BEBIDAS? NÃO PODE!

Polícia autua 24 bares à beira de rodovias no estado do Rio

Estabelecimentos vendiam bebidas alcoólicas, o que é proibido a partir de hoje (1º) em estradas federais e passível de multa de R$ 1,5 mil - valor dobrado em caso de reincidência

Para comerciantes, proibição vai gerar desemprego

Liminar mantém venda nas estradas do Distrito Federal

Quase 10 mil policiais vão fiscalizar rodovias no carnaval

1 de Fevereiro de 2008

Polícia Rodoviária Federal autua 24 bares à beira de rodovias no estado do Rio

Isabela Vieira

Repórter da Agência Brasil

Wilson Dias/ABr

Rio de Janeiro - Policia Rodoviária Federal fiscaliza venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais

Rio de Janeiro - Policia Rodoviária Federal fiscaliza venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais

Rio de Janeiro - A Polícia Rodoviária Federal autuou hoje (1º), no Rio de Janeiro, 24 estabelecimentos que vendiam bebidas alcoólicas às margens de rodovias. O balanço é parcial.

A venda e o consumo de álcool nas estradas estão proibidos. Hoje entrou em vigor a medida provisória com essa determinação, que foi publicada em janeiro no Diário Oficial da União. A multa para quem descumpri-la é de R$ 1,5 mil, mas pode dobrar no caso de reincidência.

Para verificar o cumprimento da determinação, equipes da Polícia Rodoviária fiscalizam bares e restaurantes em quatro estradas federais no Rio: BR-040 e BR-116 e dois trechos da BR-101.

Na BR-040, que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora (MG), o restaurante Frango Assado foi o primeiro a ser autuado ainda de manhã. O gerente do estabelecimento, Joaquim Barros de Souza, disse que não teve tempo para se adaptar à medida. “Acabamos de abrir. Os funcionários não chegaram para ajudar a tirar as bebidas”, afirmou Souza. Ele disse que vai recorrer da decisão. Souza alegou que terá perda de faturamento para cumprir a determinação. Segundo a PRF, o recurso deve ser apresentado em cinco dias.

O segundo restaurante fiscalizado, o Alemão, estava dentro da lei e não teve problemas. O gerente, Natalino Fernandes, disse que reduziu o estoque de bebias aos poucos e que ontem (31) recolheu o restante. “Vendíamos mais de 800 litros de chope, fora as outras bebidas”. Além da diminuição do faturamento, ele teme que o restaurante perca funcionários.

Além de desagradar aos comerciantes, a proibição da venda de bebidas alcóolicas em estabelecimentos à margem de rodovias divide opiniões entre os clientes. Em viagem para Minas Gerais, a cerca de 500 quilômetros do Rio, o funcionário público Marcelo Soares, de 34 anos, considera a medida positiva. “Quem viaja de carro não quer arriscar. As pessoas não têm limite, e o governo deve entrar com uma medida de emergência, já que a educação não chega”, disse ele.

O empresário Marcelo Adib, de 41 anos, entretanto, pensa diferente. “As pessoas vão beber em qualquer lugar. Esse tipo de lei não adianta porque pune também quem está de carona”, afirmou Adib, que seguia para Búzios, no litoral fluminense, com dois amigos. São cerca de 200 quilômetros de viagem.

Para o inspetor da Polícia Rodoviária Federal André Luiz Azevedo, a proibição do comércio de bebidas alcoólicas pode contribuir para a redução do número de acidentes, apesar de menos de 1% das ocorrências contabilizadas em 2007 estarem relacionadas ao consumo de álcool. “No ano passado, registramos 10,4 mil acidentes. Desses, apenas 100 estavam ligados ao consumo de bebidas.”

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Para comerciantes, proibição de bebidas alcoólicas em rodovias vai gerar desemprego

Vladimir Platonow

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A proibição da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais começa à zero hora de amanhã (1º), com o objetivo de reduzir o número de acidentes, principalmente nos feriados prolongados – no último Natal foram registradas 196 mortes nas estradas federais.

Mas os comerciantes estabelecidos à beira dessas estradas dizem que deixarão de faturar até 60% e que a medida forçará a demissão de um grande número de trabalhadores. Na Rodovia Presidente Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo, donos de bares e restaurantes contam que vão cumprir a medida, mas que não acreditam que, sozinha, ela vá resolver o problema da violência no trânsito.

“O ideal é punir o motorista que estiver dirigindo alcoolizado, prender a carteira dele. Porque, com certeza, ele vai pensar duas vezes antes de pegar a estrada. E não tirar o direito do comerciante de vender a mercadoria”, protestou Alex Pereira, que há duas semanas abriu uma lanchonete em um posto de combustível às margens da Dutra, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, sem saber que a medida iria entrar em vigor.

O fim da venda de bebidas alcoólicas também é visto como uma ameaça à continuidade do restaurante de uma família instalada há 22 anos na rodovia e que já está na terceira geração. Segundo o comerciante William Felipe Gonçalves, de 21 anos, o estabelecimento foi aberto por seu avô e agora pode fechar as portas.

“Já foram cinco funcionários mandados embora. Se continuar a proibição, no mês que vem irão mais dois. São sete pais de família desempregados. O meu faturamento é 60% em cima de bebida alcoólica. Então eu vou viver de 40% e vou ter que mandar gente embora. A tendência é fechar o estabelecimento”, lamentou.

Funcionária do restaurante, a copeira Katia Dias Barbosa disse que todos temem o desemprego: "Ninguém sabe quem vai ser mandado embora. Eu tenho 47 anos e nesta idade fica difícil arrumar outro trabalho. Vai ser um desemprego que eu vou ter que amargar, até encontrar outra atividade."

A medida, no entanto, encontra apoio de usuários da rodovia, como a escritora Anna Sharp, que lanchava hoje (31) em um restaurante. “Acho a lei perfeita, desde que seja cumprida. A venda de bebidas alcoólicas é um dos fatores de violência. O outro é a impunidade. Na beira da estrada tem que coibir a venda”, disse.

A proibição também foi defendida pelo comerciante Herbert Moreira, dono de um posto de combustível em São João de Meriti: “Creio que vai ajudar [a diminuir o índice de acidentes], até porque todos nós temos consciência de que uma boa parte dos motoristas não está preparada, não conhece direção defensiva e ainda abusa do álcool, que é um fator que estimula a fazer algumas coisas que, normalmente, não faria”.

Para o caminhoneiro Osvaldo Gonçalves Valverde, na profissão há 26 anos, a medida "vai ser muito importante para nós, pois é um motivo de segurança e nos deixa mais tranqüilos”.

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Liminar mantém venda de bebida alcóolica nas estradas do Distrito Federal

Lana Cristina

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Polícia Rodoviária Federal do Distrito Federal interrompeu a fiscalização de bares e restaurantes que ficam às margens das estradas federais em sua jurisdição desde as 2h10 de hoje (1º), depois de ter sido notificada de liminar concedida pela Justiça Federal ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar), pedindo a suspensão da Medida Provisória 415, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias. A proibição começou a vigorar a partir de hoje.

Segundo o inspetor Valter Mota, chefe da Assessoria de Comunicação Social da PRF/DF, a liminar foi expedida depois da meia-noite pelo juiz de plantão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Náiber Pontes de Almeida. Nas duas horas em que a MP 415 ainda estava em vigor no DF, a Polícia Rodoviária fiscalizou 15 estabelecimentos e multou cinco.

Pelo decreto que regulamentou a MP, publicado ontem (31), no Diário Oficial da União, os donos desses estabelecimentos têm que pagar R$ 1,5 mil por descumprir a lei. “O decreto já permite que os comerciantes recorram da multa, agora com a liminar eles teriam mais um argumento”, afirmou o inspetor.

O presidente do Sindhobar, Clayton Machado, disse que, no Mandado de Segurança coletivo com efeito suspensivo, impetrado na Justiça Federal, a entidade alegou que a fiscalização nas estradas tem que se concentrar no motorista que infringe a lei ao dirigir alcoolizado.

"Ao governo cabe normatizar, fiscalizar e punir. Quando o ministro da Justiça anuncia que vai enviar ao Congresso projeto de lei tornando crime o fato de dirigir embriagado, eu concordo. Mas mandar a conta para o empresário dessa relação entre acidente e consumo de bebida não é justo”.

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Quase 10 mil policiais vão fiscalizar as rodovias federais durante o carnaval

Irene Lôbo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Praticamente todo o contingente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), aproximadamente 9,7 mil policiais, vai estar de prontidão nas principais estradas federais entre a meia noite de hoje (1º) e a meia-noite da quarta-feira de Cinzas (6), período que compreende o feriado de carnaval. Para isso, a PRF cancelou folgas e férias de quase todo o efetivo (cerca de 10 mil policiais), entre eles os ocupantes de cargos de chefia.

A previsão da PRF é que os policiais trabalhem de 30% a 50% a mais do que no carnaval passado. Os estados mais críticos, como os da Região Sul e Sudeste, vão ser os que terão mais policiais trabalhando. O plano foi apresentado hoje (1º) pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e pelo diretor-geral da PRF, Hélio Derenne, na cidade de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre (RS).

“Suspendemos as férias de alguns policiais, concentramos a nossa escala de serviço num número de horas acima, obedecendo a legislação, para aumentar efetivamente a presença da PRF, com o objetivo único e exclusivo de dar sensação de segurança aos usuários das rodovias federais”, afirmou Derenne.

Ao todo, vão ser fiscalizados 61 mil quilômetros de rodovias federais durante a Operação Carnaval. Uma das novidades deste ano é a fiscalização dos estabelecimentos comerciais. O comércio de álcool nas estradas federais está proibido desde a madrugada de hoje (1º), quando passou a valer a Medida Provisória (MP) 415/08. A exceção é o estado do Distrito Federal, que conseguiu liminar na Justiça mantendo o comércio de bebidas alcoólicas.

Segundo a PRF, "a medida aplica-se a todos os estabelecimentos de comércio varejista, como postos de combustíveis, bares, restaurantes, motéis, supermercados e lojas".

De acordo com Derenne, os policiais rodoviários farão uma fiscalização rigorosa da MP. Os comerciantes, por exemplo, estão obrigados a fixar cartaz em lugar visível alertando o consumidor sobre a proibição. Só o descumprimento desta norma acarreta multa de R$ 300.

Para os comerciantes que descumprirem a proibição de venda de bebidas alcoólicas, a PRF aplicará multa no valor de R$ 1,5 mil, que deve ser paga em dez dias, cabendo recurso contra a decisão. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado e o acesso ao estabelecimento pela rodovia poderá ser suspenso pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) por um período de dois anos. Quem não pagar a multa poderá ter ainda o nome incluído na lista da dívida ativa da União.

Durante a Operação de Carnaval de 2007 foram registrados 2.358 acidentes nas rodovias federais do país, com um total de 145 mortos e 1.590 feridos. No último feriado de Natal, foram registradas 196 mortes nas estradas federais.