Fwd: Apoio cobertura ato público defesa da Área de
Proteção Ambiental da restinga de Maricá
Restinga de
Maricá restingamarica
01/10/2014
Para:
imprensa@agenciariodenoticias.com.br
5 anexos (total de 13,7 MB)
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Divulgação_Zacarias_ACCLAPEZ_duas_pags.rtf
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Prezados,
Solicitamos cobertura.
Gratos,
Associação de
Pescadores de Zacarias e Movimento Pró-restinga
APALMA
Manifestação contra o
mega-empreendimento imobiliário na Área de Proteção Ambiental da restinga de
Maricá
Nesta quinta-feira à tarde
famílias de pescadores diretamente ameaçadas, associações civis e membros da
comunidade acadêmica do Rio de Janeiro se concentrarão em frente à sede do INEA
exigindo a suspensão imediata do licenciamento de um mega-empreendimento
imobiliário, para 40 mil pessoas, a ser implantado na restinga de Maricá.
A localidade faz parte
da Área de Proteção Ambiental de Maricá, uma Unidade de Conservaçã
estadual, que abriga a comunidade pesqueira de Zacarias, presente na localidade
desde 1797 e que luta pela sua permanência há 71 anos. Inclui-se,
ainda, o ecossistema de restinga marcado pela alta biodiversidade,
presença de 19 espécies da flora e da fauna únicas no mundo
(endêmicas) , várias espécies ameaçadas de extinção, dunas raras e sítios
históricos e arqueológicos. É a restinga com o maior volume de trabalhos
científicos do país, Patrimônio da Humanidade pela UNESCO como Área Núcleo da
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
Excluindo os trechos de praias
marítimas e lagunares e brejos, que são non-aedificandi mesmo
e Terras da União, praticamente metade da área terá o ecossistema de restinga
desmatado e a maior parte do Território da Comunidade Zacarias será destruída.
Casas de famílias tradicionais, a sede e as estruturas da Associação de
Pescadores de 1943 virão abaixo para dar lugar a prédios, campos de golfe,
shopping Center etc.
O empreendimento segue somente os
equivocados zoneamentos elaborados pelo governo do estado, Decreto Estadual nº
41048 de 2007, e pelo Plano Setorial, Lei Municipal nº 2331 de 2010. Estes
ignoraram inúmeras leis e decretos e permitem o uso urbano
verticalizado na maior parte do Território de Zacarias e de vários trechos
do ecossistema de restinga, com vegetação primária, locais de
pouso de aves migratórias, de reprodução de espécies raras e de área de
pesquisa de longa data pelas universidades mais renomadas do país. Um
massacre socioambiental está em curso e a população está dizendo NÃO ao
licenciamento !!
Movimento Pró-restinga
Em Defesa do
Território de Zacarias e da APA de Maricá
Acclapez – 71 anos de luta
As comunidades pesqueiras artesanais
possuem direitos aos títulos das terras que ocupam, isto está na Lei Estadual
nº 3192 de março de 1999. Pela Constituição Estadual, artigo 257, “Incube ao
Estado criar mecanismos de proteção e preservação das áreas ocupadas por
comunidades de pescadores”. Os Direitos
Territoriais das Comunidades Tradicionais estão no Decreto Federal nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. O ITERJ está providenciando os títulos
de terras das famílias dos pescadores de Zacarias, o processo foi aberto há
anos e já deveria ter sido resolvido !!!
A comunidade de pescadores artesanais de
Zacarias teve sua história retratada no livro Gente das Areias, do
doutor e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Marco Mello. O livro retrata a colonização do
litoral leste Fluminense pelos muxuangos no fim do século XVI e a
fixação destes nas restingas de Maricá graças ao contato com os índios Tamoios
que lá existiam. Registros cartográficos de 1795 feito pelos monges beneditinos
da sesmaria de São Bento comprovam a secularidade da existência dos pescadores
na praia de Zacarias. Os pescadores cultivavam a pesca controlando a abertura
da barra da Lagoa Grande (atual Laguna de São José), fazendo desta a
“lavoura do pescador” que subsidiou o crescimento econômico da cidade de
Maricá. Ritual proibido pelo município após a abertura da Barra permanente de
Ponta Negra, em 1951. Criaram também a pesca de galho, técnica única de
pescaria artesanal. A COVIBRA (Companhia Vidreira do Brasil), ainda em 1943,
após comprar o território da fazenda, iniciou o despejo dos pescadores de
Zacarias. Esta espoliação das terras tradicionais pelo capital forçou os
pescadores, autodenominados “OS IRREDUTÍVEIS”, criarem a ACCLAPEZ (Associação
Comunitária de Cultura e Lazer dos Pescadores de Zacarias) para combater, junto
a moradores locais e ambientalistas, a descaracterização da restinga e expulsão
dos pescadores. Com a falência da “companhia”, o empresário associa-se a
empresa Westinghouse e criam o megaempreendimento imobiliário e turístico
Cidade São Bento da Lagoa, para mais de 90 mil pessoas sobre a comunidade na
década de 70. Este projeto não se concretizou devido a pressão do município e
órgãos estatais. Os atuais proprietários da restinga, a Fazenda São Bento da
Lagoa, são empresários luso-espanhóis dos ramos de mineração e imobiliário
(IDB-Brasil) e pretendem construir em Zacarias e na restinga, seguindo os
zoneamentos dos governos do estado e da prefeitura, um megaempreendimento com
mais de 50 prédios, milhares de casa, campos de golfe, onde residirão e
passarão cerca de 40 mil pessoas e circulação mais de 15 mil carros. Somente
sobre Zacarias pretendem construir mais de 20 prédios, centenas de casas, um
shopping center e um campo de golfe, podendo destruir a sede da associação e
respectivo campo de futebol, muitas casas, e nestas a da família da Tuguesa
(mulher mais antiga da comunidade, com 102 anos) inclusive e aquilo já
mencionado acima !!!
Para proteger a restinga e Zacarias do
mega projeto imobiliário “Cidade São Bento da Lagoa” de Lucio Tomé Feteira o
governador Brizola em 1984 criou a Área de Proteção Ambiental de Maricá. Desta
fora impediu que tudo isto fosse transformado em área urbana com loteamentos,
prédios, casas etc. Em 2007 o Zoneamento ambiental da área, elaborado pelo
governo do estado, Decreto Estadual 41048 de 2007, definiu que Zacarias fosse
limitada somente à uma parte onde está o casario e nada mais. Permite que a maior parte do território de
Zacarias e vários trechos da restinga fossem liberados para uso urbano
verticalizado. Um sinal verde para construir muitos prédios, casas etc e
destruir a vegetação, casas, a ACCLAPEZ, o campo de futebol, o antigo poço no
meio das dunas, os caminhos de pescaria que ligam Zacarias ao mar e muito mais.
Esta mesma liberação injusta foi repetida pelo Plano Setorial, Lei
Municipal 2331 de 2010, votada e aceita
pelos vereadores e assinada pelo prefeito de Maricá.
Além dos pescadores, a APA de Maricá é a
restinga mais estudada no Brasil, com cerca de 300 pesquisas com a Unidade de
Conservação como área de estudo. Nos 800ha de ambientes de florestas secas,
restinga arbustiva, brejos e lagunas, a APA abriga 19 espécies de plantas e
animais endêmicos. Só na restinga de Maricá que estas espécies existem. Dentre
eles estão alguns vertebrados como o anuro Xenohyla truncata e roedor Trinomys
eliasi. Muitas espécies de aves endêmicas da Floresta Atlântica e ameaçadas
de extinção, assim como espécies migratórias também ocorrem na APA de Maricá. A
saíra-sapucaia (Tangara peruviana) é uma espécie endêmica da Floresta
Atlântica e vulnerável a extinção mundialmente, migra para as restingas de
Maricá, inclusive a referida APA, durante o inverno. Moções em favor a
preservação e conservação do território da APA de Maricá e do patrimônio
cultural dos pescadores de Zacarias foram emitidas pelas universidades (UFRJ e
UFF), em nome de seus reitores e comitês.
É
EMINENTE:
A ameaça de ter os
seus bens individuais e comunitários destruídos. Ameaça que os milhares de
novos moradores de renda média ou alta não aceitem viver ao lado de uma
comunidade de pessoas simples.
Ameaça de serem os
pobres do bairro! Ameaça de não terem acesso livre até a estrada e ao mar, de barco
ou a pé, pelos caminhos de pescaria.
Ameaça do esgoto a
ser lançado pela futura estação de esgoto na Ponta da Coroa polua as águas da
lagoa e, assim , atingindo a pesca. Ameaça de futura remoção como aconteceu em
outros empreendimentos no litoral do Brasil.
Ameaça ao
Patrimônio Nacional e Mundial da Biodiversidade biológica e cultural.
Ajudem-nos a
divulgar a entrega de um ofício pela sociedade civil formada pela ACCLAPEZ,
Movimento Pró restinga e APALMA solicitando o adiamento da Audiência Pública
sobre o Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento!! A entrega será
acompanhada de uma manifestação repudiando o parecer favorável do INEA ao
empreendimento.
DIA 02/10 às 14:30h.
O local será: Rua Venezuela, 110. Sede do INEA.
PÇ. Mauá -
Centro do Rio de Janeiro.
Foto acima: o projetinho que esconde os espigões para os magnatas!!!!!!!!!
Foto acima: A ex-lagoa Brava destruída nos governos petistas - Lula/Dilma - Quaquá/Quaquá - 8 anos de perda para o meio ambiente, para os ambientalistas, para os ecologistas, para a natureza, para Maricá, para a Região, para o Brasil, para o Mundo!!!!!!!!!
Areia e mais areia para o Comperj, para a Petrobras, para as empreiteiras!!!!!!!!
Se destruíram uma lagoa inteira podem também destruir a restinga!!!!!!!!
Agora, vamos esperar o "COCÔDUTO" que vai chegar via boqueirão até desembocar na antiga rua zero, hoje Rua dos Pescadores. A praia já era!!!!
Assim eles cantam: "Nós vamos invadir sua praia"!!!!! Hô, hô, hô, Hôoooooooooo!!!!
Foto acima: A Sede do Legislativo Municipal, a Câmara Municipal de Maricá, onde os Vereadores se reuniram para mudar o PDU do Município, o Plano de Desenvolvimento Urbano, o Plano Urbanístico, alterado maliciosamente por duas vezes, uma no desgoverno de Reicadinho Queiroz - do PMDB de Cabral e Pezão, e outra no de Quaquá do PT. Se antes meteram a mão querem a partir de agora meter o pezão. Vai piorar!!!!
Foto acima: o atual prefeito quaquá que afirmou ser favorável ao mega empreendimento urbano na restinga de Maricá com construções de espigões, apart hotel, resorts, shoppings, etc e tal, inclusive afirmou que vai asfaltar desde Zacarias até Jardim Atlântico em meio a restinga com uma "supervia".
A estrada ha mais de 50 anos projetada como via "Litorânea" que nunca saiu do papel do Estado, já encampou a Av. Central desviando não se sabe como da "beira mar" que provocou o nova discussão sobre de quem é a avenida central, se do estado ou do Município, pois Quaquá diz que não é dele, e Pezão, digo, Cabrão, diz que não é do Estado. Ora, se um pedaço é do quaquá, ou tudo é do Município, ou tudo é do Estado. Corre ao bel prazer destes desgovernos, e aos interesses próprios e ilegítimos, pessoais e políticos. Uma vergonha!!!!
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