Projeto põe em risco o acesso do Estado do Rio aos royalties do pré sal

Aleksander Santos
Presidente da ADVB RJ

Todo o progresso alcançado pelo Rio de Janeiro, o maior produtor de petróleo do país, está ameaçado pelas soluções apresentadas no projeto da Senadora Ideli Salvati. A medida pretende retirar do Estado do Rio o direito a todos os royalties do petróleo já descobertos no pré-sal da Bacia de Santos, inclusive as áreas de Tupi e Júpiter.

O dinheiro arrecadado através desses royalties é um dos fatores de grande influência para o bom andamento da economia do estado. Além de beneficiar a qualidade de vida da população local, auxilia na recuperação e conservação ambiental. A arrecadação é utilizada em pesquisas científicas e no repasse de verbas aos municípios que exploram, refinam ou distribuem o petróleo. Caso os direitos aos royalties sejam vetados, todas as expectativas de desempenho da economia, obtidas com esforço através de ações, campanhas do governo e de diversas cidades, podem diminuir os investimentos na região e retardar o investimento das concessionárias no poder público.

De acordo com as soluções apresentadas pela senadora, cada estado terá seu controle marítimo alterado, e será determinado pelo tamanho do litoral de cada região. Dessa forma, estados como Santa Catarina, por onde Ideli Salvatti foi eleita senadora, teriam uma parte maior da costa e assim, teriam direito aos royalties do petróleo.

A mudança nos critérios de delimitação geográfica para a concessão de royalties no país deixou o mercado apreensivo. Muitas empresas já especulam que possíveis oportunidades serão perdidas e o desenvolvimento dos municípios produtores de petróleo e/ou gás natural conseqüentemente será prejudicado.

Estas e outras limitações, caso sejam aceitas, fazem com que a minha posição seja contrária à medida proposta pela Senadora. Em 2004, apoiei e incentivei a campanha ‘’A Refinaria é nossa’’, realizada pelo Governo do Estado, defendendo o Rio como berço ideal para receber este projeto, já que 6,6 bilhões de barris de petróleo de excelente qualidade, correspondentes a 50% das reservas nacionais comprovadas foi encontrada em nossas terras.

Diante da mudança na demarcação dos campos produtores, dos municípios e estados do Rio, o que proponho é a abertura de uma frente junto com importantes líderes do nosso Estado, como forma de “protesto’’ a esta iniciativa.

Meu objetivo é que esta frente divulgue os benefícios que a arrecadação dos royalties traz e trará para o estado e, informar a população carioca do que esta atitude privará o Rio. Como o progresso econômico, desenvolvimento social, gerações de novos empregos etc.

Sou a favor do Rio de Janeiro, da cidade que nasci, me criei, que vivo, trabalho, e que sou apaixonado. Sou a favor da criação de medidas que beneficiem este estado, do seu desenvolvimento econômico, empresarial, intelectual e social. Apoio toda e qualquer empreendimento que possa trazer ao Rio mais vida, beleza e desenvolvimento. Qualquer outra ação que contrarie estas lições e que possam atingir negativamente a população carioca que luta, trabalha, sonha e ama esta cidade, fere diretamente a mim. E como calar-se? Vamos nos expor sim! Vamos reconhecer todo o excelente trabalho da nossa gigante Petrobras, que através de sua diretoria vem desempenhando um importante papel para o nosso país, o trabalho do Governo Federal que tem olhado por todos os estados e feito uma política de investimento nesta área e do nosso Governo do Estado, e junto a eles unir forças para defender o futuro da nossa Cidade Maravilhosa.

* Aleksander Santos, Presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB).
* Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo do Município de Maricá - RJ.