ORÇAMENTO DE MARICÁ PARA 2008

ORÇAMENTO DE MARICÁ PARA 2008

Lei 2234, de 21 de dezembro de 2008. DO, Ed.77/Dezembro.

- Receita = R$ 114.381.206,00

- Orçamento Fiscal = R$ 99.451.333,00

- Orçamento da Seguridade Social = R$ 14.929.873,00

- Principais receitas:

- Tributária = R$ 23.015.162,00

- Transferências Correntes = R$ 64.997.002,00

- da União = R$ 31.330.928,00

- do Estado = R$ 20.516.418,00

- multigovernamentais = R$ 12.880.655,00

- FPM = Fundo de Participação dos Municípios = R$ 16.108.635,89

- IPVA = R$ 3.707.732,87

- Impostos (IPTU + ISSQN) = R$ 21.852.560,20

- Despesas e/ou aplicações:

- Educação = R$ 10.391.137,93 = (R$ 5.463.140,05 dos impostos + R$ 1.074.446,01 do FPM + R$ 432.692,43 do IPVA + valores do ITR/ICMS/IPI/Multas/Juros/DA)

- Saúde = R$ 9.935.827,72 = (R$ 3.277.884,03 dos impostos + R$ 2.416.295,38 do FPM + R$ 556.159,93 do IPVA + valores do ITR/ICMS/IPI/Multas/Juros/DA)

- Aplicação em educação = R$ 19.182.484,16 (29%)

- Aplicação em saúde = R$ 18.642.000,00 (18%)

- Para aplicar em vias públicas (obras, reformas, pavimentação, acostamentos, retornos, sinalização, etc) terá (restante do IPVA) = R$ 2.718.880,51

- Para aplicar com pessoal civil = R$ 25.729.430,62 (total da sobra do FPM e de impostos) e dar um reajuste de 20% - ou utilizar apenas 50% desta sobra = R$ 12.864.715 para dar um reajuste em torno de 10%

- tudo indica que o governo poderá gastar mais R$ 21.380.200,00 com pessoal

- sobrariam R$ 4.349.230,62 que permite o reajuste de vencimentos na base de 20%

- deste valor foi descontado a previdência - ISSM - de R$ 3.012.300,00 de retorno

- o ISSM vai (ou não vai?) receber (repasse) R$ 3.026.300,00

- Qual a Secretaria que gastará mais?

- o Poder Executivo terá uma despesa de R$ 40.772.025,00 (pessoal e encargos)

- Despesa Total: - com Pessoal/Encargos: =%

- Gabinete do Prefeito = R$ 2.462.000,00 - R$ 1.500.000,00 60,92

- Gab Vice Prefeito = R$ 80.000,00 (o Vice seria Tucalo - Deputado) - R$46.000/57,5

- Fazenda = R$ 9.600.372,00 (3°) - R$ 900.000,00 9,37

- Controle Interno = R$ 710.000,00 - R$ 400.000,00 56,33

- Cultura = R$ 1.182.000,00 - R$ 250.000,00 21,15

- Educação = R$ 30.001.000,00 (1°) - R$ 19.314.000,00 64,37

- Saúde = R$ 6.520.000,00 - R$ 6.500.000,00 99,69

- Turismo = R$ 1.426.000,00 - R$ 200.000,00 14,02

- Executiva e Integração (?) = R$ 970.000,00 - R$ 800.000,00 82,47

- Desenvolvimento Social = R$ 1.391.446,00 - R$ 450.000,00 31,55

- Procuradoria Geral do Município = R$ 1.270.000,00 - R$ 550.000,00 43,30

- Urbanismo e Meio Ambiente = R$ 5.155.000,00(4°)- R$ 1.600.000,00 = 31,03

- Administração = R$ 2.515.000,00 - R$ 1.500.000,00 = 59,64

- Segurança = R$ 1.675.000,00 - R$ 1.320.000,00 78,80

- Obras e Serviços Públicos = R$ 20.920.000,00(2°)- R$ 1.124.000,00 5,37

- ISSM = R$ 7.193.768,00 - R$ 600.000,00 8,34

- Gestão Previdenciária = R$ 5.782.000,00 -

- Câmara Municipal = R$ 4.440.035,00 - R$ 3.078.025,00 = 69,32

- Receita Corrente:

- 2007 = R$ 97.418.719,00

- 2008 = R$ 109.610.808,00

Receita Corrente Líquida:

- 2007 = R$ 89.246.267,00

- 2008 = R$ 100.145.943,00

Limite com Pessoal: (54%)

2007 = R$ 48.192.984,00

2008 = R$ 54.078.809,00 (+12,21%)

(60% = R$ 60.087.565,80)

Resumo Geral:

Despesas Correntes = R$ 88.207.437,00

Pessoal/Encargos = R$ 40.772.025,00

Pessoal Civil = R$ 36.183.789,00

Aposentadorias = R$ 4.307.500,00 (R$ 5.782.000,00)

Obras = R$ 8.520.176,00 (?)

Obs.: Algumas Secretarias estão ausentes ou foram extintas e/ou transformadas em Superintendências. A publicação no DO (sic) não segue ordem ou padrão e torna difícil o entendimento. Mas aí está o resumo do supra-sumo.