Transgênicos
Atenção: você consumiria um produto com esse T?
Foto: Tiago Queiroz/AE
Prestem atenção naquele ‘tezinho’ dentro de um triângulo amarelo. Ele é tímido, acanhado até. Mas representa que aquele produto foi feito a partir de matéria-prima geneticamente modificada. É isso mesmo. Só agora, após 5 anos de publicação do decreto federal obrigando essa identificação dos transgênicos, é que as empresas começaram a obedecer. Isso porque o Ministério Público ingressou com uma ação civil obrigando as indústrias simplesmente a cumprir a lei.
As indústrias se negavam a colocar o alerta nos rótulos alegando que no decreto (nº 4.680, de abril de 2003) isso só era obrigado caso o produto final tivesse mais de 1% de transgênico no conteúdo total. O MP interpretou diferente. Disse que 1% no texto do decreto se referia a porcentagem de transgênico em qualquer dos itens da matéria-prima.
O juiz que analisou a ação disse que não interessa se é 1% disso ou daquilo. O consumidor tem o direito de decidir se deve consumir ou não produtos cujo conteúdo ainda é alvo de polêmica científica. E ponto final.
Dessa vez, a Justiça teve juízo.
Autor: Marco Bahé - 16/01/2008
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