MP investiga denúncia de fraude
no concurso da Câmara de Itaboraí
A contratação da Fundação
Benjamim Constant para a realização dos concursos públicos para as câmaras de
vereadores de Rio Bonito e Itaboraí podem estar ligadas a um esquema de fraudes
para beneficiar parentes de vereadores. Pelo menos é disso que suspeitam
candidatos inscritos nos dois processos seletivos. No caso de Itaboraí o
Ministério Público está apurando o fato de Rosélia de Araújo Botelho, esposa do
presidente da Câmara de Rio Bonito ter sido aprovada, em primeiro lugar, para a
função de agente especial parlamentar, com salário de R$ 3,8 mil, na Câmara de
Vereadores. Nesse concurso a segunda colocada para a mesma função de Rosélia, é
Jaqueline Alexandra Rocha, que seria companheira de Robson Oliveira Azeredo,
vereador em Silva Jardim, onde a Faibic também deverá realizar um concurso
público este ano, mas ainda sem data marcada.
Esas denúncias foram levadas ao
conhecimento da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé.
Sobre o caso de Itaboraí as denúncias estão anexadas ao Inquérito Civil IC
003/2009, que resultou na realização do processo seletivo, pois todos os cargos
eram comissionados e Câmara não realizava concurso há mais de 20 anos. A
Promotoria poderá, inclusive, separar a investigação e instaurar um novo
inquérito para apurar as supostas fraudes. O resultado final do concurso para a
Câmara de Itaboraí está disponível no elizeupires.com.
Publicado em Terça, 17 Julho 2012
09:00
Fonte: http://www.elizeupires.com/index.php/504-mp-investiga-concurso-das-camaras-de-rio-bonito-e-itaborai
MP investiga irregularidade em
concurso da Câmara de Angra dos Reis
O Ministério Público instaurou
inquérito, através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, abriu
inquérito para investigar possíveis irregularidades em concurso público
realizado pela Câmara de Vereadores. De acordo com a promotoria, um fato grave
está na alteração do edital no tocante ao cargo de assistente legislativo,
quando o salário foi reduzido de R$ 1.842,86 para R$ 1.561,47. Isso ocorreu
depois da homologação do resultado final, em março deste ano. De acordo com o
promotor Bruno Lavorato, “é necessário se manter o princípio da segurança
jurídica”. O resultado está disponível aqui para conferir basta clicar sobre a
palavra em vermelho.
Publicado em Quarta, 18 Julho
2012 09:10
http://www.elizeupires.com/index.php/507-mp-investiga-irregularidade-em-concurso-da-camara-de-angra-dos-reis
MPE pede impugnação de Narriman
Zito em Magé
O Ministério Público Eleitoral
(MPE), se posicionou pela impugnação do registro de candidatura de Narriman
Felicidade Corrêa Faria dos Santos, a Narriman Zito, postulante do PDT à
Prefeitura de Magé. A ação já foi protocolada e a Justiça Eleitoral tem até o
dia 5 de agosto para julgar o processo. Conforme o elizeupires.com já havia
noticiado, Narriman, que governou Magé de 1º de janeiro de 2001 a 31 de
dezembro de 2004, teve as contas do exercício de 2004 reprovadas em 2005 pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE) e em 2006 pela Câmara de Vereadores, mas não
é só isso: em três volumes a Promotoria Eleitoral menciona também
irregularidades na aplicação de recursos federais. De acordo com a Lei da Ficha
Limpa, os políticos com contas de gestão reprovadas, são considerados
inelegíveis.
Além da reprovação das contas de
2004 a ex-prefeita foi multada este ano pelo TCE em 108.146.40 (Ufir-RJ), o
equivalente a R$ 230.914,19. Essa decisão está no processo 200.719/04 e foi
comunicada em abril à Prefeitura. Segundo o despacho do conselheiro Aluizio
Gama, relator do processo, a condenação ocorreu “em face de realização de
despesa antieconômica de qual resultou dano ao erário”. A multa foi gerada por
irregularidades verificadas em contrato firmado em 2004 entre a Prefeitura e a empresa
Massan Comercial Distribuidora Ltda., para aquisição de gêneros alimentícios,
no valor de R$ 647.226,82.
Publicado em Terça, 17 Julho 2012
00:15
http://www.elizeupires.com/index.php/505-mpe-pede-impugnacao-de-narriman-zito
Em Saquarema-RJ aconteceu um fato muito estranho. Antes das eleições de 2012 era só andar pelas ruas e perguntar em quem o eleitor iria votar que a resposta era unânime: Pedro Ricardo, candidato da oposição. Pois bem, o rapaz perdeu em todas, eu disse todas as 173 urnas da cidade. Perdeu e perdeu de muito. O mais estranho é que hoje, dois meses após as eleições, você vai às ruas e os eleitores continuam unânimes em dizer que votaram em Pedro Ricardo. Seria muito mais cômodo para o eleitor dizer que votou na candidata vitoriosa. Mas não, o eleitor bate o pé afirmando que votou no outro. Curiosamente, é difícil encontrar alguém que confirme que votou na candidata vencedora, que coincidentemente é a esposa do deputado estadual Paulo Melo, presidente da ALERJ. Existem vários relatos da internet e inclusive vídeos no YOUTUBE atestando a vulnerabilidade das urnas eleitorais. Está lá pra quem quiser assistir. Esse triunvirato: Sérgio Cabral, Luiz Zveiter e Paulo Melo atenta contra a democracia. Todos os poderes encontram-se de um lado só da balança, prejudicando a alternância do poder, principal filosofia democrática. O fato é que não adianta espernear, pois o TSE, por mais que existam evidências que comprovem, jamais irá admitir fraudes em suas 'caixas pretas'. O ideal seria que a urna eletrônica emitisse, também, um cupom onde mostrasse em quem o eleitor votou. E que esse cupom fosse colocado numa urna tradicional ao lado dos mesários, para fins de comprovação posterior. Uma coisa é certa: nenhum outro país no mundo, depois de examinar, quis comprar nosso ‘avançadíssimo, rápido e moderno' método de escrutínio, nem o Paraguai.
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