TRE:
IMPUGNAÇÕES EM MARICÁ E ITABORAÍ
Delaroli
pediu a impugnação do registro de Ricardo e teve a impugnação da sua
candidatura e do seu vice Uilton pedida pelo próprio Ricardo
Candidatos
à Prefeitura serão julgados no TSE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ)
divulgou ontem a lista dos candidatos que tiveram pedidos de impugnação dos
seus registros de candidaturas. Na lista estão os nomes de Márcio Panisset
(PDT), candidato à Prefeitura de Itaboraí, e Ricardo Queiroz (PT) e Márcio
Delaroli (DEM), que disputam a Prefeitura de Maricá. Os pedidos serão julgados
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em Maricá, foram os próprios candidatos que
entraram com as ações. Ricardo Queiroz pediu a impugnação de Marcelo Delaroli,
alegando que ele não se descompatibilizou do cargo de servidor público no
prazo, além de pedir também a do vice de Marcelo, Uilton Viana, alegando que
ele possui condenação por órgão colegiado.
Já Delaroli pediu a impugnação do registro
de Ricardo por ele ter problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Marcelo Delaroli afirmou que se
descompatibilizou do cargo de militar antes do prazo legal. A assessoria de
Uilton Vianna informou que a condenação do candidato foi suspensa. Já Ricardo
Queiroz afirmou que não há nada que impeça a sua candidatura.
27/07/2012
- POLÍTICA
Fonte:
O FLUMINENSE
http://www.imbassainoticiado.com.br/materia/politica/1333/tre-impugnaes-em-maric-e-itabora/#.UBnME3ldCSo
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MP
PEDE IMPUGNAÇÃO 1.174 CANDIDATOS
Promotores
Eleitorais propõem 1.174 impugnações a registros de candidaturas no Estado do
Rio de Janeiro
O Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou 1.174 ações de impugnação de
registros de candidatos às eleições nos 92 Municípios do Estado. Do total, 456
impugnações são relativas à Lei da Ficha Limpa, como candidatos com condenação
criminal ou por improbidade administrativa proferida por órgão colegiado;
rejeição de contas pelo TCU, TCE ou TCM; condenação por captação de sufrágio,
abuso de poder político ou econômico.
Segundo o Coordenador do Centro de Apoio às
Promotorias Eleitorais, Promotor Rodrigo Molinaro Zacharias, os Promotores de
Justiça não têm medido esforços para atuar em defesa do regime democrático,
visando à realização de eleições éticas em que, ao final, prevaleça a soberania
popular. “O processo eleitoral de 2012 começou, na verdade, no ano passado. E o
Ministério Público se preparou para os inúmeros desafios de uma eleição
municipal, com o especial ingrediente de aplicação da ‘Lei da Ficha Limpa’. A
atuação dos Promotores é apartidária, imparcial e voltada para a lisura do
pleito, que é o objetivo da Justiça Eleitoral no ano em que completa 80 anos de
existência”.
Analfabetismo, documentação incompleta,
falta de desincompatibilização e ausência ou desaprovação de contas de
campanhas eleitorais passadas foram outras motivações que levaram às ações. Nos
Municípios de Natividade e Varre-Sai, no Noroeste do Estado, todos os
candidatos aos cargos de Prefeito e Vereador tiveram seus registros impugnados,
a maioria por falta de documentos: em Natividade, foram 118 ações ajuizadas
pelo Ministério Público; em Varre-Sai, 85. Segundo a Promotoria Eleitoral de
Natividade, os dois candidatos a Prefeito e 103 dos 116 candidatos a Vereador
não apresentaram certidões criminais. Em Varre-Sai, a situação é semelhante: os
três candidatos à Prefeitura também não incluíram as certidões criminais, assim
como 75 dos 82 candidatos a Vereador.
Em Paracambi, o MP impugnou os registros de
2 candidatos a prefeito. O terceiro – que busca a reeleição – responde por
conduta vedada aos agentes públicos, o que pode levar à cassação do registro.
Se julgadas procedentes as ações pelo Juízo Eleitoral, os partidos terão de
substituir todos os atuais candidatos apresentados.
Desaprovações de contas de campanha
referentes ao pleito de 2008 somaram 243 pedidos de impugnação: Rio das Ostras
contabilizou 29 ações; Itaboraí, 28; Teresópolis, 12; Volta Redonda, 10. A
ausência de desincompatibilização – ou seja, candidatos que não se afastaram de
seus cargos ou funções públicas no prazo previsto em lei – (4 a 6 meses antes
do pleito) – para concorrer a mandato eletivo representam 80 pedidos de
impugnação, sendo 32 em Teresópolis, 15 em Sapucaia e 10 em Belford Roxo.
O Município com o maior número de
impugnações é Nilópolis, na Baixada Fluminense, com 183 ações do MPRJ. A não
apresentação dos documentos exigidos pela Justiça Eleitoral é o principal causa
do número elevado de impugnações. Muitos candidatos não apresentaram a certidão
criminal, a comprovação de escolaridade ou prova de desincompatibilização.
Em
Teresópolis, na Região Serrana, cinco dos oito candidatos à Prefeitura e 39 que
concorrem à Câmara foram impugnados pela Promotoria Eleitoral. Entre as
irregularidades identificadas estão anotações criminais, contas reprovadas e
condenação por improbidade administrativa.
Para o Procurador-Geral de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, o saldo é positivo e demonstra a efetividade
do trabalho desempenhado pelas Promotorias Eleitorais. “O nosso compromisso –
dos Promotores, do Centro de Apoio Operacional e da Procuradoria-Geral de
Justiça – é com a legalidade e a normalidade das eleições, respaldados na
isenção e na credibilidade do Ministério Público”.
Outro número que chama a atenção é o de
candidatos com condenação criminal: são 44, sendo 11 deles em Belford Roxo. De
acordo com a Promotoria Eleitoral, todos são candidatos a Vereador. As
principais condenações referem-se a estelionato, uso de documento falso e
receptação de veículos.
As ações ajuizadas pelo Ministério Público serão
julgadas na primeira instância da Justiça Eleitoral. A Justiça Eleitoral tem
até 5 de agosto para julgar os pedidos e, assim, definir os que estarão aptos
ou não a concorrer. A partir das decisões, e dos eventuais recursos, as ações
de impugnação de registro de candidatura seguem para o Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-RJ) para serem julgadas em segunda instância.
Fonte:
MP/RJ
25/07/2012
- POLÍTICA
http://www.imbassainoticiado.com.br/materia/polItica/1332/mp-pede-impugnaeccedileatildeo-1174-candidatos/#.UBnNM3ldCSo
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EVOLUÇAO
DOS BENS EM MARICÁ DOS CANDIDATOS A ELEIÇÃO 2012
EVOLUÇAO
DOS BENS EM MARICÁ DOS CANDIDATOS A ELEIÇÃO 2012
Candidatos
da cidade apresentaram aumento em seus patrimônios, conforme declararam à
Justiça Eleitoral. Atual prefeito, Washington Quaquá, declarou listagem com
três bens
Na
corrida eleitoral pela Prefeitura de Maricá, o candidato do Psol, Professor
Saraiva, é o que se destaca com o maior patrimônio. Ele declarou ao Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-RJ) possuir quatro apartamentos, quatro automóveis e
dois terrenos, que juntos somam R$ 682 mil.
Em
seguida aparece o engenheiro Ricardo Queiroz (PMDB), da coligação “Maricá nosso
amor”, que declarou R$ 635.479,06. Fazem parte da lista declarada por Ricardo
aplicações bancárias, jóias, apartamento e automóveis.
Já
o candidato da coligação “A mudança não pode parar”, Washington Quaquá (PT),
declarou uma listagem com três bens – dois terrenos e um automóvel – que,
juntos, totalizam R$ 311 mil.
O
candidato Hélcio Ângelo (PSD), da coligação “Renova Maricá”, declarou possuir
um patrimônio avaliado em R$ 310 mil, estando na listagem dois apartamentos no
Rio de Janeiro.
Por
fim, o candidato Marcelo Delaroli (DEM), da coligação “Pelo bem de Maricá”,
declarou bens avaliados em R$ 170 mil.
Evolução
patrimonial – Embora o professor Saraiva seja o que mais se destacou com o
maior patrimônio entre os candidatos, ele demonstrou uma vida financeira
oscilante, sendo o único que apontou uma ‘queda’ financeira em seus bens.
Quando concorreu ao cargo de vereador, em 2008, seu patrimônio foi avaliado em
R$ 263.196,06. Dois anos depois, sua declaração apontou um salto de quase R$ 500
mil em suas finanças, já que, na ocasião, ele declarou R$ 704.700,00. O cenário
atual, no entanto, apresenta uma queda em seus rendimentos de aproximadamente
R$ 22 mil.
Nos
demais cenários, os candidatos apresentaram uma ascensão econômica. A declaração
do candidato Marcelo Delaroli, em 2008, foi de R$ 39 mil. Comparada com o
quadro atual, a evolução patrimonial de Delaroli foi aproximadamente de R$ 130
mil. No mesmo ano, quando Quaquá concorreu ao cargo, a soma dos seus bens
declarados era de R$ 139 mil. Quando disputou a cadeira de deputado estadual,
em 2006, ele não declarou nenhum bem. Desde sua primeira declaração, o
candidato teve um crescimento econômico de aproximadamente R$ 170 mil.
Os
candidatos Ricardo Queiroz e Hélcio Ângelo não declararam bens anteriormente.
Vices
– O vice de Ricardo Queiroz, o médico Carolino dos Santos, é o que mais se
destacou entre os candidatos a vice, com um patrimônio avaliado em R$
12.596.000,00. Na listagem dos bens declarados, imóveis em Maricá e em Mato
Grosso do Sul, veículos, ações em clube, além de um veleiro e uma aeronave.
Em
seguida aparece o vice de Marcelo, o advogado Uilton Viana, que declarou um
patrimônio R$ 311.881,25.
O
vice da chapa do Psol, Patinho das Máquinas, declarou um patrimônio de R$ 280 mil
e o vice de Quaquá, o professor Marcos Ribeiro, fez uma declaração de R$ 116
mil, estando na listagem dos bens dois automóveis, um lote e aplicações
bancárias.
O
advogado Sebastião Rodrigues, vice de Hélcio, é o que possui o menor
patrimônio, declarado em R$ 73.990, 00 ao TRE-RJ.
Vereadores
fecharam em superávit
Nove
dos onze atuais vereadores em exercício no município de Maricá irão tentar a
reeleição este ano. Um deles, Jorge Luiz Cordeiro, desistiu, e outro, o
professor Marcos Ribeiro, virá como candidato a vice do atual prefeito,
Washington Quaquá, que também vai tentar a reeleição.
Dentro
desse cenário, os concorrentes tiveram que fazer suas respectivas declarações
de patrimônio, o que permite realizar um panorama da situação econômica dos
candidatos. Apenas três dos concorrentes não listaram nenhum bem – Aldair
Nunes, Ronny Pereira de Azevedo e Helter Viana Ferreira. Os demais demonstraram
um crescimento nas finanças, quando comparados os dados atuais com os de
eleições anteriores.
O
candidato do PDT, Cláudio Ramos, é o que mais se destacou entre os
concorrentes, não apenas pelo seu patrimônio, mas pela sua ascensão financeira
dentro de quatro anos. De 2008 para cá, ele obteve um aumento de bens de mais
de R$ 2 milhões. Atualmente, sua declaração de patrimônio é de R$ 5.059.500,00.
Em 2008, ele listou bens que totalizavam R$ 2.954.100,00.
Outro
candidato que apresenta um crescimento nas finanças é Luciano Rangel Júnior, do
PRB. Seu patrimônio atual é avaliado em R$ 298.500,00. Desde a última eleição,
em 2008, o candidato teve um crescimento econômico de quase R$ 200 mil.
Evolução
nas contas dos parlamentares
Alberto
da Maricaense (PSDB)
2008
Não declarou bens
2012
R$ 185 mil
Aldair
Nunes Elias (PPS)
2008
Não declarou bens
2012
Não declarou bens
Fabiano
Taques Horta (PT)
2008
R$ 18 mil
2012
R$ 103.750,00
Caiu
Motorista (PPL)
2008
R$ 37 mil
2012
R$ 100 mil
Cláudio
Ramos (PDT)
2008
R$ 2.954.100,00
2012
R$ 5.059.500,00
Uiltinho
Viana (PSB)
2008
Não declarou bens
2012
RS$ 90 mil
Luciano
Rangel Junior (PRB)
2008
R$ 100 mil
2012
R$ 298.500,00
Ronny
Pereira (PPL)
2008
R$ 40 mil
2012
Não declarou bens
Helter
Viana (PT)
2008
R$ 50.556,00
2012
Não declarou bens
Fonte:
O FLUMINENSE
21/07/2012
- POLÍTICA
http://www.imbassainoticiado.com.br/materia/polItica/1331/evolueccedilao-dos-bens-em-mariceaacute-dos-candidatos-a-eleieccedileatildeo-2012/#.UBnNwHldCSo
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