ilustração cartográfica da região onde estão localizado os Complexos de Açu e Barra do Furado
6. RIO: A CAPITAL DO PETRÓLEO

Há 60 anos, o Brasil ousou contrariar um estudo norte-americano que tirava esperanças de haver petróleo em terras e águas nacionais. Hoje, não há dúvida de que estávamos certos e de que o ouro negro brasileiro é fluminense: o Rio detém 80% da produção nacional de petróleo, alçou a Petrobras à condição de referência mundial em tecnologia de produção em águas profundas e é base da desafiante tarefa de produzir abaixo da camada de sal, a 7 mil metros de profundidade e a 300 quilômetros da costa. O “pré-sal”, gigantesca acumulação de óleo com 800 Km de extensão do Espírito Santo a Santa Catarina, tem o Rio no centro do mapa de interesse mundial.
Atualmente, os campos maduros contêm 14 bilhões de barris. Só as áreas licitadas do pré-sal concentram outros 16 bilhões. Petroleiras que atuam no Brasil têm compromisso com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) de perfurar 161 poços ao longo do ano, sendo que a Petrobras prevê a perfuração de 162 poços, informa o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). “Os cinco maiores campos do Brasil estão no litoral do Rio: Roncador, Marlim Sul, Marlim, Marlim Leste e Barracuda. Juntos, foram responsáveis por 49% da produção nacional. É uma das explicações para o estado ser a capital do petróleo”, explica Márcio Serrão, diretor do Departamento de Recursos Minerais do Rio.
Em Itaboraí será instalado o Complexo Petroquímico do Estado do Rio (Comperj), que entrará em operação a partir de 2013, com conclusão em 2016 ou 2017. O projeto vai atrair R$ 20 bilhões em investimentos. O empreendimento é parceria da Petrobras com a Braskem, do grupo Odebrecht, e terá duas unidades de refino para produzir 165 mil barris diários de diesel, gasolina, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo, além de uma central petroquímica.
Os dois grandes projetos se encontram em iniciativa inovadora: a Petrobras vai usar o gás natural do pré-sal — e não somente o petróleo pesado ou nafta como se previa inicialmente — como matéria-prima para fabricar petroquímicos no Comperj. A ideia reduz em até 30% o custo do projeto e as emissões de gás carbônico. “Como o pré-sal está se tornando realidade, vamos usar o gás para a fabricação do eteno”, disse o diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa. O gás virá dos poços Lula (ex-Tupi), Guará ou Iracema transportado por 250 Km de dutos submarinos ou em navios, liquefeito em alto-mar e regaseificado em terminais próximos ao Comperj.
Figura 7 – Complexo Petroquímico de Itaboraí - RJ
7. CONCLUSÃO
No decorrer desse trabalho vimos alguns projetos em andamento que visam a reintrodução do estado do Rio de Janeiro no setor naval, que sofre uma grande onda de investimentos e se demonstra passível ao crescimento.
Após algumas décadas de esquecimento, e com a descoberta do pré-sal, a indústrias e governo investem maciçamente na área com programas de aceleração, isenção de impostos e barreiras econômicas e criação de fundos de desenvolvimento, por exemplo.
No Rio estima-se que cerca de 18% de todo capital voltado para o desenvolvimento da indústria foi aplicado no setor naval, em 2010. A verdade é que o Rio de Janeiro vem se tornando um canteiro de obras, qual o desenvolvimento estrutural da cidade recebeu a devida atenção tanto pelo governo quanto por empresas privadas.
A criação de complexos portuários como o de Barra do Furado e de Açu ajudam ainda mais o aquecimento do setor no estado. Além do planejamento de revitalização da Zona Portuária e da reconstrução de estaleiros desativados.
Só o projeto do estaleiro da Marinha, localizado no município de Itaguaí, foram investidos cerca de 15 milhões de reais destinados a ampliação e a construção de quatro submarinos convencionais e o casco de um submarino nuclear, atraindo o investimento de diversas companhias.
Contudo, todos esses investimentos auxiliam a consolidação do estado do Rio na liderança do setor naval nacional contribuindo para uma maior visibilidade da região no cenário econômico mundial.
Foto: Porto de Barra do Furado.

Foto: Porto de Jaconé - Maricá - RJ.
Foto: Ex-Lagoa Brava - Cajueiros - Maricá - tudo pelo Comperj.
Notícias Militares Blogspot Disponível em: Acessado em: Junho de 2011
Blog Carioca Disponível em: Acessado em: Junho de 2011
Portos e Navios Disponível em: Acessado em: Junho de 2011
Disponível em: Acessado em: Junho de 2011
Disponível em: Acessado em: Junho de 2011
Disponível em: Acessado em: Junho de 2011
Rio Negócios – Economia do Estado do Rio de Janeiro Disponível em: Acessado em: Junho de 2011
Disponível em: Acessado em: Junho de 2011
Governo do Estado do Rio de Janeiro Disponível em: Acessado em: Junho de 2011
LLX Disponível em: Acessado em: Junho de 2011
Rio de Janeiro Viablog Disponível em: Acessado em: Junho de 2011
O DIA online Disponível em: Acessado em: Junho de 2011
G1 Disponível em: Acessado em: Junho de 2011
Jornal O Fluminense Disponível em: Acessado em: Junho de 2011
Macaé Offshore http://w.macaeoffshore.com.br/revista/internas.asp?acao=noticia2&edicao=25> Acessado em: Junho de 2011 

Foto: Porto de Quissamã.

Trabalho Industria Naval e Offshore - Projetos Area Naval Rio de Janeiro UEZO
Sâmara Sâmara (UEZO, Engenharia Naval)
http://www.ebah.com.br/content/ABAAAenbIAG/trabalho-industria-naval-offshore-projetos-area-naval-rio-janeiro-uezo
---------------------------------------------------

domingo, 15 de janeiro de 2012

MARICÁ - SAQUAREMA - JACONÉ - PORTOS - I


Foto: estaleiro em Itaguaí.
Maricá terá megaporto de R$ 5 bilhões até 2015

Leia mais sobre esse assunto em
http://oglobo.globo.com/economia/marica-tera-megaporto-de-5-bilhoes-ate-2015-3666220#ixzz1jWp5v0BB

Terminal terá capacidade para receber 850 mil barris de petróleo por dia

A Região dos Lagos deverá ganhar um dos maiores portos do país:
o Terminais Ponta Negra (TPN), na Praia de Jaconé, em Maricá.
A DTA Engenharia, responsável pelo projeto — chamado de
Porto do Pré-Sal e avaliado em R$ 5,4 bilhões —, espera que a iniciativa se torne a âncora do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj, em Itaboraí).
O porto terá capacidade para receber 850 mil barris de petróleo por dia, o equivalente a 40% da atual produção do país. A iniciativa, porém, preocupa ambientalistas, que temem impactos na região. Para evitar críticas, os empreendedores prometem revolucionar com uma nova tecnologia contra vazamento de óleo.

O projeto tem o apoio do governo do estado, que prometeu criar acessos ao novo porto a partir do Arco Rodoviário Metropolitano do Rio e conceder parte da Estrada de Ferro Leopoldina ao empreendimento. A previsão é que a obra seja concluída até 2015, a fim de coincidir com a inauguração do Comperj. O porto deve destinar apenas 30% de sua capacidade à Petrobras. O restante será voltado para as companhias estrangeiras que atuarão no pré-sal.

— Este será o porto do pré-sal. Já temos mais procura que espaço, teremos overbooking de empresas — afirmou João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA, empresa que planejou mais de 30 portos no Brasil e no exterior.

Ele lembrou que o terminal contará com atividade de apoio offshore e prevê um grande estaleiro para reparos, algo inédito no país.
Oliveira Neto diz que o terminal terá capacidade para receber, armazenar e classificar o óleo extraído por plataformas.
O financiamento virá das empresas interessadas em participar do projeto. Ele diz que já foi comprado o terreno do porto e contratada a Vinci Partners para fazer a estrutura financeira da iniciativa:

— São empresas triple A, o mundo está sedento de iniciativas assim. O BNDES está me procurando; quer colocar sua placa neste projeto.

Oliveira Neto disse que o TPN possui uma profundidade natural de 30 metros, que reduzirá custos com dragagem. Ele disse ainda que o porto será erguido em um local onde antes funcionava um campo de golfe, e onde não há vegetação primária.

— A não ser que descubram que lá é o local de procriação da baleia branca de papo amarelo, não vemos maiores impactos ambientais — brincou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio, Júlio Bueno, confirma que a iniciativa tem o apoio do governo estadual e que um estudo preliminar não detectou maiores problemas ambientais:

— O porto pode ser o início da redução de uso do Tebig (o terminal mais usado pela Petrobras no estado, em Angra dos Reis), ou seja, é a chance de retirar a atividade de petróleo de um paraíso — disse Bueno.

O secretário afirmou que o porto não vai "lotar" a costa fluminense e canibalizar outros portos existentes ou em planejamento, como os novos terminais da Petrobras para Itaguaí ou a expansão das atividades da estatal na Baía de Guanabara.

Já Oliveira Neto destaca a tecnologia inédita que o TPN terá para reduzir riscos de acidentes ambientais:

— Criamos uma tecnologia, que vamos patentear, que reduz o impacto de um eventual vazamento de óleo. Será uma cortina que liga os moles (estruturas de pedra que cercam o porto, reduzindo as ondas no terminal). No caso de derramamento, ela subirá e deixará o óleo restrito à área do porto.

Para Greenpeace, projeto deve ser repensado.

A Petrobras não comentou a iniciativa. Já o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, disse que a maior parte da população apoia a obra.

— Sempre vai ter gente contrária, mas o projeto é bom.

 Foto: Porto de S. João da Barra.


Vai gerar empregos e continuaremos com o turismo — disse ele. — O empreendimento compensará o impacto, transformando Ponta Negra em complexo turístico.

A Secretaria estadual de Meio Ambiente confirma que foi procurada informalmente pelos responsáveis pelo empreendimento e que o subsecretário, Luiz Firmino, afirmou que não via, em princípio, "nada problemático" no projeto, embora ainda não tenha recebido os estudos.

Leandra Gonçalves, coordenadora de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, afirma que o projeto precisa ser repensado e que a região é importante para quatro espécies diferentes de baleias: jubarte, orca, franca e bryde, da qual se conhece pouco.

— O Greenpeace não é contra portos, mas não é melhor fazer um planejamento e aproveitar melhor as estruturas já existentes? — indaga.

Leia mais sobre esse assunto em
http://oglobo.globo.com/economia/marica-tera-megaporto-de-5-bilhoes-ate-2015-3666220#ixzz1jWpkryFE

http://oglobo.globo.com/economia/marica-tera-megaporto-de-5-bilhoes-ate-2015-3666220
Por Henrique Gomes Batista - Agência O Globo
http://falajacone.blogspot.com/2012/01/marica-tera-megaporto-de-r-5-bilhoes.html 

Foto: Porto de Quissamã.

---------------------------------------------------

1 comentário:
O que preocupa não é um grande vazamento de óleo de tempos em tempos, mas o pouco no dia a dia que equivale a um médio por ano, ou
um grande vazamento em maior período.
O Presidente da DTA, Oliveira Neto, enquanto pode, debocha dos
ambientalistas.
O campo de golfe e a área local de destino do porto pertenceram aos
Marinhos de "O Globo".
O objetivo maior é trazer o porto do paraíso de Angra dos Reis onde os
Marinhos têm propriedades, ilhas que estão sendo afetadas pelos resíduos e rejeitos dos portos próximos, o que acaba também com o
 turismo naquela região.
Estava tudo combinado? Tudo planejado?
Como falamos: "Eu não disse?" - O estaleiro é de reparo, sim!
O pior dos piores.
Somem a isto a mentira do desgoverno quaquá-PT de que o povo apoia
a construção do porto e a alteração no PDU-Maricá.
A SEA (Sec. Est. de Ambiente) e o INEA (Instituto), estão apoiando
os projetos em detrimento do ambiente sustentável. Para o governo só
vale a sustentabilidade econômica e os interesses pessoais.
Como pensam: que se dane a coletividade!
Tudo, sempre, com o apoio do governo do estado (e juntos estão: Cabral, Pezão, Paulo Melo, R. Queiroz, Quaquá, Castor (o Jorge de Uilton), o Elcio Angelo, Aleksander Santos, Alexandre Mendes,
Julio Bueno, Brizola Neto, Edmilson Valentin, Rodrigo Neves, e
Luiz Firmino).
Guardem estes nomes, pois poderão mudar de opinião ou mudar o
rumo de nossos municípios.
O problema não é a vegetação primária (isto difere do zoneamento,
ocupação e destino da "Restinga de Maricá" que na "terra à vista",
em Jaconé é a água, é o mar, que vai ser degradado.
---------------------------------------------------

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

ZONA - PDU - ESTALEIRO - JACONÉ - MARICÁ



Re: Fwd: PESQUISA DO MINISTÉRIO SOBRE A AGENDA 21‏

05/01/2012
Responder  ▼
Adilson agenda 21
Para Forum Agenda 21 de Maricá...
Prezados... Feliz 2012 a todos.

Acho que a Agenda 21 tem o dever de deliberar sobre isto.

http://www.itaipuacusite.com.br/2012/01/ganancia-do-poder-publico-de-marica.html

Entrarei em contato com alguns meios de comunicação da cidade para maiores informações.
Fico no aguardo...
Abçs

---
Prof. Adilson Pereira
Química/Refino de Petróleo
(21)9799-8032
De: Forum Agenda 21 de Maricá
Para: Adilson Pereira
Enviadas: Terça-feira, 3 de Janeiro de 2012 13:32
Assunto: Fwd: PESQUISA DO MINISTÉRIO SOBRE A AGENDA 21

Reencaminhando.
Jacques.





---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Vania Lemes
Data: 2 de janeiro de 2012 08:40
Assunto: PESQUISA DO MINISTÉRIO SOBRE A AGENDA 21
Para:

AMIGOS,
RECEBI E POR ACHAR RELEVANTE, ESTOU REPASSANDO PARA CONHECIMENTO DE VOCES DA PESQUISA DO MINISTÉRIO DO RESULTADO DAS AGENDAS 21 A NIVEL DE BRASIL.
ENTRE NO LINK ABAIXO NO ASSUNTO RELACIONADO A AGENDA 21, É SÓ BAIXAR E LER.
FELIZ 2012

VANIA LEMES
Secretária e Coordenadora de comunicação da Ag 21 de SG
-----------------------------------------------------

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Ganância do Poder Público de Maricá altera Plano Diretor e atropela a Constituição e o Estatuto da Cidade

04/01/2011, 09:29h - Será que, para o Poder Público de Maricá, existe o Estatuto da Cidade ou a Constituição Federal? Este tem sido o principal foco das críticas em relação aos últimos acontecimentos na cidade de Maricá, município da região dos Lagos no Estado do Rio de Janeiro, administrada pelo PT.

Tudo começou na quarta-feira, dia 14 de dezembro de 2011, por volta das 17 horas, mais precisamente na última sessão da Câmara Municipal daquele ano. A audiência iniciara conturbadamente, devido à sessão anterior (12), quando o Prefeito da cidade, Washington Quaquá (PT), num 'plano maquiavélico', com a ajuda dos vereadores do bloco governista, os quais detêm maioria no plenário, tentou, sem sucesso, aplicar um "golpe" que culminaria na destituição do Presidente da Câmara, vereador Luciano Rangel Júnior e a consequente posse, após escolha de uma nova mesa diretora, do Vereador Hélter Ferreira (PT), conseguindo assim, com maior facilidade, a aprovação de todas as matérias impostas à votação, na casa, pelo Poder Executivo.

Nessa última sessão da Câmara, mencionada no início desta matéria, uma intensa movimentação entre os vereadores do "Bloco", encabeçados pelo Vereador Fabiano Horta (PT), líder do governo, e o Presidente da Casa, Luciano Júnior, gerou um acordo que envolvia a votação para a liberação de um financiamento de R$ 33 milhões junto ao BNDS, favorável ao Poder Executivo, em troca dos vetos das matérias referentes à venda do Aeroporto Municipal e à instituição da moeda social (moeda mumbuca). Durante a sessão, foram votadas e aprovadas várias matérias e, dentre as quais, a matéria referente à ocupação de parte do solo, meio que sorrateiramente, entre tantas outras. Naquele momento, nem o público presente e nem a imprensa, entenderam o que poderia significar aquilo. 
No dia 21 de dezembro, saiu uma publicação do JOM (Jornal Oficial do Município), no qual soube-se que a referida matéria aprovada sobre a ocupação de parte do solo, tratava-se de uma alteração no Plano Diretor, transformando uma determinada área residencial em área industrial, para fins da construção de um estaleiro, denominado pela prefeitura, em muitos canais de propaganda, como Polo Naval de Jaconé, causando um grande impacto nos veículos locais de comunicação.

Ontem (3), o programa noturno diário da TVC (TV Copacabana) na internet, comandado pelo “jornalista”  Ricardo Cantarelle, trouxe à tona um grande debate sobre o tema, com a participação de outros jornalistas de blogs e sites locais, via telefone e "skipe", no qual, oportunamente, participara o vereador Luciano Júnior, Presidente da Câmara, para dar maiores esclarecimentos sobre a aprovação da lei em tela sem passar pelo crivo dos procedimentos legais regidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade.

Segundo Luciano, a matéria em questão foi à votação após uma pre-análise feita por uma comissão constituída pelos vereadores; no entanto, ele não soube dizer quais foram os vereadores envolvidos e nem quem a presidiu.



A Constituição e o Plano Diretor

O plano diretor foi definido  pela Constituição como o “instrumento básico” da política urbana (art. 182, § 1 o ). O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) e a Lei de  Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/79, alterada pela Lei 9.785/99), reforçam o dispositivo constitucional, condicionando a aplicação de praticamente todos os demais instrumentos urbanísticos ao disposto no plano diretor.  Esta primazia do plano diretor tem por finalidade impedir a ocorrência de abusos por parte do Poder Público na disciplina do direito de propriedade. Busca-se garantir que os enormes poderes conferidos ao Município para a regulação do mercado imobiliário sejam utilizados exclusivamente na busca do interesse  público. De fato, caso sejam mal utilizados, os instrumentos urbanísticos, antigos e novos, podem causar muito mais prejuízos que benefícios. Portanto, definição do regime jurídico do plano diretor constitui tarefa fundamental do direito urbanístico, caracterizando-se como condição prévia para a própria legitimidade da política urbana.

O Estatuto da Cidade

A Constituição Federal determinou (art.182 §1º) que as cidades de mais de 20 mil habitantes tivessem Plano Diretor, e o Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257/2001 - determinou diretrizes que estes planos deveriam seguir, dentre elas destacamos os seguintes incisos do art. 2º:

I - “garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura, ao transporte, e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sob o meio ambiente;

V – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:

a) Utilização inadequado dos imóveis urbanos;

b) A proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;

c) O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infra-estrutura urbana;

d) A instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infra-estrutura correspondente;

e) A retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização;

f) A deterioração das áreas urbanizadas

g) A poluição e a degradação ambiental

VIII – adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do Município e do território sob sua área de influência;

IX – justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização;

X – adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais;

XI – recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos;

XII – proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico;"

Veja, abaixo, na íntegra, a publicação da nova lei, que altera o Plano Diretor, no JOM, onde, em nenhum parágrafo há referência a qualquer Artigo ou Inciso da Constituição ou do Estatuto da Cidade:

OFÍCIO PMM/CC/PROCESSO LEGISLATIVO Nº 048/2011
Maricá, 20 de dezembro de 2011.
DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR - LUCIANO RANGEL
JUNIOR
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ
Senhor Presidente,
Sirvo-me do presente para me dirigir a essa Casa Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que o autógrafo de nº 053/2011, do Projeto de Lei nº 067/2011, oriundo da Mensagem 053/2011, que
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2272, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ, foi sancionado gerando a LEI Nº 2393, de 20 de dezembro de 2011, cuja segunda via restituo-lhe com o mesmo. Colho o ensejo para renovar expressões de distinta consideração e nímio apreço.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ





LEI Nº 2393
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2272, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ.

O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei altera e inclui dispositivos na Lei n.º 2272, de 14 de novembro de 2008, que estabelece as condições de uso, ocupação e parcelamento do solo para o Município de Maricá.
Art. 2º Fica incluído o inciso XII – A ao art. 4º da Lei n.º 2272, de 14 de novembro de 2008, com a seguinte redação:
"Art. 1° (...)
XII – A – Zona de Indústria e Comércio 3 (ZIC3);”
Art. 3º Altera o parágrafo único do art. 15 da Lei n.º 2272, de 14 de novembro de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 15 (...)
Parágrafo único. Para fins de zoneamento, ficam estabelecidas 3 (três) categorias de zonas de indústria e comércio, as ZIC1, ZIC2 e ZIC3, onde o disciplinamento da ocupação se fará através de parâmetros urbanísticos específicos adequados para cada uma conforme o quadro do Anexo XI desta Lei.”
Art. 4º Fica incluído o art. 17 - A na Lei n.º 2272, de 14 de novembro de 2008, com a seguinte redação:
“Art. 17-A. A Zona de Indústria e Comércio 3 – ZIC3 tem por objeto o uso industrial de grande porte voltado para a construção naval, óleo e gás, e similares, e atividades de apoio logístico, compreendendo terminais marítimos, instalações portuárias e retroportuárias, instalações ferroviárias e similares.”
Art. 5º Fica incluído o inciso XI ao art. 70 da Lei n.º 2272, de 14 de novembro de 2008, com a seguinte redação:
“Art. 70 (...)
XI – uma ZIC3 de uso industrial, comercial e serviços.”
Art. 6º Fica incluído no anexo X, parte integrante desta Lei, o quadro de usos e atividades referentes a Zona de Indústria e Comércio 3, com a seguinte redação: (...)

Art. 7º Fica alterado no anexo XIV, delimitação das Zonas, na unidade de Planejamento V, as seguintes Zonas:
I - Onde se lia ZR3U Trecho 2, passa-se a ler ZIC3 Trecho 1, com a seguinte redação:
“Do cruzamento do córrego Nilo Peçanha com a Estrada de Jaconé (RJ 118), por esta estrada, na direção norte, até encontrar a Estrada de Ponta Negra, por esta estrada, exclusive, até encontrar o prolongamento da linha de cumeada do morro Nilo Peçanha, por esta linha, subindo o morro, até cruzar a cota 50, por esta cota, na direção leste subindo o Morro Nilo Peçanha, até cruzar o Córrego do Eden 2, por este córrego abaixo até cruzar a Estrada de Jaconé (RJ 118), por esta estrada, exclusive, até encontrar a rua de ligação entre esta estrada e a Avenida Beira Mar, por esta rua, exclusive, até à Avenida Beira Mar, por esta Avenida, inclusive, contornando a Zona de Proteção da Orla Marítima, até encontrar a cota 50 do promontório de Ponta Negra, por este limite leste, na direção norte, e pelo prolongamento de sua cumeada, até encontrar a Estrada de Jaconé (RJ 118), por esta, exclusive, na direção oeste, até cruzar o Córrego Nilo Peçanha, ponto inicial desta delimitação.”
II - Onde se lia ZR3U - Trecho 3, passa-se a ler ZIC3 Trecho 2, com a seguinte redação:
“Área delimitada pelo cruzamento da Lagoa de Jaconé, ao sul, com o limite municipal de Saquarema, por este limite, na direção sul até a orla marítima, por esta orla, na direção oeste, até encontrar o limite oeste do loteamento Jardim Jaconé, por este limite, ao norte, até encontrar a orla da Lagoa de Jaconé, por esta orla, contornando a lagoa ao sul até o limite municipal, ponto inicial desta delimitação. Do entroncamento da Rua 7 do loteamento Jardim Jaconé, com a Estrada de Jaconé (RJ 118), por esta na direção leste, até cruzar o Rio Grande de Jaconé, por este rio abaixo, no limite municipal com Saquarema, até desemborcar na Lagoa de Jaconé, pela orla da lagoa, no sentindo oeste, até encontrar o limite norte do Loteamento Jardim Jaconé,
por este limite, na direção oeste, até cruzar a Rua 7, do Loteamento Jardim Jaconé, por esta, exclusive, na direção oeste, até encontrar a Estrada de Jaconé (RJ 118), ponto inicial desta delimitação.”
III - Onde se lia ZR4U Trecho 2, passa-se a ler ZIC3 Trecho 3, com a seguinte
redação:
“Do cruzamento da Estrada de Jaconé (RJ 118) com o Córrego do Éden 2, por este córrego acima, até cruzar a cota 50 da Serra de Jaconé, por esta cota, contornando a serra na direção leste, até cruzar o Rio Grande de Jaconé, por este rio abaixo e pelo limite municipal de Saquarema, até cruzar a Estrada de Jaconé (RJ 118), por esta, exclusive, na direção oeste, até cruzar o Córrego do Éden 2, ponto inicial desta delimitação.”
IV - Onde se lia ZR2M Trecho Único, passa-se a ler ZIC3 Trecho 4, com a seguinte redação:
“Do entroncamento da Estrada de Jaconé com a Rua 7, do Loteamento Jardim Jaconé, por esta, exclusive, até encontrar o limite oeste do Loteamento Jardim Jaconé, por este limite, na direção sul, até encontrar a Avenida Beira Mar, por esta avenida, inclusive, até encontrar a rua de ligação entre a Avenida Beira Mar e o entroncamento da Rua 7, do Loteamento Jardim Jaconé, com a Estrada de Jaconé, ponto inicial desta delimitação.”
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)
PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ
OFÍCIO PMM/CC/PROCESSO LEGISLATIVO Nº 050/2011
Maricá, 20 de dezembro de 2011.
DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR - LUCIANO RANGEL JUNIOR
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ

http://www.itaipuacusite.com.br/2012/01/ganancia-do-poder-publico-de-marica.html
-----------------------------------------------------
Comentário 1:
Da mesma forma, há algum tempo passado, o então e ex-prefeito, Ricardo Queiroz-PMDB, em seu segundo mandato, que tinha a “tiracolo” o mesmo “jornalista” Cantarelli, fez alterações no zoneamento da “Restinga de Maricá”, na Zacarias e adjacências, para favorecer os empreendedores de “falsos resorts” e “verdadeiros condomínios de edifícios”, prejudicando a sustentabilidade ambiental e visando degradar a área visada pelos tubarões da terra, vindos de Portugal e Espanha, nas “modernas caravelas” movidas a turbinas, quando das janelas gritavam “terra à vista”. À vista pagaram aos sucessores do português Lucio Thomé Feteira, lá na Europa.
Isto é, não sentimos tamanha gritaria que presenciamos hoje na zona de Jaconé. Uma senhora ZONA estabelecida. A praia mais bonita de toda a costa maricaense. Maricá quando criou o seu PDU direcionou para a preservação paisagística, sustentabilidade urbana e ambiental, com vocação turística. Turismo e estaleiro nunca se deram bem. São antagônicos. Estaleiro é altamente poluidor, degenerador paisagístico e ambiental. Se a desculpa é a criação de empregos, o Comperj também prometeu e até hoje não cumpriu. O PAC prometeu e até hoje não cumpriu. E sabemos que a promessa era de tanto emprego que não iria precisar de nem mais um só fomento novo como este que surge como desculpa esfarrapada em Jaconé. O estaleiro que se visa instalar em Jaconé não é tão grande assim como o tamanho das falcatruas usadas por “desgoverno” e seus amigos empresários financiadores de eternas campanhas. Pelas análises das fotos, croquis e maquetes, dá para notar que algo está errado, não bate com o que se dá publicidade.  É pequeno, ora aparece com dique seco, ora como simples estaleiro de manutenção de navios e nunca de construção. A limalha que usam na raspagem somada ao óleo vazado, ambos em grandes quantidades, e no dia a dia, serão altamente poluidores, a ponto de afetar as praias de Saquarema, Ponta Negra e Barra de Maricá. A troca constante de empresários interessados de todo o mundo a toda hora, já é assustadora, desde japoneses, coreanos, tailandeses, orientais de todos os lados, empresas brasileiras, holandesas, e por fim... Eike Batista que está presente entre Quissamã e Macaé com algo melhor do que este em Jaconé-Maricá. Coincidências existem, o ex-prefeito é do PMDB, o atual é do PT, e PT e PMDB governam juntos Maricá e o Estado do Rio de Janeiro, sob a batuta dos maestros J. Dirceu, M. Sereno, P. Melo, o Cabral (que descobriu o Brasil, o RJ, e Maricá) e lá no fundo da orquestra, batendo bumbo de marcação o quaquá e o recadinho de sempre. O povo desgovernando, desgovernado, sob a orientação dos estrangeiros da política, que despencam aqui na nossa cidade como paraquedistas perdidos e de olho grande nas nossas riquezas.  Tudo isto é uma grande ZONA que precisa urgente de zoneamento moral e ético.
------------------------------------------------------