CARLOS LUPI E O PDT

Jornais: Lupi deu verba a ONG de aliado alvo da PF

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a ONG Adrvale, de Santa Catarina, é presidida por Osmar Boos, ex-candidato a vereador pelo PDT em Brusque e alvo de inquérito na Polícia Federal.

Ministro deu verba a ONG de aliado que era alvo da PF

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ajudou pessoalmente a ONG de um colega de partido mesmo depois de a Polícia Federal abrir um inquérito criminal para investigar suspeitas de irregularidades em convênio da entidade com a pasta, no valor de R$ 6,9 milhões. A ONG Adrvale (Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Rio Itajaí Mirim), de Santa Catarina, é presidida por Osmar Boos, ex-candidato a vereador pelo PDT em Brusque.

A investigação da PF, que tramita em segredo de Justiça, começou em maio de 2009, com base em um relatório da CGU (Controladoria Geral da União) que apontou o uso de funcionários e empresas-fantasmas em convênio de 2007, já sob a gestão Lupi, para qualificação de trabalhadores. Em fevereiro de 2010, nove meses depois do início da investigação da PF, Lupi foi até Florianópolis para um evento com a participação de dirigentes da Adrvale. Na ocasião, o Ministério do Trabalho sabia das irregularidades apontadas pela CGU, mas afirma que desconhecia a existência de um inquérito policial a respeito.

No encontro em Florianópolis, Osmar Boos assinou mais dois convênios com o ministério e recebeu das mãos de Carlos Lupi a ordem de serviço que autorizava a entidade a executar outros projetos da pasta, no valor de R$ 1,7 milhão. Além desses, outros três foram assinados posteriormente. O inquérito da PF foi aberto para investigar supostos crimes em contratos sem licitações. O convênio de R$ 6,9 milhões entre o ministério e a Adrvale previa a qualificação de 4.000 jovens em cidades de Santa Catarina.

Lupi afirma que desconhecia a investigação

O ministro Carlos Lupi afirmou, por meio de sua assessoria, que não tinha conhecimento da investigação da Polícia Federal sobre a Adrvale. De acordo com a pasta, não era da competência do ministro assinar convênios, mas a participação dele nesse tipo de ato é um “procedimento normal”. O ministério diz que as metas do convênio objeto da investigação da PF foram cumpridas e negou que o fato de o presidente da Adrvale ser filiado ao PDT tenha influenciado a celebração dos contratos com a entidade.

A Adrvale diz que enviou para a Polícia Federal relatório “com todo o histórico da programação realizada e cópia de todos os contratos feitos com as entidades parceiras/executoras e toda a documentação referente à auditoria da CGU”. Para argumentar que não houve irregularidades, a ONG se baseia na apuração da área cível, arquivada pelo Ministério Público Federal.

Lupi diz amar Dilma 

e acusa imprensa de tentar tirá-lo

Um dia após dizer que não teve intenção de afrontar a presidente Dilma Rousseff ao falar que só deixava o cargo “a bala”, Carlos Lupi (Trabalho) foi além ontem: “Presidente Dilma, desculpe se fui agressivo, não foi a minha intenção: eu te amo”, declarou em evento na Câmara. Lupi se retratou após ter sido “enquadrado” anteontem pelo Palácio do Planalto, que tinha avaliado a declaração dele sobre a permanência no cargo como uma ameaça. “São 200 [jornalistas] dando tiro na gente. Eu falei nesse sentido, nunca desafiando”, justificou.

Ele disse que se sente em um “tribunal de inquisição” e criticou a cobertura da imprensa nas crises que levaram à queda de cinco ministros desde o começo do ano. Lupi considerou “injusta” a demissão do ex-ministro do Esporte Orlando Silva. “Hoje, a bolsa de apostas da mídia é saber quem vai ser o próximo. Quando se começa atirar em um soldado do Exército é para atingir o general”, afirmou.

O ministro disse ainda que tentam derrubá-lo desde que assumiu o cargo, em 2007, mas disse não temer ser o próximo ministro a cair. “Eu vou mostrar para vocês que é possível a mídia errar, vou mostrar que, com o erro, vocês terão de dar espaço para defender a honra das pessoas”.

Ministério publica e-mails de jornalistas

O Ministério do Trabalho tornou públicos anteontem e-mails enviados por jornalistas que procuraram a assessoria de comunicação da pasta para obter informações para reportagens que ainda estavam em andamento. Na noite de anteontem, a assessoria publicou em um blog que é acessado por meio do site do ministério um e-mail enviado pela Folha para esclarecer dúvidas para uma reportagem.

Os questionamentos foram divulgados antes de a reportagem ser veiculada. A assessoria do ministério disse que a medida tem o “objetivo de levar mais transparência aos questionamentos feitos pela imprensa”. Afirmou ainda que foi uma decisão do ministro, Carlos Lupi.

Relator da Ficha Limpa no STF pode rever voto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou ontem que pode rever seu voto para evitar brechas na Lei da Ficha Limpa. Relator do caso, ele considerou inconstitucional a parte da lei que barra a candidatura de políticos que renunciaram a seus mandatos para fugir de cassação.

Na prática, isso livraria da inelegibilidade políticos como Joaquim Roriz e Jader Barbalho, que renunciaram a seus mandatos de senador para evitar abertura de processo na Comissão de Ética. O julgamento, iniciado anteontem, foi interrompido por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.

Um dia após proferir seu voto, Fux disse que irá refletir sobre possível retificação. “Até o término do julgamento a lei permite que o próprio relator possa pedir vista ou retificar o seu voto. É uma reflexão jurídica e fática.”

por Fábio Góis

11/11/2011 07:35

FOLHA DE S.PAULO

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CORREIO BRAZILIENSE

Ajudinha para a base eleitoral

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) depositou R$ 284,1 mil na conta de uma entidade de Bombinhas (SC) cuja sede foi usada em 2008 como comitê eleitoral pela atual diretora de Qualificação do ministério, Ana Paula da Silva. Paulinha, nome adotado na disputa pela prefeitura de Bombinhas naquele ano, teve como centro da campanha a sede do Instituto Administrativo de Capacitação, Estudos, Controle e Organização (Iaceco), que já atuava com qualificação profissional naquele ano.

Liderança do PDT na pequena cidade turística de Santa Catarina, com 9,3 mil eleitores, Ana Paula perdeu a disputa. Terminou em segundo lugar, com 23% votos válidos. Cinco meses depois, em março de 2009, chegou ao MTE pelas mãos do ministro Carlos Lupi. Ocupa um dos cargos mais cobiçados, a diretoria do Departamento de Qualificação, responsável por todo o programa de capacitação profissional da pasta. Em janeiro deste ano, o Iaceco assinou o convênio com o MTE no valor de R$ 405,9 mil, dos quais R$ 284,1 mil já foram depositados. A diretora da entidade, Rosangela Eschberger, é filiada ao PDT e defendeu na Justiça o comitê financeiro do partido em Bombinhas. Na prática, Rosangela atuou como advogada da candidata Ana Paula.

Em entrevista ao Correio, a advogada afirmou ser “amiga” da diretora de Qualificação do MTE e admitiu que a sede do Iaceco era utilizada como comitê eleitoral por Ana Paula. “Ela usou o espaço do instituto. Vinha muita gente aqui”, disse Rosangela. O convênio com o Iaceco não foi o único sob a tutela de Ana Paula — pré-candidata à prefeitura de Bombinhas em 2012 — para a região que se configura sua base eleitoral. Em Bombinhas, a Associação Empresarial recebeu R$ 130,4 mil neste ano para capacitar trabalhadores para o setor de turismo, mesmo objetivo do convênio firmado com o Iaceco. Estão previstos mais R$ 56 mil. Outras duas entidades, sediadas em Brusque (SC) e comandadas por pedetistas, receberam repasses mais vultosos. Os quatro convênios do Indesi Brasil e os seis da Agência de Desenvolvimento Regional ADRVale somam R$ 16,2 milhões, dos quais R$ 12,9 milhões já foram liberados pelo MTE.

Critérios técnicos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sustenta, por meio da assessoria de imprensa, que “não formaliza convênios com motivação eleitoral em nenhuma localidade”. A contratação do Iaceco, sediado em Bombinhas (SC), ocorreu por ter demonstrado capacidade técnica e ter obtido a melhor nota. “O MTE não consulta ou analisa critérios de filiação partidária de dirigentes de instituições, já que este é um direito constitucional garantido a qualquer cidadão brasileiro.”

A diretora do Iaceco, Rosangela Eschberger, nega qualquer irregularidade no convênio firmado com o MTE. É o mesmo posicionamento do gerente executivo da ADRVale, Militino Angiolett. “Nossa relação com a Ana Paula (da Silva, diretora de Qualificação) é profissional. Quando necessário, vamos a Brasília para levar relatórios, fazer reuniões.” O Correio não conseguiu contato com as outras entidades da região que assinaram convênios com o MTE.

Sessão tumultuada

Nem só de declarações de amor foi a sessão de ontem na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Além de rebater denúncias, Lupi subiu o tom em uma briga de heranças com o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), que chamou a pasta comandada pelo pedetista de “queijo suíço de irregularidades”. O tucano afirmou que os bons números de emprego no país não são mérito do Ministério do Trabalho. “Os empregos não são por causa do ministério, mas pelo crescimento da economia, graças ao Plano Real”, disse, reivindicando ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso os resultados favoráveis.

Lupi contestou que havia visto “muito ódio” em Duarte e começou uma defesa exaltada do ex-presidente Lula. “É um governo com 80% de aprovação, sem vender nenhuma empresa pública. Tenho a honra de defender o Lula, eu adoro o Lula, e o povo brasileiro também”, completou, aos gritos. Foi preciso que o presidente da comissão, Nilson Leitão (PSDB- MT), interviesse: “Peço ao ministro que respeite os deputados”.

O ápice da tensão ocorreu quando Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) pediu a palavra para defender Carlos Lupi. O deputado Silvio Costa (PTB-PE), que já havia questionado o ministro sobre repasses a governos estaduais comandados por aliados, como publicou o Correio ontem, decidiu intervir para apresentar um documento e foi interpelado pelo colega com rispidez. “Deputado Rubem, vim aqui para receber um documento, baixe o tom para falar comigo!”, gritou Silvio Costa. Irritado, Santiago levantou-se e avançou sobre o deputado, com o dedo em riste. “O senhor me respeite! Eu não sou palhaço, não venha fazer teatro às minhas custas”, atacou Santiago.

Costa permaneceu sentado e apenas ironizou: “Vai aparecer no Jornal Nacional!”. Os demais deputados presentes precisaram segurar Santiago, que voltou para o seu lugar e terminou o discurso. Quando Silvio Costa retomou a palavra, Paulo Rubem Santiago já havia deixado a sala. O parlamentar do PTB aproveitou para chamar de “circo” a reação de Santiago.

Frases despojadas

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, está há três dias exagerando no informalismo diante das denúncias que atingem a pasta. Na terça, duvidou que a presidente Dilma fosse capaz de demiti-lo e afirmou que só deixará o cargo “à bala”. Na quarta, depois de ser enquadrado pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, declarou que ele não era a bola da vez. “Só se for a bola sete, a bola da vitória.”

Ontem, conseguiu, no cúmulo do despojamento característico dos cariocas, desculpar-se dos excessos dos últimos dias com uma declaração pública, vinda do coração: “Presidenta Dilma, desculpa se fui agressivo, eu não iria te desafiar: eu te amo!”. A presidente não gostou do “deixar o cargo à bala”. Não se sabe, contudo, se aprovou a declaração de amor platônica. Limitou-se a responder aos jornalistas que “o passado simplesmente passou”.

Enquanto isso, jorram aos borbotões as notícias, especialmente no Correio, de irregularidades no uso dos recursos do FAT para beneficiar amigos de Lupi ou para maquiar cursos de qualificação profissional que jamais são concretizados. Como disse o ex-deputado Vivaldo Barbosa, brizolista histórico que protocolou ação na Procuradoria-Geral da República para investigar as denúncias: “Esse senhor não está à altura da dignidade exigida para ocupar cargos na República”.

Amor à prova de balas

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, abusou ontem do jeito “italianão”, como se refere a si mesmo, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Após perceber que as declarações de que só sairia do ministério “abatido à bala” poderiam custar-lhe o cargo, Lupi se retratou publicamente e, reiteradas vezes, assumiu ter exagerado no tom. O pedetista fez até declaração de amor à presidente Dilma Rousseff. “Presidenta Dilma, desculpa se fui agressivo, eu não iria te desafiar: eu te amo!”, disse o ministro durante o depoimento, que começou pouco antes das 10h e terminou por volta das 14h.

Além da declaração de amor, Lupi negou denúncias de corrupção, acusou a imprensa de exercer o papel de “tribunal de inquisição” e fez uma defesa exaltada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quase ao mesmo tempo, do outro lado da rua, no Palácio do Planalto, Dilma demonstrou apoio ao ministro e negou que haja uma crise no Ministério do Trabalho. Em evento para comemorar a sanção da lei que amplia os benefícios do programa Supersimples, a presidente deu a entender que perdoou Lupi. “Não tem crise com o ministro do Trabalho. Vocês acreditam mesmo que eu vou responder a isso? Nessa altura do campeonato? Tinha um líder gaúcho que eu não vou dizer qual, que dizia o seguinte: o passado simplesmente passou.” A presidente evitou comentar as denúncias sobre o favorecimento a pedetistas no repasse de verbas do ministério.

Na quarta-feira, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, alertou Lupi de que as declarações dele haviam desagradado a presidente Dilma, que se sentiu desafiada quando o titular do Trabalho afirmou “duvidar” que seria substituído na pasta. Ele negou que tenha levado uma bronca da presidente e que a ministra Gleisi tenha interferido. Segundo Lupi, às 9h da manhã de quarta deu uma entrevista na qual reconheceu que havia exagerado. “Eu reconheci que extrapolei, ninguém precisou me falar.” O ministro culpou a imprensa pela reação do Planalto. “Vocês editaram em um ângulo como se eu estivesse desafiando a presidente, quando na verdade eu estava desafiando o denunciante”, afirmou a jornalistas na saída de seu depoimento na Câmara.