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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

A falta de ética na política e a falta de impunidade


A falta de ética na política e a falta de impunidade

A falta de ética na política e a falta de impunidade vêm caracterizando cada vez mais o poder que o capital e a burguesia, associados aos interesses políticos eleitoreiros exercem sobre determinados políticos, de formação política duvidosa.

Sabe-se perfeitamente que o ocupante de cargo público, legalmente e eticamente, está proibido de defender projetos relacionados a empresas ou a grupos empresarias, de interesse privado, principalmente quando esses projetos têm relação direta com a esfera de governo à qual o político ou a pessoa ocupante do cargo está vinculado.

Sabe-se também que a Lei Eleitoral proíbe a divulgação de nomes a cargos eletivos às eleições antes do prazo estabelecido pelo Tribunal Eleitoral, 05 de julho do ano eleitoral, segundo informações do TER, conforme o artigo 36, da Lei 9.504/97.

Questiono-me se alguns políticos maricaenses nos acham ignorantes políticos ou quem sabe menosprezam nossa capacidade mental e nossa formação moral.

Fiquei pasma, em uma reunião ao receber a cópia de uma convocatória da Frente Popular, que é formada pelos partidos que apóiam o PT-Maricá, Washington Quaquá e Uilton Viana, Arildo, Juvandir, etc.

Diz o texto: “..... Washington Quaquá e Uilton Viana convidam a todos os militantes dos diversos partidos que constituem a Frente Popular para que compareçam à reunião acima, de forma que sejam passados informes sobre as últimas conversas mantidas pelo nosso pré-candidato a prefeito e seu vice com representantes do grupo espanhol (grifo nosso). Na ocasião serão debatidos os rumos que tomaremos em relação ao empreendimento e as providências objetivando a defesa do projeto (grifo nosso) e dos interesses da população de Maricá (grifo nosso). Por favor, não falte, pois o momento é de decisão e todos devem participar, numa demonstração clara da união do nosso grupo político...”

Pois bem senhores e senhoras, pelo que sabemos Washington Quaquá, ainda está Subsecretário da Infância e Adolescência do estado do Rio de Janeiro, ocupante de cargo público no governo Sérgio Cabral, que ainda não se descompatibilizou do cargo, e continua ocupando uma subsecretaria que não tem como competência, legal, moral e ética, defender projeto hoteleiro e imobiliário, que envolve bilhões de euros, e de interesse de um grupo capitalista internacional.

Enquanto não se descompatibilizar do cargo Washington Quaquá é um homem público, a serviço do estado e da população e não um “procurador” ou representante do grupo estrangeiro e, ao qual não foi dada procuração para representar o governo estadual ou o municipal em negociações com especuladores imobiliários luso-espanhóis, que se dizem proprietários da APA de Maricá.

É de se questionar que uma autoridade, se reúna com empresários luso-espanhóis, que se dizem donos da Área de Preservação Ambiental (APA) de Maricá, cujo registro e escritura estão sendo contestados, pois são terras de marinha e “terras em conflito”, na quais residem, há séculos, comunidades de povo tradicional.

É no mínimo, insensato e nada ético, que um representante do governo estadual e do partido do presidente Lula, discuta “pelos bastidores” com empresários imobiliários estrangeiros, e defenda um projeto de interesse privado, que ainda não foi discutido pelos movimentos populares de Maricá, nem aprovado por todos os órgãos fiscalizadores oficiais do estado do Rio de Janeiro, nem pelos órgãos da União envolvidos na questão.

Realmente essa prática não condiz com o discurso de quem, até bem pouco tempo, defendia contra os monopólios, nem de quem defendia a luta dos movimentos populares, a luta na defesa do nosso patrimônio social, histórico, cultural e ambiental e a luta por um desenvolvimento responsável e sustentável para nosso município, suas atuais e futuras gerações.

Pré-candidato a prefeito, declarado em vários jornais, já com entrevistas como candidato, mesmo antes do prazo legal, Washington Quaquá não comete apenas mera irregularidade por fazer campanha política fora do prazo. Como homem público que ainda o é, o Subsecretário da Infância e Adolescência do estado do Rio de Janeiro, Washington Quaquá comete caso comprovado de abuso de poder político.

Além disso, coloca como seu pré-candidato a prefeito o Sr. Uilton Viana, ex-adversário político, que informam ser inelegível, demonstrando que para ele “tudo vale como aliança, até mesmo criação de secretaria e promessa de cargos em um governo que ainda nem se elegeu, desde que seja para conseguir mais votos”. Vale até mesmo aliar-se a um grupo estrangeiro que quer destruir nossa restinga com falsas promessas de desenvolvimento sustentável e geração de 40 mil empregos. Com certeza, essa aliança aos capitalistas imobiliários poderá render grande apoio à campanha eleitoral do Sr. Washington Quaquá, em 2008.

Para quem não sabe, o nome verdadeiro do grupo capitalista estrangeiro é “Iniciativas e Desenvolvimento Imobiliário” – IDB Brasil Ltda., para tentar enrolar a população. Esse é o nome que consta na contestada escritura de venda e compra realizada no dia 01 de novembro de 2006, na cidade de Salvador, na Bahia (bem distante de Maricá), sem autorização e certidões da Secretaria de Patrimônio da União. Ingênuos, esqueceram de pagar o laudêmio e mesmo assim conseguiram a escritura!? Esqueceram que a APA de Maricá tem áreas da União. Parece até brincadeira?

Mas que projeto cheio de segredos! Escritura fora do município, vereadores largam suas funções públicas em Maricá para irem à Espanha conhecer o Projeto imobiliário, ao invés de solicitarem aos empresários que aqui viessem e apresentassem o projeto à população maricaense, realizando inclusive uma audiência pública com a presença dos movimentos populares. O projeto foi lançado em Madri, com representantes do governo municipal e estadual, como se sócios fossem dos empresários; sem ao menos ouvirem a opinião dos movimentos populares e do povo tradicional de pescadores que lá resiste e sobrevive há séculos dentro da área, sem falar dos demais seres que vêm sendo exterminados, sem direito à defesa, pois as águas da APA são contaminadas diariamente com os esgotos das residências dos Condomínios construídos beirando a Lagoa. Para quem não sabe os pescadores não despejam dejetos e lixo nas águas, pois eles sentem na própria pele o resultado das águas contaminadas: falta de pescado e camarão para a sua sobrevivência e à da sua família.

Como a prática é o critério da verdade, podemos observar que Washington Quaquá, assim como Sérgio Cabral, o Presidente Lula, e outros políticos maricaenses traem os trabalhadores e os movimentos populares, se rendem ao capital estrangeiro e rasgam a cartilha da ética na política, da nacionalização, do socialismo, da justiça social, pelos quais milhares de trabalhadores e trabalhadoras lutaram e lutam neste país.

Desenvolvimento não pode significar o lucro pelo lucro, nem deve comprometer o “amanhã”, pois se permitirmos a construção desse projeto imobiliário dentro da APA de Maricá poderemos ser responsáveis, mesmo que indiretos, pelas conseqüências desastrosas de um impacto ambiental global, que poderá causar perdas irreparáveis, fazendo vítimas em muitas famílias maricaenses.

Maria da Conceição Marques Porto e Santos, Coordenadora do Sindsprev Comunitário em Zacarias, projeto do Sindsprev/RJ, moradora e eleitora em Maricá

http://www.marica.com.br/2007/2709mcmetica.htm

Caldo de Turu


Caldo de Turu

O Viagra do Mangue!

O Turu, o que é: É um molusco (do mesmo grupo das ostras, das lulas, dos polvos, dos cernambis, dos sapequaras, dos mexilhões, dos caracóis, das lesmas, dos escargots, etc.) cuja concha encontra-se escondida na cabeça. Tem um formato que parece uma minhoca, mas não é minhoca. É mole como um macarrão, mas não é macarrão. É um animal que vive na água e gosta de comer madeira, especialmente as madeiras que se encontram na água ou próxima dela. Madeiras mortas de árvores caídas ou derrubadas ou que foram transformadas em tábuas e outras peças usadas na fabricação de barcos ou trapiches. É um animal encontrado nos mangues paraenses. Tem um teor de proteínas que supera os 43%, portanto, é um alimento riquíssimo. Daí os povos do litoral paraense o chamarem de viagra do mangue. No sudeste e sul do Brasil o turu é chamado de teredo.

O que é o caldo de Turu: É um dos pratos da gostossíssima e rica culinária dos frutos dos mangues paraenses. É feito com turus in natura picados em pequeníssimos pedaços, juntados um pouco de sal e temperos folhosos como alfavaca, chicória, coentro, cebolinha e salsa. É fervido no próprio suco (líquido) do turu acrescentando um pouco de água. Serve-se quente em cuia como o tacacá. Para saber mais sobre a

culinária do turu e de outros frutos do mangue, clique aqui.

http://www.novoscurupiras.org.br/?pg=noticia&id=538

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

MEDIDA PROVISÓRIA 415/2008 - BEBER E DIRIGIR NÃO PODE!


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 415, DE 4 DE JANEIRO DE 2008.

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1o São vedados, na faixa de domínio de rodovia federal ou em local contíguo à faixa de domínio com acesso direto a rodovia, a venda varejista e o oferecimento para consumo de bebidas alcoólicas.

§ 1o A violação do disposto no caput implica multa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

§ 2o Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro e suspensa a autorização para acesso a rodovia pelo prazo de dois anos.

Art. 2o O estabelecimento comercial situado na faixa de domínio de rodovia federal ou em local contíguo à faixa de domínio com acesso direto a rodovia que inclua entre sua atividade a venda ou o fornecimento de bebidas ou alimentos deverá fixar, em local de ampla visibilidade, aviso indicativo da vedação de que trata o art. 1o.

Parágrafo único. O descumprimento do disposto no caput implica multa de R$ 300,00 (trezentos reais).

Art. 3o Compete à Polícia Rodoviária Federal a fiscalização e a aplicação das multas previstas nos arts. 1o e 2o.

Parágrafo único. Configurada a reincidência, a Polícia Rodoviária Federal comunicará o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT para aplicação da penalidade de suspensão da autorização para acesso a rodovia.

Art. 4o Para os efeitos desta Medida Provisória, entende-se por bebidas alcoólicas as bebidas potáveis que contenham álcool em sua composição, com grau de concentração igual ou acima de meio grau Gay-Lussac.

Art. 5o O art. 10 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:

“XXIII - um representante do Ministério da Justiça.” (NR)

Art. 6o As pessoas físicas e jurídicas terão até 31 de janeiro de 2008 para se adequar ao disposto nos arts. 1o e 2o.

Art. 7o Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de janeiro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Tarso Genro

Alfredo Nascimento

Fernando Haddad

José Gomes Temporão

Marcio Fortes de Almeida

Jorge Armando Felix

Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.1.2008.

* Obs: vejam o DECRETO Nº 6.366, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 no blog:

http://marikaa-stanley.blogspot.com/

“marikaa_kon_t_udo”

BEBIDAS? NÃO PODE!


Polícia autua 24 bares à beira de rodovias no estado do Rio

Estabelecimentos vendiam bebidas alcoólicas, o que é proibido a partir de hoje (1º) em estradas federais e passível de multa de R$ 1,5 mil - valor dobrado em caso de reincidência

Para comerciantes, proibição vai gerar desemprego

Liminar mantém venda nas estradas do Distrito Federal

Quase 10 mil policiais vão fiscalizar rodovias no carnaval

1 de Fevereiro de 2008

Polícia Rodoviária Federal autua 24 bares à beira de rodovias no estado do Rio

Isabela Vieira

Repórter da Agência Brasil

Wilson Dias/ABr

Rio de Janeiro - Policia Rodoviária Federal fiscaliza venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais

Rio de Janeiro - Policia Rodoviária Federal fiscaliza venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais

Rio de Janeiro - A Polícia Rodoviária Federal autuou hoje (1º), no Rio de Janeiro, 24 estabelecimentos que vendiam bebidas alcoólicas às margens de rodovias. O balanço é parcial.

A venda e o consumo de álcool nas estradas estão proibidos. Hoje entrou em vigor a medida provisória com essa determinação, que foi publicada em janeiro no Diário Oficial da União. A multa para quem descumpri-la é de R$ 1,5 mil, mas pode dobrar no caso de reincidência.

Para verificar o cumprimento da determinação, equipes da Polícia Rodoviária fiscalizam bares e restaurantes em quatro estradas federais no Rio: BR-040 e BR-116 e dois trechos da BR-101.

Na BR-040, que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora (MG), o restaurante Frango Assado foi o primeiro a ser autuado ainda de manhã. O gerente do estabelecimento, Joaquim Barros de Souza, disse que não teve tempo para se adaptar à medida. “Acabamos de abrir. Os funcionários não chegaram para ajudar a tirar as bebidas”, afirmou Souza. Ele disse que vai recorrer da decisão. Souza alegou que terá perda de faturamento para cumprir a determinação. Segundo a PRF, o recurso deve ser apresentado em cinco dias.

O segundo restaurante fiscalizado, o Alemão, estava dentro da lei e não teve problemas. O gerente, Natalino Fernandes, disse que reduziu o estoque de bebias aos poucos e que ontem (31) recolheu o restante. “Vendíamos mais de 800 litros de chope, fora as outras bebidas”. Além da diminuição do faturamento, ele teme que o restaurante perca funcionários.

Além de desagradar aos comerciantes, a proibição da venda de bebidas alcóolicas em estabelecimentos à margem de rodovias divide opiniões entre os clientes. Em viagem para Minas Gerais, a cerca de 500 quilômetros do Rio, o funcionário público Marcelo Soares, de 34 anos, considera a medida positiva. “Quem viaja de carro não quer arriscar. As pessoas não têm limite, e o governo deve entrar com uma medida de emergência, já que a educação não chega”, disse ele.

O empresário Marcelo Adib, de 41 anos, entretanto, pensa diferente. “As pessoas vão beber em qualquer lugar. Esse tipo de lei não adianta porque pune também quem está de carona”, afirmou Adib, que seguia para Búzios, no litoral fluminense, com dois amigos. São cerca de 200 quilômetros de viagem.

Para o inspetor da Polícia Rodoviária Federal André Luiz Azevedo, a proibição do comércio de bebidas alcoólicas pode contribuir para a redução do número de acidentes, apesar de menos de 1% das ocorrências contabilizadas em 2007 estarem relacionadas ao consumo de álcool. “No ano passado, registramos 10,4 mil acidentes. Desses, apenas 100 estavam ligados ao consumo de bebidas.”

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Para comerciantes, proibição de bebidas alcoólicas em rodovias vai gerar desemprego

Vladimir Platonow

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A proibição da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais começa à zero hora de amanhã (1º), com o objetivo de reduzir o número de acidentes, principalmente nos feriados prolongados – no último Natal foram registradas 196 mortes nas estradas federais.

Mas os comerciantes estabelecidos à beira dessas estradas dizem que deixarão de faturar até 60% e que a medida forçará a demissão de um grande número de trabalhadores. Na Rodovia Presidente Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo, donos de bares e restaurantes contam que vão cumprir a medida, mas que não acreditam que, sozinha, ela vá resolver o problema da violência no trânsito.

“O ideal é punir o motorista que estiver dirigindo alcoolizado, prender a carteira dele. Porque, com certeza, ele vai pensar duas vezes antes de pegar a estrada. E não tirar o direito do comerciante de vender a mercadoria”, protestou Alex Pereira, que há duas semanas abriu uma lanchonete em um posto de combustível às margens da Dutra, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, sem saber que a medida iria entrar em vigor.

O fim da venda de bebidas alcoólicas também é visto como uma ameaça à continuidade do restaurante de uma família instalada há 22 anos na rodovia e que já está na terceira geração. Segundo o comerciante William Felipe Gonçalves, de 21 anos, o estabelecimento foi aberto por seu avô e agora pode fechar as portas.

“Já foram cinco funcionários mandados embora. Se continuar a proibição, no mês que vem irão mais dois. São sete pais de família desempregados. O meu faturamento é 60% em cima de bebida alcoólica. Então eu vou viver de 40% e vou ter que mandar gente embora. A tendência é fechar o estabelecimento”, lamentou.

Funcionária do restaurante, a copeira Katia Dias Barbosa disse que todos temem o desemprego: "Ninguém sabe quem vai ser mandado embora. Eu tenho 47 anos e nesta idade fica difícil arrumar outro trabalho. Vai ser um desemprego que eu vou ter que amargar, até encontrar outra atividade."

A medida, no entanto, encontra apoio de usuários da rodovia, como a escritora Anna Sharp, que lanchava hoje (31) em um restaurante. “Acho a lei perfeita, desde que seja cumprida. A venda de bebidas alcoólicas é um dos fatores de violência. O outro é a impunidade. Na beira da estrada tem que coibir a venda”, disse.

A proibição também foi defendida pelo comerciante Herbert Moreira, dono de um posto de combustível em São João de Meriti: “Creio que vai ajudar [a diminuir o índice de acidentes], até porque todos nós temos consciência de que uma boa parte dos motoristas não está preparada, não conhece direção defensiva e ainda abusa do álcool, que é um fator que estimula a fazer algumas coisas que, normalmente, não faria”.

Para o caminhoneiro Osvaldo Gonçalves Valverde, na profissão há 26 anos, a medida "vai ser muito importante para nós, pois é um motivo de segurança e nos deixa mais tranqüilos”.

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Liminar mantém venda de bebida alcóolica nas estradas do Distrito Federal

Lana Cristina

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Polícia Rodoviária Federal do Distrito Federal interrompeu a fiscalização de bares e restaurantes que ficam às margens das estradas federais em sua jurisdição desde as 2h10 de hoje (1º), depois de ter sido notificada de liminar concedida pela Justiça Federal ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar), pedindo a suspensão da Medida Provisória 415, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias. A proibição começou a vigorar a partir de hoje.

Segundo o inspetor Valter Mota, chefe da Assessoria de Comunicação Social da PRF/DF, a liminar foi expedida depois da meia-noite pelo juiz de plantão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Náiber Pontes de Almeida. Nas duas horas em que a MP 415 ainda estava em vigor no DF, a Polícia Rodoviária fiscalizou 15 estabelecimentos e multou cinco.

Pelo decreto que regulamentou a MP, publicado ontem (31), no Diário Oficial da União, os donos desses estabelecimentos têm que pagar R$ 1,5 mil por descumprir a lei. “O decreto já permite que os comerciantes recorram da multa, agora com a liminar eles teriam mais um argumento”, afirmou o inspetor.

O presidente do Sindhobar, Clayton Machado, disse que, no Mandado de Segurança coletivo com efeito suspensivo, impetrado na Justiça Federal, a entidade alegou que a fiscalização nas estradas tem que se concentrar no motorista que infringe a lei ao dirigir alcoolizado.

"Ao governo cabe normatizar, fiscalizar e punir. Quando o ministro da Justiça anuncia que vai enviar ao Congresso projeto de lei tornando crime o fato de dirigir embriagado, eu concordo. Mas mandar a conta para o empresário dessa relação entre acidente e consumo de bebida não é justo”.

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Quase 10 mil policiais vão fiscalizar as rodovias federais durante o carnaval

Irene Lôbo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Praticamente todo o contingente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), aproximadamente 9,7 mil policiais, vai estar de prontidão nas principais estradas federais entre a meia noite de hoje (1º) e a meia-noite da quarta-feira de Cinzas (6), período que compreende o feriado de carnaval. Para isso, a PRF cancelou folgas e férias de quase todo o efetivo (cerca de 10 mil policiais), entre eles os ocupantes de cargos de chefia.

A previsão da PRF é que os policiais trabalhem de 30% a 50% a mais do que no carnaval passado. Os estados mais críticos, como os da Região Sul e Sudeste, vão ser os que terão mais policiais trabalhando. O plano foi apresentado hoje (1º) pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e pelo diretor-geral da PRF, Hélio Derenne, na cidade de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre (RS).

“Suspendemos as férias de alguns policiais, concentramos a nossa escala de serviço num número de horas acima, obedecendo a legislação, para aumentar efetivamente a presença da PRF, com o objetivo único e exclusivo de dar sensação de segurança aos usuários das rodovias federais”, afirmou Derenne.

Ao todo, vão ser fiscalizados 61 mil quilômetros de rodovias federais durante a Operação Carnaval. Uma das novidades deste ano é a fiscalização dos estabelecimentos comerciais. O comércio de álcool nas estradas federais está proibido desde a madrugada de hoje (1º), quando passou a valer a Medida Provisória (MP) 415/08. A exceção é o estado do Distrito Federal, que conseguiu liminar na Justiça mantendo o comércio de bebidas alcoólicas.

Segundo a PRF, "a medida aplica-se a todos os estabelecimentos de comércio varejista, como postos de combustíveis, bares, restaurantes, motéis, supermercados e lojas".

De acordo com Derenne, os policiais rodoviários farão uma fiscalização rigorosa da MP. Os comerciantes, por exemplo, estão obrigados a fixar cartaz em lugar visível alertando o consumidor sobre a proibição. Só o descumprimento desta norma acarreta multa de R$ 300.

Para os comerciantes que descumprirem a proibição de venda de bebidas alcoólicas, a PRF aplicará multa no valor de R$ 1,5 mil, que deve ser paga em dez dias, cabendo recurso contra a decisão. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado e o acesso ao estabelecimento pela rodovia poderá ser suspenso pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) por um período de dois anos. Quem não pagar a multa poderá ter ainda o nome incluído na lista da dívida ativa da União.

Durante a Operação de Carnaval de 2007 foram registrados 2.358 acidentes nas rodovias federais do país, com um total de 145 mortos e 1.590 feridos. No último feriado de Natal, foram registradas 196 mortes nas estradas federais.

DEFESA DO CAMARÃO


Defesa do Camarão

O Paratiense - Março de 2001

Pescadores de Paraty questionam data para o período de defeso do camarão no município

A questão, que já vem sendo discutida há alguns anos, volta à tona, com maior força, em função de um aquecimento fora do comum da água do mar e do adiamento do período do defeso estipulado pelo IBAMA para o dia primeiro de março em todo o litoral brasileiro.

Texto: Nena Gama / Fotos: Lia Capovilla e Paulo Nogara

O visitante desavisado que chegar em Paraty a partir de primeiro de março deve estar atento: nesta época se inicia o período de defeso do camarão, que dura três meses. É bom que se saiba: dificilmente se encontrará camarão fresco nesta época do ano e caso isto aconteça deve-se evitar comprá-lo. Desta forma se estará colaborando com o cumprimento da lei e com a gestão da pesca no município.

Há alguns anos, a pesca e o defeso vêm sendo discutidos entre comunidade, técnicos e pescadores. Este ano, um aquecimento maior da água do mar chamou a atenção de quem passou por aqui, causando estranheza às pessoas e principalmente aos pescadores. O adiamento do período do defeso, que normalmente começa em 15 de fevereiro, também esquentou a discussão em torno deste assunto. Almir Tã, caiçara, pescador da Ilha do Araújo, foi quem primeiro se manifestou. Para ele, o defeso deveria começar em dezembro, quando o camarão está desovando nas áreas de criadouro. Ele acha que deveria haver mais programas e projetos de educação ambiental para o pescador. Diz que não adianta somente autuar o pescador que não cumpre a lei. "É preciso conscientizá-lo", diz Almir.

Da mesma opinião, o agente da Capitania dos Portos de Paraty diz que a lei existe não para prender alguém, mas sim para defender a biota. O Capitão-Tentente José Roberto de França argumenta que vem promovendo reuniões que ajudam na orientação dos pescadores, mas garante que a fiscalização, que se mantém durante todo o ano nas áreas de proteção permanente, agora, vai aumentar.

O Secretário de Meio Ambiente de Paraty, Stainer Peixoto Braga, garantiu agir com rigor em caso do não cumprimento da lei. Stainer disse que já solicitou a contratação de mais agentes e que a fiscalização não acontecerá apenas no mar. Lembrou que este ano vai contar com o apoio da Polícia Rodoviária Federal para controlar o transporte ilegal de camarão. De acordo com o Secretário, o pescador que for reincidente no descumprimento da lei vai sofrer a apreensão de equipamentos e ter seu barco lacrado. Ou seja, os prejuízos causados são grandes, já que a as multas são altas.

Domingos Lopes, pescador do Paraty-Mirim diz que a maioria dos pescadores não respeita o defeso. Ele também é da opinião de que o período do defeso _ estabelecido pelo IBAMA para todo o litoral brasileiro numa mesma data _ está errado. Seu Domingos acredita que em Paraty o defeso deveria começar em janeiro e que a fiscalização poderia ser bem maior. Ele diz: "Onde o arrastão passa, mata tudo, limpa tudo, não sobra nada."

O presidente da Colônia de Pescadores de Paraty, Julio Stanisce, também não concorda com a data determinada pelo IBAMA para o início do defeso e diz que o pescador não cumpre a lei por uma questão de sobrevivência. Argumenta que o pescador de camarão só faz isso. Não pratica outro tipo de pesca e que faltam alternativas para ele se manter durante esse período, quando a pesca do camarão é proibida. Mas, Julio se diz animado com a possibilidade da Secretaria de Meio Ambiente desenvolver, no município, fazendas marinhas comunitárias, como garantiu o Secretário Stainer Peixoto. Contou ainda que pouquíssimos pescadores fazem uso do auxílio-desemprego liberado pelo governo federal para os pescadores artesanais durante todo o período do defeso do camarão, da sardinha e do caranguejo (que acontecem em épocas diferentes). Julio diz que a falta de informação e a exigente burocracia fazem com que a maioria se intimide e não faça uso deste benefício: um salário mínimo para cada mês de defeso. De acordo com Julio, com o aquecimento da água, o camarão tende a procurar águas mais frias para continuar seu crescimento e acaba indo para alto mar, onde não há qualquer fiscalização. A matança do camarão miúdo, de acordo com Julio, prejudica o próprio pescador, já que o crustáceo não vai conseguir atingir o tamanho ideal, quando a pesca for liberada.

Para o biólogo Paulo Nogara toda essa discussão é válida, mas ele lembra que não é possível municipalizar uma lei federal, como gostariam os pescadores, baseando-se apenas em informações orais. Acredita que este questionamento vai servir como ponto de partida para o monitoramento da pesca. Com isso será possível, daqui a uns dois anos, checar os dados que comprovem que o defeso está sendo feito em período impróprio. Mas, o biólogo lembra de que de nada adianta mudar o defeso no município para uma data diferente do resto do Brasil, já que não existe patrulha, fiscalização eficaz para se gerenciar esse processo. Nogara acredita que, em primeiro lugar, deve-se obrigatoriamente proteger as áreas de criadouros. Somente desta forma pode-se garantir a produtividade, garante ele. Enquanto isso, deve-se aproveitar a parceria dos pescadores para coletar as informações, quantificá-las e aí sim sugerir a mudança do defeso. Para Nogara, o mais importante não é mudar o período de defeso, mas sim fazer com que ele seja respeitado. Ele está otimista, diz que cada vez mais o pescador de Paraty vem se tornando uma aliado na fiscalização do defeso. Paulo Nogara não acredita que a auto-gestão possa acontecer de uma hora para outra, "até mesmo pela complexidade social do pescador". Acha que, somente através de uma fiscalização rigorosa, poderá se provar os benefícios da suspensão da pesca no período de defeso. Quanto ao aumento da produtividade, ele é claro: "não acho que seja o caso de se aumentar essa produtividade e sim de como dividi-la. Ao invés de se Ter um barco de arrasto que mata dez quilos para capturar um quilo de camarão, é melhor termos 20 canoas pegando 10 quilos, resultando no aproveitamento total, tendo uma mortalidade menor e o máximo de aproveitamento". O biólogo já tem o diagnóstico sobre o que está acontecendo com os ambientes marinhos da região e diz que a próxima etapa será fazer o zoneamento participativo junto aos pescadores para, então, se chegar a um plano de auto-gestão da pesca no município.

http://www.paraty.com/index.php?option=com_content&task=view&id=370&Itemid=133

28-Mai-2007

sábado, 26 de janeiro de 2008

DEFESO DO CARANGUEJO



Pesca de camarão e caranguejo está proibida em seis estados a partir de 01 de outubro 2007.

Agência Brasil

Brasília - Começa hoje (1º) em seis estados brasileiros o período de defeso do camarão sete barbas e dos caranguejos guaiamum, uca, do mangue e catanhão. Durante o período, os pescadores ficam proibidos de trabalhar em razão da reprodução das espécies, e recebem parcelas do seguro-desemprego no valor de um salário-mínimo.

A pesca do camarão sete barbas está proibida no Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul até o dia 31 de dezembro, enquanto o defeso do caranguejo guaiamum vai até 31 de março do próximo ano no Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. O defeso do caranguejo-uca, do mangue e catanhão se dará nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, e Santa Catarina, até 30 de novembro.

O seguro-desemprego pode ser requerido 30 dias antes do início do defeso e deve ser solicitado até o fim da proibição. O trabalhador deve se dirigir às Delegacias Regional do Trabalho, ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou às entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e preencher o formulário de requerimento do seguro-desemprego do pescador artesanal.

Para ter acesso ao seguro-desemprego, o pescador deve comprovar que está inscrito na Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanais confirmando o exercício da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e do número de inscrição como Segurado Especial.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/10/01/materia.2007-10-01.8242694965/view

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

CAI VALOR DE INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL


CAI VALOR DE INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL

Redução chega a 50%, segundo especialistas. Incidência de IR agrava a situação

Consumidores que recorrem à Justiça em busca de indenizações por danos morais estão percebendo uma redução no valor estabelecido nas sentenças. Na avaliação do juiz Flavio Citro, a redução das indenizações está, pelo menos em parte, relacionada ao aumento da procura ao judiciário:

- É que parte dos juízes avalia que, reduzindo o valor das indenizações por dano moral, desestimula a entrada de ações frívolas no judiciário. Houve a banalização do dano na visão de alguns juízes. E esse é um entendimento pessoal. Eu acredito no efeito pedagógico da indenização.

DANO MORAL NÃO TEM SENTIDO PUNITIVO PELA LEI BRASILEIRA

Antonio Mallet, presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Direitos da Cidadania - APADIC - diz que o “lobby” de empresas e entidades que atuam a favor dessas tem influenciado o valor de indenizações:

- Os valores estabelecidos hoje são cerca de 30% menores do que os concedidos na última década do século XX. O que significa um retrocesso para o Brasil. Em países mais desenvolvidos as indenizações por dano moral são mais elevadas, pois são encaradas como punitivas e pedagógicas. No padrão atual, passa a ser mais interessante para a empresa indenizar os consumidores que entrarem na Justiça do que mudar as suas práticas.

Segundo o advogado Eurivaldo Neves Bezerra, o valor das indenizações caíram entre 40% e 50%, nos últimos três anos. Redução que, em sua avaliação, corrige distorções praticadas no passado:

- Havia indenizações absurdas. Problemas com um cheque de R$ 50,00 podiam render R$ 10 mil de indenização. Há uma tendência de tabelamento do dano moral: nome incluído indevidamente no SPC, por exemplo, é indenizado em R$ 3 mil.

O especialista aponta ainda uma outra diferença entre uma sentença de dano moral julgada no Brasil e em outros países:

- Tecnicamente, no Brasil não há dano moral punitivo. Pelas nossas leis ele representa apenas uma compensação para minimizar um dano à pessoa, não para punir a empresa. No nosso direito, esse instrumento não tem um papel de proteger a coletividade, punindo a companhia para que mude suas práticas, ele se ocupa apenas do indivíduo.

PARA ESPECIALISTA, INCIDÊNCIA DE IR ESTIMULA IMPUNIDADE

Bezerra reforça a visão de Mallet de que, nesse cenário, as empresas acabam por administrar o caos:

- Vale a pena desrespeitar a lei. Não bastasse a redução das indenizações, alerta o advogado Leonardo Amarante, especializado em responsabilidade civil, os consumidores que recorreram à Justiça por sentirem-se lesados moralmente são vítimas de um novo golpe: a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça emitiu acórdão determinando a cobrança de 27,5% de Imposto de Renda sobre o valor de indenização a título de dano moral. O Judiciário entendeu que a indenização, nesse caso, constitui aumento de patrimônio e, portanto, incide sobre o montante.

- A busca de um dano moral se dá quando se ameaça questões de alta relevância como a vida, a honra, e o bom nome. É uma compensação, não renda para desfrute. Essa medida desestimula a entrada de ações e incentiva a impunidade. Se tiver de pagar 27,5% de IR, mais 25% de advogado, não vai sobrar nada ao consumidor - diz Amarante.

Na avaliação dele, o Judiciário está equivocado, inclusive no que tange à adoção dessa política como forma de reduzir ações na Justiça:

- Para reduzir a demanda, as empresas deveriam receber condenações relevantes. Assim, passariam a se preocupar em não descumprir as leis.

* O Globo - Economia - 02/01/2008 - Defesa do Consumidor - Luciana Casemiro.

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RANKING DAS 10 EMPRESAS MAIS PROCESSADAS:

Empresa 2004 2005 2006 2007

1°) Telemar 62.115(19,31%) 54.639(15,97%) 53.671(13,08%) 40.567(9,85%)

2°) Ampla 19.631(6,08%) 21.009(6,34%) 33.619(8,21%) 24.130(5,86%)

3°) Vivo 8.231(2,55%) 15.028(4,37%) 25.014(6,20%) 22.511(5,47%)

4°) Light 12.076(3,71%) 11.148(3,31%) 20.011(4,82%) 20.869(5,07%)

5°) Itaú 5.113(1,61%) 6.955(2,05%) 10.714(2,64%) 19.218(4,67%)

6°) Bradesco 4.508(1,39%) 4.675(1,38%) 5.988(1,46%) 9.719(2,36%)

7°) Banco-BB 4.865(1,53%) 5.702(1,69%) 6.503(1,59%) 9.632(2,34%)

8°) Unibanco 4.070(1,27%) 4.741(1,40%) 6.882(1,66%) 7.951(1,93%)

9°) Tim 2.034(0,62%) 3.365(1,01%) 5.615(1,38%) 6.423(1,56%)

10) ItauCard 2.007(0,62%) 2.819(0,84%) 4.852(1,19%) 6.214(1,51%)

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* Anualmente o Juizado Especial Cível divulga no site www.tj.rj.gov.br a Top 30 - Lista das empresas mais reclamadas.

* A ANEEL - Agência Reguladora - atende a reclamações pelo telefone 144 - em relação a AMPLA e LIGHT - Há o site www.aneel.gov.br

* Os bancos de 2004 a 2007 aumentaram os percentuais de reclamações e juntos somam em 2007 - 11,30% - numa média de 2,82% - processos totais de 46.520.

* No segmento de fornecimento de energia elétrica as empresas somam em 2007 = 10,93% - 44.999 processos.

* A Telemar, hoje Oi, sozinha responde em 2007 por 40.567 processos.

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terça-feira, 22 de janeiro de 2008

ONGs, Lulla, CNTBio, AS-PTA


Re: sobre o AS-PTA‏

De: tribunaonline@googlegroups.com em nome de marcos ferreira pinto basto (marcospintobasto@superig.com.br)

Enviada: domingo, 6 de janeiro de 2008 3:43:40

Companheiro de luta Raymundo Araújo, seu comentário muito esclarecedor levanta a questão das ong's em número de 260.000 que vivem às custas do dinheiro público e a grande maioria delas nada produz de bom para o País, muitas prestam-se a intermediar interesses excusos e quase todas não prestam contas, nem mostram relatórios de suas atividades aos cidadãos brasileiros preocupados com os rumos da Nação. Venho conclamando todos a nos unirmos em grande grupo para debatermos todos os assuntos de interesse nacional, esclarecendo e alertando todos sobre o rumo que a Nação toma lentamente, sem que a maioria se aperceba. Fico ao seu inteiro dispôr, como de todos que nos lêm, para trocar idéias.

Um abraço, Marcos Pinto Basto

Em 05/01/08, raymundo araujo <raymundoaraujobr@yahoo.com.br> escreveu:


Este texto é um comentário que fiz ao artigo postado no www.midiaindependente.org, com o nome de CNTBio, decisões primeiro, critérios depois, postado em nome do AS-PTA.
O Brasil está farto de pessoas dúbias e oportunistas.
A Dialética é Engraçada
Raymundo Araujo Filho 05/01/2008 13:35
Ou será que o oportunismo é que é triste?
Este AS-PTA do empresário ongueiro Jean Marc Van der Wall é muito engraçado.
Vivem às expensas de verbas não licitadas do (des)governo Lulla. Vivem a participar de reuniões
no Ministério do Desenvolvimento Agrário e no do Meio Ambiente.
Consideram-se de esquerda (o Jean Marc declarou-se outro dia no Rádio como um Socialista Libertário). O AS-PTA escondeu e sonegou da população um vídeo com Lulla dizendo-se contra os transgênicos, na frente de 2 mil agricultores, no Paraná, na sua campanha de 2002. Aliás vídeo financiado pela campanha do Lulla, aquela que foi suspeita de caixa dois.
Sonegou o vídeo, apesar dos pedidos reiterados da TVE PR para divulgá-lo, no auge da luta (afinal
perdida por nós), contra os transgênicos.
Fazem um tipo de discurso dúbio e aproveitador.
Querem apoiar o (des)governo Lulla, mantendo as suas mão limpas.
Com uma "oposição" desta, como é que o Lulla vai se preocupar. Afinal são todos amestrados e vivem às expensas de verbas não licitadas do (des)governo Federal.
São canalhas e aproveitadores. Desafio uma só contestação do que aqui vai escrito. E me responsabilizo pelos adjetivos no final de meu texto.
http://br.mail.yahoo.com/

Marcos Pinto Basto
Tel. 013 3467 4204

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

ORÇAMENTO DE MARICÁ PARA 2008


ORÇAMENTO DE MARICÁ PARA 2008

Lei 2234, de 21 de dezembro de 2008. DO, Ed.77/Dezembro.

- Receita = R$ 114.381.206,00

- Orçamento Fiscal = R$ 99.451.333,00

- Orçamento da Seguridade Social = R$ 14.929.873,00

- Principais receitas:

- Tributária = R$ 23.015.162,00

- Transferências Correntes = R$ 64.997.002,00

- da União = R$ 31.330.928,00

- do Estado = R$ 20.516.418,00

- multigovernamentais = R$ 12.880.655,00

- FPM = Fundo de Participação dos Municípios = R$ 16.108.635,89

- IPVA = R$ 3.707.732,87

- Impostos (IPTU + ISSQN) = R$ 21.852.560,20

- Despesas e/ou aplicações:

- Educação = R$ 10.391.137,93 = (R$ 5.463.140,05 dos impostos + R$ 1.074.446,01 do FPM + R$ 432.692,43 do IPVA + valores do ITR/ICMS/IPI/Multas/Juros/DA)

- Saúde = R$ 9.935.827,72 = (R$ 3.277.884,03 dos impostos + R$ 2.416.295,38 do FPM + R$ 556.159,93 do IPVA + valores do ITR/ICMS/IPI/Multas/Juros/DA)

- Aplicação em educação = R$ 19.182.484,16 (29%)

- Aplicação em saúde = R$ 18.642.000,00 (18%)

- Para aplicar em vias públicas (obras, reformas, pavimentação, acostamentos, retornos, sinalização, etc) terá (restante do IPVA) = R$ 2.718.880,51

- Para aplicar com pessoal civil = R$ 25.729.430,62 (total da sobra do FPM e de impostos) e dar um reajuste de 20% - ou utilizar apenas 50% desta sobra = R$ 12.864.715 para dar um reajuste em torno de 10%

- tudo indica que o governo poderá gastar mais R$ 21.380.200,00 com pessoal

- sobrariam R$ 4.349.230,62 que permite o reajuste de vencimentos na base de 20%

- deste valor foi descontado a previdência - ISSM - de R$ 3.012.300,00 de retorno

- o ISSM vai (ou não vai?) receber (repasse) R$ 3.026.300,00

- Qual a Secretaria que gastará mais?

- o Poder Executivo terá uma despesa de R$ 40.772.025,00 (pessoal e encargos)

- Despesa Total: - com Pessoal/Encargos: =%

- Gabinete do Prefeito = R$ 2.462.000,00 - R$ 1.500.000,00 60,92

- Gab Vice Prefeito = R$ 80.000,00 (o Vice seria Tucalo - Deputado) - R$46.000/57,5

- Fazenda = R$ 9.600.372,00 (3°) - R$ 900.000,00 9,37

- Controle Interno = R$ 710.000,00 - R$ 400.000,00 56,33

- Cultura = R$ 1.182.000,00 - R$ 250.000,00 21,15

- Educação = R$ 30.001.000,00 (1°) - R$ 19.314.000,00 64,37

- Saúde = R$ 6.520.000,00 - R$ 6.500.000,00 99,69

- Turismo = R$ 1.426.000,00 - R$ 200.000,00 14,02

- Executiva e Integração (?) = R$ 970.000,00 - R$ 800.000,00 82,47

- Desenvolvimento Social = R$ 1.391.446,00 - R$ 450.000,00 31,55

- Procuradoria Geral do Município = R$ 1.270.000,00 - R$ 550.000,00 43,30

- Urbanismo e Meio Ambiente = R$ 5.155.000,00(4°)- R$ 1.600.000,00 = 31,03

- Administração = R$ 2.515.000,00 - R$ 1.500.000,00 = 59,64

- Segurança = R$ 1.675.000,00 - R$ 1.320.000,00 78,80

- Obras e Serviços Públicos = R$ 20.920.000,00(2°)- R$ 1.124.000,00 5,37

- ISSM = R$ 7.193.768,00 - R$ 600.000,00 8,34

- Gestão Previdenciária = R$ 5.782.000,00 -

- Câmara Municipal = R$ 4.440.035,00 - R$ 3.078.025,00 = 69,32

- Receita Corrente:

- 2007 = R$ 97.418.719,00

- 2008 = R$ 109.610.808,00

Receita Corrente Líquida:

- 2007 = R$ 89.246.267,00

- 2008 = R$ 100.145.943,00

Limite com Pessoal: (54%)

2007 = R$ 48.192.984,00

2008 = R$ 54.078.809,00 (+12,21%)

(60% = R$ 60.087.565,80)

Resumo Geral:

Despesas Correntes = R$ 88.207.437,00

Pessoal/Encargos = R$ 40.772.025,00

Pessoal Civil = R$ 36.183.789,00

Aposentadorias = R$ 4.307.500,00 (R$ 5.782.000,00)

Obras = R$ 8.520.176,00 (?)

Obs.: Algumas Secretarias estão ausentes ou foram extintas e/ou transformadas em Superintendências. A publicação no DO (sic) não segue ordem ou padrão e torna difícil o entendimento. Mas aí está o resumo do supra-sumo.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Os 3 Reis Magos de Lulla


Os 3 Reis Magos de Lulla

*Raymundo Araujo Filho

Tenho escrito muito sobre a postura, ao meu ver, extremamente condescendente de Leonardo Boff, Frei Beto e João Pedro Stédile, em relação ao presidente Lulla.

E o maior reflexo disso foi a campanha pela reeleição do presidente traidor, com direito a cartas aos fiéis e palavras de ordem à militância que beiraram a desinformação política, quando não mentiras deslavadas, a favor de Lulla.

Esta época de Natal e Passagem de Ano nos suscita imagens e pensamentos, que nos assaltam à nossa revelia.

Vi na televisão o suposto lugar do nascimento de Jesus, local hoje totalmente repaginado, como se algum decorador de peruas, tipo Chicô Gouveia tivesse preparado o lugar para a visitação dos fiéis. Em um lugar luxuoso, foi transformado o suposto local do nascimento de Jesus.

Também, em conversa com um amigo meu, ouvi dele que achava estranho como as personalidades com abordagens tão diferentes, são tão unidas politicamente, como são Boff (com sua teologia filosófica), o Frei Beto (com a sua inserção política) e Stédile (com o seu ativismo). Referia-se ao amigo à presença dos três, na liderança do Movimento Fé e Política e de amplos movimentos sociais do Brasil.

Pois bem, outro dia tive um sonho, destes bem reais, que passo a compartilhar com vocês.

O cenário era a atual configuração da manjedoura onde supostamente teria nascido Jesus. E ela estava ocupada por, pasmem, o presidente Lulla, mas vestido de imperador romano, com direito a uvas na boca e eunuco a lhe abanar.

Ao lado, estava a D. Marisa enrolada em uma bandeira italiana, talvez aludindo a sua coragem de, em pleno exercício de Primeira Dama do Brasil, ter solicitado a cidadania italiana, quando lá esteve, às expensas do Governo Brasileiro.

Havia um certo ar de “black Tie” no ambiente. Assessores, empresários, banqueiros e lobistas de todo o tipo, transitavam na dependência com grande desenvoltura. A Champagne rolava solta. Muitas borbulhas e alegria.

Lulla, entre o sorridente e o impaciente, a toda hora perguntava pelos 3 reis Magos, que segundo ele, não podiam faltar a esta comemoração. Afinal era um pobre filho de Deus que renascia para o Poder.

A certa hora, já havia uma romaria de famélicos à volta do ambiente. De longe se ouviam os gritos: “Lulla é meu amigo, mecheu com ele, mecheu comigo”. Muitos vestiam uma camisa com a seguinte estamparia: “100% Lulla”.

Na porta, um representante da Igreja Católica, vestido como um ministro (era a cara do Patrus Ananias), fazia as inscrições para uma esmola mensal, em troca de manifestações de apoio ao presidente.

E este, todo sorridente a se banhar em vinho e a comer uvas, na manjedoura, a esta altura, de Ouro. Ou pelo menos folheada.

Eis que soam as trombetas! Ao longe via-se a chegada triunfal de 3 camelos, carregando os 3 Reis Magos que, afinal, não poderiam faltar à festa.

E, estupefato fiquei em meu sonho, quando identifiquei-os como sendo Boff, Frei Beto e Stédile. todos vestidos à caráter, com direito a roupas muito bem ornamentadas.

Passaram pela multidão de famélicos sendo aplaudidos e honrados. Alguns bradavam a esmo suas foices e enxadas. Talvez sem saber mais o que fazer delas. Eram amados e cegamente seguidos, pela massa de despossuídos.

Entreouvi alguns dizeres dos 3 reis Magos. Diziam para a turba: “Desta vez ele não nos decepcionará”. Ou “Vamos defendê-lo com a própria vida, nas ruas”, dizia o Stédile. E “Ele que não dê ouvidos aos esquerdistas”, dizia o Mago Frei Beto. E todos diziam juntos, como uma ladainha, na oração:

Ele não vai privatizar nada

Ele não vai fazer a Transposição do Rio São Francisco

Ele vai diminuir o Superávite Primário

Ele vai redistribuir a renda do País

Ele vai cuidar do meio ambiente

Ficava até bonito.

Aí, cessaram todos os burburinhos, pois os 3 Reis Magos, finalmente, chegam à porta da manjedoura, a esta altura Lullista, toda enfeitada com sua fisionomia e, pasmem novamente, estrelas vermelhas, mandadas confeccionar por D. Marisa, a esta altura já muito parecida com Dona Maria, a Louca.

Após um breve sinal com o dedo indicador, eis que se aproximam os três, da manjedoura onde estava o presidente Lulla, estranhamente envolvido em uma fraudona, toda manchada de vinho tinto, ou sangue. Não vi bem.

E ele, o presidente, já meio de porre, mas afável pergunta: “O que os meus fiéis 3 Reis magos me trouxeram de oferenda?

Após um breve momento, um deles, o Rei Mago Boff, lhe entrega um abaixo assinado que Lulla, imediatamente entrega para um assessor, seu secretário, aliás membro da confraria religiosa dos 3 Reis Magos, o Movimento Fé e Política. Dizem que estava envolvido no caso do assassinato do Celso Daniel.

O abaixo assinado logo some nas mãos desdenhosas de assessores.

E Lulla, já um pouco irritado pergunta, novamente: “ O que vocês me trouxeram?

O Rei Mago Boff se aproxima e diz: - Como sabes, atuo do ponto de vista da filosofia, tentando despertar nas pessoas a tolerância e a compaixão com os erros e traições alheias. Sou reconhecido mundialmente por isso. Reivindicar, sem ameaçar. Por isso, vos trouxe nesta caixa que aqui trago, o cérebro anestesiado daquele povo que o ama, e nada cobrará de ti, pois os imbuímos de eterna e pacífica tolerância”. E sai de cena.

O Rei Mago Frei Beto, então, aproxima-se e, com um discurso muito bem engendrado, juntava Marx a Jesus, dizendo que um não pode prescindir do outro. E pedindo para Lulla interceder junto ao Papa para não maldizer a Teologia da Libertação, entrega ao Lulla sua caixinha de regalos, dizendo que contém a domesticação política do Povo de Deus, na materialização de um corpo totalmente desfigurado. “Eles até te criticam, às vezes, mas estão conscientizados por nós, que tu, ó Grande Lulla, és o enviado de Deus”.

Então, adentra o terceiro Rei Mago, o Stédile, que, rompendo o protocolo dá um puta abraço em Lulla e bebe de sua taça de Champagne. E ainda cumprimenta D. Marisa a chamando de “Cumadre”.

E, solenemente diz: - Amigo Lulla. Hoje é dia de festa e regogizo. Não vim para exigir nem cobrar nada. Afinal tu não tens culpa de nada. Os culpados são as “Forças internacionais do mal” que te obrigam a fazer o que eles querem. Por isso, e respeitando as suas limitações, trouxe de presente, nesta singela caixinha um apanhado de mãos de lavradores, agora já serventia. A alma de muitas crianças, inclusive indígenas, mortas de fome. Trouxe também um pouco de sangue de gente assassinada por defender um sonho que já tiveram contigo. E trouxe também o compromisso de não deixar a revolta crescer, desde que as verbas não licitadas continuem a vir para a direção de nosso MST, e que o Bolsa Família atinja mais e mais assentados, afinal, desocupados e sem a Reforma Agrária.”

Aí eu acordei. Todo suado!

*Raymundo Araujo Filho é médico veterinário homeopata e consultor agropecuário. raymundoaraujobr@yahoo.com.br

artigo‏ - De: tribunaonline@googlegroups.com em nome de raymundo araujo (raymundoaraujobr@yahoo.com.br) Enviada: quinta-feira, 3 de janeiro de 2008 22:56:41

sábado, 12 de janeiro de 2008

CAROLINO OU TUCALO?


Convidado pelo partido (PDT) e pelo próprio pré-candidato Dr. Carolino Gomes (a Prefeito), compareci, ontem, dia 11/01/2008, a reunião do partido no Esporte Clube Maricá.

Nada de novo foi comunicado. As dúvidas permanecem. Todos confirmaram as pesquisas com o pré-candidato do PT (Quaquá) na dianteira (12%) e Carolino em segundo (8%). Nem se falou da colocação dos outros prés - Tucalo e Castor.

Militância de partidos só o PT e PDT. O resto quando não é de aluguel é de ocasião, só se reúnem em véspera de eleições. O Prefeito Ricardo Queiroz (já se despedindo do governo) não esconde mais suas preferências. Descartou Castor. Mas na Prefeitura autorizou a Secretária de Educação a transmitir em reunião que decidiu apoiar Carolino e Tucalo.

A dúvida do Prefeito (tanto que não disse quem seria o pré-candidato a prefeito) é a mesma dúvida dos militantes e correligionários do partido (PDT), e idem, da população.

Enquanto isso no partido se formou o que auto-denominam de “baixo-clero”.

É um grupo de pré-candidatos do partido a vereadores que querem como candidato a prefeito o Deputado Tucalo (PSC) - Carolino de vice - pois assim vêem mais chances de eleger o maior número de vereadores. Em contrapartida outros acham que é prematura a execução desta proposta, e justificam: O Governo Federal (Lula-PT) está dando todo o apoio ao Governo Estadual (Cabral = maioria do PSC + minoria do PMDB). O PT não vê chances de eleger o sucessor de Lula (a não ser o próprio via 3° mandato) e tem de eleger o maior número de prefeitos e vereadores. O Cabral sem a ajuda do Lula não é ninguém. Só recebe e faz o repasse. Como pode o Cabral forçar o Tucalo a ser candidato a prefeito para brecar o candidato do PT - Quaquá? Isto é justo? Justamente no momento em que em Maricá, pela primeira vez, o PT alcança a sua maior chance de eleger um prefeito? É difícil acreditar que o Lula não dê um arranca orelha em Cabral. É possível de Tucalo não dar nem a largada. E esta decisão por questão de estratégia pode sair em cima da hora, ao apagar das luzes, de propósito para atrapalhar a candidatura de Carolino, aumentando as chances de quaquá correr livre na frente.

O Tucalo se sair candidato a prefeito e perder tem grande probabilidade de também não se reeleger deputado estadual ainda mais por este partido montado pela dupla Cabral-Garotinho. O baixo-clero se juntará a cúpula partidária e lançará candidato próprio do PDT. Quem sabe o próprio Carolino? Por falar em cúpula o baixo-clero assim chama o grupo liderado pelo então Vereadores, Paulo Maurício e Bidi, que querem candidato próprio do PDT a prefeito com Carolino na cabeça, seja o vice Tucalo ou Castor (PMDB). Se a escolha recair sobre uma união de forças (PDT-PSC-PMDB) com Carolino, Tucalo e Castor, há chances de igualar rápido com o quaquá, mas com Carolino na cabeça, vice Castor, e Tucalo com seu apoio e garantia de que o PDT não lançaria candidato próprio a deputado estadual em Maricá e os militantes retribuiriam a gentileza e apoio.

Carolino usou da palavra para encerrar a reunião e pediu mais empenho da militância do partido, e dos simpatizantes, para provar por pesquisa que a sua posição será a de candidato a prefeito e não a vice.

A maioria saiu da reunião com a mesma dúvida que entrou. Nada elucidou. A única certeza é que Carolino não pode aceitar a pecha de vice e deve continuar a trabalhar para ser Prefeito de Maricá.

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Aos internautas do blog peço desculpas por ter parado um grande tempo mas houve um defeito no provedor POP que custou a resolver e responder. Neste interregno, meio q. p. da vida, jogando na retranca, com vários receios sobre a causa do apagão do blog, resolvi (tenho registro de domínio de nomes na internet), em construir mais dois blogs, um até estava adormecido como reserva:

http://marikaakambui.blogspot.com/ - marikaa_in_foco -

http://marikaa-stanley.blogspot.com/ - marikaa_kon_t_udo -

- Visitem estes blogs também. Obrigado.

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terça-feira, 8 de janeiro de 2008

PROMESSAS DE MEGAINVESTIMENTOS EM MARICÁ!


Já vazou por alguns jornais, que o Grupo Braskam adquiriu a fazenda que pertencia a João Carlos de Almeida Braga, ali na Rodovia Amaral Peixoto, depois do Mundico (Carne Seca no Feijão) e do loteamento Condado de Maricá, Bom Jardim. A propriedade tem 8 milhões de metros quadrados e alojará no futuro um megaempreendimento imobiliário. "Como é enorme, em um trecho será erguida a nova sede da prefeitura da cidade. O negócio, cujas cifras são mantidas em sigilo, confirma o boom imobiliário da região, decorrente em grande parte da breve chegada da refinaria da Petrobras em Itaboraí", disse Márcia Peltier em sua coluna. Mas em contrapartida há quem diga que o verdadeiro megainvestimento será na restinga, na Zacarias, entre a Barra de Maricá e o loteamento Jardim Atlântico, entre o mar e a lagoa, onde o Grupo adoçará os bicos dos políticos ofertando a sede da Prefeitura, super moderna. A briga por um lugar ao sol é briga de cachorro grande. Segundo o jornal da Alexandra Lambrakis - Correio da Cidade - Espanhóis compraram a Restinga - por 20 milhões de reais - quem comprou, segundo o jornal, foi um Grupo Hoteleiro Espanhol Sol-Meliá, e que vendeu foi o Grupo Português controlador da Cervejaria Cintra. Mas quanto as cifras deixou a entender que há algo cheirando mal no reino da Dinamarca, ou melhor, segundo Quaquá, no reino de Marilá. Se lá dá pra especular, quanto mais aqui, na terra do cambuí. A escritura de compra e venda registrada no Cartório do 2º Ofício de Maricá de Registro de Imóveis, cujo o Tabelião é Ayrton Caldeira Dias (gente boa, e pai do ex-vice-prefeito e atual Deputado Estadual, Ayrton Carlos Maiato Dias, o tucalo) está sob matrícula nº 607 de 05/03/1976, com a última averbação 15 em 19/10/2006 e registro a margem 17 - em 26/12/2006, com área total de 7.958.388,00m2, e só 20% de reserva de 165,97ha, área total avaliada em R$ 8.231.901,20, pouco mais de oito milhões de reais, que gerou um ITBI para o Município de R$ 164.638,02, o equivalente a dois por cento. Por este preço na área total cada metro quadrado vale hoje R$ 1,03 - um real e três centavos - pode? Façam a reflexão, o valor do imóvel foi ou não sub-avaliado? Com o que eu recolho ao ISSM dava pra comprar um bom sítio na restinga entre o mar e a lagoa, no lugar mais lindo do mundo. E ainda não se iniciou a discussão com a União quanto a cobrança de foro e laudêmio a 5% sobre cada transação já realizada. Itaipu e Piratininga estão às voltas com a sede, voracidade, da União empurrada pelo advento gás e petróleo da Petrobrás. Outra notícia que o citado jornal não confere é com relação a que comprou. Consta da escritura a empresa " Iniciativas e Desenvolvimento Imobiliário IDB Brasil Ltda ", com sede em Salvador, na Bahia e como avalista (sic) a " MADRILISBOA - Construção, Compra e Venda de Propriedades Ltda ", sociedade de direito português com sede em Lisboa. O interessante é que as transações chegaram a envolver a cifra de R$ 14.536.200,00, o dobro daquela lançada pela Prefeitura e negociadores. E é bom que se diga que a Ambev comprou a cervejaria Cintra por US$ 150 milhões. A AmBev anunciou a compra da controladora da Cervejarias Cintra por US$ 150 milhões. A sociedade Goldensand Comércio e Serviços detém duas fábricas, uma em Piraí, no Rio de Janeiro, e outra em Mogi Mirim, interior de São Paulo. O mercado de ações no Brasil está em efervescência e mais ainda no setor petrolífero e turístico/hoteleiro. A compra da Ipiranga pela Petrobrás valeu R$ 4 bi. Ipiranga & Petrobrás: - Em resumo, o que se entende da negociação entre a Ipiranga e a Petrobrás, é o seguinte: 1) A Petrobrás cresce na distribuição; 2) A Braskem, da Odebrecht, cresce em ações da Petrobrás; 3) O Grupo Ultra - Ultrapar - irá crescer na distribuição e poderá produzir álcool; o Grupo Ultra é: Ipira; 4) A Copesul e passa a ser controlada pela Braskem por força da Odebrecht; 5) A Braskem cresce no setor petroquímico; 6) O monopólio, de fato e de direito, do refino vem desde 1954 quando a Ipiranga, pioneira, foi massacrada pela Petrobrás que, agora, tem 100%, no lugar de 98%; 7) O Grupo Ultra fica com a marca Ipiranga; 8) A Ultra - 75% - será determinante no megainvestimento em refino partilhado com a Petrobrás em Itaboraí-RJ. Maricá precisa acordar. O progresso desordenado será bem pior do que se pode esperar. Se o Governo nas próximas eleições cair em mãos de incompetentes o preço será alto demais para os munícipes. Olho vivo nestas eleições de 2008 para Prefeito e Vereadores. O Prefeito Ricardo Queiroz (PMDB e ex-PDT) anunciou em plena reunião na Secretaria Municipal de Educação que apoiará Carolino (PDT) e Tucalo (PSC). Resta saber quem será o candidato a Prefeito escolhido.

CAMBUÍ - ALGUÉM CONHECE ESTA FRUTINHA?


Na restinga de Maricá (do tupi mari’ká = marikaa = planta espinhosa), logo após o bairro da Zacarias, entre o mar e a lagoa, e entre a Barra de Maricá e o bairro Jardim Atlântico (este o maior loteamento da América Latina), até pouco tempo podíamos encontrar diversos pés de CAMBUÍ (do tupi kãbu’i = kambui = fruto do cambuizeiro), um arbusto que dá nome ao fruto, pequeno, redondinho, amarelo quando maduro, de cheiro e sabor ímpar, cuja a frutinha colocada na cachaça e guardada bem tampada por alguns dias, torna a aguardente especial. Todos os pássaros da nossa região gostam desta fruta, principalmente pequenos pássaros. Está em extinção, assim como está toda a restinga com sua flora e fauna. Cactos e seus frutos, e abacaxis miniatura, são arrancados e vendidos no comércio de plantas, sem fiscalização dos desgovernos, e sem dó e conscientização dos clientes destes comerciantes safados e criminosos. O Povo de Maricá está dormindo. Quando acordar talvez seja tarde. A luta pela preservação da restinga é antiga para uns poucos, mas deveria ser de todos a partir da modificação do Plano Diretor de Maricá.