ANA
seleciona projetos de reúso de água em municípios de pequeno porte
Até
30 de novembro o edital “Seleção de Projetos para Desenvolvimento de Ações de
Reúso da Água em Municípios de Pequeno Porte”, da Agência Nacional de Águas
(ANA), estará disponível no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv):
www.convenios.gov.br. Podem participar propostas de órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o desenvolvimento de
ações de reúso de água em municípios com até 50 mil habitantes, segundo o Censo
2010.
A
seleção da ANA conta com um orçamento de aproximadamente R$ 5 milhões, que
serão transferidos por meio de contratos de repasse para os municípios
selecionados. Caso haja disponibilidade orçamentária, o total de recursos e o
número de projetos (no mínimo, cinco) poderão ser ampliados pela Agência. Para
participarem, as instituições deverão enviar suas propostas pelo portal do
Siconv.
Podem
participar da seleção ações de implantação de sistemas de reúso de água
integrados a sistemas de tratamento de esgoto que operam com eficiência
satisfatória ou baixa. Também estão no escopo do edital as iniciativas de
implantação de sistemas de reúso em municípios que não dispõem de sistema de
tratamento de esgoto.
Os
sistemas deverão ser capazes de produzir animais e vegetais para alimentação,
bioenergia e/ou artesanato, procedendo, ao mesmo tempo, a melhoria dos
efluentes. Além disso, as propostas deverão contemplar a adequada destinação do
efluente do sistema de reúso com ações sustentáveis, como: aproveitamento em
aquicultura ou irrigação de parques ou jardins, conforme as normas técnicas da
seleção.
Tais
sistemas também deverão ser de fácil aplicabilidade, baixo custo de
implantação, operação, manutenção e monitoramento. As ações deverão ser
realizadas preferencialmente até 36 meses após a assinatura do contrato entre
ANA e a instituição selecionada.
Os
municípios selecionados deverão arcar com uma contrapartida que varia entre 2%
e 4% do valor total de recursos do projeto proposto – e não somente sobre os
recursos solicitados à ANA. Além disso, a instituição participante da seleção
deverá comprovar que os recursos estão assegurados em seu orçamento.
Processo
de seleção
Na
1ª fase, de caráter eliminatório, as propostas prévias serão habilitadas. Na 2ª
fase, as propostas serão avaliadas, etapa que é classificatória. Por fim, na 3ª
fase, ocorre a classificação e seleção das propostas que receberão os recursos
da ANA.
Mais
informações podem ser obtidas pelo e-mail geusa@ana.gov.br.
Assessoria
de Comunicação Social (ASCOM)
Agência
Nacional de Águas (ANA)
Fones:
(61) 2109-5103/5129/5495/5110
E-mail:
imprensa@ana.gov.br
Fonte:
http://www.abm.org.br/?pg=descricao-noticia&id=1645&nome=ANA%20seleciona%20projetos%20de%20re%FAso%20de%20%E1gua%20em%20munic%EDpios%20de%20pequeno%20porte
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