DEFESA DO CAMARÃO

Defesa do Camarão

O Paratiense - Março de 2001

Pescadores de Paraty questionam data para o período de defeso do camarão no município

A questão, que já vem sendo discutida há alguns anos, volta à tona, com maior força, em função de um aquecimento fora do comum da água do mar e do adiamento do período do defeso estipulado pelo IBAMA para o dia primeiro de março em todo o litoral brasileiro.

Texto: Nena Gama / Fotos: Lia Capovilla e Paulo Nogara

O visitante desavisado que chegar em Paraty a partir de primeiro de março deve estar atento: nesta época se inicia o período de defeso do camarão, que dura três meses. É bom que se saiba: dificilmente se encontrará camarão fresco nesta época do ano e caso isto aconteça deve-se evitar comprá-lo. Desta forma se estará colaborando com o cumprimento da lei e com a gestão da pesca no município.

Há alguns anos, a pesca e o defeso vêm sendo discutidos entre comunidade, técnicos e pescadores. Este ano, um aquecimento maior da água do mar chamou a atenção de quem passou por aqui, causando estranheza às pessoas e principalmente aos pescadores. O adiamento do período do defeso, que normalmente começa em 15 de fevereiro, também esquentou a discussão em torno deste assunto. Almir Tã, caiçara, pescador da Ilha do Araújo, foi quem primeiro se manifestou. Para ele, o defeso deveria começar em dezembro, quando o camarão está desovando nas áreas de criadouro. Ele acha que deveria haver mais programas e projetos de educação ambiental para o pescador. Diz que não adianta somente autuar o pescador que não cumpre a lei. "É preciso conscientizá-lo", diz Almir.

Da mesma opinião, o agente da Capitania dos Portos de Paraty diz que a lei existe não para prender alguém, mas sim para defender a biota. O Capitão-Tentente José Roberto de França argumenta que vem promovendo reuniões que ajudam na orientação dos pescadores, mas garante que a fiscalização, que se mantém durante todo o ano nas áreas de proteção permanente, agora, vai aumentar.

O Secretário de Meio Ambiente de Paraty, Stainer Peixoto Braga, garantiu agir com rigor em caso do não cumprimento da lei. Stainer disse que já solicitou a contratação de mais agentes e que a fiscalização não acontecerá apenas no mar. Lembrou que este ano vai contar com o apoio da Polícia Rodoviária Federal para controlar o transporte ilegal de camarão. De acordo com o Secretário, o pescador que for reincidente no descumprimento da lei vai sofrer a apreensão de equipamentos e ter seu barco lacrado. Ou seja, os prejuízos causados são grandes, já que a as multas são altas.

Domingos Lopes, pescador do Paraty-Mirim diz que a maioria dos pescadores não respeita o defeso. Ele também é da opinião de que o período do defeso _ estabelecido pelo IBAMA para todo o litoral brasileiro numa mesma data _ está errado. Seu Domingos acredita que em Paraty o defeso deveria começar em janeiro e que a fiscalização poderia ser bem maior. Ele diz: "Onde o arrastão passa, mata tudo, limpa tudo, não sobra nada."

O presidente da Colônia de Pescadores de Paraty, Julio Stanisce, também não concorda com a data determinada pelo IBAMA para o início do defeso e diz que o pescador não cumpre a lei por uma questão de sobrevivência. Argumenta que o pescador de camarão só faz isso. Não pratica outro tipo de pesca e que faltam alternativas para ele se manter durante esse período, quando a pesca do camarão é proibida. Mas, Julio se diz animado com a possibilidade da Secretaria de Meio Ambiente desenvolver, no município, fazendas marinhas comunitárias, como garantiu o Secretário Stainer Peixoto. Contou ainda que pouquíssimos pescadores fazem uso do auxílio-desemprego liberado pelo governo federal para os pescadores artesanais durante todo o período do defeso do camarão, da sardinha e do caranguejo (que acontecem em épocas diferentes). Julio diz que a falta de informação e a exigente burocracia fazem com que a maioria se intimide e não faça uso deste benefício: um salário mínimo para cada mês de defeso. De acordo com Julio, com o aquecimento da água, o camarão tende a procurar águas mais frias para continuar seu crescimento e acaba indo para alto mar, onde não há qualquer fiscalização. A matança do camarão miúdo, de acordo com Julio, prejudica o próprio pescador, já que o crustáceo não vai conseguir atingir o tamanho ideal, quando a pesca for liberada.

Para o biólogo Paulo Nogara toda essa discussão é válida, mas ele lembra que não é possível municipalizar uma lei federal, como gostariam os pescadores, baseando-se apenas em informações orais. Acredita que este questionamento vai servir como ponto de partida para o monitoramento da pesca. Com isso será possível, daqui a uns dois anos, checar os dados que comprovem que o defeso está sendo feito em período impróprio. Mas, o biólogo lembra de que de nada adianta mudar o defeso no município para uma data diferente do resto do Brasil, já que não existe patrulha, fiscalização eficaz para se gerenciar esse processo. Nogara acredita que, em primeiro lugar, deve-se obrigatoriamente proteger as áreas de criadouros. Somente desta forma pode-se garantir a produtividade, garante ele. Enquanto isso, deve-se aproveitar a parceria dos pescadores para coletar as informações, quantificá-las e aí sim sugerir a mudança do defeso. Para Nogara, o mais importante não é mudar o período de defeso, mas sim fazer com que ele seja respeitado. Ele está otimista, diz que cada vez mais o pescador de Paraty vem se tornando uma aliado na fiscalização do defeso. Paulo Nogara não acredita que a auto-gestão possa acontecer de uma hora para outra, "até mesmo pela complexidade social do pescador". Acha que, somente através de uma fiscalização rigorosa, poderá se provar os benefícios da suspensão da pesca no período de defeso. Quanto ao aumento da produtividade, ele é claro: "não acho que seja o caso de se aumentar essa produtividade e sim de como dividi-la. Ao invés de se Ter um barco de arrasto que mata dez quilos para capturar um quilo de camarão, é melhor termos 20 canoas pegando 10 quilos, resultando no aproveitamento total, tendo uma mortalidade menor e o máximo de aproveitamento". O biólogo já tem o diagnóstico sobre o que está acontecendo com os ambientes marinhos da região e diz que a próxima etapa será fazer o zoneamento participativo junto aos pescadores para, então, se chegar a um plano de auto-gestão da pesca no município.

http://www.paraty.com/index.php?option=com_content&task=view&id=370&Itemid=133

28-Mai-2007