Mais uma Comissão de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais de Maricá foi criada. Esta é a quarta comissão criada para o mesmo fim, passando por Luciano Rangel (PFL), Uilton Viana (PSDB), Reicadinho Xueiroz (PMDB), e agora Washington Quaquá (PT).
Todos os ex-prefeitos citados foram (i) responsáveis
quanto a condução do pleito, evitando, de todas as formas, proceder os enquadramentos ditados pela Lei Municipal, e com previsão na Constituição Federal.
Luciano Rangel foi o mais ferrenho carrasco das pretensões dos servidores, chegando mesmo a atuar diretamente com intervenções pessoais (além do Procurador Geral da época) usando de toda a sua influência a impedir a execução da lei, inclusive com Embargos de Gaveta, no administrativo e na justiça.
O Recadinho kueiroz fez o enquadramento, mas de forma errônea, colocando todos na mesma referência 1 (um) e não pelo tempo de serviço. No seu mandato o Município perdeu várias ações movidas por servidores e novas ações estão sendo preparadas, pois não há servidor que acredite mais em político. O prefeito ricardinho perdeu o seu escudo e amigo juiz. O Tribunal acordou e está reformando as sentenças daquele tempo.
O que se espera é que a atual Comissão
criada pelo Prefeito Quaquá realmente faça o seu papel, trabalhe e se reúna com empenho e objetivo, auxilie o prefeito e proponha o que os servidores esperam e a lei dita.
Mais uma vez o sindicato da categoria
esteve presente, mas será que ficará de braços cruzados como das vezes anteriores, só entrando na Justiça no final da segunda gestão daquele tal prefeito incompetente e apadrinhado?
O Prefeito Quaquá é recém eleito, demonstrou conhecer o problema e ter vontade de solucioná-lo. O momento é este. O Sindiserv-Maricá tem que marcar em cima, tanto a comissão quanto o Prefeito.
Não dá para entender porque a comissão, segundo dizem, é bipartite. Ou não tem partido nenhum, ou tem um pouco de cada. A secretária de Administração, Miriam Leite da Silveira, que também participou da reunião, e conhece do assunto, pois na gestão do ex-prefeito Uilton (hoje é vice de Quaquá), viu aquele seu prefeito empurrar de barriga o enquadramento, alterando a lei anterior. A sua ajuda agora é valiosa.
A reposição salarial ninguém nega que é uma reivindicação antiga da categoria que há mais de dez anos acumula perdas, mas o enquadramento deve ter precedência sobre a reposição pura e simples. O enquadramento deve acontecer primeiro pois já tem embutido certa dose de reposição. A reposição pura e simples deveria ser usada depois para corrigir as distorções salariais.
A ordem de precedência para enquadramento já foi, há muito, apresentada ao Município, prevendo iniciar com os maiores prejudicados que são os aposentados que desde a vigência da lei lutam administrativa e/ou judicialmente, pois, após cumprirem seus tempos de serviços foram para a inatividade enquadrados na primeira referência depois de estarem na última da lei anterior. Em seguida viriam as classes de servidores com menor número no respectivo quadro e com menor impacto financeiro, e assim sucessivamente, até se completar ou corrigir o enquadramento de todas as classes funcionais e profissionais que formam a categoria dos servidores públicos municipais.
Que o Grande Arquiteto do Universo, Deus de amor e bondade, ilumine o Prefeito Quaquá, e o guie nesta longa caminhada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Não permitimos injúria, calúnia ou difamação nos comentários. A moderação será usada apenas nestes casos. Agradecemos a colaboração dos usuários.
O comentário não representa a opinião do blog, a responsabilidade é do autor da mensagem.